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Prefeitura Municipal de Varzedo

Bahia

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Última atualização: 21 maio 2022 16:56:34

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Relacionado ao COVID-19

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Maio - 2022

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20/05/2022 - Edição nº 2749

Resumo: Ata De Registro De Preços Nº01/2022.

Nº certificação: GRUIOOQUFYXSPE+X311SGA

19/05/2022 - Edição nº 2748

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Da Chamada Pública Nº01/2022.

Nº certificação: MFLVDQVMOJICYK0NAPPNRG

19/05/2022 - Edição nº 2747

Resumo: • Errata na Edição Nº 2745, publicada em 18 de maio de 2022, na Portaria de nº 02/2022 de 18 de maio de 2022.

Nº certificação: ZHKU9Y9XIAE0DD3VBIKUTQ

18/05/2022 - Edição nº 2746

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 04/2022 - Crow Produções LTDA.

Nº certificação: DESKUTAH/TCTKVTIOLLOLQ

18/05/2022 - Edição nº 2745

Resumo: - Portaria Nº 02 de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: SUTHEPJHCQGJW8GGBDJIVA

18/05/2022 - Edição nº 2744

Resumo: • Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dois) Ao Contrato Nº 140/2021 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços de recapeamento de pneus, para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo.

Nº certificação: W+HLRTZU0I4VBDXV9CSXQA

16/05/2022 - Edição nº 2743

Resumo: • Decreto de Nº 34/2022 de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria, e adota outras providências.

Nº certificação: LQCSFVRQTAERAEN9ML/NGG

16/05/2022 - Edição nº 2742

Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Inexigibilidade Nº03/2022 - Favorecido: DK Produções Ltda.
-Resultado Da Chamada Pública Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches Municipais do Município de Varzedo.
-

Nº certificação: RPMDV9JTEQMPUPVHOZFYCA

13/05/2022 - Edição nº 2741

Resumo: • Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação 47/02-PA:79/2022.
-• Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 06-TP/2021.
-

Nº certificação: BCX37ANGVA+FRA0ANJBM3Q

12/05/2022 - Edição nº 2740

Resumo:
-Resultado por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00006/2022(SRP).
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022 (SRP).
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00006/2022 (SRP).
-

Nº certificação: C1HNB9KCJPLXDH/7ARAKVA

10/05/2022 - Edição nº 2739

Resumo: • Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 06 (Seis) ao Contrato Administrativo Nº40/2018 - Pregão Presencial: 10/2018. Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli

Nº certificação: HHCP9LVV07UFKWS/VKW0GA

10/05/2022 - Edição nº 2738

Resumo: • Decreto De Nº 33/2022 De 10 De Maio De 2022 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.

Nº certificação: N68QHPSJ3D0RYUNRGCXBOW

10/05/2022 - Edição nº 2737

Resumo: • Decreto nº 4 de 27 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto nº 5 de 27 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 8VWHY/XGGJ5IAVKZSFTN6A

09/05/2022 - Edição nº 2736

Resumo: Portaria Nº 12 de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

Nº certificação: IWP0XLTSBV9DWKUIYGUI0A

09/05/2022 - Edição nº 2735

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 55/2022 do Processo Administrativo: 97/2022 - Contratado: Edineide Mascarenhas Santos.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 56/2022 do Processo Administrativo: 98/2022 - Contratado: João Jose dos Santos Junior.
-

Nº certificação: F6E5C4TMSHDV+/JLWZRZQQ

06/05/2022 - Edição nº 2734

Resumo:
-Decreto de nº 32/2022 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, e adota outras providências.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 54/2022 - Processo Administrativo 96/2022 - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Listagem Sintética E-TCM. Abril/2022.
-

Nº certificação: KBDC8T2KLXLQHFE4HD7STG

06/05/2022 - Edição nº 2733

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão 07/2022 – Eletrônico - Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias do Município

Nº certificação: 0/FWEABDRJ0NJZEHCGIE7Q

03/05/2022 - Edição nº 2732

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento Nº 01/2022 - Contrato Nº 02/2022 do Processo Administrativo Nº 12/2022 - Inexigibilidade N°02/2022 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N°02/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Varzedo e a Empresa Silveira e Silveira Contadores Associados LTDA.

Nº certificação: UAZM+HIB2OLNIMTLT2QUAA

03/05/2022 - Edição nº 2731

Resumo: • Extrato Contratual N° 043/2022 Pregão Eletrônico Nº003/2022 do Processo Administrativo Nº 051/2022 - Objeto: Contrato é a prestação de serviços comuns de: pintura de meio fio, limpeza de logradouros púbicos, capina de ruas e outras áreas públicas, limpeza com varrição, poda de árvores, e manutenção de praças, todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Varzedo– BA.

Nº certificação: OOPDO9QFLUXDXBYVWTRWWW

02/05/2022 - Edição nº 2730

Resumo: - Resultado De Julgamento - Fase De Proposta De Preços - Tomada De Preços Nº 06/2021-TP – Empresa: A3M Construções E Consultoria Eireli.

Nº certificação: KNP2L+9GIWLWML0GF4+YNG

02/05/2022 - Edição nº 2729

Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão 06/2022 Pregão Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo.

Nº certificação: HIQKZB8D5VKV3BJ7HO2AIW
Abril - 2022

JSON

29/04/2022 - Edição nº 2728

Resumo:
-Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico 00002/2022(SRP)
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 00002/2022(SRP)
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 00002/2022(SRP)
-
-

Nº certificação: YGNWLK2DP+60CGHZAHSJ0A

28/04/2022 - Edição nº 2727

Resumo: • Decreto de Nº 31/2022 de 28 de abril de 2022 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Apoio Cultural e Esportivo, e adota outras providências.

