Prefeitura Municipal de Varzedo

Diário Oficial

• Maio - 2021

  07/05/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Decreto Nº 76/2021 De 07 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Varzedo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /LFBZZQVOZM+KS0YLRWT5G

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  07/05/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: • Decreto nº 75/2021 de 07 de Maio de 2021 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

  Nº certificação: FG9CAPJSHI3QBMW15BI6RQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº50/2021 Processo Administrativo 72/2021 - Contratado Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: VF0LOS6HLIFGEQWESDPF2Q

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  06/05/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: • Decreto Nº 072 De 05 De Maio 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Varzedo-BA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 5 De 15 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 6 De 15 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.300,00 (Duzentos e um mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Resultado De Julgamento - Processo Administrativo: 67/2021 Pregão: 07/2021 – PP - Edital: 09/2021 – Empresa: Banco Bradesco – SA.
  -• Homologação - Processo Administrativo: 67/2021 Pregão: 07/2021 – PP - Edital: 09/2021.
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  Nº certificação: U1CBTV3H8AVESQYJCFTPIA

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  05/05/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Decreto de nº 73/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Auxiliar de Secretaria, e dá outras providências.
  -Decreto de nº 74/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5Z7TTNH5XHNMRQ6LCN6OZQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 - MMH Material Mediços, Hospitalares Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 - MD Material Hospitalar Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 06/2021 - OKEY Med Dist Med. Hosp. e Odontologico Importações e Exportações Ltda
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  Nº certificação: CEMLQ+Z1M5NQKYI19FACVA

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Varzedo Referente ao Exercício de 2020

  Nº certificação: 0O28IWG8GXUA0GGQP0NSOW

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  30/04/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo.

  Nº certificação: XZABPDL1KX0+9AEPQVLVNA

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  29/04/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Portaria Nº 09, de 29 de Abril 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: PFIP2R7BQYD4SC+4RHLLVG

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  29/04/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Resolução n°02 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Departamento Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2020.
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  Nº certificação: HF1BLOPEZGJPPJJ54BXCYA

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  26/04/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº49/2021 - Prestação de serviços em Seguro automotivo Veiculo novo Toyota Yares SD XL AT LIVE 21/22, lotação 5 lugares, CHASSIS 9BRBC9F39N8137980, Motor 45233494, lotação 5 pessoas, tipo automóvel , espécie passageiros, potência 110, cilindrada 1496, marca Toyota, combustível Flex, cor interna (FM 20), tecido preto, cor externa (1H6) Prata (Fab/Mod 2021/2022, (KM 0) procedência O= Nacional., pertencente a frota municipal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzedo – Bahia Fundamento Legal.

  Nº certificação: /XLSF2JOQD/2HUSKG43F+G

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  23/04/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº48/2021 - Processo Administrativo Nº 68/2021 – Visual Placas LTDA ME.

  Nº certificação: 72NHBBOTOWGYT9QOZBT5WG

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  19/04/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº07-PP/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários para processamento de créditos provenientes de 100 % (cem por cento) da folha de pagamento mensal e 13° salário, gerada pelo Município de Varzedo.

  Nº certificação: ZORBGKZNSIFFBVX7O9WGNQ

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  17/04/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Decreto Nº 71/2021 De 16 De Abril De 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: PKIEPPM0CZEBZ8AIBSFRQA

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  15/04/2021 - Edição nº 2365

  Resumo:
  -- Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Nº 30/2018.
  -Aviso Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 29/2019.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº 50/2019.
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  Nº certificação: C1POCIMICA6OK2ZIQI0I2W

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  14/04/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: • Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 05 (Cinco) Ao Contrato Administrativo Nº40/2018 – Pregão Presencial: 10/2018 - Contratada: Bahia Bravo Serviços De Transporte Eireli
  -• Aviso De Aditivo De Quantitativo E Valor Ao Contrato N°71/2018 - Contratada: Eficaz Construtora E Locações Ltda.
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  Nº certificação: ZFXICTRRCWLZJJ5HAF2ECQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: • Aviso De Publicação De Licitação - Pregão 05/2021 Eletrônico - Objeto: Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

  Nº certificação: PM0BMPW2KDBKGIHBJKQKHQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 47/2021 - Processo Administrativo Nº 67/2021 - Dispensa Nº 47/2021 - Contratada: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

  Nº certificação: PEID28AFOHNKU0JREO32XW

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  09/04/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: • Aviso De Pregão Nº07-PP/2021 Presencial - Objeto: Contratação De Instituição Bancária, Devidamente Autorizada Pelo Banco Central Do Brasil, Para Prestação De Serviços Bancários Para Processamento De Créditos Provenientes De 100 % (Cem Por Cento) Da Folha De Pagamento Mensal E 13° Salário, Gerada Pelo Município De Varzedo.

