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Prefeitura Municipal de Varzedo

Bahia

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Última atualização: 24 julho 2021 15:12:16

Diário Oficial

Julho - 2021

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22/07/2021 - Edição nº 2440

Resumo: • Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03(Três) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº79/2018 - Objeto: a Prestação de serviços para fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Município por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Varzedo - Bahia.

Nº certificação: 1UTFOSYTRI9IF4AGQYJBNG

20/07/2021 - Edição nº 2439

Resumo: • Extrato de Termo de Rescisão Amigável Contrato nº 57/2019 - Contratada: Marcos da Silva Pereira.

Nº certificação: JAOQJK3DUP5/UNFV6TVKBW

19/07/2021 - Edição nº 2438

Resumo: • Portaria Nº 14, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre Férias de Servidor e adota outras providências.

Nº certificação: ZZO0BBHO1U07PMD+XGXEXQ

19/07/2021 - Edição nº 2437

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 69/2021 - LMED Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar

Nº certificação: HFB3G+8JEJNITTPJMV20DG

16/07/2021 - Edição nº 2436

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº68/2021 - Funerária Andrade LTDA ME.

Nº certificação: XRHN4T62UUV07IOJWHYVFW

13/07/2021 - Edição nº 2435

Resumo: • Decreto de Nº 86/2021 de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

Nº certificação: CTMBCMH60ZQ3U4YBSIHQIA

13/07/2021 - Edição nº 2434

Resumo: • Decreto de nº 85/2021 de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

Nº certificação: UHKT/ZBQQCUT4WMCZ/XQKG

12/07/2021 - Edição nº 2433

Resumo: - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 075/2021. (Ailton Da Silva Andrade.)
-Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 077/2021. (Florisvaldo Couto Farias.)
-Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 076/2021. (Julio Santos De Souza.)
-Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 074/2021. (Renato Silva.)
-Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 070/2021. (Marcia Sousa Couto Malaquias.)
-Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 071/2021. (Edneia Dos Santos Cerqueira Paixao.)
-Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 072/2021. (Evonete De Jesus Santos.)
-

Nº certificação: GSKL+KURHYTEZ6VTAETF1W

09/07/2021 - Edição nº 2432

Resumo: - Rescisão Contratual Amigável - Dispensa De Licitação Nº03/2021 – Contratado: Sr. Antonio Jose Da Silva.

Nº certificação: ON6JAZPC8L+CF/OTI+XEWA

09/07/2021 - Edição nº 2431

Resumo: • Termo De Homologação e Adjudicação Parcial Da Chamada Pública Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 83/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - escolas e creches municipais do município de Varzedo.

Nº certificação: 8AWAWDAR4X7AZFZQQGIHXW

08/07/2021 - Edição nº 2430

Resumo: • Edital de Consulta Pública Eletrônica para Elaboração - Plano Plurianual 2022 – 2025 e Lei Orçamentária Anual 2022.

Nº certificação: LDC3+MNLUDG7JZRMXYNJYW

08/07/2021 - Edição nº 2429

Resumo: • Decreto 84/2021 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a comissão organizadora da eleição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Munícipio de Varzedo-BA.

Nº certificação: FOVSOQSJLJXVBT3IX1S8MG

07/07/2021 - Edição nº 2428

Resumo: • Aviso de Publicação de Licitação do Pregão 11/2021 Eletrônico - Objeto: SRP, Para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: LF6JKYNCGYF+R9HSLDLBHW

06/07/2021 - Edição nº 2427

Resumo: • Decreto de nº 83/2021 de 06 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Paralisação e Extinção de Escolas Municipais da Zona Rural dá outras providências.

Nº certificação: UMVX5HIE324+LGQ4XJJ/BG

06/07/2021 - Edição nº 2426

Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 08/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 09/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 10/2021.
-• Ata de Registro de Preços nº 011.2021.
-

Nº certificação: XFPLTPO/0LZDYEPF8BXMPW

06/07/2021 - Edição nº 2425

Resumo: Minuta de Portaria Processo Nº Varzedo/LMU – 01/2021 - Conceder Licença Municipal Unificada, válida pelo prazo de 02 anos, à Monte Belo Residence Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

Nº certificação: WEXPZ0DAKMRU1MC/NBT3PQ

01/07/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 67/2021 - Contratado: Ivoneide Mascarenhas Argolo.

Nº certificação: BLL1HEDGWYHF3+NWTYWIHG

01/07/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches Municipais do Município de Varzedo

Nº certificação: P4YXBY2CNCWEU67BYTAV1A

01/07/2021 - Edição nº 2422

Resumo: - Aviso De Publicação De Licitação - Pregão 10/2021 Eletrônico Nº10/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

Nº certificação: 6WGZDJK+0MMGDWCMITJWCA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2421

Resumo: Decreto Nº 8 de 30 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 9 de 30 de junho de 2021 - Abre Alteração de QDD no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 1P60LEQ/1MMKJP9RN3LRBW

30/06/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011.2021 Pregão Eletrônico 09/2021, Para Registro de Preços - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli

Nº certificação: MGHHVI1WVZWSTNORXXYQBA

30/06/2021 - Edição nº 2419

Resumo: • Resultado Parcial da Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, considerando o disposto no Art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de Abril de 2015, Resolução 18/FNDE de 26 de Setembro de 2018 e Resolução nº84/2020 de 10 de Agosto de 2020, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2021, a qual teve como vencedores parciais os pequenos agricultores familiares a seguir:

Nº certificação: TL1NTNFLMSXSDMHS9SJNOG

29/06/2021 - Edição nº 2418

Resumo: - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) Ao Contrato Nº 53/2021. (Adriele de Jesus.)

Nº certificação: ZPXQ8PG3VANC/+WSRG0BKW

29/06/2021 - Edição nº 2417

Resumo: • Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04(Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 48/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades dos Alunos do Município de Varzedo-Bahia.

Nº certificação: TTSI4GRA33VEGOI3TQ2MQG

23/06/2021 - Edição nº 2416

Resumo: - Resultado Parcial da Chamada Pública Nº 01/2021. (Marcia Sousa Couto Malaquias) (Edneia dos Santos Cerqueira Paixao) (Evonete de Jesus Santos).
-- Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00009/2021(SRP). (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli).
-- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2021 (SRP). (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli).
-- Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2021 (SRP). (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli).
-

Nº certificação: LGFFBRJGZFRVKXCSHJAZVQ

23/06/2021 - Edição nº 2415

Resumo: Decreto Municipal Nº 82/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências

Nº certificação: ZJEGJSK8WS1CQ01YOWG/DG

23/06/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº60/2021 - Processo Administrativo: 90/2021 - Contratado: Deraldo Jackson Dos Santos Almeida.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº61/2021 - Processo Administrativo: 91/2021 - Contratado: João Nilson Da Silva.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº62/2021 - Processo Administrativo: 92/2021 - Contratado: Edineide Mascarenhas Santos Santana.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº63/2021 - Processo Administrativo: 93/2021 - Contratado: Antonio Cesar de Jesus Santos.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº64/2021 - Processo Administrativo: 94/2021 - Contratado: Anailton Santos França.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº65/2021 - Processo Administrativo: 95/2021 - Contratado: Tamires Araujo Santos.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº66/2021 - Processo Administrativo: 96/2021 - Contratado: Jaqueline De Souza Santos.
-

Nº certificação: P9U2AN8XVHWRLWDSSS6JYQ

22/06/2021 - Edição nº 2413

Resumo: - Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (três) ao Contrato Nº 50/2019. (C.E. Mercês Santos).

