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Bahia

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Última atualização: 06 agosto 2020 22:26:33

Diário Oficial

Agosto - 2020

06/08/2020 - Edição nº 2118

Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº54/2020 - Contratado: Luciane Bitencourt Da Silva.
-Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº55/2020 - Contratado: Vanilda De Jesus.
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Nº certificação: L7B8IPLZOHJG9KGXLKNY/W

06/08/2020 - Edição nº 2117

Resumo:
-Decreto nº 19 de 06 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 1UI9QDUVXLC5JTCQ5NXD4A

04/08/2020 - Edição nº 2116

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68/2017. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços e Administrativos da Bahia CONSERVAR).

Nº certificação: CWN4AVWIHPXBOPEGBPFFOW

04/08/2020 - Edição nº 2115

Resumo: - Edital de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: NON49R18/JSKIG3ZNK1QBW

04/08/2020 - Edição nº 2114

Resumo: • Errata da Publicação do Decreto de nº 67/2020, Publicado na Edição nº 2111, em 03 de agosto de 2020.
-• Republicação com Correção do Decreto nº 67/2020 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19, altera medidas restritivas de combate à disseminação do Coronavírus e dá outras providências no âmbito do município de Varzedo.
-• Portaria nº 17, de 03 de agosto de 2020 - Concede remoção a servidora Iracema Fonseca Dias Santana e adota outras providências.
-

Nº certificação: H4VGUUDGJP17JF35+WXPVW

03/08/2020 - Edição nº 2113

Resumo: Decreto nº 17 de 31 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 18 de 31 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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Nº certificação: 50NNU8XQH0GEJBCU7QQ03G

03/08/2020 - Edição nº 2112

Resumo: -
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-Decreto Nº 13 de 25 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 331.000,00 (Trezentos e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 14 de 25 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinario no valor total de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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Nº certificação: TKGQGDLT6/LHNHURNRCFXA

03/08/2020 - Edição nº 2111

Resumo:
-Decreto nº 67/2020 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19, altera medidas restritivas de combate à disseminação do Coronavírus e dá outras providências no âmbito do Município de Varzedo.
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Nº certificação: CDUULG8FDNGJOVXRQN2FCW

03/08/2020 - Edição nº 2110

Resumo: - Resolução N° 05 de 03 de Agosto de 2020 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2019, os Ajustes no Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 e na Programação Anual de Saúde de 2020.
-- Resolução N° 06 de 03 de Agosto de 2020 - Aprova a Pactuação Federativa dos Indicadores dos Anos de 2018, 2019 e 2020.
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Nº certificação: V8A4E9TFD5XXJN61VJFJHQ

03/08/2020 - Edição nº 2109

Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Administrativo Nº 68/2017 – Pregão Presencial Nº 20/2017 – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços e Administrativos da Bahia - Conservar.
-Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Administrativo Nº 69/2017 – Pregão Presencial Nº 20/2017 Cooperativa de Trabalho em Saúde – COOPERVIDA.
-Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço N° 05/2020 - Processo Adm. N° 035/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
-

Nº certificação: ZHMFROT7AWT4CN2IG8DULW

03/08/2020 - Edição nº 2108

Resumo:
-Termo de Apostilamento Nº 01/2020 - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.
-

Nº certificação: RLUHVOGZXPJXF6OETM7DRA
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 2107

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 06/2020.

Nº certificação: LINCVHZLG2FTHOHG2JUYCW

30/07/2020 - Edição nº 2106

Resumo: Decreto de Nº 66 /2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

Nº certificação: 9JUXCOTPZF9/XOHP1VGDOG

29/07/2020 - Edição nº 2105

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020

Nº certificação: Z8MO+VDAWXRJ9SSB8MME+W

27/07/2020 - Edição nº 2104

Resumo: Aviso de Errata Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço N° 05/2020.

Nº certificação: 5JA26307O46PVJNUBJG8NA

24/07/2020 - Edição nº 2103

Resumo: - Decreto Nº 16 de 23 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: G5N4/UZKQ+SWDX+I4QWJDG

23/07/2020 - Edição nº 2102

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 06/2020 - TP - DSB Construções EIRELI.

Nº certificação: OFWNQQS+8HNLWVJ2SJN1IA

22/07/2020 - Edição nº 2101

Resumo:
-Extrato Contratual nº: 067/2020 da Tomada de Preços n°02/2020 - TP. (RTI Martins Construtora Eireli).
-

Nº certificação: RDFOEJDP+EOCBOQPJ3E35G

22/07/2020 - Edição nº 2100

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços nº 05/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município. Recursos MCIDADES, OP: 01065335-44, SICONV: 884496/2019. Conforme especificações técnicas, constantes deste Edital.
-Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço n° 05/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município. Recursos MCIDADES, OP: 01065335-44, SICONV: 884496/2019. Conforme especificações técnicas, constantes deste Edital.
-

Nº certificação: FILXIHTR2ULQK2BMTVV+1G

22/07/2020 - Edição nº 2099

Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 02/2020 - Empresa: RTI Martins Construtora Eireli.

Nº certificação: BGRIXO1CTWN29KUUL8E1NA

21/07/2020 - Edição nº 2098

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº53/2020 - Prestação de serviço na manutenção da iluminação publica do município através de diárias de caminhão munck, com cesto aéreo de alcance de 13 metros e com o motorista e o eletricista especializado incluso.

Nº certificação: LWI6D5Y2DBK/ENLPNGAHOW

20/07/2020 - Edição nº 2097

Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Abertura de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 06/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

Nº certificação: KYWL6M/BCU1R8IFJYA1+4A

20/07/2020 - Edição nº 2096

Resumo:
-Decreto nº 65/2020 de 20 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
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Nº certificação: B9YMF2ZSXZFFAIFOFE+A8W

17/07/2020 - Edição nº 2095

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº52/2020 - Contratado: Pedro Marques Peleteiro de Araujo Eireli Me.

Nº certificação: CTMDOQMM5SDNRGKJF58ZEQ

17/07/2020 - Edição nº 2094

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº51/2020 - Aquisição de medicamentos (azitromicina) que serão utilizados para combate ao COVID-19, atendendo assim as demandas do fundo de saúde de Varzedo, Bahia.

Nº certificação: YTMVUWYRVHYIJ1RC8ZUBEA

17/07/2020 - Edição nº 2093

Resumo: Portaria Nº 16 de 15 de Julho de 2020 - Constitue comissão especial de avaliação.

Nº certificação: FEQE0ITLYPA+L5ZHCA5NPA

16/07/2020 - Edição nº 2092

Resumo: Portaria Nº 15 de 15 de Julho de 2020 - Aprova o Protocolo Clínico de Tratamento Farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de COVID-19, atendidos nos serviços da rede pública de saúde, gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo.