  Nº certificação: QJT27I8URHQTIXK1UKOGRW

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  07/04/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: • Decreto Nº 70/2021 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: BQDQ7IHMQUGGKYLZ6JPGKA

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  06/04/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Extrato Contratual Contrato 050/2021 Carta Convite Nº 01.2021 - Couto Serviço de Construção e Emrpeendimento Ltda

  Nº certificação: 1H9PP9ASGYYCZCQSIG7HSG

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº46/2021 - Contratado: Ito Comercio De Discos E Eletro Eletrônico Ltda.

  Nº certificação: AOLGZH8GFMY+CF6XOULNRA

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  31/03/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 70/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: KIYQXMT8TKC+VEUCLWF06Q

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  31/03/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: • Decreto Nº 69/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: GOL8IGUZJYWBXM8YM2ZJGA

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  31/03/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(Um) ao Contrato Nº.111/2020 - Topazio Veículos Ltda

  Nº certificação: NBPFVJ3OKKPSGVSKUF9PKG

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  30/03/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Decreto Nº 3 de 30 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.050,00 (Noventa e Sete Mil e Cinqüenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: D+FTHEDYRUN7BW0TSQ9IEG

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  30/03/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: - Portaria Nº 08, De 30 De Março De 2021 - Nomeia Novos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB Com Suas Respectivas Funções E Dá Outras Providências.
  -- Decisão - Inabilitação – Tomada De Preço N° 01/2021 Do Tomada De Preço N° 01/2021 – Empresa: Construtora Cruz.
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  Nº certificação: SC658V119QWLDPDOPBB/4A

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  30/03/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 45/2021 - Processo Administrativo Nº 64/2021 – Amanda Souza Moreira.

  Nº certificação: GL9CQINP1GWILMX9RNXDLQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº43/2021 - Contratado: Eurovia Veiculos.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº44/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.
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  Nº certificação: NZEZ3OT7VVIB1LWAK8P39Q

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  29/03/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: JZWMLO0X+NANNXR3IISG9W

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  26/03/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: • Decreto Nº 68/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do Município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: 1C3CSAQWTQQYY4TVEC/Q9A

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  25/03/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: • Decreto de Nº 67/2021 de 25 de Março de 2021 - “Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências”

  Nº certificação: QTPXXB4T81ETZRHO7X1KIQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 046/2021, Tomada De Preços N°08/2020 – TP - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas Vias Urbanas do Município.

  Nº certificação: PEG4+VA5UMFLYUF/JU3X7G

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  25/03/2021 - Edição nº 2346

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 01-C/2021 Processo Administrativo nº50/2021 - Couto Serviço de Construção e Emrpeendimento Ltda.
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  Nº certificação: MDQJE7IUIKYC/UJ7S3AX7G

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  24/03/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 41/2021 - Processo Administrativo: 60/2021 - Objeto locação de (um) imóvel situado na rua Murici, 975 , centro, CEP 44565000, para Sr. Maxley Reis Mota e familia, assim com o auxilio habitacional como forma de minimizar a situação de vulnerabilidade social em que a família se encontra conforme laudo da assistente social do Município.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 42/2021 - Processo Administrativo: 61/2021 - Objeto locação de (um) imóvel situado na rua Eujacio da Silva Almeida, 05 , centro, CEP 44565000, para Sr. Mirian de Jesus Lima e familia, assim com o auxilio habitacional como forma de minimizar a situação de vulnerabilidade social em que a família se encontra conforme laudo da assistente social do Município.
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  Nº certificação: PJ6BW0AVWGFX90Y2YX+HXG

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  23/03/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº37/2021 - Processo Administrativo: 54/2021 - Contratado: Deraldo Jackson Dos Santos Almeida.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº38/2021 - Processo Administrativo: 55/2021 - Contratado: Luciane Bitencourt Da Silva.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº39/2021 - Processo Administrativo: 56/2021 - Contratado: Vera Lucia Dos Santos Santana.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº40/2021 - Processo Administrativo: 57/2021 - Contratado: Vera Lucia Dos Santos Santana.
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  Nº certificação: UZLBFCTUCTEQN5ZLULVJGA

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  23/03/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 01/2021. (Construtora Cruz Ltda).