Nº certificação: O1PGTN9CHIL11B4KL9BJQG

18/06/2021 - Edição nº 2412

Resumo: • Decreto Nº 81/2021 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: WXS6R09ADVIXRKDK67JV8A

17/06/2021 - Edição nº 2411

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº58/2021 Processo Administrativo 86/2021 Contrato 60/21 - Contratado: Lava Jato dois Ramos.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº59/2021 Processo Administrativo 88/2021 - Contratado: Nova Bahia Comercio de Veiculos.
-

Nº certificação: /ZKPRNMD9XAS+EFUYE9BZA

16/06/2021 - Edição nº 2410

Resumo: • Homologação Processo Administrativo 77/2021 Pregão 08/2021 – Eletrônico – Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

Nº certificação: P3+BRFGS0NCCP/4RQIROJA

16/06/2021 - Edição nº 2409

Resumo: • Extrato De Termo De Rescisão Amigável Contrato Nº 57/2019 - Prestação de serviços de lavagens de veículos leves, pesados e máquinas para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Varzedo/BA.

Nº certificação: A5HL5V9DYPZMPVO3SN6ZZQ

10/06/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: RKNHXKNRIHP2RGR6AYKT4G

09/06/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00008/2021(SRP).

Nº certificação: 7FLL3NROLSZO2QPJIWGRAQ

09/06/2021 - Edição nº 2406

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 57/2021 - Objeto: Serviço de revisão de 60.000 para manter a garantia do veiculo e serviço de troca de pastilhas de freio dianteira e traseira, da Renault Master Furgão, Branca, placa policial RC0 3C68, categoria oficial, renavan 1227522581, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo. Contratado: Eurovia Veiculos.

Nº certificação: XHV9HJ9HUHLSVLZFGQ7ROW

08/06/2021 - Edição nº 2405

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº56/2021 - Processo Administrativo Nº80/2021 - Objeto: Prestação de serviços em Seguro automotivo marca/modelo=FIAT/STRADA HD WK CC E, placa policial PLW 6D15, RENAVAN 01205353825,cor branca, gasolina/álcool, cambio manual, ano/modelo 2019/2020, pertencente a frota municipal, para atender as demandas do Município de Varzedo – Bahia.

Nº certificação: VOFL9V8N3YMJCUUWHIT6RA

08/06/2021 - Edição nº 2404

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão 09/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de merenda escolar para os Alunos da Rede de Educação do Município.

Nº certificação: BUN2U5A9EDUSCSZHY8VOVG

07/06/2021 - Edição nº 2403

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 54/2021 - Contratado: Planus Consultoria e Assessoria Pedagogica.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 55/2021 - Contratado: Marta Aura Leite Barreto Gomes ME.
-

Nº certificação: MIFXV43KYCAZJEASZQP4EQ

07/06/2021 - Edição nº 2402

Resumo: • Decreto Nº 7 de 31 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: O75VF1WQFFW4PDPNWANBAG

01/06/2021 - Edição nº 2401

Resumo: - Portaria Nº 13 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidores Públicos E Adota Outras Providências.

Nº certificação: I4HAB8LJRQWKHBZDZEDAZA

01/06/2021 - Edição nº 2400

Resumo: • Extrato Contratual Nº: 054/2021 Pregão Presencial N°07/2021 Processo Administrativo Nº: 067/2021 - Contratado: Banco Bradesco – S.A.
-• Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Nº53/2021 - Contratada: Adriele de Jesus.
-

Nº certificação: 3M4PFDKDHO95CTAM80ZPFA

01/06/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº03/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços Nº04/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços Nº05/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços Nº06/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços Nº07/2021 Pregão Eletrônico 006/2021, Para Registro de Preços
-

Nº certificação: 3PTECSM65LZS29XLZFCBGA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2398

Resumo: Decreto Municipal Nº 75/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: WOQ5MX0UTSGEECOT8IVZHA

28/05/2021 - Edição nº 2397

Resumo: - Decreto Nº 80/2021 de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: Q15TQ9TT+AFACNWUJVFOMG

28/05/2021 - Edição nº 2396

Resumo: - Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: X81DKBNSLKSUBVGCSNZUYW

25/05/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: DKPLZW5EDN9G8//VJZ/B1W

24/05/2021 - Edição nº 2394

Resumo: • Edital De Chamamento Para Audiência Pública - 1º Quadrimestre De 2021.

Nº certificação: APP7VF/WJYZ86VNE8YVJZA

24/05/2021 - Edição nº 2393

Resumo: • Decreto Nº 4 de 15 de Abril de 2021 - Abre excesso de arrecadação no valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BU1XNLTJWVQ1/SXNNFUTDA

21/05/2021 - Edição nº 2392

Resumo: • Decreto nº 79 de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº certificação: ZFBMAN2BOIC5YBLSUWE33A

21/05/2021 - Edição nº 2391

Resumo: - Aviso de Publicação de Licitação Pregão 08/2021 Eletrônico - Objeto: SRP, Remanescente do PE:05, Para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

Nº certificação: C5XBYUKXTV7IQ2HD0RGRBQ

20/05/2021 - Edição nº 2390

Resumo: • Portaria Nº 12 de 19 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Varzedo - BA e dá outras providências.

Nº certificação: CQDTH363TCGYV/2K3EBHYA

19/05/2021 - Edição nº 2389

Resumo: • Portaria Nº 11 de 18 de maio de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

Nº certificação: GPMYAQM3HKVQ8LDSVQTZ5W

18/05/2021 - Edição nº 2388

Resumo: • Aviso do Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº01(UM) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº32/2021. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
-• Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(UM) a ata de Registro de Preços Nº. 02/2021. Contratada: Central Posto de Combustivel Ltda.
-

Nº certificação: /DCCKSI8UKQ+WMKEMRTPSA

18/05/2021 - Edição nº 2387

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº53/2021 Processo Administrativo 75/2021 - LLS Cursos.

