O município se baseia na RESOLUÇÃO CIB N° 049/2015, que aprova o elenco de referência de medicamentos e insumos do componente básico da Assistência Farmacêutica para execução das contrapartidas federal, estadual e municipais.

As aquisições se baseiam através da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), conforme link abaixo, que é um importante instrumento orientador do uso de medicamentos e insumos no SUS.

Os medicamentos são adquiridos através da Licitação Vigente do município, adquirimos através da Compra compartilhada do Estado, Componente Especializado, fornecido através do Ministério da Saúde.