  Nº certificação: HZDPXOUJGWA5QXHOCIZBVQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: • Extrato De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº 08-TP/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços De Pavimentação De Diversas Vias Urbanas Do Município.

  Nº certificação: TDRLQ8JK9JCLKL7SCEEUQG

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  22/03/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº34/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº35/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº36/2021
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  Nº certificação: UPZQKW506RAPM4HF6HUT5Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: • Decreto Nº 66/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Prorrogação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente do COVID-19 no Âmbito do Município de Varzedo Através do Decreto Anterior.

  Nº certificação: WLGZKFJYKNS76FGNPU0TVG

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  22/03/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Aviso - Aditivo Nº 01 - Contrato N° 71/2020 – Construsete Construtora LTDA.

  Nº certificação: LXMAU+WM85GCOUAEGOOAGW

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  22/03/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Resultado de Julgamento Convite Nº 01-C/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de uma máquina pesada (escavadeira hidráulica), para executar serviços de terraplanagens na melhoria das estradas vicinais do Município de Varzedo - (BA)

  Nº certificação: XOGCZUTG9WBKYGZ9ZL8ZGQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: Decreto Nº 65/2021de 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do Município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: E/3N3VZH9JWTGYWJMFFE9G

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  19/03/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: - Portaria Nº 07, De 19 De Março 2021 - Concede Gratificação De Incentivo À Qualificação Profissional A Servidores Do Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WSNPFQRUVXUH2L24ZMTQEW

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  18/03/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Processo Administrativo Nº 04/2021 Tomada de Preços Nº 01/2021-TP.

  Nº certificação: SUW9OUXN/BZNMADIRLTYIG

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  16/03/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: • Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº 01-INX/2021- Em Favor da Pessoa Jurídica Ursula Corrêa Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: 3IOIOSNNSQ3+RBORR+VKYA

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  12/03/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Lei Municipal Nº 441, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB do município de Varzedo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 64/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
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  Nº certificação: 0FOT3RJJOINR90KNYGVRZG

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  12/03/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: • Projeto de Lei n° 440/2021, de 12 de Março de 2021- Autoriza Ao Executivo Municipal a Firmar Convênios Com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6R5YCM5I3NKLU2XZNK72FQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 12 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2021 Processo Administrativo 44/2021 - Contratado: Ivoneide Mascarenhas Argolo.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº32/2021 Processo Administrativo 45/2021 - Contratado: Maria da Conceição Cerqueira Santos.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº33/2021 Processo Administrativo 46/2021 - Contratado: Carlito Pereira da Silva.
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  Nº certificação: KJM01Z2KVOS8KTL3KN4ZSQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 08/2020-TP - Dsb Construções EIRELI

  Nº certificação: UR5NI3NX2MHJJBQOZQTOFW

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  10/03/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: • Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 0115/2020. Tomada De Preços N°09/2020 - Contrato Nº: 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo rural, com 06 salas de aula, e quadra coberta, modelo FNDE, localizado no Município de Varzedo – Bahia.

  Nº certificação: H/I4T+QYG0OCBLHUZDFP4Q

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  10/03/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto de Nº 63/2021 de 10 de Março de 2021 - Exoneração a pedido de servidor público municipal e dá outras providências

  Nº certificação: V8FYA9YYZFXTV/NDGF4L+A

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  09/03/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Três) ao Contrato Nº.26/2019 - Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda

  Nº certificação: MOLXKJRBLS/FR1+8PD75MG

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  09/03/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: - Resultado Por Fornecedor Do Pregão Eletrônico Nº 00004/2021(SRP).
  -- Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00004/2021 (SRP).
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  Nº certificação: W68COD/JL/8TMQ+H1GAWQG

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  09/03/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: • Decreto De Nº 61/2021 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
  -• Decreto De Nº 62/2021 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
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  Nº certificação: 3QWKS3YMQDHI/PFA1ASYWQ

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  06/03/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: - Decreto nº 60/2021 de 06 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: CFMB4UH92ZS3WLLOD1EPPA

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  05/03/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 20/2021. Contratado: Patrícia Silva de Sousa Andrade.