Nº certificação: DOU+5S/VUT41WIJ9YJXJRQ

14/05/2021 - Edição nº 2386

Resumo: Portaria Nº 10 De 14 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidores Públicos E Adota Outras Providências.

Nº certificação: MGFPCZL78LFQYL1IP8U80A

14/05/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Decreto Nº 78/2021 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do Município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: 1VVOHOQKK8ZJP2+FJ8OEYQ

14/05/2021 - Edição nº 2384

Resumo: • Resultado-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00006/2021 (SRP).
-• Resultado-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00006/2021 (SRP).
-• Extrato Contratual nº 053/2021- Contratado: Adriele de Jesus.
-

Nº certificação: EFS1PJREHE4RMIQMK1X9BQ

14/05/2021 - Edição nº 2383

Resumo: • Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº.99/2018 - Convite Nº. 06/2018 - Processo Nº103/2018 - Objeto: Prestação de serviços comuns de: poda de árvores, pintura de meio fio, capina de ruas e outras áreas públicas, limpeza de ruas, manutenção de praças, todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Varzedo – Bahia).

Nº certificação: RAWA/EDBVQ2XHPWOPC3HAG

13/05/2021 - Edição nº 2382

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00005/2021 SRP.
-• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00005/2021 SRP.
-

Nº certificação: 5599GRSGHVXU7MG7WNSBAG

13/05/2021 - Edição nº 2381

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº51/2021 Processo Administrativo 73/2021 - Objeto: Contratação de serviços de apoio a educação, com foco na elaboração de cursos, palestras e oficinas voltadas para as funcionalidades do ensino remoto no decorrer do ano letivo, a serem executados de forma online durante a jornada pedagógica de 2021, segue nas cotações a descrição detalhada dos serviços, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº52/2021 Processo Administrativo 74/2021 - Objeto: Aquisição de Formula Láctea Aptamil Premium 1 para menor, devido a falta materna impossibilitando assim de aleitamento materno exclusivo conforme relatório médico anexo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia.
-

Nº certificação: +NCNMQSHGDW8RMT5LRKCSW

13/05/2021 - Edição nº 2380

Resumo: • Decreto Nº 77 De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Substituição De Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: A9BUURPPCPJNR3JYOM1WFA

07/05/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Decreto Nº 76/2021 De 07 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Varzedo E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /LFBZZQVOZM+KS0YLRWT5G

07/05/2021 - Edição nº 2378

Resumo: • Decreto nº 75/2021 de 07 de Maio de 2021 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Nº certificação: FG9CAPJSHI3QBMW15BI6RQ

07/05/2021 - Edição nº 2377

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº50/2021 Processo Administrativo 72/2021 - Contratado Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Nº certificação: VF0LOS6HLIFGEQWESDPF2Q

06/05/2021 - Edição nº 2376

Resumo: • Decreto Nº 072 De 05 De Maio 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Varzedo-BA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-• Decreto Nº 5 De 15 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 6 De 15 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.300,00 (Duzentos e um mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Resultado De Julgamento - Processo Administrativo: 67/2021 Pregão: 07/2021 – PP - Edital: 09/2021 – Empresa: Banco Bradesco – SA.
-• Homologação - Processo Administrativo: 67/2021 Pregão: 07/2021 – PP - Edital: 09/2021.
-

Nº certificação: U1CBTV3H8AVESQYJCFTPIA

05/05/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Decreto de nº 73/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Auxiliar de Secretaria, e dá outras providências.
-Decreto de nº 74/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5Z7TTNH5XHNMRQ6LCN6OZQ

04/05/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 - MMH Material Mediços, Hospitalares Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 - MD Material Hospitalar Eireli
-Ata de Registro de Preços Nº 06/2021 - OKEY Med Dist Med. Hosp. e Odontologico Importações e Exportações Ltda
-

Nº certificação: CEMLQ+Z1M5NQKYI19FACVA
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Varzedo Referente ao Exercício de 2020

Nº certificação: 0O28IWG8GXUA0GGQP0NSOW

30/04/2021 - Edição nº 2372

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo.

Nº certificação: XZABPDL1KX0+9AEPQVLVNA

29/04/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Portaria Nº 09, de 29 de Abril 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

Nº certificação: PFIP2R7BQYD4SC+4RHLLVG

29/04/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Resolução n°02 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Departamento Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
-Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2020.
-

Nº certificação: HF1BLOPEZGJPPJJ54BXCYA

26/04/2021 - Edição nº 2369

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº49/2021 - Prestação de serviços em Seguro automotivo Veiculo novo Toyota Yares SD XL AT LIVE 21/22, lotação 5 lugares, CHASSIS 9BRBC9F39N8137980, Motor 45233494, lotação 5 pessoas, tipo automóvel , espécie passageiros, potência 110, cilindrada 1496, marca Toyota, combustível Flex, cor interna (FM 20), tecido preto, cor externa (1H6) Prata (Fab/Mod 2021/2022, (KM 0) procedência O= Nacional., pertencente a frota municipal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzedo – Bahia Fundamento Legal.

Nº certificação: /XLSF2JOQD/2HUSKG43F+G

23/04/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº48/2021 - Processo Administrativo Nº 68/2021 – Visual Placas LTDA ME.

Nº certificação: 72NHBBOTOWGYT9QOZBT5WG

19/04/2021 - Edição nº 2367

Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº07-PP/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários para processamento de créditos provenientes de 100 % (cem por cento) da folha de pagamento mensal e 13° salário, gerada pelo Município de Varzedo.

Nº certificação: ZORBGKZNSIFFBVX7O9WGNQ

17/04/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Decreto Nº 71/2021 De 16 De Abril De 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: PKIEPPM0CZEBZ8AIBSFRQA

15/04/2021 - Edição nº 2365

Resumo:
-- Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Nº 30/2018.
-Aviso Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 29/2019.
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº 50/2019.
-

Nº certificação: C1POCIMICA6OK2ZIQI0I2W

14/04/2021 - Edição nº 2364

Resumo: • Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 05 (Cinco) Ao Contrato Administrativo Nº40/2018 – Pregão Presencial: 10/2018 - Contratada: Bahia Bravo Serviços De Transporte Eireli
-• Aviso De Aditivo De Quantitativo E Valor Ao Contrato N°71/2018 - Contratada: Eficaz Construtora E Locações Ltda.
-

Nº certificação: ZFXICTRRCWLZJJ5HAF2ECQ

13/04/2021 - Edição nº 2363

Resumo: • Aviso De Publicação De Licitação - Pregão 05/2021 Eletrônico - Objeto: Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

Nº certificação: PM0BMPW2KDBKGIHBJKQKHQ

12/04/2021 - Edição nº 2362

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 47/2021 - Processo Administrativo Nº 67/2021 - Dispensa Nº 47/2021 - Contratada: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

Nº certificação: PEID28AFOHNKU0JREO32XW

09/04/2021 - Edição nº 2361

Resumo: • Aviso De Pregão Nº07-PP/2021 Presencial - Objeto: Contratação De Instituição Bancária, Devidamente Autorizada Pelo Banco Central Do Brasil, Para Prestação De Serviços Bancários Para Processamento De Créditos Provenientes De 100 % (Cem Por Cento) Da Folha De Pagamento Mensal E 13° Salário, Gerada Pelo Município De Varzedo.