Nº certificação: DF/SIVSYIJPAPR7FS8QV+G

28/04/2022 - Edição nº 2726

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 53/2022 Processo Administrativo Nº 88/2022. (Amanda Souza Moreira.)

Nº certificação: SWWFJZ8HVQCXJW97HKKTYG

28/04/2022 - Edição nº 2725

Resumo: - Errata Na Edição Nº 2724, Publicada Em 28 De Abril De 2022, Na Dispensa De Licitação N 52/2022.

Nº certificação: Z0LB92GGVRXVVGBK4VLJPA

28/04/2022 - Edição nº 2724

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 52/2022 do Processo Administrativo: 87/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede de computadores, de computadores e notebook, conforme descritivo no termo de referência para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Varzedo.

Nº certificação: LQSAZI92PMQZYXGRO21VAW

28/04/2022 - Edição nº 2723

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 51/2022 - Processo Administrativo n. 86/2022. Contratado Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: IRYUOMDNRHYHW/IQXAF1LG

27/04/2022 - Edição nº 2722

Resumo: Portaria Nº 10, de 27 de abril de 2022 - Concede Mudança de Nível a servidores e dá outras providências.
-Portaria Nº 11, de 27 de abril de 2022 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: DWVSENBZI84QIOQM2ZOJDA

27/04/2022 - Edição nº 2721

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 50/2022 Processo Administrativo 85/2022 Contrato 59/2022. (Líder Equipamentos Ltda.)

Nº certificação: JEBZQ1PNMJQLGJTQI2PMSG

27/04/2022 - Edição nº 2720

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão 05/2022-SRP - Eletrônico - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais limpeza e correlatos para suprir as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município.

Nº certificação: MELMJP5GJK9JSQ6UQGPDIA

26/04/2022 - Edição nº 2719

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite 04-CC/2022 - Couto Serviço de Construção e Empreendimento Ltda
-Extrato Contratual 054/2022 Pregão Eletrônico 004/2022 - Couto Serviço de Construção e Empreendimento Ltda
-

Nº certificação: C7O5EYIEIH+BUTP8CPEQMG

26/04/2022 - Edição nº 2718

Resumo: • Extrato De Ratificação E Homologação – Dispensa De Licitação Nº. 49/2022 – PA: 82/2022 – Objeto: Prestação de Serviços de instalação de gesso na Escola Municipal Professor Manoel Jose de Souza, com equipamentos próprios e todos materiais inclusos, atendendo a demanda do Município de Varzedo.

Nº certificação: 7H/TBGYKQLQ8Z7QZLON19G

25/04/2022 - Edição nº 2717

Resumo: • Aviso De Errata No Aviso De Resultado De Julgamento De Habilitação Do Convite 04/2022, Publicado Quarta-Feira, 20 De Abril De 2022 • Ano • Nº 2716.

Nº certificação: 5YZ0WVYCMHXG0010Q2UDYW

20/04/2022 - Edição nº 2716

Resumo: Resultado de Julgamento Convite 04-CC/2022 Processo Administrativo 064/2022

Nº certificação: 1S6ZCAYKOJUE4OGG6U6U9G

20/04/2022 - Edição nº 2715

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 48/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 49/2022
-Termo de Apostilamento ao Contrato 026/2019
-Termo de Apostilamento 01/2022 Contrato 33/2022, Oriundo da Ata de Registro de Preços 02/2021
-

Nº certificação: DVIUIHJIBRTWDPHLEBOXRG

20/04/2022 - Edição nº 2714

Resumo: Extrato Contratual - Contrato nº 034/2022 Pregão Eletrônico nº004/2021 Processo Administrativo nº 015/2021 - Okey Med Dist Med. Hosp. e Odontologico Importações e Exportações Ltda.
-Extrato Contratual - Contrato nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº004/2021 Processo Administrativo nº 015/2021 - MD Material Hospitalar Eireli.
-Extrato Contratual - Contrato nº 036/2022 Pregão Eletrônico nº004/2021 Processo Administrativo nº 015/2021 - Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Extrato Contratual - Contrato nº 039/2022 Pregão n.º.01/2022 - Eletrônico Processo Administrativo nº 036/2022 - Systemmax Soluções Ltda.
-

Nº certificação: 1BZE7SAZOTC6H7FOATSWHG

19/04/2022 - Edição nº 2713

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº26/2022 - Processo Administrativo:44/2022 - Prestação de serviços de recarga de cartucho e substituição de cilindro conforme descritivo no termo de referência para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Varzedo

Nº certificação: R84GPOPLD7TYX37LBBUKQW

18/04/2022 - Edição nº 2712

Resumo:
-Decreto Municipal nº 30/2022 - Determina ponto facultativo nas repartições e serviços desta prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZPPVGVNPF+JWKTUSGLKYZG

12/04/2022 - Edição nº 2711

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 47/2022 - Processo Administrativo Nº 79/2022 - Construtora Freire Andrade LTDA.

Nº certificação: 86IX9LMIXDYMGISPTBDQFW

12/04/2022 - Edição nº 2710

Resumo: Decreto Nº 29/2022 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: OM8KTDMNTEEA6SHSLAFJYQ

12/04/2022 - Edição nº 2709

Resumo: • Aviso De Chamada Pública Nº 01/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução nº06/2020 de 08 de maio de 2020 e na Resolução Nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e Resolução 21/2001 de 16 de novembro de 2021, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022.