  Nº certificação: WTRIVWJGIOZU8MG0KDICAG

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  05/03/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: • Decreto Nº 59/2021 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: TKD95JX9CFGEZPTLVFDING

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  05/03/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: • Lei Nº. 101/99 – Modifica e dá nova redação a Lei Municipal de Nº 88/98 que “Institui o Fundo Municipal de Saúde, no Município de Varzedo” e dá outras providências.

  Nº certificação: Z/Z7CLDGTP7KCFE37PLTIA

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  05/03/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Portaria Nº 01 de 04 Março de 2021 - Estabelece normas e diretrizes para a realização da Matrícula e Organização do Ano Letivo de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: G43P+TBJLTNFFBMVU7Z0NW

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  04/03/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 02.2021 do Pregão Eletrônico N°01/2021 do Processo Administrativo Nº 02/2021.

  Nº certificação: N6PWMBWYVEFH247GBXEKIA

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  04/03/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: • Extrato Contratual do Contrato Nº: 050/2021 do Pregão Eletrônico N° 003/2021 – PE do Processo Administrativo Nº: 024/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas.

  Nº certificação: O/HVYINWI0JK3UP8GSG5FG

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  04/03/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 051/2021 Processo Administrativo Nº: 0115/2020. Tomada de Preços N°09/2020 – TP - Contratado: DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: XXJ/NHZ3+BS5YASPIR1EPA

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  04/03/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: - Decreto Nº 58/2021 De 04 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Prorrogação Das Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Varzedo Através Do Decreto Anterior.

  Nº certificação: A0Z2IOZMCIXXFW0U80E4IW

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  04/03/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 09-TP/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra coberta, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).

  Nº certificação: NO1VLNIJBVKRDNWIDLXXVG

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  03/03/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: • Termo De Homologação – Processo Nº. 24/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 00003/2021.
  -• Resultado De Julgamento Processo Administrativo: 24/2021 - Pregão Eletrônico: 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com freqüência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008 e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município de Varzedo.
  -

  Nº certificação: ULLGDLB5MSS3WEFCJRVJXA

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  01/03/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Aviso de Adiamento de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
  -Decisão Inabilitação Pregão Eletrônico n° 03/2021 Processo Adm. n° 024/2021.
  -

  Nº certificação: BA9JIBKJQXTVEZRQHL2KLG

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  01/03/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Decreto nº 1 de 29 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 57/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP 001/2020 Processo Administrativo02/2021 - Central Posto de Combustivel Ltda.
  -Homologação Pregão Eletrônico SRP 001/2020 Processo Administrativo 02/2021 - Central Posto de Combustivel Ltda.
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  Nº certificação: 3JZQ7BMI+WRYITYDMEO36A

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  01/03/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: • Decreto de Nº 56/2021 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.

  Nº certificação: GQ0UZMT1BLUIRN8ELVSBFG

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  01/03/2021 - Edição nº 2310

  Resumo:
  -Decreto de nº 55/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências.
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  Nº certificação: E2XOLOHYZGTB2C7IJFTITA

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Decreto Nº 54/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: BERGWQQJ5U6U6MPNAAQLWG

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  24/02/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº30/2021 - Serviço de revisão de 180000, mais reposição de peças , da renault Master Furgão , Branca, placa policial PLG 4E79,18/19,categoria oficial, renavan 01166537143, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia.

  Nº certificação: R6U/3LRFJ0D1YC0WYHOHKW

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  24/02/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº23/2021 - Contratado: Bruno Da Silva Almeida.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº26/2021 - Contratado: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº27/2021 – Contratado: MG Grafica.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº28/2021 - Contratado: Gilberto Santos Rodrigues
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº29/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.
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  Nº certificação: OBLMTP2ZH7FVSWZUTDM3/W

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  23/02/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: • Resultado de Julgamento Fase de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 09/2020-TP - Processo Administrativo Nº115/2020. Empresa: DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: NR9DMUSHGFIFYHM+NQ5QYG

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  23/02/2021 - Edição nº 2305

  Resumo:
  -Decreto nº 53/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.
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  Nº certificação: UDTSFQEIGYJ1F3RMZQQBVQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: • Edital De Chamamento Para Audiência Pública - 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: YUGU8TZW9JY4S3KENOD2IG