Nº certificação: RTEY/0JSN1/64KJOLT921Q

15/07/2020 - Edição nº 2091

Resumo: Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 05/2020 - Processo Administrativo Nº 35/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.
-Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Tomada de Preço N° 07/2020 – TP - Contrato Nº 064/2020 - Acisa Construções e Empreendimentos LTDA – ME.
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Nº certificação: L7IHEJI9MZNISKG+QF/KQG

15/07/2020 - Edição nº 2090

Resumo: Decreto de Nº 64/2020 de 15 de Julho de 2020 - Altera o anexo II do Decreto de nº. 04/2020, de 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a instituição do calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Varzedo-Ba para o exercício de 2020 e da outras providências.

Nº certificação: QWKTFCFS36UXBARBTY0REQ

15/07/2020 - Edição nº 2089

Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 07-TP/2020. (Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.)
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Nº certificação: W/ULYABMN+YVEKCTXIIM2G

14/07/2020 - Edição nº 2088

Resumo: Decreto Municipal Nº 63/2020 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: DHZTE0EDIQNYPJE2PULYSQ

13/07/2020 - Edição nº 2087

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 50/2020. (Souza Comercial Farmaceutica Ltda).
-Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 02/2020-TP. (RTI Martins Construtora Eireli).
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Nº certificação: RYZNJTZGVPZLYU8CW8DCGG

13/07/2020 - Edição nº 2086

Resumo: Extrato Contratual 062/2020 Tomada de Preços 01/2020 - TP - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda ME.

Nº certificação: 1YLRCO0SDG+WPU79C8YAPG

13/07/2020 - Edição nº 2085

Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 01/2020 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda - ME.

Nº certificação: L21B0ANOTOIGJYANRGQ+FA

10/07/2020 - Edição nº 2084

Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Processo Administrativo Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 05/2020-TP - DSB Construções EIRELI.

Nº certificação: WMO6ZYAPDH0RGEIW6VFB1W

10/07/2020 - Edição nº 2083

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 49/2020 - Nova Bahia Comercio de Veiculos.

Nº certificação: FGICFCUOZMDDUYZ6W0IKYQ

09/07/2020 - Edição nº 2082

Resumo: Aviso de Aditivo 01 de Acrescimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°45/2020 - HSJ Construções EIRELI-ME.

Nº certificação: J4TY45USEWHQLRVZ6WXNUQ

08/07/2020 - Edição nº 2081

Resumo: Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Varzedo e a Empresa Baiana de Águas e Sameamneto S.A – Embasa.

Nº certificação: JMTPDRUGVKFPUXOQCVTHGA

08/07/2020 - Edição nº 2080

Resumo: - Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 44/2020. (Nelson da Silva-Me).

Nº certificação: HRDGNAXDH1/XNRKPTCCJGQ

08/07/2020 - Edição nº 2079

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº44/2020. (Funeraria Andrade Ltda Me.)
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº48/2020. (Alcool Jet.)
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Nº certificação: VOSR6+G21SO5BGMLUECDSQ

07/07/2020 - Edição nº 2078

Resumo: Aviso - Extrato de publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Nº50/2019 - Contratada: C.E. Mercês Santos.
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Nº certificação: HQ3ZOVNWZG3UMGMQI6DLZW

06/07/2020 - Edição nº 2077

Resumo: Errata edição nº 2073, publicada em 03 de julho de 2020, no Decreto de nº 62/2020.
-Republicação Com Correção - Decreto N.º 62/2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo.
-

Nº certificação: W3LLLJMQ2561OYJICVOGQW

06/07/2020 - Edição nº 2076

Resumo: Resultado de Julgamento Fase de Habilitação e de Proposta de Preços Processo Administrativo Nº 66/2020 - Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.

Nº certificação: 1T9NMPV1Y8W2GRUL1OXUZA

06/07/2020 - Edição nº 2075

Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Abertura de Propostas de Preços Tomada de Preços 06/2020.

Nº certificação: WQ+MJQE7OMMPIIPMPHIQNQ

03/07/2020 - Edição nº 2074

Resumo: - Errata na Edição Nº 2063, Publicada Em 26 de Junho de 2020, na Dispensa de Licitação N 46/2020.
-- Republicação Com Correção do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº46/2020 – Contratado: Hsj Construçoes Eireli.
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Nº certificação: H2O/AS0BZ9GATF2QZG2HBA

03/07/2020 - Edição nº 2073

Resumo: Decreto nº58, de 01 de Julho de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Varzedo e dá outras providências.
-Decreto n.º 62/2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo.
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Nº certificação: KTJQFX9LNUQINVZWQ2NRKG

03/07/2020 - Edição nº 2072

Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do 1°. Termo de Apostilamento nº 01/2020 Ata de Registro de Preços nº26/2019 Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial Para Registro de Preços 16/2019.

Nº certificação: DKTCQOC0ZDG0O3LZD/DCOA

03/07/2020 - Edição nº 2071

Resumo: Termo de Apostilamento para Reequilíbrio Econômico-Financeiro – da Ata de Registro de Preços Nº26/2019 - Okey Med Dist Med. Hosp. e Odontologico Importações e Exportações LTDA.

Nº certificação: 9NVGGHYRUEEDZIPTCGEWGQ

02/07/2020 - Edição nº 2070

Resumo: Termo de Apostilamento Nº 01/2020 Ata de Registro de Preços Nº26/2019 Processo Administrativo: 102/2019 Pregão Presencial Para Registro de Preços: 16/2019.

Nº certificação: TIOTDU+YZBW7M5CJDJ8AKG

02/07/2020 - Edição nº 2069

Resumo:
-Decreto de nº 61/2020 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de auxiliar de secretaria e adota outras providências.
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Nº certificação: NIQEPL/FQYBUVPCDLENY+A

01/07/2020 - Edição nº 2068

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento - Apostilamento Nº 01/2020 - Contrato Nº 56/2020 - Processo Administrativo Nº 64/2020 - Dispensa de Licitação Nº 43/2020 - J Queiroz Construções e Comercio EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento - Apostilamento Nº 01/2020 - Contrato Nº 58/2020 - Processo Administrativo Nº 68/2020 - Dispensa de Licitação Nº 46/2020 - HSJ Construções EIRELI.
-Primeiro Termo de Apostilamento - Apostilamento Nº 01/2020 - Contrato Nº 59/2020 - Processo Administrativo Nº 69/2020 - Dispensa de Licitação Nº 47/2020 - Tatiane Lima Pimentel EIRELI ME.
-Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01/2020-TP - Processo Administrativo Nº 13/2020 - JP de Araújo Construtora Comercio e Serviços LTDA ME.
-

Nº certificação: AIMLCPZL3ZQVIH6BS+CC4Q

01/07/2020 - Edição nº 2067

Resumo: Decreto Nº 15, de 30 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
-Decreto Nº 60/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
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Nº certificação: JYH6WWF2NDUXUR2OWWB4DQ

01/07/2020 - Edição nº 2066

Resumo: Decreto Nº 59/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Nº certificação: 1GPLNTM9UOPASZXM6JPOVW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 2065

Resumo: Decreto Nº 56 /2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo e adota outras providências.
-Decreto Nº 57 /2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
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Nº certificação: CBSSDNMBZX+UVLJSWZ77WQ

30/06/2020 - Edição nº 2064

Resumo: Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 080/2019 - Pregão Presencial N° 015/2019 – PRP - Contrato Nº 044/2020 - Nelson da Silva-ME.