Nº certificação: QJT27I8URHQTIXK1UKOGRW

07/04/2021 - Edição nº 2360

Resumo: • Decreto Nº 70/2021 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: BQDQ7IHMQUGGKYLZ6JPGKA

06/04/2021 - Edição nº 2359

Resumo: Extrato Contratual Contrato 050/2021 Carta Convite Nº 01.2021 - Couto Serviço de Construção e Emrpeendimento Ltda

Nº certificação: 1H9PP9ASGYYCZCQSIG7HSG
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2358

Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº46/2021 - Contratado: Ito Comercio De Discos E Eletro Eletrônico Ltda.

Nº certificação: AOLGZH8GFMY+CF6XOULNRA

31/03/2021 - Edição nº 2357

Resumo: • Decreto Municipal Nº 70/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: KIYQXMT8TKC+VEUCLWF06Q

31/03/2021 - Edição nº 2356

Resumo: • Decreto Nº 69/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: GOL8IGUZJYWBXM8YM2ZJGA

31/03/2021 - Edição nº 2355

Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(Um) ao Contrato Nº.111/2020 - Topazio Veículos Ltda

Nº certificação: NBPFVJ3OKKPSGVSKUF9PKG

30/03/2021 - Edição nº 2354

Resumo: Decreto Nº 3 de 30 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.050,00 (Noventa e Sete Mil e Cinqüenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: D+FTHEDYRUN7BW0TSQ9IEG

30/03/2021 - Edição nº 2353

Resumo: - Portaria Nº 08, De 30 De Março De 2021 - Nomeia Novos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB Com Suas Respectivas Funções E Dá Outras Providências.
-- Decisão - Inabilitação – Tomada De Preço N° 01/2021 Do Tomada De Preço N° 01/2021 – Empresa: Construtora Cruz.
--
-

Nº certificação: SC658V119QWLDPDOPBB/4A

30/03/2021 - Edição nº 2352

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 45/2021 - Processo Administrativo Nº 64/2021 – Amanda Souza Moreira.

Nº certificação: GL9CQINP1GWILMX9RNXDLQ

29/03/2021 - Edição nº 2351

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº43/2021 - Contratado: Eurovia Veiculos.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº44/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.
-

Nº certificação: NZEZ3OT7VVIB1LWAK8P39Q

29/03/2021 - Edição nº 2350

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

Nº certificação: JZWMLO0X+NANNXR3IISG9W

26/03/2021 - Edição nº 2349

Resumo: • Decreto Nº 68/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do Município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: 1C3CSAQWTQQYY4TVEC/Q9A

25/03/2021 - Edição nº 2348

Resumo: • Decreto de Nº 67/2021 de 25 de Março de 2021 - “Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências”

Nº certificação: QTPXXB4T81ETZRHO7X1KIQ

25/03/2021 - Edição nº 2347

Resumo: • Extrato Contratual Nº: 046/2021, Tomada De Preços N°08/2020 – TP - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas Vias Urbanas do Município.

Nº certificação: PEG4+VA5UMFLYUF/JU3X7G

25/03/2021 - Edição nº 2346

Resumo:
-Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 01-C/2021 Processo Administrativo nº50/2021 - Couto Serviço de Construção e Emrpeendimento Ltda.
-

Nº certificação: MDQJE7IUIKYC/UJ7S3AX7G

24/03/2021 - Edição nº 2345

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 41/2021 - Processo Administrativo: 60/2021 - Objeto locação de (um) imóvel situado na rua Murici, 975 , centro, CEP 44565000, para Sr. Maxley Reis Mota e familia, assim com o auxilio habitacional como forma de minimizar a situação de vulnerabilidade social em que a família se encontra conforme laudo da assistente social do Município.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 42/2021 - Processo Administrativo: 61/2021 - Objeto locação de (um) imóvel situado na rua Eujacio da Silva Almeida, 05 , centro, CEP 44565000, para Sr. Mirian de Jesus Lima e familia, assim com o auxilio habitacional como forma de minimizar a situação de vulnerabilidade social em que a família se encontra conforme laudo da assistente social do Município.
-

Nº certificação: PJ6BW0AVWGFX90Y2YX+HXG

23/03/2021 - Edição nº 2344

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº37/2021 - Processo Administrativo: 54/2021 - Contratado: Deraldo Jackson Dos Santos Almeida.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº38/2021 - Processo Administrativo: 55/2021 - Contratado: Luciane Bitencourt Da Silva.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº39/2021 - Processo Administrativo: 56/2021 - Contratado: Vera Lucia Dos Santos Santana.
-• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº40/2021 - Processo Administrativo: 57/2021 - Contratado: Vera Lucia Dos Santos Santana.
-

Nº certificação: UZLBFCTUCTEQN5ZLULVJGA

23/03/2021 - Edição nº 2343

Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 01/2021. (Construtora Cruz Ltda).

Nº certificação: HZDPXOUJGWA5QXHOCIZBVQ

23/03/2021 - Edição nº 2342

Resumo: • Extrato De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº 08-TP/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços De Pavimentação De Diversas Vias Urbanas Do Município.

Nº certificação: TDRLQ8JK9JCLKL7SCEEUQG

22/03/2021 - Edição nº 2341

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº34/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº35/2021
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº36/2021
-

Nº certificação: UPZQKW506RAPM4HF6HUT5Q

22/03/2021 - Edição nº 2340

Resumo: • Decreto Nº 66/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Prorrogação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente do COVID-19 no Âmbito do Município de Varzedo Através do Decreto Anterior.

Nº certificação: WLGZKFJYKNS76FGNPU0TVG

22/03/2021 - Edição nº 2339

Resumo: Aviso - Aditivo Nº 01 - Contrato N° 71/2020 – Construsete Construtora LTDA.

Nº certificação: LXMAU+WM85GCOUAEGOOAGW

22/03/2021 - Edição nº 2338

Resumo: Resultado de Julgamento Convite Nº 01-C/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de uma máquina pesada (escavadeira hidráulica), para executar serviços de terraplanagens na melhoria das estradas vicinais do Município de Varzedo - (BA)

Nº certificação: XOGCZUTG9WBKYGZ9ZL8ZGQ

19/03/2021 - Edição nº 2337

Resumo: Decreto Nº 65/2021de 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do Município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: E/3N3VZH9JWTGYWJMFFE9G

19/03/2021 - Edição nº 2336

Resumo: - Portaria Nº 07, De 19 De Março 2021 - Concede Gratificação De Incentivo À Qualificação Profissional A Servidores Do Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WSNPFQRUVXUH2L24ZMTQEW

18/03/2021 - Edição nº 2335

Resumo: - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Processo Administrativo Nº 04/2021 Tomada de Preços Nº 01/2021-TP.