Nº certificação: NRV5HN57JS5P4YUIVP69SQ

12/04/2022 - Edição nº 2708

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº46/2022 do Processo Administrativo: 78/2022 - Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, para atender as diversas Secretarias Municipais.

Nº certificação: T1WDQFPM6XMGSKI0PZQHWQ

11/04/2022 - Edição nº 2707

Resumo: • Decreto de Nº 28/2022 de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria, e adota outras providências.

Nº certificação: A8HX8NB78YN7SN0SUZ7/FG

11/04/2022 - Edição nº 2706

Resumo: • Decreto Municipal Nº 27/2022 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: XEOWLNKZ2Y2UJ4QX7Y2DZW

11/04/2022 - Edição nº 2705

Resumo: • Decreto Nº 3 de 24 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.180.000,00 (Um milhão e cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /BNXAEW9KV/YQNXN0YYUDA

08/04/2022 - Edição nº 2704

Resumo: • Aviso de Convocação de Licitantes no âmbito da Licitação - Tomada de Preços nº 06/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, neste Município.

Nº certificação: 21SSB6D5OLZZEVHYTQBSXA

08/04/2022 - Edição nº 2703

Resumo: • Aviso - Extrato De Publicação Do Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº29/2019 - Contratada: Vertical Tecnologia E Sistemas Ltda Me.

Nº certificação: WWEWY3DOLKC1PH0XPBP5EG

07/04/2022 - Edição nº 2702

Resumo: Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00004/2022 - Couto Servico de Construcao e Empreendimento LTDA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2022 - Couto Servico de Construcao e Empreendimento LTDA.
-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00004/2022 - Couto Servico de Construcao e Empreendimento LTDA.
-

Nº certificação: FUXL8GLQORRZJROSSJYCNG

06/04/2022 - Edição nº 2701

Resumo: Extrato Contratual Nº:041/2022 Processo Administrativo Nº 057/2022 Convite N° 03/2022 – C - Contratado: Bruno da Silva Almeida.

Nº certificação: YEX/P0O5Z9IYRYT3RYLOIG

05/04/2022 - Edição nº 2700

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº44/2022 - Processo Administrativo 76/2022 - Objeto: Locação de imóvel situado á Rua Professora Percilia de Jesus,124, Bairro centro, para o funcionamento do Companhia da Polícia Militar neste Município para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Nº certificação: TCHX48VB7ENQ6X7H8HFCJQ

05/04/2022 - Edição nº 2699

Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2022. (A B D S Empreendimentos e Servicos Eireli).
-- Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2022. (A B D S Empreendimentos e Servicos Eireli).
-

Nº certificação: 3P9I4L8FDQ+PUB8NDNDJIA

05/04/2022 - Edição nº 2698

Resumo:
-Edital de Convocação Audiência Pública Conjunta Para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual 2023.
-

Nº certificação: YWHFRLJFKVXMJQOY8YPR5Q

05/04/2022 - Edição nº 2697

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Pavimentação de localidades rurais do Município.
-Aviso de Republicação de Licitação Pregão 02/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município/ PNAE - 2022.
-

Nº certificação: YDOWDFZ8WTMQ1ZX1KQ6Z8W

04/04/2022 - Edição nº 2696

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 36/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 37/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 38/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 39/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 40/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 41/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 42/2022
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 43/2022
-

Nº certificação: KD6WXAXN6RMXWK0UA4XLWQ

04/04/2022 - Edição nº 2695

Resumo: • Decisão - Inabilitação – Pregão Eletrônico N° 03/2022 - Assunto: Decisão - Inabilitação - Pregão Eletrônico N° 03/2022 - Processo ADM. N° 051/2022 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de: pintura de meio fio, limpeza de logradouros púbicos, capina de ruas e outras áreas públicas, limpeza com varrição, poda de árvores, e manutenção de praças, todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Varzedo – BA.

Nº certificação: Q+4RCCZ6BOEACBS5Q7AAVG

01/04/2022 - Edição nº 2694

Resumo: Decreto de Nº 25/2022 de 31 de Março de 2022.
-Decreto de Nº 26/2022 de 01 de Abril de 2022.
-Portaria Nº 09 de 01 de Abril de 2022.
-

Nº certificação: 7MN8ZGU3D4WI106Y+3QGQG
Março - 2022

JSON

31/03/2022 - Edição nº 2693

Resumo: • Decreto de nº 24 /2022 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas e Projetos de Saúde, e adota outras providências.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 32/2022 - Processo Administrativo nº 65/2022 - Contratado: Couto Serviço de Construção e Empreendimentos.
-

Nº certificação: 9VLU8+4WMOZQNG2XFDPRPQ

31/03/2022 - Edição nº 2692

Resumo: - Portaria Nº 08, De 31 De Março De 2022 - Concede Gratificação De Incentivo À Qualificação Profissional A Servidores Do Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 6HXYR2WOEIRRI/ID9/4HLG

31/03/2022 - Edição nº 2691

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 03-CC/2022 - Processo Administrativo: Nº057/2022 - Contratação de empresa para a aquisição de Fardamento visando atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo.