Nº certificação: VLEQPZC0OMQ82YF0NPUA/Q

26/06/2020 - Edição nº 2063

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 46/2020. (HSJ Construções Eireli).
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 47/2020. (Tatiane Lima Pimentel Eireli ME).
-

Nº certificação: E6A7JQUYMRW9ASGG44EIPA

26/06/2020 - Edição nº 2062

Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04(Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 69/2017 - Cooperativa de Trabalho Em Saude – COOPERVIDA.

Nº certificação: ZLTJ4O6K6AKAQPC8TP6HJG

26/06/2020 - Edição nº 2061

Resumo: • Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço N° 06/2020 Processo Adm. N° 049/2020

Nº certificação: 8TS1YKQNF4ACKMSOLATAJA

26/06/2020 - Edição nº 2060

Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04(Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 69/2017 - Cooperativa de Trabalho Em Saude – COOPERVIDA.

Nº certificação: WSP2LJDMZHAQJ5/DELZTUA

25/06/2020 - Edição nº 2059

Resumo: • Decreto nº 13 de 25 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 14 de 25 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: +FY9EZ6IOQ6A3QXSSBOJPQ

23/06/2020 - Edição nº 2058

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº45/2020. (Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda.)

Nº certificação: MCLKQI/N6M4CVJZ3UH/53G

22/06/2020 - Edição nº 2057

Resumo: Decreto Nº 55 de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre o uso de Fogueiras e Fogos de artificio âmbito deste município de Varzedo, No período junino.

Nº certificação: LD0DS7RVLNX4NOVQFG6CAQ

19/06/2020 - Edição nº 2056

Resumo: • Errata Decreto de nº 54/2020, edição nº 2055, publicada em 19 de junho de 2020.
-• Republicação Com Correção - Decreto Nº 54/2020 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
-

Nº certificação: /WC1Q6WCQ9URM9OPHEHSZG

19/06/2020 - Edição nº 2055

Resumo: • Decreto Nº 54/2020 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: WSLTJF61/U+X676QKTBZ/Q

18/06/2020 - Edição nº 2054

Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços Nº 06/2020 – Empresa: Prisma Construtora Eireli.

Nº certificação: AIQTW/PEXVRB0QOUWBN2MW

18/06/2020 - Edição nº 2053

Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

Nº certificação: F1EWLEZWFG680XZRATD0OW

17/06/2020 - Edição nº 2052

Resumo: • Aviso Extrato de Republicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Nº 33/2018 - JQ de Andrade Construções e Empeendimentos Ltda ME.

Nº certificação: CFY8NEK4KUVBFNWJ0REETW

17/06/2020 - Edição nº 2051

Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 07-TP/2020- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de Campo de Futebol nas Localidades de (Associação / Baixa do Sapo / Nossa Senhora / Pindoba / Rio Preto), no Município de Varzedo – BA.

Nº certificação: 4Z4V+BBWJ0LBXIUN/+YU5W

16/06/2020 - Edição nº 2050

Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 54/2020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

Nº certificação: 60G7CXUKHGN+HMIVM5DCQQ

15/06/2020 - Edição nº 2049

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº43/2020. (J Queiroz Construções e Comercio Eireli.)

Nº certificação: DSQD8HKCFGJBIXPGTRRLVG

15/06/2020 - Edição nº 2048

Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Processo Administrativo Nº49/2020 Tomada de Preços Nº 06/2020-TP.

Nº certificação: L+KTDKZIITBGZKN3WHS91G

15/06/2020 - Edição nº 2047

Resumo: Aviso De Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº.48/2019 - Contratada: ABDS Empreendimentos E Serviços Eireli – Me.

Nº certificação: 3V7TENUM4G3CXNJW69POJW

10/06/2020 - Edição nº 2046

Resumo: • Decreto Nº 12 de 10 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HMFJ3+K1JCQ85BUZHNPXIG

10/06/2020 - Edição nº 2045

Resumo: Decreto Municipal Nº 53/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: MZIRZTYM4IRRMLMSL8SY/Q

10/06/2020 - Edição nº 2044

Resumo: Decreto de Nº 52 /2020 de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo e adota outras providências.

Nº certificação: ANJITPFA3FSO4SU4ANVMCG

10/06/2020 - Edição nº 2043

Resumo: • Extrato Contratual Nº: 050/2020 - Aquisição parcelada de material de construção e produtos correlatos para atender necessidade das diversas secretarias do município de Varzedo.

Nº certificação: 9R06UGCEJUP401XVEJVJAA

09/06/2020 - Edição nº 2042

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 41/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 42/2020 - Diego Lobo Vieira.
-

Nº certificação: 5UVGEKGIEDWC/XRIYPL61A

09/06/2020 - Edição nº 2041

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 38/2020 - Vera Lucia dos Santos Santana
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 39/2020 - Lorena Silva Ferreira.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 40/2020 - Ivonete dos Santos de Jesus.
-

Nº certificação: ZBECGFRBDT2GX9NKESNOYQ

08/06/2020 - Edição nº 2040

Resumo: Decisão - Tomada de Preço Nº 05/2020 - Pedido de Inabilitação.

Nº certificação: 5+NTNTIEN2HETMZO32SCKG

08/06/2020 - Edição nº 2039

Resumo: - Aviso de Convocação - Tomada de Preços 06/2020 Empresas: Sampaio e Silva Construções Ltda e Seal Construções Avaliações e Projeto Ltda

Nº certificação: OBSK7DOYR2OJPCR7FKHRXG

08/06/2020 - Edição nº 2038

Resumo: • Decreto de Nº 51 /2020 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: L60N5NWBGS3HHUXD+EWHCA

03/06/2020 - Edição nº 2037

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: QFAHUYX1JOOJG6RG5XUPYA

02/06/2020 - Edição nº 2036

Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 06/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

Nº certificação: LYCJO1TVXC2XLF8UW6KWSA

02/06/2020 - Edição nº 2035

Resumo: Portaria Nº 14 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

Nº certificação: ZMEG/7ODUQFRSDAWZIJM2G

01/06/2020 - Edição nº 2034

Resumo: • Decreto Nº 50/2020 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: ECB054YV5W1R0O6EOV07WA

01/06/2020 - Edição nº 2033

Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 05/2020.

Nº certificação: AF4DGPH2RSQ1QMIQITTJYQ

01/06/2020 - Edição nº 2032

Resumo: • Portaria Nº 13 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

Nº certificação: TQSUOKUWR44UARTMZEBMLG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2031

Resumo: - Portaria nº 12 de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

Nº certificação: DBWARB+XRCVPKUO2RVTIAW

29/05/2020 - Edição nº 2030

Resumo: • Decreto Nº 11 de 28 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 0MVCAC0XQG4LQRTW3WCSCQ

28/05/2020 - Edição nº 2029

Resumo: • Decreto Nº 08, de 27 de Maio de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de 45.000,00 Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências.
-• Decreto Nº 9, de 27 de Maio de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 10, de 27 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: FQ7ZXKGGNDNOECRX15KWOQ

27/05/2020 - Edição nº 2028

Resumo: Aviso de Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°43/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - DSB Construções EIRELI.