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  22/02/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Errata na edição nº 2249, publicada em 14 de Janeiro de 2021, na Dispensa de Licitação 10/2021
  -Republicação Com Correção - Dispensa Nº 10/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos
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  -

  Nº certificação: XNHT7SE0AF5UJ7L4+ZDSIW

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  22/02/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Portaria Nº 05, de 22 de fevereiro 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
  -Extrato Contratual - Contrato Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Presencial N° 004/2020 – PRP - Nelson da Silva-ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0001/2021 - Pregão Presencial N°002/2021 - Processo Administrativo Nº017/2021 - Nelson da Silva-ME.
  -

  Nº certificação: MRJMIZAQNLPU6GFDSESHXQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2301

  Resumo:
  -Aviso de Adiamento de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020.
  -

  Nº certificação: IGCPDRQOJBMNIAD7SLO1UG

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  19/02/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Decreto de Nº 052/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 053/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HAZAKI7YP+Y2THSCENRZRW

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  18/02/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: • Decreto Nº 51/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: R1L+TJNAI9R4ABA+OQOSSG

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  18/02/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: - Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

  Nº certificação: CRZTWGWNY1YLAA8QC/EYOG

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  18/02/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão 04/2021 Eletrônico- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médicos e hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: 8MVSRQUG28DISAVOO1NNIW

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  17/02/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: • Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) Ao Contrato Administrativo Nº67/2017 – Pregão Presencial: 17/2017 - Prestação de serviços de manutenção e instalação de rede, manutenção de computadores, notebooks e linhas internas de telefonia, para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo/BA.

  Nº certificação: V7MADXD2FT2GIGZWFHBUIW

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  17/02/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: • Aviso de Aditivo de Vigência do Contrato N°43/2020 Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratada: DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: FHTQCU/3MPEPDIK11ZS7RQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: - Aviso De Pregão 04/2021 Eletrônico- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médicos e hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: EYRN1W3WAKBQ8DSJHDYG1Q

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  11/02/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Extrato Contratual nº 027/2021 Pregão Presencial n° 004/2020 PRP Processo Administrativo nº 098/2021 - Nelson da Silva-ME.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº03(Três) ao Contrato de nº69/2019 Tomada de Preços nº 02/2019 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
  -

  Nº certificação: KL3INU+CEPIKRZRX4VYFPQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2292

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 49/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09/2020-TP
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato nº95/2020
  -

  Nº certificação: 01NHZGWIEARQY8L3R852JQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Administrativo Nº42/2019 - Vitoria Diesel Caminhões Ltda –ME

  Nº certificação: 2KFJRKAHJZKFUNX9HQUYBG

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  11/02/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto Nº 50/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial e adota outras providências.

  Nº certificação: ZGQ6HXEH2XHSQIOI1EYFTW

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  10/02/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº21/2021 - Vailson Santos de Jesus
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº22/2021 - Luziane Conceição Santos
  -

  Nº certificação: MWWW80W3TFLRXWBCYIRV7W

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  09/02/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº25/2021 - Rodobens Caminhoes Bahia S.A.

  Nº certificação: EWST17INRYYM5YS2GDWBBW

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  09/02/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Municipal Nº 49/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências

  Nº certificação: W2MXPQELZQJVYY99BWA++G

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  09/02/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº24/2021 - Contratado Saphir Veiculos Ltda.

  Nº certificação: VJWOCBAHX6WAJ1ABAZXIEG

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  09/02/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: Portaria Nº 04 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

  Nº certificação: ODHWXFKUV4TJWFHZAJS5OQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Aviso De Convocação De Licitante- Tomada De Preços Nº 09/2020 – Empresa: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº17/2021 - Contratado: Elo Serviços.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº18/2021 - Contratado Aecio Nascimento Me.
  -

  Nº certificação: PBXHBB0I8ULGG4OOLIFUJA

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  08/02/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 048/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.
  -Decisão - Julgamento Recurso Administrativo Contra Decisão de Inabilitação Tomada de Preço N° 08/2020.
  -
  -

  Nº certificação: LOBIAABOHLA52PMJ+V/EIG

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  08/02/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: - Portaria Nº 03 de 08 de fevereiro de 2021 - Constitue Comissão Especial de Avaliação.