Nº certificação: YSUVBGWFO4IWUN/RB5KQQW

30/03/2022 - Edição nº 2690

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública 001/2022 Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2021

Nº certificação: 6HPRJT7WBIGQ1WCQVJPSYQ

30/03/2022 - Edição nº 2689

Resumo: • Portaria Nº 01 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: 8N2LM4ULR8HTZ2ADFIQJYQ

29/03/2022 - Edição nº 2688

Resumo: • Relatório Resumido De Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: H48OS4153W/GX594VY0DXW

28/03/2022 - Edição nº 2687

Resumo: Termo de Julgamento de Recursos do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 - Systemmax Solucoes LTDA.
-Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 - Systemmax Solucoes LTDA.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 - Processo Nº 36 - Systemmax Solucoes LTDA.
-Resultado da Adjudicação - Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2022 – Processo Nº 36 - Este pregão não possui termo de adjudicação.
-

Nº certificação: FO4MHJQ+2UM4PKI//AXFKW

25/03/2022 - Edição nº 2686

Resumo: • Decisão - Inabilitação – Pregão Eletrônico N° 01/2022 - Processo ADM. N° 036/2022 – Objeto: Elaboração de diretrizes visando a locação, manutenção e suporte de sistemas integrados de gestão em saúde, com a disponibilização de Prontuário Eletrônico, Atendimento Hospitalar, Marcação e Regulação, Farmácia e Almoxarifado Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzedo.

Nº certificação: O6SRB73IEBJARF/RAQB5KW

25/03/2022 - Edição nº 2685

Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 06/2021-TP do Processo Administrativo Nº185/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).

Nº certificação: UMNQP66SE4RT3V7RNGOD3W

24/03/2022 - Edição nº 2684

Resumo: • Resultado de Julgamento - Convite nº 03-CC/2022 - Processo Administrativo nº 057/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Fardamento visando atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo.

Nº certificação: VV6/YJLKMM6PSCFHCKVSIG

24/03/2022 - Edição nº 2683

Resumo: • Decreto nº 23 de 17 de março de 2022 - Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Varzedo.

Nº certificação: OMGOTNY5DFYJCLT1UTDQ+A

24/03/2022 - Edição nº 2682

Resumo: • Extrato Contratual - Contrato nº 037/2022 - Convite n° 02/2022 - C - Processo Administrativo nº 052/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de pequenos reparos, pinturas e manutenção elétrica de Escolas do Município de Varzedo, localizado no Município de Varzedo - Bahia.

Nº certificação: 1HJQ7XTTECSWRB902K9RAW

24/03/2022 - Edição nº 2681

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão 04/2022 Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de máquina pesada (retroescavadeira), para executar serviços abertura de valas, retiradas de materiais e outros serviços afetos em atendimento as demandas do Município.

Nº certificação: QXVJQL99J4CB9VZJ44QY/W

23/03/2022 - Edição nº 2680

Resumo: - Termo De Homologação E Adjudicação - Carta Convite Nº 02-C/2022 - Empresa: JSS Empreendimentos E Serviços Eireli-Me.

Nº certificação: ERC3EZYJN/U2WEKM/1SMLA

22/03/2022 - Edição nº 2679

Resumo: Aviso De Convocação De Licitantes No Âmbito Da Licitação- Tomada De Preços Nº 06/2021 - Empresa: JCS Construtora
-Aviso De Republicação De Licitação Pregão 02/2022-SRP – Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município, nos termos do PNAE - 2022.
-

Nº certificação: /X6+V3/NHTVQFBLZCDV8XG

21/03/2022 - Edição nº 2678

Resumo:
-Lei Municipal n° 458/2022 de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Varzedo e dá outras providências.
-

Nº certificação: HKQ2HMGNX9YWWXVREUNEBG

18/03/2022 - Edição nº 2677

Resumo: • Aviso - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº02(Dois) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº32/2021 - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
-• Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 05 (Cinco) ao Contrato Administrativo Nº40/2018 – Pregão Presencial 10/2018 - Contratada: Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda.
-

Nº certificação: O5DYKI5ODBGBJVACZ1GNBA

18/03/2022 - Edição nº 2676

Resumo: • Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº.52/2022 - Carta Convite Nº 02-C/2022 – Contratada: JSS Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME.

Nº certificação: FJWIBCP5O9QKPOVCVWG6RA

17/03/2022 - Edição nº 2675

Resumo: Decreto Nº 22/2022 de 15 de Março de 2022 - Decreto Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2022 a 2024.

Nº certificação: CSNPEWH+JX8P2RYLGDG1AQ

16/03/2022 - Edição nº 2674

Resumo: • Decreto Nº 2 De 21 De Fevereiro De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 916.140,95 (Novecentos e dezesseis mil e cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-
-

Nº certificação: WGVSV0UERW/IDKWMPBPQ2W

14/03/2022 - Edição nº 2673

Resumo: Decreto de Nº 18/2022 de 14 de Março de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador Escolar, e adota outras providências”
-Decreto de Nº 19/2022 de 14 de Março de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador Escolar, e adota outras providências”
-Decreto de Nº 20/2022 de 14 de Março de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador Escolar, e adota outras providências”
-Decreto de Nº 21/2022 de 14 de Março de 2022 - “Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador Escolar, e adota outras providências”
-

Nº certificação: BL8JZO1ECDYO8OS73+JKZG

14/03/2022 - Edição nº 2672

Resumo: Decreto de Nº 14/2022 de 14 de Março de 2022.
-Decreto de Nº 15/2022 de 14 de Março de 2022.
-Decreto de Nº 16/2022 de 14 de Março de 2022.
-Decreto de Nº 17/2022 de 14 de Março de 2022.
-