Nº certificação: SUW9OUXN/BZNMADIRLTYIG

16/03/2021 - Edição nº 2334

Resumo: • Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº 01-INX/2021- Em Favor da Pessoa Jurídica Ursula Corrêa Sociedade Individual de Advocacia.

Nº certificação: 3IOIOSNNSQ3+RBORR+VKYA

12/03/2021 - Edição nº 2333

Resumo: Lei Municipal Nº 441, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB do município de Varzedo e dá outras providências.
-Decreto Nº 64/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
-

Nº certificação: 0FOT3RJJOINR90KNYGVRZG

12/03/2021 - Edição nº 2332

Resumo: • Projeto de Lei n° 440/2021, de 12 de Março de 2021- Autoriza Ao Executivo Municipal a Firmar Convênios Com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá Outras Providências.

Nº certificação: 6R5YCM5I3NKLU2XZNK72FQ

12/03/2021 - Edição nº 2331

Resumo: • Decreto Nº 2 de 12 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2021 Processo Administrativo 44/2021 - Contratado: Ivoneide Mascarenhas Argolo.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº32/2021 Processo Administrativo 45/2021 - Contratado: Maria da Conceição Cerqueira Santos.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº33/2021 Processo Administrativo 46/2021 - Contratado: Carlito Pereira da Silva.
-

Nº certificação: KJM01Z2KVOS8KTL3KN4ZSQ

11/03/2021 - Edição nº 2330

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 08/2020-TP - Dsb Construções EIRELI

Nº certificação: UR5NI3NX2MHJJBQOZQTOFW

10/03/2021 - Edição nº 2329

Resumo: • Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 0115/2020. Tomada De Preços N°09/2020 - Contrato Nº: 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo rural, com 06 salas de aula, e quadra coberta, modelo FNDE, localizado no Município de Varzedo – Bahia.

Nº certificação: H/I4T+QYG0OCBLHUZDFP4Q

10/03/2021 - Edição nº 2328

Resumo: Decreto de Nº 63/2021 de 10 de Março de 2021 - Exoneração a pedido de servidor público municipal e dá outras providências

Nº certificação: V8FYA9YYZFXTV/NDGF4L+A

09/03/2021 - Edição nº 2327

Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Três) ao Contrato Nº.26/2019 - Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda

Nº certificação: MOLXKJRBLS/FR1+8PD75MG

09/03/2021 - Edição nº 2326

Resumo: - Resultado Por Fornecedor Do Pregão Eletrônico Nº 00004/2021(SRP).
-- Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00004/2021 (SRP).
--
-

Nº certificação: W68COD/JL/8TMQ+H1GAWQG

09/03/2021 - Edição nº 2325

Resumo: • Decreto De Nº 61/2021 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
-• Decreto De Nº 62/2021 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
-

Nº certificação: 3QWKS3YMQDHI/PFA1ASYWQ

06/03/2021 - Edição nº 2324

Resumo: - Decreto nº 60/2021 de 06 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: CFMB4UH92ZS3WLLOD1EPPA

05/03/2021 - Edição nº 2323

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 20/2021. Contratado: Patrícia Silva de Sousa Andrade.

Nº certificação: WTRIVWJGIOZU8MG0KDICAG

05/03/2021 - Edição nº 2322

Resumo: • Decreto Nº 59/2021 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: TKD95JX9CFGEZPTLVFDING

05/03/2021 - Edição nº 2321

Resumo: • Lei Nº. 101/99 – Modifica e dá nova redação a Lei Municipal de Nº 88/98 que “Institui o Fundo Municipal de Saúde, no Município de Varzedo” e dá outras providências.

Nº certificação: Z/Z7CLDGTP7KCFE37PLTIA

05/03/2021 - Edição nº 2320

Resumo: Portaria Nº 01 de 04 Março de 2021 - Estabelece normas e diretrizes para a realização da Matrícula e Organização do Ano Letivo de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: G43P+TBJLTNFFBMVU7Z0NW

04/03/2021 - Edição nº 2319

Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 02.2021 do Pregão Eletrônico N°01/2021 do Processo Administrativo Nº 02/2021.

Nº certificação: N6PWMBWYVEFH247GBXEKIA

04/03/2021 - Edição nº 2318

Resumo: • Extrato Contratual do Contrato Nº: 050/2021 do Pregão Eletrônico N° 003/2021 – PE do Processo Administrativo Nº: 024/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas.

Nº certificação: O/HVYINWI0JK3UP8GSG5FG

04/03/2021 - Edição nº 2317

Resumo: • Extrato Contratual Nº: 051/2021 Processo Administrativo Nº: 0115/2020. Tomada de Preços N°09/2020 – TP - Contratado: DSB Construções Eireli.

Nº certificação: XXJ/NHZ3+BS5YASPIR1EPA

04/03/2021 - Edição nº 2316

Resumo: - Decreto Nº 58/2021 De 04 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Prorrogação Das Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Varzedo Através Do Decreto Anterior.

Nº certificação: A0Z2IOZMCIXXFW0U80E4IW

04/03/2021 - Edição nº 2315

Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 09-TP/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra coberta, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).

Nº certificação: NO1VLNIJBVKRDNWIDLXXVG

03/03/2021 - Edição nº 2314

Resumo: • Termo De Homologação – Processo Nº. 24/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 00003/2021.
-• Resultado De Julgamento Processo Administrativo: 24/2021 - Pregão Eletrônico: 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com freqüência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008 e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município de Varzedo.
-

Nº certificação: ULLGDLB5MSS3WEFCJRVJXA

01/03/2021 - Edição nº 2313

Resumo: Aviso de Adiamento de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
-Decisão Inabilitação Pregão Eletrônico n° 03/2021 Processo Adm. n° 024/2021.
-

Nº certificação: BA9JIBKJQXTVEZRQHL2KLG

01/03/2021 - Edição nº 2312

Resumo: Decreto nº 1 de 29 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 57/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.
-Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP 001/2020 Processo Administrativo02/2021 - Central Posto de Combustivel Ltda.
-Homologação Pregão Eletrônico SRP 001/2020 Processo Administrativo 02/2021 - Central Posto de Combustivel Ltda.
-

Nº certificação: 3JZQ7BMI+WRYITYDMEO36A

01/03/2021 - Edição nº 2311

Resumo: • Decreto de Nº 56/2021 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.