Nº certificação: YYW+/5ENKJ0Y4R8V/QCZFA

27/05/2020 - Edição nº 2027

Resumo: Aviso de Adiamento de Prazo para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

Nº certificação: B1HLY4W/QKQANEDO/TD5GQ

26/05/2020 - Edição nº 2026

Resumo: Edital De Chamamento Para Audiência Pública.

Nº certificação: R3Y+AZ8LOVNG37AA+OWRNQ

22/05/2020 - Edição nº 2025

Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Processo Administrativo Nº35/2020 Tomada de Preços nº 05/2020-TP – Objeto: Execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

Nº certificação: FYU+VMQYPDFPDG/TWRHPWQ

22/05/2020 - Edição nº 2024

Resumo: - Decreto Nº 49/2020 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: 21BQSBWYCBD6YWT00FCZXA

20/05/2020 - Edição nº 2023

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 37/2020 - SSA Soluçoes Em Serviços Empresariais e Administrativo EIRELI.

Nº certificação: HCTMPV+KLQYD4Z5EU8BKVG

20/05/2020 - Edição nº 2022

Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Municipal Nº 03/202 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: LTBGVBASQTGPSOGND/F60G

19/05/2020 - Edição nº 2021

Resumo: - Decreto nº 48/2020 de 19 de maio de 2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: 4N3GOMWYCPCXSLJATLV85A

19/05/2020 - Edição nº 2020

Resumo: Aviso de Aditivo de Vigência e de Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°63/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA ME.

Nº certificação: PU8Z+KPLROLMIVO6IZ3LTQ

19/05/2020 - Edição nº 2019

Resumo: Portaria Nº 02 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Varzedo-Ba, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB e dá outras providências.

Nº certificação: GGA4NAIU0NDYG6STL7U4UW

18/05/2020 - Edição nº 2018

Resumo: • Lei Municipal N° 436/ 2020, de 18 de Maio de 2020 - Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais bem como Empresas Privadas que Prestem serviços públicos.

Nº certificação: WOPJF3JINVMYRYSHNGGKZA

18/05/2020 - Edição nº 2017

Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento Nº 01/2020 Contrato Nº 31/2018 - ACISA Construções e Empreendimentos Ltda – ME.

Nº certificação: FVCHCKS6IWTM92NA9DSJSG

18/05/2020 - Edição nº 2016

Resumo: Aviso de Aditivo Nº 03 de Acrescimo de Quantitativo e Valor ao Contrato Nº 31/2018 – ACISA Construções e Empreendimentos Ltda – ME.

Nº certificação: FN5FLBEGEGOMTYMNEW8FIW

15/05/2020 - Edição nº 2015

Resumo: Portaria Nº 02 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Varzedo-Ba, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB e dá outras providências.

Nº certificação: 8DXUCCBTQHNH/YUXECNHAQ

15/05/2020 - Edição nº 2014

Resumo: Decreto Municipal Nº 47, de 15 de maio de 2020 - Declara luto oficial em Varzedo-BA pelo falecimento do Senhor Manoel Souza Andrade, ex-vereador, ex-vice prefeito e ex- prefeito municipal.

Nº certificação: WMPQY6OXL+YBWZVSJKZ5IG

15/05/2020 - Edição nº 2013

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município
-- Extrato Contratual - Contrato nº: 043/2020, PA Nº: 035/2020- Tomada de Preços n°04/2020 Contratado: DSB Construções Eireli
-- Termo de Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 36/2020 Contratado: Saphir Veiculos Ltda.
-

Nº certificação: 3AOKHPEBATSM6XHQPZGTEG

14/05/2020 - Edição nº 2012

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº35/2020.
-• Errata da Edição Nº 2010, Publicada em 14 de Maio de 2020, na Dispensa de Licitação N 34/2020, por Equívoco, foi Publicada com a Dotação Orçamentária.
-
-

Nº certificação: O4UVOIYDHTFGHQKB7ZEAUA

14/05/2020 - Edição nº 2011

Resumo: Extrato Contratual Contrato Nº 045/2020 - HSJ Construções EIRELI-ME.

Nº certificação: MGIUYP6MGB2OZ6ZCMJX6/A

14/05/2020 - Edição nº 2010

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 32/2020 Processo Administrativo Nº 50/2020 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 33/2020 Processo Administrativo Nº 51/2020 (Contratado: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda EPP).
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 34/2020 Processo Administrativo Nº 52/2020 (Contratado: L Miranda Santiago).
-

Nº certificação: 4DO7PDY4NSE3LGFVKTASAA

12/05/2020 - Edição nº 2009

Resumo: Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Convite N° 03/2020 - CC - Contrato Nº 041/2020 - R A S Serviços.
-Aviso - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº29/2019 - Vertical Tecnologia e Sistemas LTDA ME.
-

Nº certificação: 1TI9Q4LC3KXZM1G35KQ8DW

12/05/2020 - Edição nº 2008

Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 03/2020. (HSJ Construções Eireli-Me.)

Nº certificação: Q4JZ6IV5GPX369CUJU17KG

07/05/2020 - Edição nº 2007

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº30/2020 Processo Administrativo 47/2020 - Contratado: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hspitalares Ltda.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2020 Processo Administrativo:48/2020 - Contratado: Maixma Producoes Eventos Eireli.
-

Nº certificação: LP4EDSMQGTHVTRLEJGQVXA

07/05/2020 - Edição nº 2006

Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de2019.

Nº certificação: ZDYRL42PZDARNX4ADXHJGW

07/05/2020 - Edição nº 2005

Resumo: • Extrato De Contrato Nº: 038/2020- Processo Administrativo Nº: 021/2019- Pregão Presencial N°: 02/2019 - PRP- Contratado: WB Comercio Varejisrta E Atacadista Ltda – Me.

Nº certificação: MFUWCERJ44H6TH6EZ4XIIW

06/05/2020 - Edição nº 2004

Resumo: Plano Emergencial 2020.

Nº certificação: QXRX8CQUPK8R1KCIDUEQ7A

06/05/2020 - Edição nº 2003

Resumo: - Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 04 (Quatro) ao Contrato Administrativo nº40/2018 – Pregão Presencial: 10/2018-Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli.

Nº certificação: 3H1VORBQILGRXX1ZAH3DDG

06/05/2020 - Edição nº 2002

Resumo: Decreto de Nº 46 /2020 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

Nº certificação: KLVHZKTLFOBUEMVVA7ERIQ

06/05/2020 - Edição nº 2001

Resumo: • Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

Nº certificação: P4BG8SUCX6ARXZTCVUE9OG

05/05/2020 - Edição nº 2000

Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 04-TP/2020. (DBS Construções Eireli.)