Nº certificação: QS4K6WMKIVUXTJX6UHT8QG

14/03/2022 - Edição nº 2671

Resumo: Decreto De Nº 11 /2022 De 14 De Março De 2022.
-Decreto De Nº 12 /2022 De 14 De Março De 2022.
-Decreto De Nº 13 /2022 De 14 De Março De 2022.
-

Nº certificação: PU7JBPVTRVA3CZTZIMJX0Q

14/03/2022 - Edição nº 2670

Resumo: Lei Municipal Nº 456 de 11 de Março de 2022 - Prevê a Criação de Cargos, em caráter temporário, de livre nomeação e exoneração, para a implementação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia no Município de Varzedo/BA e dá outras providências.
-Lei Municipal N° 457/2022 de 11 de Março de 2022 - Revoga-se a Lei Municipal nº 389 de 22 de agosto de 2017 e altera-se, parcialmente, dispositivos da Lei Municipal nº 265 de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Varzedo-BA e dá outras providências.
-

Nº certificação: AL7W7Y9AAWMBOZPXFLENEQ

11/03/2022 - Edição nº 2669

Resumo: • Aviso De Publicação De Licitação - Pregão 04/2022 – Eletrônico – Objeto: Contratação de serviços de locação de máquina pesada (retroescavadeira), para executar serviços abertura de valas, retiradas de materiais e outros serviços afetos em atendimento as demandas do Município de Varzedo.

Nº certificação: D6U+EEDDXZUEZFIXH5HQ3A

10/03/2022 - Edição nº 2668

Resumo: - Extrato Contratual Nº: 029/2022 - Carta-Convite Nº. 001-CC/2022 - Contratado: ABDS Empreendimentos E Serviços Eireli – Me.

Nº certificação: YE9BKMH/KZTGGBTGR/TSHQ

10/03/2022 - Edição nº 2667

Resumo: Aviso De Licitação – Convite Nº 02-C/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de pequenos reparos, pinturas e manutenção elétrica de Escolas do Município de Varzedo.

Nº certificação: KLQ7HUM8T64FKR6T2PN8ZA

09/03/2022 - Edição nº 2666

Resumo:
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 27/2022 - Exata Assessoria Contabil Ltda-ME
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 28/2022 - Fernando dos Santos Nogueira
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 29/2022 - Nelson da Silva ME
-

Nº certificação: I/97FFONLI6GZVTY/S+SRG

09/03/2022 - Edição nº 2665

Resumo: Portaria Nº 07 de 08 de Março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências
-Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato Nº 30/2018. Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda – ME.
-

Nº certificação: U4PTZBQXDDBMVNFN/OLXNW

09/03/2022 - Edição nº 2664

Resumo: • Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 - Contratação de serviços de comuns de: pintura de meio fio, limpeza de logradouros púbicos, capina de ruas e outras áreas públicas, limpeza com varrição, poda de árvores, e manutenção de praças, todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas do Município

Nº certificação: QTVXGZLSYC3S8V/ICFQEEW

08/03/2022 - Edição nº 2663

Resumo: Extrato - Contrato Nº 033/2022 - Processo Administrativo Nº 02/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Central Posto de Combustivel LTDA.

Nº certificação: 8RA7R1YGDKATOOMZEJA3YA

08/03/2022 - Edição nº 2662

Resumo: Aviso De Licitação Pregão 02/2022-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município, nos termos do PNAE – 2022.

Nº certificação: CGGG+R3WLACCLN5/V7UCXQ

07/03/2022 - Edição nº 2661

Resumo: • Extrato Contratual N° 032/2022 Tomada de Preço N°05/2021 - TP do Processo Administrativo Nº 163/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Reforma da Praça 08 de Dezembro na Sede deste Município.

Nº certificação: FUCID6IH9IM3X87JBQTLHA

07/03/2022 - Edição nº 2660

Resumo: • Decreto de Nº 10 /2022 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e adota outras providências.
-• Portaria Nº 06 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
-

Nº certificação: XHXSZMVARNSRUM7J8FWSFA

07/03/2022 - Edição nº 2659

Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 05-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma da Praça 08 de Dezembro na sede deste Município.

Nº certificação: TNPYK28JF4G/9+XQVL+/YG

04/03/2022 - Edição nº 2658

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 01-CC/2022 - Processo Administrativo: Nº 030/2022 - Objeto: contratação de empresa para planejamento, organização e realização de evento esportivo “Campeonato Varzedense de futebol”, com inclusão de materiais e demais serviços afetos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Varzedo – BA. Empresa: ABDS Empreendimentos E Serviços Eireli – ME.

Nº certificação: CNE8G6SJ1+AQHN6PQ3QB0W

04/03/2022 - Edição nº 2657

Resumo: • Resolução N° 03 de 03 de março de 2022 - Aprova a o Relatório Anual de 2021 e os seus respectivos relatórios de detalhamentos quadrimestrais.

Nº certificação: H52MT3UZKVBXNC8LK2YSPG

04/03/2022 - Edição nº 2656

Resumo: • Aviso de Publicação de Licitação - Pregão 01/2022 Eletrônico - Objeto: Locação, manutenção e suporte de sistemas integrados de gestão em saúde, com a disponibilização de Prontuário Eletrônico, Atendimento Hospitalar, Marcação e Regulação, Farmácia e Almoxarifado Municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde do Município.
-• Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 23/2022 PA:40/2022 - Objeto: Prestação de Serviço de vidraçaria, instalações de janelas de vidro temperado nas escolas da rede municipal, com equipamentos próprios e todos materiais inclusos, atendendo a demanda do Município de Varzedo.
-• Extrato de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 24/2022 PA:41/2022 - Objeto: Prestação de Serviço no planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica 2022, com todos materiais inclusos, e outras despesas necessárias para a realização do serviço, atendendo a demanda do Município de Varzedo.
-

Nº certificação: HCFIYIXG2FGPXNVZOPCQGW

03/03/2022 - Edição nº 2655

Resumo: Decreto de Nº 09 /2022, de 26 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, e adota outras providências.