Nº certificação: GQ0UZMT1BLUIRN8ELVSBFG

01/03/2021 - Edição nº 2310

Resumo:
-Decreto de nº 55/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências.
-

Nº certificação: E2XOLOHYZGTB2C7IJFTITA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2309

Resumo: Decreto Nº 54/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: BERGWQQJ5U6U6MPNAAQLWG

24/02/2021 - Edição nº 2308

Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº30/2021 - Serviço de revisão de 180000, mais reposição de peças , da renault Master Furgão , Branca, placa policial PLG 4E79,18/19,categoria oficial, renavan 01166537143, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia.

Nº certificação: R6U/3LRFJ0D1YC0WYHOHKW

24/02/2021 - Edição nº 2307

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº23/2021 - Contratado: Bruno Da Silva Almeida.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº26/2021 - Contratado: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº27/2021 – Contratado: MG Grafica.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº28/2021 - Contratado: Gilberto Santos Rodrigues
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº29/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.
-

Nº certificação: OBLMTP2ZH7FVSWZUTDM3/W

23/02/2021 - Edição nº 2306

Resumo: • Resultado de Julgamento Fase de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 09/2020-TP - Processo Administrativo Nº115/2020. Empresa: DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: NR9DMUSHGFIFYHM+NQ5QYG

23/02/2021 - Edição nº 2305

Resumo:
-Decreto nº 53/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.
-

Nº certificação: UDTSFQEIGYJ1F3RMZQQBVQ

23/02/2021 - Edição nº 2304

Resumo: • Edital De Chamamento Para Audiência Pública - 3º Quadrimestre De 2020.

Nº certificação: YUGU8TZW9JY4S3KENOD2IG

22/02/2021 - Edição nº 2303

Resumo: Errata na edição nº 2249, publicada em 14 de Janeiro de 2021, na Dispensa de Licitação 10/2021
-Republicação Com Correção - Dispensa Nº 10/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos
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Nº certificação: XNHT7SE0AF5UJ7L4+ZDSIW

22/02/2021 - Edição nº 2302

Resumo: Portaria Nº 05, de 22 de fevereiro 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 06, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
-Extrato Contratual - Contrato Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Presencial N° 004/2020 – PRP - Nelson da Silva-ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 0001/2021 - Pregão Presencial N°002/2021 - Processo Administrativo Nº017/2021 - Nelson da Silva-ME.
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Nº certificação: MRJMIZAQNLPU6GFDSESHXQ

22/02/2021 - Edição nº 2301

Resumo:
-Aviso de Adiamento de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020.
-

Nº certificação: IGCPDRQOJBMNIAD7SLO1UG

19/02/2021 - Edição nº 2300

Resumo: Decreto de Nº 052/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
-Decreto de Nº 053/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências.
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Nº certificação: HAZAKI7YP+Y2THSCENRZRW

18/02/2021 - Edição nº 2299

Resumo: • Decreto Nº 51/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: R1L+TJNAI9R4ABA+OQOSSG

18/02/2021 - Edição nº 2298

Resumo: - Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

Nº certificação: CRZTWGWNY1YLAA8QC/EYOG

18/02/2021 - Edição nº 2297

Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão 04/2021 Eletrônico- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médicos e hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

Nº certificação: 8MVSRQUG28DISAVOO1NNIW

17/02/2021 - Edição nº 2296

Resumo: • Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) Ao Contrato Administrativo Nº67/2017 – Pregão Presencial: 17/2017 - Prestação de serviços de manutenção e instalação de rede, manutenção de computadores, notebooks e linhas internas de telefonia, para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo/BA.

Nº certificação: V7MADXD2FT2GIGZWFHBUIW

17/02/2021 - Edição nº 2295

Resumo: • Aviso de Aditivo de Vigência do Contrato N°43/2020 Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratada: DSB Construções Eireli.

Nº certificação: FHTQCU/3MPEPDIK11ZS7RQ

12/02/2021 - Edição nº 2294

Resumo: - Aviso De Pregão 04/2021 Eletrônico- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médicos e hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

Nº certificação: EYRN1W3WAKBQ8DSJHDYG1Q

11/02/2021 - Edição nº 2293

Resumo: Extrato Contratual nº 027/2021 Pregão Presencial n° 004/2020 PRP Processo Administrativo nº 098/2021 - Nelson da Silva-ME.
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº03(Três) ao Contrato de nº69/2019 Tomada de Preços nº 02/2019 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
-

Nº certificação: KL3INU+CEPIKRZRX4VYFPQ

11/02/2021 - Edição nº 2292

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 49/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
-Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09/2020-TP
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato nº95/2020
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Nº certificação: 01NHZGWIEARQY8L3R852JQ

11/02/2021 - Edição nº 2291

Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Administrativo Nº42/2019 - Vitoria Diesel Caminhões Ltda –ME

Nº certificação: 2KFJRKAHJZKFUNX9HQUYBG

11/02/2021 - Edição nº 2290

Resumo: Decreto Nº 50/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial e adota outras providências.

Nº certificação: ZGQ6HXEH2XHSQIOI1EYFTW

10/02/2021 - Edição nº 2289

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº21/2021 - Vailson Santos de Jesus
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº22/2021 - Luziane Conceição Santos
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Nº certificação: MWWW80W3TFLRXWBCYIRV7W

09/02/2021 - Edição nº 2288

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº25/2021 - Rodobens Caminhoes Bahia S.A.

Nº certificação: EWST17INRYYM5YS2GDWBBW

09/02/2021 - Edição nº 2287

Resumo: Decreto Municipal Nº 49/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências

Nº certificação: W2MXPQELZQJVYY99BWA++G

09/02/2021 - Edição nº 2286

Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº24/2021 - Contratado Saphir Veiculos Ltda.

Nº certificação: VJWOCBAHX6WAJ1ABAZXIEG

09/02/2021 - Edição nº 2285

Resumo: Portaria Nº 04 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

Nº certificação: ODHWXFKUV4TJWFHZAJS5OQ

08/02/2021 - Edição nº 2284

Resumo: Aviso De Convocação De Licitante- Tomada De Preços Nº 09/2020 – Empresa: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº17/2021 - Contratado: Elo Serviços.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº18/2021 - Contratado Aecio Nascimento Me.
-

Nº certificação: PBXHBB0I8ULGG4OOLIFUJA

08/02/2021 - Edição nº 2283

Resumo: - Decreto Municipal Nº 048/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.
-Decisão - Julgamento Recurso Administrativo Contra Decisão de Inabilitação Tomada de Preço N° 08/2020.
-
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Nº certificação: LOBIAABOHLA52PMJ+V/EIG

08/02/2021 - Edição nº 2282

Resumo: - Portaria Nº 03 de 08 de fevereiro de 2021 - Constitue Comissão Especial de Avaliação.