  Nº certificação: Q6MH4UTOKXIDKJ84P8TQPA

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  05/02/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal de Varzedo informa que na edição nº 2274, publicada em 2 de fevereiro de 2021, na Dispensa de licitação n 12/2021, por equívoco, foi publicada com o erro no nome e cnpj da empresa contratada.
  -• Republicação com Correção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 12/2021 - Objeto: Prestação de serviços locação de sistema de controle patrimonial e treinamento de pessoal, atendendo as demandas do Município de Varzedo. Contratado: CONVICTA Comercio e Serviços de Informática Ltda ME.
  -

  Nº certificação: ADEMPSQLBJVD0ZYBBR6LOA

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  04/02/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto Nº 47/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Administrativo Nº104/2018 – Carta Convite: 07/2018.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato Administrativo Nº105/2018 – Carta Convite: 07/2018.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Administrativo Nº105/2018 – Carta Convite: 07/2018.
  -

  Nº certificação: 2WLOQNLME5TOBDDQOCWPFA

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  04/02/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: • Plano Emergencial Complementar Retomada das Atividades Escolares 2020-2021 do Varzedo-Bahia 2020.

  Nº certificação: IKOBSHBYGVYNUTBEC05QRG

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  03/02/2021 - Edição nº 2278

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02(Dois) Ao Contrato De Nº.55/2019.

  Nº certificação: K5NIQ/UTIXYD6DL+U7NRSA

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  03/02/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: • Decreto de nº 45/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Manutenção e Conservação de Veículos, e adota outras providências.
  -• Decreto de nº 46/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Sociais, e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: /HJGR6GAOIEGVUZ61GDBFG

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  03/02/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: - Plano Municipal De Vacinação Contra A Covid-19 - Varzedo- Bahia .

  Nº certificação: 8EOKPV5H3ELMUXSFIKBTVQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: - Aviso De Pregão Nº03-PE/2021 – Eletrônico- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008 e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município de Varzedo.

  Nº certificação: RSL+FES+81GOZHFGZF0LKW

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  02/02/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº12/2021 - Contratado: Exata Assessoria Contabil Ltda-Me.

  Nº certificação: AJS+MGTCV2DBZESACNNPHW

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  02/02/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Portaria Nº 02, de 01 de Fevereiro de 2021 - Concede Gratificação de Incentivo á Qualificação a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providencias.

  Nº certificação: +ZMXTMBAVEX/NFIQWXAHAG

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  02/02/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: • Decreto de Nº 38/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 39/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 40 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 41 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 42/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 43/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 44 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, e adota outras providências
  -

  Nº certificação: RDWF3+XPRD7QKYCSU3DFYG

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  01/02/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: - Decreto de Nº 32/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 33/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 34/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 35/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 36/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 37/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: YD7E01BIQDS3D2X2134DLQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2270

  Resumo:
  -- Decreto de Nº 23/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 24/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 25/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 26/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 27/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 28/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 29/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 30/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 31/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ZVT7QKG4/CMMGB5ANAOQ2A

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº16/2021 - Contratado: ADS Cardiovascular Ltda.

  Nº certificação: KVX/DEREKTQVXYOUN8MTRA

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  28/01/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Decreto De Nº 21/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
  -Decreto De Nº 22/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Administrativo e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: EIETJYXFMJXIAQ8QJWR3NA

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  28/01/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 08/2020 - Eficaz Construtora e Locações Ltda

  Nº certificação: UKZK+OYWSYW+NPRMV+7XBG

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  27/01/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2021.
  -

  Nº certificação: IXEMVGNEDYGCCCSCPLRVZG

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  27/01/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: • Resultado De Julgamento Do Pregão: 02-SRP/2021 – Empresa: Nelson Da Silva – Me.
  -- Homologação Do Pregão: 02- SRP/2021 – Empresa: Nelson Da Silva – Me
  -

  Nº certificação: KCXOVWFMHENSARPOXFDD0A

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  27/01/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: 3CRTU9A9X2QRRBBU6BYXEW

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  26/01/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: • Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação da Tomada de Preços Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº02/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº03/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº04/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº05/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº06/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº07/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº08/2021.
  -

  Nº certificação: AQYCCRQFDYYFJXH4YXJUDQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: • Decreto Nº 20 de 20 de Janeiro de 2021 - “Ratifica-se a situação de emergência no Município de Varzedo e define as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências”.

  Nº certificação: H1E68LWX1S9XPTPTUHSQGQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: • Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PVY9AAWFZ0GA67WIUDC9RW

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  25/01/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 01/2020 – Pedro Marcos Peleteiro de Araujo EIRELI – ME.