Nº certificação: DTHTOBJWRSRZLG3HA9LKEG

02/03/2022 - Edição nº 2654

Resumo:
-Resultado de Julgamento Modalidade Convite nº 01-CC/2022 Processo Administrativo nº 030/2022 - A B D S Empreendimentos e Serviços Eireli.
-

Nº certificação: 3PBONKLRJ/MPWGON73BTKQ

02/03/2022 - Edição nº 2653

Resumo: - Portaria Nº 05, De 28 De Fevereiro De 2022 - Concede Gratificação De Incentivo À Qualificação Profissional A Servidores Do Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: TF9H0BDLGWMP3YHXPHV96G
Fevereiro - 2022

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25/02/2022 - Edição nº 2652

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 23/2022 - Processo Administrativo 40/2022 - Contratado: Master Serviços.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 24/2022 - Processo Administrativo 41/2022 - Contratado: SEJJA Dezz Serviços.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 25/2022 - Processo Administrativo 42/2022 - Contratado: Valdemir de Jesus Rodrigues.
-

Nº certificação: KAD9FTNAL1XWNVMQBX+8ZQ

24/02/2022 - Edição nº 2651

Resumo:
-Portaria nº 04, de 24 de Fevereiro de 2022 - Concede Gratificação de Incentivo á Qualificação a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providencias.
-

Nº certificação: AF5/CKAR2HKUCZB7JQLAFA

24/02/2022 - Edição nº 2650

Resumo: • Errata - Edição nº 2646, publicada em 22 de fevereiro de 2022, no Decreto de nº 08/2022, por equívoco, foram digitados trechos indevidos.
-• Republicação com correção do Decreto Municipal nº 08/2022 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: CDGOVT+VWGLDIFYFCHPFWQ

24/02/2022 - Edição nº 2649

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 21/2022 – Contratado: Samilla Farias Nery
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 22/2022 – Contratado:: Impacto Construções Eireli.
-

Nº certificação: UWTVWBZIVALBHQV+KOJAUA

23/02/2022 - Edição nº 2648

Resumo:
-Resultado de Julgamento Fase de Proposta de Preços Tomada de Preços nº 05/2021-TP Processo Administrativo nº163/2021 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli.
-

Nº certificação: CDDHVHMKTZYGGXJAIFEJRQ

23/02/2022 - Edição nº 2647

Resumo: • Lei Municipal Nº 454, de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe pela revisão salarial e reposição de perdas aos servidores do Poder Executivo do Município de Varzedo-BA e dá outras providências.
-• Lei Municipal Nº 455, de 23 de Fevereiro de 2022 - Dispõe pela aplicação do piso nacional e revisão salarial e reposição de perdas aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Varzedo e dá outras providências.
-

Nº certificação: S1ONJWXQLPBC3GJVFTGVCG

22/02/2022 - Edição nº 2646

Resumo: • Decreto Municipal nº 08/2022 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: P9CCWG0KERWT38GAJLOCMW

21/02/2022 - Edição nº 2645

Resumo: - Resolução N°01 De 13 De Janeiro De 2022.
-- Edital Nº 001/2022– CMAS - Convoca A Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Para Compor O Conselho Municipal De Assistência Social-CMAS - Biênio 2022/2024.
-

Nº certificação: IG80NQDGMHAY4ZKCA/PPMA

21/02/2022 - Edição nº 2644

Resumo: • Segundo Termo Aditivo Ao Contrato De N°98/2021 – Empresa: Ana Emanuele De Lima Braga.

Nº certificação: NRUEWVPWUO+IC38FPVZ2LA

17/02/2022 - Edição nº 2643

Resumo: Extrato Contratual Nº: 021/2022 Processo Administrativo Nº: 0155/2021 Tomada de Preços Nº 003/2021 - Contratado: HSJ Construções Eireli-ME.

Nº certificação: NRNXMPVN8ODAGPKNZNVAEG

17/02/2022 - Edição nº 2642

Resumo: • Portaria Nº 03 De 01 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

Nº certificação: I/WBP7DCFCGF9ZKBJFC12Q

16/02/2022 - Edição nº 2641

Resumo: • Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providências.

Nº certificação: K0XT0KNPRMMC/ZMUXYEI7G

16/02/2022 - Edição nº 2640

Resumo:
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 20/2022 Processo Administrativo 37/2022 - Elo Serviços.
-

Nº certificação: CPGFF7HC0UHA6KGSS+SUEG

15/02/2022 - Edição nº 2639

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 17/2022 - Processo Administrativo 17/2022 - Contratado: Funerária R Santos.

Nº certificação: SYYDPH82L+PLP5HEO02RAW

15/02/2022 - Edição nº 2638

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 19/2022 – Processo Administrativo 35/2022 - Contratado: Topazio Veículos Ltda.

Nº certificação: 45ZXGW/6NLOORXQXBIF42Q

14/02/2022 - Edição nº 2637

Resumo: • Aviso do Extrato de publicação de Termo Aditivo nº 03 (três) ao Contrato Administrativo nº 68/2019 - Contratada: JSS Empreendimentos e Serviços Eireli.