Nº certificação: Q6MH4UTOKXIDKJ84P8TQPA

05/02/2021 - Edição nº 2281

Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal de Varzedo informa que na edição nº 2274, publicada em 2 de fevereiro de 2021, na Dispensa de licitação n 12/2021, por equívoco, foi publicada com o erro no nome e cnpj da empresa contratada.
-• Republicação com Correção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 12/2021 - Objeto: Prestação de serviços locação de sistema de controle patrimonial e treinamento de pessoal, atendendo as demandas do Município de Varzedo. Contratado: CONVICTA Comercio e Serviços de Informática Ltda ME.
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Nº certificação: ADEMPSQLBJVD0ZYBBR6LOA

04/02/2021 - Edição nº 2280

Resumo: Decreto Nº 47/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Administrativo Nº104/2018 – Carta Convite: 07/2018.
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato Administrativo Nº105/2018 – Carta Convite: 07/2018.
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Administrativo Nº105/2018 – Carta Convite: 07/2018.
-

Nº certificação: 2WLOQNLME5TOBDDQOCWPFA

04/02/2021 - Edição nº 2279

Resumo: • Plano Emergencial Complementar Retomada das Atividades Escolares 2020-2021 do Varzedo-Bahia 2020.

Nº certificação: IKOBSHBYGVYNUTBEC05QRG

03/02/2021 - Edição nº 2278

Resumo: - Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02(Dois) Ao Contrato De Nº.55/2019.

Nº certificação: K5NIQ/UTIXYD6DL+U7NRSA

03/02/2021 - Edição nº 2277

Resumo: • Decreto de nº 45/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Manutenção e Conservação de Veículos, e adota outras providências.
-• Decreto de nº 46/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Sociais, e adota outras providências.
-

Nº certificação: /HJGR6GAOIEGVUZ61GDBFG

03/02/2021 - Edição nº 2276

Resumo: - Plano Municipal De Vacinação Contra A Covid-19 - Varzedo- Bahia .

Nº certificação: 8EOKPV5H3ELMUXSFIKBTVQ

03/02/2021 - Edição nº 2275

Resumo: - Aviso De Pregão Nº03-PE/2021 – Eletrônico- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008 e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município de Varzedo.

Nº certificação: RSL+FES+81GOZHFGZF0LKW

02/02/2021 - Edição nº 2274

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº12/2021 - Contratado: Exata Assessoria Contabil Ltda-Me.

Nº certificação: AJS+MGTCV2DBZESACNNPHW

02/02/2021 - Edição nº 2273

Resumo: Portaria Nº 02, de 01 de Fevereiro de 2021 - Concede Gratificação de Incentivo á Qualificação a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providencias.

Nº certificação: +ZMXTMBAVEX/NFIQWXAHAG

02/02/2021 - Edição nº 2272

Resumo: • Decreto de Nº 38/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
-• Decreto de Nº 39/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
-• Decreto de Nº 40 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
-• Decreto de Nº 41 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
-• Decreto de Nº 42/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
-• Decreto de Nº 43/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
-• Decreto de Nº 44 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, e adota outras providências
-

Nº certificação: RDWF3+XPRD7QKYCSU3DFYG

01/02/2021 - Edição nº 2271

Resumo: - Decreto de Nº 32/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nº 33/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nº 34/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nº 35/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nº 36/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-Decreto de Nº 37/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: YD7E01BIQDS3D2X2134DLQ

01/02/2021 - Edição nº 2270

Resumo:
-- Decreto de Nº 23/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 24/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 25/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 26/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 27/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 28/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 29/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 30/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-- Decreto de Nº 31/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: ZVT7QKG4/CMMGB5ANAOQ2A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2269

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº16/2021 - Contratado: ADS Cardiovascular Ltda.

Nº certificação: KVX/DEREKTQVXYOUN8MTRA

28/01/2021 - Edição nº 2268

Resumo: Decreto De Nº 21/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
-Decreto De Nº 22/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Administrativo e adota outras providências.
-

Nº certificação: EIETJYXFMJXIAQ8QJWR3NA

28/01/2021 - Edição nº 2267

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 08/2020 - Eficaz Construtora e Locações Ltda

Nº certificação: UKZK+OYWSYW+NPRMV+7XBG

27/01/2021 - Edição nº 2266

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2021.
-

Nº certificação: IXEMVGNEDYGCCCSCPLRVZG

27/01/2021 - Edição nº 2265

Resumo: • Resultado De Julgamento Do Pregão: 02-SRP/2021 – Empresa: Nelson Da Silva – Me.
-- Homologação Do Pregão: 02- SRP/2021 – Empresa: Nelson Da Silva – Me
-

Nº certificação: KCXOVWFMHENSARPOXFDD0A

27/01/2021 - Edição nº 2264

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: 3CRTU9A9X2QRRBBU6BYXEW

26/01/2021 - Edição nº 2263

Resumo: • Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação da Tomada de Preços Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº02/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº03/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº04/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº05/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº06/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº07/2021.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº08/2021.
-

Nº certificação: AQYCCRQFDYYFJXH4YXJUDQ

26/01/2021 - Edição nº 2262

Resumo: • Decreto Nº 20 de 20 de Janeiro de 2021 - “Ratifica-se a situação de emergência no Município de Varzedo e define as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências”.

Nº certificação: H1E68LWX1S9XPTPTUHSQGQ

26/01/2021 - Edição nº 2261

Resumo: • Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá Outras Providências.

Nº certificação: PVY9AAWFZ0GA67WIUDC9RW

25/01/2021 - Edição nº 2260

Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 01/2020 – Pedro Marcos Peleteiro de Araujo EIRELI – ME.

Nº certificação: BFRBWMMCSCGEMMOCVCDRJA

25/01/2021 - Edição nº 2259

Resumo: Aviso de Suspensão de Pregão Presencial Nº04/2021
-Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 08/2020-TP
-

Nº certificação: DMIPJJW9ZBQAX5O1TWIFFQ

22/01/2021 - Edição nº 2258

Resumo: • Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04(Quatro) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017 - Contratada: Silveira E Silveira Contadores Associados Ltda Epp.
-• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº38/2020 - Contratada: WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda – Me.
-• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato Nº.82/2020 - Contratada: Oxiforte Ltda Epp.
-• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04(Quatro) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017 - Contratada: Silveira E Silveira Contadores Associados Ltda Epp.
-• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dos) Ao Contrato Administrativo Nº16/2019 - Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda.
-

Nº certificação: Q+CS8K+AS/LGOCVL0GVBUW

22/01/2021 - Edição nº 2257

Resumo: - Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº38/2020.
-- Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato Nº.82/2020.
-