Nº certificação: BXG5T+V3WSB6HLGFKDNF7G

04/05/2020 - Edição nº 1999

Resumo: • Decreto Nº 45, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: PGOMYECEWFGOGLYR0QIGLW

04/05/2020 - Edição nº 1998

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020, Para Registro de Preços - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020, Para Registro de Preços - Adriele de Jesus.
-

Nº certificação: JMPUO2ZM42AVH/6SN5V9HA

04/05/2020 - Edição nº 1997

Resumo: - Decreto Nº 7 de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 293.900,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Novecentos Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: WJHXOUHDACPT6CS7UO8HDW

04/05/2020 - Edição nº 1996

Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços - Processo Administrativo Nº34/2020 Tomada de Preços nº 03/2020-TP - Empresa habilitada e vencedora do certame: HSJ Construções EIRELI-ME.

Nº certificação: RSY4A98XOSVSHE+00XM4SQ
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 1995

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 29/2020. (Hospedaria Rodrigues Ltda ME).

Nº certificação: 5JFMZHL/P2PE5NK9XNG1HG

29/04/2020 - Edição nº 1994

Resumo: Errata na edição nº 1984, publicada em 17 de abril de 2020, na Dispensa de Licitação n 27/2020.
-Republicação Com Correção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 27/2020 - Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 28/2020 - SAJ Produtos Descartaveis Hospitalar Ltda ME.
-

Nº certificação: NHQPS6BTYD/HF0VJKZPATG

28/04/2020 - Edição nº 1993

Resumo: Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 037/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – PRP - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.
-Homologação - Processo Administrativo: 037/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – PRP - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.
-Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 – PRP - Adriele de Jesus.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 – PRP - Adriele de Jesus.
-

Nº certificação: BPQERSXWNENLB444BDFE/W

28/04/2020 - Edição nº 1992

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 03-C/2020 Processo Administrativo nº41/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.

Nº certificação: T1FJAR962CSNR2E6TXU6FA

27/04/2020 - Edição nº 1991

Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços Nº 04/2020-TP. Processo Administrativo Nº35/2020 - Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequações de estradas vicinais (Ladeira de Bira e Divisa de Santo Antônio de Jesus x Varzedo) no Município de Varzedo.

Nº certificação: CDNHDX8OOMNNXYJ33QBH8W

27/04/2020 - Edição nº 1990

Resumo: - Republicação Com Correção do Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº01(Um) ao Contrato de nº69/2019 - Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.

Nº certificação: /EFZ+ZUQDZSVBQ4DZKA3XW

24/04/2020 - Edição nº 1989

Resumo: Decreto Nº 44, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a implantação de Barreira Sanitária e disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Varzedo visando o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Nº certificação: JFBEOP35MZQSGVBAGOPXOQ

23/04/2020 - Edição nº 1988

Resumo: • Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº41/2020 Carta Convite nº 03-C/2020 - Empresa Rodrigo Alyson da Silva.

Nº certificação: ZW/NEEGTYKU791ACHK0UVW

20/04/2020 - Edição nº 1987

Resumo: - Decreto nº 06, de 20 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 160.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

Nº certificação: Q0EG0RPZ09DFTRIHFNT6XA

17/04/2020 - Edição nº 1986

Resumo: Decreto Nº 43/2020 de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

Nº certificação: D61DBSVDSAHJ2NMAGKYDHQ

17/04/2020 - Edição nº 1985

Resumo: Decreto Municipal Nº 42/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 3JHZ5HSALXC/HYSU0MPX4A

17/04/2020 - Edição nº 1984

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 27/2020 - Objeto: Aquisição de macacão 100 % impermeável de vinil fechado em PVC laminado, resistentes a solventes orgânicos e contra respingos de produtos concentrados durante o uso hospitalar mangas longas com elásticos nos punhos, medidas 120x70cm, cor branca,para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia. (Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda).

Nº certificação: HCRZSCTZGMFOIHPOR1SQQG

17/04/2020 - Edição nº 1983

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 26/2020 - Nova Bahia Comercio de Veiculos.

Nº certificação: WXD5PZFZZRZ7MZT65RBSHA

17/04/2020 - Edição nº 1982

Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 03-TP/2020 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do Cemitério Municipal na Sede deste Município.
-- Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
-

Nº certificação: YYQWBUCJCBW7NGX5GVR/+A

16/04/2020 - Edição nº 1981

Resumo: - Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato nº 27/2020-Contratada: Auto Posto de Combustíveis São Paulo Ltda Me .

Nº certificação: TYOW2O3ZOHBASSBX3JLXJA

16/04/2020 - Edição nº 1980

Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 3/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do Cemitério Municipal na Sede deste Município.

Nº certificação: GJXJVOS/V1CIUM0TEBJI7G

16/04/2020 - Edição nº 1979

Resumo: - Extrato Contratual nº: 027/2020 do Pregão Presencial nº 008/2019 -Contratado: Auto Posto de Combustíveis São Paulo Ltda Me .

Nº certificação: DQJFTZ0J/TDQQD7I6FEMFA

15/04/2020 - Edição nº 1978

Resumo: Decreto Nº 41 de 15 de Abril de 2020 - Reduz, temporariamente, a carga horária dos contratos de estágios e serviços da Cooperativa CONSERVAR – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativo da Bahia, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: 8OCZL7QQVWGOZEZSTBGH0A

15/04/2020 - Edição nº 1977

Resumo: • Decreto de Nº 40/2020 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de diretor de departamento de transportes e vias públicas e dá outras providências.

Nº certificação: 3A3G6AZTQC6X4XPJ5AHCAW

15/04/2020 - Edição nº 1976

Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: 0TSUJ0W9/PLSJR6SIZQ+HW

14/04/2020 - Edição nº 1975

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 03/2020 - Para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

Nº certificação: 7EITEXYDCZSBJUZLMSOOPG

14/04/2020 - Edição nº 1974

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial – SRP - 02/2020 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina e Óleo S10), para atender as demandas das Secretarias do Município.

Nº certificação: FNPJGTZHFSK/CPMQAYPCOG

09/04/2020 - Edição nº 1973

Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequações de estradas vicinais (Ladeira de Bira e Divisa de Santo Antônio de Jesus x Varzedo) no Município de Varzedo.

Nº certificação: SHYO39AWVCSKJTEXJ7YNIQ

08/04/2020 - Edição nº 1972

Resumo: • Decreto Municipal Nº 39/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 8+NIAJCYIJYBMIQTUMDJRQ

08/04/2020 - Edição nº 1971

Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo nº42/2019 - Vitoria Diesel Caminhões Ltda –ME.