Nº certificação: 1QYIH42G0RVNOCYYSC8TKQ

14/02/2022 - Edição nº 2636

Resumo: • Resolução n. 01 de 26 de janeiro de 2022 - Aprova o plano municipal de saúde de 2022-2025 e a programação anual de saúde de 2022.

Nº certificação: PZZ61YDWTP4XUXUNN1ZLLG

11/02/2022 - Edição nº 2635

Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº17/2022.

Nº certificação: 3URSKTLX6HN2528041VJOW

11/02/2022 - Edição nº 2634

Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 03-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização de Praças na Zona Rural (Calugi / Salgado / Rio Preto / Dendê /Tabuleiro) neste Município.

Nº certificação: JHBN6FZNKE5XF6OKJMUCVW

08/02/2022 - Edição nº 2633

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 15/2022 - CONVICTA Comercio e Serviços de Informatica Ltda ME
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 16/2022 - Inovação e Serviços Tecnicos Eireli
-

Nº certificação: 0YU7ICKMG01VCOOOX+MPJG

07/02/2022 - Edição nº 2632

Resumo: Resolução Nº 01 de 27 de Abril de 2021 - Estabelece diretrizes para a organização das Matrizes Curriculares da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais nas escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino do município de Varzedo, em consonância com Referencial Curricular Municipal, e dá providências correlatas.
-Resolução CME Nº 02 de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a validação da carga horária estabelecida para o ano letivo de 2020, sobre o Regime de Atividades Escolares Presenciais e Remotas nas escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Varzedo-BA.
-Deliberação Nº 01 de 16 de Setembro de 2021 - Sobre a validação do ano letivo 2021 nas Instituições de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
-

Nº certificação: 1JTNVLO6DM7FSACO310GBA

02/02/2022 - Edição nº 2631

Resumo: • Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 98/2021 - Dispensa De Licitação Nº79/2021, E Do Processo Administrativo Nº 127/2021 - Contratada: Ana Emanuele De Lima Braga.

Nº certificação: AIOEL6SK2FN98DXDJXPRQA

02/02/2022 - Edição nº 2630

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2022 - Objeto Serviços de lavagem de veículos pesados, leves e ambulâncias (inclusos materiais e serviços afetos),conforme descrições nas cotações em anexo, atendendo assim a necessidades das demais secretarias, conforme demandas estimadas pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento deste Município. (Lava Jato Dois Ramos).

Nº certificação: 0ZA2CCCLTDRMOMYFAHXFKQ

02/02/2022 - Edição nº 2629

Resumo: • Resultado de Julgamento fase de Proposta de Preços Tomada de Preços nº 03/2021-TP. - Processo Administrativo Nº155/2021. Empresa: HSJ Construções Eireli

Nº certificação: N0/N3Q5AW2L+XRX/N/T/QA

01/02/2022 - Edição nº 2628

Resumo: • Decreto nº 1 de 31 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 515.000,00 (Quinhentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PMT7DPNUTFC7YPWYCV0DXG

01/02/2022 - Edição nº 2627

Resumo: • Aviso De Convocação De Licitantes No Âmbito Da Licitação Tomada De Preços Nº 05/2021 - Objeto : Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma da Praça 08 de Dezembro na sede deste Município.

Nº certificação: CUHCIUTZYJXG9LCIL2WSIQ
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 2626

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 13/2022 - Processo Administrativo nº27/2022 - Objeto: Aquisição de alimentos para atender as demandas das secretarias do Município de Varzedo.

Nº certificação: K1EXXUUTACLF3RP5X0/UWQ

28/01/2022 - Edição nº 2625

Resumo: Decreto de Nº 06/2022 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.
-Decreto de Nº 07 /2022 de 28 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.
-Portaria Nº 01, de 28 de Janeiro de 2022 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 02, de 28 de Janeiro de 2022 - Concede Mudança de Nível a servidores e dá outras providências.
-

Nº certificação: GO4SZBFCPMTDAGKDTRD7GA

27/01/2022 - Edição nº 2624

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
-Extrato Contratual – Contrato Nº: 01/2022 - Inexigibilidade Nº01/2022 - INX. - Processo Administrativo Nº: 11/2022 - Prestação serviços advocatícios e assessoria jurídica nas áreas cíveis, administrativa e trabalhista, em Varas de Fazenda Pública, Federais e Trabalhistas, para atender as demandas administrativas do Município de Varzedo (BA)
-Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Inexigibilidade Nº 02-INX/2022 - Processo Administrativo Nº 12/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de Assessória Contábil, no Planejamento, acompanhamento e execução Orçamentária, bem como alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditória para Prefeitura Municipal de Varzedo.
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Nº certificação: XPL3IGYKFZVQA+KUODN8FA

27/01/2022 - Edição nº 2623

Resumo:
-Aviso de Ratificação e Homologação nº 02-INX/2022 Processo Administrativo nº 12/2022 - Silveira Silveira Contadores Associados Ltda – EPP.
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Nº certificação: NVD5+B4IVMECZMYMNIWV+Q

26/01/2022 - Edição nº 2622

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº11/2022 Processo Administrativo 25/2022 - Objeto: Aquisição de máscaras cirúrgicas, material SMS, camada 3 camadas, fixação tiras elásticas, adicional com clipe nasal, componentes filtração de partículas mínima 95%, esterilidade uso único.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº12/2022 Processo Administrativo 26/2022 - Objeto: Aquisição de teste rápido para Covid-19 antígeno Swab, para combate a nova variável OMícron do Covid-19.
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Nº certificação: X9LAW7IQE3IBZKDP4W0SMW

25/01/2022 - Edição nº 2621

Resumo: • Extrato Contratual nº: 0140/2021 - Pregão Presencial n° 020/2018 – PRP - Processo Administrativo Nº: 121/2018 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e serviços de recapeamento de pneus, para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo.