Nº certificação: EM4T7BUSB2Q1ND/G7ZXWKW

22/01/2021 - Edição nº 2256

Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº78/2019 - D S Oliveira Pneus e Transportes Ltda EPP
-Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(Um) ao Contrato Nº.95/2020 - MMH Material Medicos, Hospitalares Ltda
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Nº certificação: ZKBNDXYZM+FXGFSSJDWCHG

21/01/2021 - Edição nº 2255

Resumo: Decreto de Nº 19/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação para o Cargo Procurador Jurídico e dá outras providências”
-Decreto de Nº 20/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a autorização e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.”
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Nº certificação: BRKOXWYY+VZNCZGBHUXKLA

21/01/2021 - Edição nº 2254

Resumo: • Extrato Contratual Nº: 14/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (RD Negocios de Informatica LTDA – EPP).
-• Extrato Contratual Nº: 15/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Eletro Centro Comercio De Peças e Eletroeletronicos Eireli).
-• Extrato Contratual Nº: 16/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Mil Print Informatica Eireli – EPP).
-• Extrato Contratual Nº: 17/2021, Processo Administrativo Nº: 123/202, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Carolina Kozar dos Santos).
-• Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quatro) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017. (Silveira e Silveira Contadores Associados LTDA EPP).
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Nº certificação: FMHEZB9ZVTNIB0ISOCNHPA

21/01/2021 - Edição nº 2253

Resumo: • Extrato De Homologação - Pregão Nº 09-PE/2020 - Eletrônico nº09-PE/2020 - Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamento de informática e ar condicionado), para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município.
-• Aviso de Pregão Presencial Nº04/2020 - Objeto: Contratação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Municipal e Lei Federal e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município.
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Nº certificação: ITUD39QJS3RKSHN007G/NQ

20/01/2021 - Edição nº 2252

Resumo: Aviso de Convocação Para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 09/2020.

Nº certificação: 9/TA9M3BBP9ZHNNTAILPRG

20/01/2021 - Edição nº 2251

Resumo: • Decreto Nº 18/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior”.

Nº certificação: T5IWMFTUFCAYMTX6YO0ODW

18/01/2021 - Edição nº 2250

Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº22/2018 – Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

Nº certificação: ZDNHQAHZOSFD2K5EAOUANW

15/01/2021 - Edição nº 2249

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 88/2020. Contratado: Master Diagnostica Prob. Lab.e Hosp. Ltda..
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 10/2021. Contratado: JFB distribuidora de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2021. Contratado: Carlos alberto silveira Maia ME.
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Nº certificação: 6IUC9MOHVXQ7MNNAJDZNOA

15/01/2021 - Edição nº 2248

Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº87/2020 - Contratada: Serveletro Materias Eletricos Ltda.

Nº certificação: AEDJVGS5IUXDCDYSJYHJ3G

14/01/2021 - Edição nº 2247

Resumo:
-• Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Nº14/2019 - Serveletro Materiais Elétricos LTDA.
-• Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Varzedo - Bahia Para o Mandato de 2021/2024.
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Nº certificação: XIQJSHAM0YXUILHU+27CAA

14/01/2021 - Edição nº 2246

Resumo: • Aviso do Extrato De Publicação de Termo Aditivo Nº01(um) ao Contrato Nº. 95/2020. Contratada: MMH Material Mediços, Hospitalares Ltda.
-• Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02(Dois) Ao Contrato Nº. 94/2020. Contratada: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
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Nº certificação: UMKLCZ8QFMBH4TG5XSNRDA

13/01/2021 - Edição nº 2245

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão 02/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

Nº certificação: DAS8JXYRBGPIP+0J84GEIW

12/01/2021 - Edição nº 2244

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2021 - Eurovia Veículos.

Nº certificação: 7XLSE3H2VIAI6ON82GF5FG

12/01/2021 - Edição nº 2243

Resumo: Decreto de Nº 16 /2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.
-Decreto de Nº 17 /2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte e Vias Públicas e adota outras providências.
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Nº certificação: U9V6KDB4PKEXF+I+WOE0NA

11/01/2021 - Edição nº 2242

Resumo: • Decreto De Nº 15/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
-• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Administrativo Nº50/2020.
-• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Administrativo Nº86/2020.
-• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº26/2019.
-• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03 (Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº12/2018.
-• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quarto) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº88/2017.
-• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 05 (Cinco) Ao Contrato Administrativo Nº74/2017 – Pregão Presencial: 17/2017.
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Nº certificação: UR6ZP8DUT9HQEZDCE+AQXA

07/01/2021 - Edição nº 2241

Resumo: - Decreto Nº 33 De 30 De Dezembro De 2020.
-- Decreto Nº 34 De 30 De Dezembro De 2020.
-- Decreto Nº 35 De 30 De Dezembro De 2020.
-- Decreto Nº 012 De 04 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 013 De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: IMNSC75CORZ8WDB5JBGBSQ

07/01/2021 - Edição nº 2240

Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº09/2018.
-Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº54/2018.
-Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº85/2019.
-Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dois) Ao Contrato Administrativo Nº22/2019.
-Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº14/2020.
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Nº certificação: RWZA0BXYDKAVP36KN+CQQA

07/01/2021 - Edição nº 2239

Resumo: Decreto Nº 14/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior

Nº certificação: TFP9IAFWTNRZLJUOA8ESSG

07/01/2021 - Edição nº 2238

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo.

Nº certificação: A8C1MDORQ5O1NTQGOOVCXG

06/01/2021 - Edição nº 2237

Resumo: - Decreto de Nº 08/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
-- Decreto de Nº 09/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências.
-- Decreto de Nº 10/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
-- Decreto de Nº 11/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
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Nº certificação: B/00G1GIMB97XZLA0B5+PG

05/01/2021 - Edição nº 2236

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).

Nº certificação: KUSWE11TGBESEW9+YGQFNW

04/01/2021 - Edição nº 2235

Resumo: • Decreto de nº 07/ 2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de servidores com cargos em comissão e adota outras providências.
-• Aviso de Convocação Para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
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Nº certificação: SSBUAN/HD0OGCIFK62GAOQ

04/01/2021 - Edição nº 2234

Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº 109/2020 - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.

Nº certificação: 2YARONGZP1HT6IQPNEIEZA

04/01/2021 - Edição nº 2233

Resumo: Aviso de 1º Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 109/2020 - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.

Nº certificação: QUAM+CAFAUKO9EJGX3Y9OG

04/01/2021 - Edição nº 2232

Resumo: • Decreto de Nº 01/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.e dá outras providências
-• Decreto de Nº 02/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer .e dá outras providências
-• Decreto de Nº 03/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde Pública e dá outras providências
-• Decreto de Nº 04/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências
-• Decreto de Nº 05/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário de Trabalho e Ação Social e dá outras providências
-• Decreto de Nº 06/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo Comissinado de Tesoureiro.e dá outras providências
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Nº certificação: GZ1GEQWQ5XCFXKI32TLPAA

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