Nº certificação: ZWACS+Y7DXDSUMBCPDO5/Q

08/04/2020 - Edição nº 1970

Resumo: Resolução N° 04, de 25 de março de 2020 - Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

Nº certificação: IF2LZJPSSBNKPAQPIPE97Q

08/04/2020 - Edição nº 1969

Resumo: - Extrato de Termo de Rescisão Amigável Contrato Nº.79/2019 Contratada: Antonio de Carli Eireli

Nº certificação: OFMPEW81B3TKMSC2HOWQ3G

07/04/2020 - Edição nº 1968

Resumo: Extrato Contrato Nº 035/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 031/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 030/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 029/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 028/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 034/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 033/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 032/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
-Extrato Contrato Nº 037/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - PP.
-

Nº certificação: UV1T9U6JH/B66CR++WZTCW

07/04/2020 - Edição nº 1967

Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Administrativo Nº40/2018 – Pregão Presencial: 10/2018 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli.
-
-

Nº certificação: BLC/C2O+FQWWHSTKXY6FLW

07/04/2020 - Edição nº 1966

Resumo: • Portaria Nº 11/2020 de 04 de Abril 2020 - Nomeia junta médica do município de Varzedo – BA e dá outras providências.

Nº certificação: UNA57U7UMEUJDMZD+2MKFA

06/04/2020 - Edição nº 1965

Resumo: Decreto Nº 37 de 04 de abril de 2020, de 04 de abril de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Varzedo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
-Decreto Executivo N° 38/2020, de 04 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo.
-

Nº certificação: 87ZW6WYAO1VHDA8WXHOEAG

06/04/2020 - Edição nº 1964

Resumo: - Decreto de nº 36 /2020 de 01 de abril de 2020- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.

Nº certificação: MPRQTUZQWXVPDX4ZMSSQ9W

03/04/2020 - Edição nº 1963

Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo Nº20/2019 - Bahia Bravo Comercio e Serviços LTDA.

Nº certificação: JUAIGGXZW7GR+HW2MDHCUA

02/04/2020 - Edição nº 1962

Resumo: Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02(Dois) Ao Contrato Administrativo De Execução De Obras E Serviços Nº31/2018 – Concorrência Pública Nº 01/2018- Contratada: Acisa Construções E Empreendimentos Ltda – Me.

Nº certificação: EM8PCMHNYMK+TBGFG0D9+A

01/04/2020 - Edição nº 1961

Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços Processo Administrativo Nº34/2020 - Sienna Engenharia, Consultoria e Serviços LTDA.

Nº certificação: FTGVMQEMNUU5ICFRLAMYYW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1960

Resumo: Decreto de Nº 32 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.
-Decreto de Nº 33 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências.
-Decreto de Nº 34 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
-Decreto de Nº 35 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes e Vias Públicas e dá outras providências.
-

Nº certificação: G7NLMVD0QVJ+IIUFYV6SOG

30/03/2020 - Edição nº 1959

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: RREC/IPV1YJK8YKJPLEM+W

30/03/2020 - Edição nº 1958

Resumo: • Decreto Nº 31/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19, altera medidas restritivas de combate à disseminação do Coronavírus e dá outras providências no âmbito do município de Varzedo.

Nº certificação: DJXM6OWEZ6WOMHSJJ6AD+A

27/03/2020 - Edição nº 1957

Resumo: - Decreto de nº 29/2020 de 27 de março de 2020- Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências .
-- Decreto de nº 30/2020 de 27 de março de 2020- Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
-- Resolução n° 04 , de 25 de março de 2020- Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavirus SARS-COV-2.
--
-

Nº certificação: 7VK2VYPSVYFCQR2CA8BTNA

26/03/2020 - Edição nº 1956

Resumo: • Homologação Processo Administrativo: 01/2020 Pregão: 01/2020-PP (Empresa: MANUPA Comercio, Exportação, Importação de Equipamento e Veiculos Adaptados Eireli).
-• Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº18/2019 (Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA).
-

Nº certificação: 0+OX0YG46YQBQFZ3EDPGVA

24/03/2020 - Edição nº 1955

Resumo: Lei N° 433/ 2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, alterando o Anexo II da Lei Municipal n° 136/2002 e dá outras providências.
-Lei N° 434/ 2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Varzedo-BA, alternado o Anexo IV da Lei Municipal n° 140/2002 e dá outras providências.
-Lei Nº 435/2020, de 23 de março de 2020 - Concede revisão salarial e reposição de perdas aos servidores do Poder Legislativo do Município de Varzedo-Ba., e dá outras providencias.
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Nº certificação: JZGWXHMUNVB2JZEXILD+ZG

23/03/2020 - Edição nº 1954

Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) ao Contrato Nº30/2018 - Contratada: SP Soluçoes Ambientais LTDA – ME.

Nº certificação: OMCM2XCQ3GV3DEAZ66RE+W

20/03/2020 - Edição nº 1953

Resumo: Decreto Nº 28/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do município de Varzedo – Ba.

Nº certificação: JYWDIAHFHNWJTFSG/CR6GQ

19/03/2020 - Edição nº 1952

Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº01/2020.

Nº certificação: YH4IFTR803G80EPQYGFHWA

18/03/2020 - Edição nº 1951

Resumo: Decreto Nº 26/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Decreto Nº 27/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Varzedo-Bahia.
-

Nº certificação: +JXKYES9OPVS72YLVC5J7G

18/03/2020 - Edição nº 1950

Resumo: - Decreto Nº 5 de 18 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: RPNFSMF2DR+OC0X3S4T/XQ

16/03/2020 - Edição nº 1949

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 03-TP/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do cemitério municipal na sede deste município.

Nº certificação: 2BMV6M3MHUMF4HEO8EMDCQ

12/03/2020 - Edição nº 1948

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 20/2020 - Objeto: Locação de imóvel situado á Rua Vereador Manoel Francisco, 311-A, Bairro centro, neste Município para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Saúde. (Sandoval Sales Magalhaes).
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 24/2020 - Objeto: Prestação de serviços locação de sistema de controle patrimonial e treinamento de pessoal, atendendo as demandas do Município de Varzedo. (Exata Assessoria Contabil Ltda-Me).
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 25/2020 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de analise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE, PNATE e PETE(Programa Estadual de Transporte Escolar, com responsabilidade técnica sobre elaboração de todos os procedimentos indispensáveis ao cumprimento da legislação afeta, atendendo as demandas das escolas da rede municipal de Varzedo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município. (Exata Assessoria Contabil Ltda-Me).
-

Nº certificação: YX4GG1XWQMMLPKA04RQNZA

12/03/2020 - Edição nº 1947

Resumo: • Resultado da Chamada Pública Nº 01/2020 - Processo Administrativo nº 25/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: XOBDGR0PLV89N3IT/QEVDQ

11/03/2020 - Edição nº 1946

Resumo: - Decreto de Nº 24 /2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e Adota Outras Providências.
-- Decreto de Nº 25/2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo e Adota Outras Providências.
-

Nº certificação: 7U2BWMMK8HAZIUJA26LOTG

10/03/2020 - Edição nº 1945

Resumo: Portaria Nº 10 de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

Nº certificação: X3XD9ACVNXAABXIBWAKENW

06/03/2020 - Edição nº 1944

Resumo: Extrato Contratual Nº 21/2020. (RR Atraente Móveis Ltda).