Nº certificação: I41OPIPRTZGRSHXJE2WGJW

24/01/2022 - Edição nº 2620

Resumo: • Decisão - Inabilitação – Tomada De Preço N° 05/2021 - Processo Adm. N° 163/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma da Praça 08 de Dezembro na sede deste Município, conforme especificações técnicas, constantes em edital.

Nº certificação: JSUWY0M7WHT84VJ2NMOUEA

21/01/2022 - Edição nº 2619

Resumo: Lei N° 453/2022, de 20 de Janeiro de 2022 - Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênios com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá outras providências.

Nº certificação: Z4YV6RPQ01ANL/N6I4RHIW

21/01/2022 - Edição nº 2618

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº01/2022 – Processo Administrativo: 14/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº02/2022 – Processo Administrativo: 15/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº03/2022 – Processo Administrativo: 16/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº04/2022 – Processo Administrativo: 17/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº05/2022 – Processo Administrativo: 18/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº06/2022 – Processo Administrativo: 19/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº07/2022 – Processo Administrativo: 20/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº08/2022 – Processo Administrativo: 21/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº09/2022 – Processo Administrativo: 22/2022.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº10/2022 – Processo Administrativo: 23/2022.
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Nº certificação: NVPXKZ/V6DAKHUJIBJYMLW

19/01/2022 - Edição nº 2617

Resumo: Aviso de Convocação de Licitantes no Âmbito da Licitação da Tomada de Preços nº 03/2021 – Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização de Praças na Zona Rural (Calugi / Salgado / Rio Preto / Dendê / Tabuleiro) neste Município.
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Nº certificação: +ILJN5THIPOEJDCJUOUMRG

18/01/2022 - Edição nº 2616

Resumo: Decreto de Nº 05/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, e adota outras providências
-Decreto de Nº 06/2022 de 18 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora de Administração e Finanças da Saúde, e adota outras providências
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Nº certificação: /8/FE63M6XBW24L3IWXBIQ

17/01/2022 - Edição nº 2615

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços 05/2021 - E B A Serviços Eireli
-Aviso de Ratificação e Homologação Inexigibilidade 01-INX/2022 - Grisi Sociedade Individual de Advocacia
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Nº certificação: DSMY4NE9GQKZLSUJ7TGK1W

14/01/2022 - Edição nº 2614

Resumo: Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 05/2021-TP - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma da Praça 08 de Dezembro na sede deste Município.

Nº certificação: C3Z0IRSZF5NAQELDTLKNLW

13/01/2022 - Edição nº 2613

Resumo: Decreto nº 113 de 27 de dezembro de 2021 - Fica aprovado, para o exercício de 2022, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Varzedo, instrumento que detalha, operacionalmente, os Projetos e Atividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando a categoria econômica, o grupo e elemento de despesa, constituindo-se em instrumento de execução orçamentária e gerência, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.
-Decreto nº 114 de 27 de dezembro de 2021 - Aprova para o Exercício de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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Nº certificação: NBSPVXV7/036Q3GKQC/TOG

11/01/2022 - Edição nº 2612

Resumo: Decreto Nº 04 de 11 de janeiro de 2022.
-Aviso de Convocação de Licitantes no Âmbito da Licitação Tomada de Preços Nº 05/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 21/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 22/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 23/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 24/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 25/2021.
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Nº certificação: WK/LHNYXXMEC8XWBL9UHZW

11/01/2022 - Edição nº 2611

Resumo: - Decreto de Nº 002/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
-- Decreto de Nº 003/2022 de 11 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências.
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Nº certificação: EHPH6SOXIEZZBRN5DHAUEG

06/01/2022 - Edição nº 2610

Resumo: Lei Nº 442 de 14 de maio de 2021 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Varzedo, Estado da Bahia, e dá Outras Providências.
-Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº04(quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº12/2018 - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018 - Processo Administrativo nº14/2018 - Contratada: Jean Wallace Nogueira da Silva
-Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº05(Cinco) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº22/2018 - Pregão Presencial nº. 032/2017 - Processo nº 280/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Publica - IMAP
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Nº certificação: Y/TXLK2X9RSOXMKWZP3DMW

06/01/2022 - Edição nº 2609

Resumo: • Aviso - Extrato de publicação de Termo Aditivo nº 04 (quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2019 - Contratada: Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda.
-• Aviso - Extrato de publicação de Termo Aditivo nº 04 (quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2018 - Contratada: Ssa Soluções em Serviços Empresariais e Administrativos Eireli.
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Nº certificação: E7/+KFQFQMFQ0E1VXSCN/G

05/01/2022 - Edição nº 2608

Resumo: • Lei Nº 452 / 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Varzedo, Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências.

Nº certificação: ETICJLBRI1H/ROMQSOK6HG

04/01/2022 - Edição nº 2607

Resumo: Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Após Convocação Tomada de Preços 03/2021-TP.

Nº certificação: 7ITBXOFRCTAS7WN734EQIG

04/01/2022 - Edição nº 2606

Resumo: • Decreto Nº 01/2022 De 04 De Janeiro De 2022 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Varzedo-BA, para o exercício de 2022 e dá outras providencias.

Nº certificação: 4N8TVQZX9C+OZUELVFDLNW

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