Nº certificação: UFEPXMS35T7HRXSTG0VP+A

06/03/2020 - Edição nº 1943

Resumo: Decreto Nº 23 / 2020 de 05 de Março de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: IR6XMKFY8Y6KI1EJGEJIPA

06/03/2020 - Edição nº 1942

Resumo: • Decreto de Nº 22/2020 de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Promoção e Vigilância á Saúde e adota outras providências.

Nº certificação: NWXT4OZCFH3WRJAJ6U2RSW

06/03/2020 - Edição nº 1941

Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº21/2020 Contratado: Amanda Souza Moreira
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº22/2020 Contratado: Master Serviços
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº23/2020 Contratado: Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli
-

Nº certificação: 9ICVBA13XR1HGD9OXKPUCG

05/03/2020 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto de Nº 20/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
-Decreto de Nº 21/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
-

Nº certificação: JVXBL9CS8/05QFGY/FSNFW

05/03/2020 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto de Nº 16/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
-Decreto de Nº 17/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
-Decreto de Nº 18/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
-Decreto de Nº 19/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
-Resolução Nº 01 / 12 de Fevereiro de 2020.
-Resolução Nº 03, de 05 de Março de 2020.
-

Nº certificação: 3H2XBEEWITIZCEMLOFJGTA

03/03/2020 - Edição nº 1938

Resumo: Portaria Nº 09 de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
-Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite - nº 02 - C / 2020 - RR Atraente Móveis Ltda.
-

Nº certificação: PKTBQMLZEDOAFNHOHUU1BA

03/03/2020 - Edição nº 1937

Resumo: • Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 01/2020 - Aquisição de material de higiene e de limpeza, para atender as demandas dos fundos e das secretarias do município de Varzedo /Ba.

Nº certificação: 9/BNTIGRTK+BGCFTOB9AOQ

03/03/2020 - Edição nº 1936

Resumo: Decreto de Nº 15 /2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.

Nº certificação: DCSLKRFRVQRPRBHQYBMDGA
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1935

Resumo: Resultado de Julgamento - Carta Convite Nº 02-C/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes e de consumo em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo – Bahia. (Rr Atraente Móveis Ltda).

Nº certificação: 5ALFTYZBH6/1LLNF5AAHEG

28/02/2020 - Edição nº 1934

Resumo: • Decreto de Nº10/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de diretora escolar, e adota outras providências.
-• Decreto de Nº11/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de vice diretor escolar e adota outras providências.
-• Decreto de Nº12/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de vice diretor escolar e adota outras providências.
-• Decreto de Nº13/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de secretário escolar e adota outras providências.
-• Decreto de Nº14/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de vice diretor escolar e adota outras providências.
-

Nº certificação: PJ1IJQN1FACYXDE1UYZ80A

28/02/2020 - Edição nº 1933

Resumo: Decreto de Nº 09/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Concede estabilidade econômica a servidora Anailde Andrade Esperança e dá outras providências.

Nº certificação: O63TR3Q/GCTET+RLM5RLJW

27/02/2020 - Edição nº 1932

Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão: 01/2020-PP - Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Capacidade Total/Acesso Cadeirante Mínimo de 15 Pessoas/Com Acessibilidade), em Atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Varzedo.

Nº certificação: TQG1GRXW7V6PLGW9S5CWAG

21/02/2020 - Edição nº 1931

Resumo: Decreto Municipal Nº 08/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: XI2JL272+8J8FWIHHFHFPW

20/02/2020 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº 4 de 20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: R1GKOAXPI1DACTMTTEJ5LG

20/02/2020 - Edição nº 1929

Resumo: Portaria Nº 07, de 20 de Fevereiro de 2020 - Concede Gratificação de Incentivo á Qualificação a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providencias.
-Portaria Nº 08, de 20 de Fevereiro de 2020 - Concede Mudança de Nível a servidores e dá outras providências.
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Nº certificação: HJ0IJLFUZXB7AIKK/HZGYQ

19/02/2020 - Edição nº 1928

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2020 (Contratado: LLS Cursos).
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/2020 (Contratado: RAS Serviços).
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Nº certificação: ZGPYKKAMQ05I2RW07D2NLW

18/02/2020 - Edição nº 1927

Resumo: Aviso de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 18/2019 - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
-Aviso de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato de Nº 69/2019 - Carvalho Engenharia e Transportes EIRELI.
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Nº certificação: Y69LJQINCYU4J0HBYLTLIW

18/02/2020 - Edição nº 1926

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02-TP/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de reforma de UBS de São Roque dos Macacos, neste município.

Nº certificação: BMN921BAIC2FRI5JU3YHRG

17/02/2020 - Edição nº 1925

Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015 e Resolução 18/FNDE de 26 de setembro de 2018, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020.
-
-

Nº certificação: SFXLFVQG/7JIW7+PDADXBG

17/02/2020 - Edição nº 1924

Resumo: - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

Nº certificação: YMMT77NCKUVIZH5TB60B+Q

17/02/2020 - Edição nº 1923

Resumo: • Decreto nº 3 de 12 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: J0W57PGCSVAQUBNBAWELBQ

14/02/2020 - Edição nº 1922

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 19/2020 - Sejja Dezz Manuteção e Auto Peças EIRELI.

Nº certificação: QHBLUU0S497EAYQW0JKJOG

14/02/2020 - Edição nº 1921

Resumo: Aviso Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato Nº 78/2019 - D S Oliveira Pneus e Transportes Ltda EPP.

Nº certificação: HMGZ+EFWLITPFDMQEZGRRG

12/02/2020 - Edição nº 1920

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 16/2020 - Elo Serviços.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2020 - Top Vida Distribuidor Hospitalar Ltda.
-

Nº certificação: NXEJEVR9QX8SJDBXZMLNNW

12/02/2020 - Edição nº 1919

Resumo: Portaria Nº 01 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de carga horária em Instituição de Ensino Fundamental – Anos Finais, da Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo e dá outras providências.

Nº certificação: 54ZGHCSLACPGDVMJ+9Z8VG

10/02/2020 - Edição nº 1918

Resumo: Decreto de Nº 07/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Pessoal, e adota outras providências.

Nº certificação: SLUXV5BNXOELKBNOZD8MPW

10/02/2020 - Edição nº 1917

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 01/2020 - Objeto: aquisição de Unidade Móvel de Saúde (capacidade total/acesso cadeirante mínimo de 15 pessoas/com acessibilidade), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Varzedo, Recursos de Emenda Parlamentar, Proposta nº.11734.374000/1190-01/Ministério da Saúde. Tipo Menor Preço Global.

Nº certificação: KLCGCMAMSO60WIK9T2/TEQ

07/02/2020 - Edição nº 1916

Resumo: - Extrato Contratual nº:012/2020 Convite n° 01/2020 – C - Objeto: Aquisição de Fardamento visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo.

Nº certificação: 74L49R92TIHIYCTKTXH6AQ

07/02/2020 - Edição nº 1915

Resumo: Decreto de Nº 06/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Administrativa, e adota outras providências.

Nº certificação: Y+C7SLFASBL4T5FNDYMJEG

05/02/2020 - Edição nº 1914

Resumo: • Portaria Nº 06 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

Nº certificação: RO/SQU2JQZK+WJQROGVUIQ

04/02/2020 - Edição nº 1913

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2020 - Valdemir de Jesus Rodrigues.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Elizabete Neves dos Reis.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2020 - Uniao Farmasaj Ltda.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2020 - Fernando Azevedo dos Santos.
-

Nº certificação: CALD71G2FRTZRZFCG9EVZG
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 1912

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.

Nº certificação: YAUFUITC8/4O1YKDIF+M/G

30/01/2020 - Edição nº 1911

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: G7TNQXQ/GRZBUQYYPD0ZDQ

30/01/2020 - Edição nº 1910

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº12/2020. (Nova Bahia Comercio de Veículos. )

Nº certificação: UHTKRRAU4YBUQW8EV0XG1W

29/01/2020 - Edição nº 1909

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº14/2020 Carta Convite - nº 01-C/2020.

Nº certificação: 0CMZHDXYP1ZYBAQSWLEK6W

28/01/2020 - Edição nº 1908

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº11/2020 Processo Administrativo:12/2020 - Contratado: Rodobens Caminhoes Bahia S.A.

Nº certificação: TR7FMNJMLKYUCZYLSW9TOG

27/01/2020 - Edição nº 1907

Resumo: - Aviso de Decisão de Impugnação e Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n°01-Pp/2020 -Empresa CKS Comércio de Veículos Ltda.

Nº certificação: JGLEU36FCR46RUGSDMI97Q

23/01/2020 - Edição nº 1906

Resumo:
-Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação - Edital de Licitação Pregão Presencial N° 01/2020. (Cks Comércio de Veiculos Ltda).
-

Nº certificação: /FOA462TIB7R8SGTNIOETA

23/01/2020 - Edição nº 1905

Resumo: - Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo nº22/2019-Contratada: Cecilia Mota Oliveira Me.
-- Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo nº16/2019-Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda.
-- Resultado de Julgamento da Carta Convite nº 01-C/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Fardamento visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo.
-

Nº certificação: OABYC2H5N3OY+S6UPZBJTQ

23/01/2020 - Edição nº 1904

Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2020 - Contratado: Deraldo Jackson dos Santos Almeida.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº02/2020 - Contratado: Jose Nilson da Silva.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº03/2020 - Contratado: Antonio Jose da Silva.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº04/2020 - Contratado: Olavo Oliveira da Silva.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº05/2020 - Contratado: Sandoval Sales Magalhães.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº06/2020 - Contratado: Nilda Pereira de Almeida.
-• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº07/2020 - Contratado: Milton Andrade Couto.
-- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº08/2020 - Contratado: Ads Cardiovascular Ltda.
-

Nº certificação: IWRDUL03KC983KVFB4PFNQ

21/01/2020 - Edição nº 1903

Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 21 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.900,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e novecentos reais).
-

Nº certificação: 9DMPQMUPHPSYRSIWDB6VPG

17/01/2020 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº 50 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.930.630,00 (Um milhão e novecentos e trinta mil e seiscentos e trinta reais).
-Decreto Nº 51 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 542.004,55 (Quinhentos e quarenta e dois mil e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: EQ2UGCH4WEBZE1+C0W3+AA

16/01/2020 - Edição nº 1901

Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 01/2020 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (capacidade total/acesso cadeirante mínimo de 15 pessoas/com acessibilidade), em atendimento ao fundo municipal de saúde de Varzedo.
-• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua do riacho seco no município de Varzedo.
-

Nº certificação: 8R6IRDZIOL+9CTKIHQXBAQ

15/01/2020 - Edição nº 1900

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº76/2019 - Contratado: Marlene de Jesus Franca.

Nº certificação: X2ZGXH7I6JOSFHVHIPJ10Q

14/01/2020 - Edição nº 1899

Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03(Três) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 22/2018 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

Nº certificação: CP8JGTBQ/KLSBNMWMM3CIG

14/01/2020 - Edição nº 1898

Resumo: Extrato Contratual Nº 085/2019 - Everaldo Ferreira Junior ME.
-Extrato Contratual Nº 01/2020 - Pedro Marcos Peleteiro de Araujo EIRELI – ME.
-

Nº certificação: 0CJW/W3MEBPUWOFKOCBL+A

13/01/2020 - Edição nº 1897

Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 01/2020.

Nº certificação: HC0FGRP90CIAALNYMWY+BQ

13/01/2020 - Edição nº 1896

Resumo: • Decreto Nº 50 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.789.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e nove mil reais).

Nº certificação: M3K+I426CNY/WF3FXB8RAA

10/01/2020 - Edição nº 1895

Resumo: - Decreto Nº 05/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - “Nomeia Membros Para Compor o Conselho Tutelar do Município de Varzedo-Ba e dá Outras Providências.”

Nº certificação: NWB3FFYB0CUOPOKJ+NYEVQ

10/01/2020 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto Nº 04/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Varzedo - BA, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Nº certificação: UGFH50C+FSQTOSILM/LAEQ

09/01/2020 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto Municipal Nº 03/2020 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.
-Portaria Nº 01 de 06 de janeiro de 2020 - Constitue comissão especial de avaliação.
-

Nº certificação: 5IXFKHIEM+VG/TGSJQDV+G

08/01/2020 - Edição nº 1892

Resumo: Aviso de Convocação de Segundos Colocados em Licitação - Pregão Presencial 16/2019.

Nº certificação: 2SAITDDGPDLOKO8PLNKCHQ

08/01/2020 - Edição nº 1891

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (capacidade total/acesso cadeirante mínimo de 10 pessoas/com acessibilidade), para ser utilizada pelo fundo municipal de saúde de Varzedo.

Nº certificação: GNLOG5GHXZAM2LVJHILRTA

06/01/2020 - Edição nº 1890

Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial N°020/2019 – Empresa: Nelson da Silva-Me.

Nº certificação: QRWJID4T5X8TLRNBMNXVQW

03/01/2020 - Edição nº 1889

Resumo: • Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº14/2019- Contratada: Serveletro Materias Eletricos Ltda.

Nº certificação: NRWR60ORGF3RUNA7Z/+OBA

03/01/2020 - Edição nº 1888

Resumo: Resultado de Julgamento Pregão: 20/2019 - PRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.
-Homologação Pregão: 20/2019 - PRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.
-

Nº certificação: DHLHU2AOKRCX4HU3UVNA2W

03/01/2020 - Edição nº 1887

Resumo: Decreto Nº 01 De 02 De Janeiro De 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Varzedo.
-Decreto Nº 002 De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
-

Nº certificação: 4ODHXY6NRPL0DILH/VQWFG

02/01/2020 - Edição nº 1886

Resumo: Lei nº 431/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Varzedo, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: K4XRCSNFLBFSN/OELXXF+Q

02/01/2020 - Edição nº 1885

Resumo: - Decreto nº 52 de 31 de dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: OXYT58VIRQYCZ6A1JHZCEG

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