  Nº certificação: BFRBWMMCSCGEMMOCVCDRJA

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  25/01/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Aviso de Suspensão de Pregão Presencial Nº04/2021
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 08/2020-TP
  -

  Nº certificação: DMIPJJW9ZBQAX5O1TWIFFQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: • Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04(Quatro) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017 - Contratada: Silveira E Silveira Contadores Associados Ltda Epp.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº38/2020 - Contratada: WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda – Me.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato Nº.82/2020 - Contratada: Oxiforte Ltda Epp.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04(Quatro) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017 - Contratada: Silveira E Silveira Contadores Associados Ltda Epp.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dos) Ao Contrato Administrativo Nº16/2019 - Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda.
  -

  Nº certificação: Q+CS8K+AS/LGOCVL0GVBUW

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  22/01/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº38/2020.
  -- Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato Nº.82/2020.
  -

  Nº certificação: EM4T7BUSB2Q1ND/G7ZXWKW

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  22/01/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº78/2019 - D S Oliveira Pneus e Transportes Ltda EPP
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(Um) ao Contrato Nº.95/2020 - MMH Material Medicos, Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: ZKBNDXYZM+FXGFSSJDWCHG

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  21/01/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: Decreto de Nº 19/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação para o Cargo Procurador Jurídico e dá outras providências”
  -Decreto de Nº 20/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a autorização e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: BRKOXWYY+VZNCZGBHUXKLA

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  21/01/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 14/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (RD Negocios de Informatica LTDA – EPP).
  -• Extrato Contratual Nº: 15/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Eletro Centro Comercio De Peças e Eletroeletronicos Eireli).
  -• Extrato Contratual Nº: 16/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Mil Print Informatica Eireli – EPP).
  -• Extrato Contratual Nº: 17/2021, Processo Administrativo Nº: 123/202, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Carolina Kozar dos Santos).
  -• Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quatro) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017. (Silveira e Silveira Contadores Associados LTDA EPP).
  -

  Nº certificação: FMHEZB9ZVTNIB0ISOCNHPA

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  21/01/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: • Extrato De Homologação - Pregão Nº 09-PE/2020 - Eletrônico nº09-PE/2020 - Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamento de informática e ar condicionado), para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município.
  -• Aviso de Pregão Presencial Nº04/2020 - Objeto: Contratação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Municipal e Lei Federal e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município.
  -

  Nº certificação: ITUD39QJS3RKSHN007G/NQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: Aviso de Convocação Para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 09/2020.

  Nº certificação: 9/TA9M3BBP9ZHNNTAILPRG

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  20/01/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: • Decreto Nº 18/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior”.

  Nº certificação: T5IWMFTUFCAYMTX6YO0ODW

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  18/01/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº22/2018 – Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: ZDNHQAHZOSFD2K5EAOUANW

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  15/01/2021 - Edição nº 2249

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 88/2020. Contratado: Master Diagnostica Prob. Lab.e Hosp. Ltda..
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 10/2021. Contratado: JFB distribuidora de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2021. Contratado: Carlos alberto silveira Maia ME.
  -

  Nº certificação: 6IUC9MOHVXQ7MNNAJDZNOA

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  15/01/2021 - Edição nº 2248

  Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº87/2020 - Contratada: Serveletro Materias Eletricos Ltda.

  Nº certificação: AEDJVGS5IUXDCDYSJYHJ3G

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  14/01/2021 - Edição nº 2247

  Resumo:
  -• Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Nº14/2019 - Serveletro Materiais Elétricos LTDA.
  -• Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Varzedo - Bahia Para o Mandato de 2021/2024.
  -

  Nº certificação: XIQJSHAM0YXUILHU+27CAA

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  14/01/2021 - Edição nº 2246

  Resumo: • Aviso do Extrato De Publicação de Termo Aditivo Nº01(um) ao Contrato Nº. 95/2020. Contratada: MMH Material Mediços, Hospitalares Ltda.
  -• Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02(Dois) Ao Contrato Nº. 94/2020. Contratada: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: UMKLCZ8QFMBH4TG5XSNRDA

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  13/01/2021 - Edição nº 2245

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão 02/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

  Nº certificação: DAS8JXYRBGPIP+0J84GEIW

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  12/01/2021 - Edição nº 2244

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2021 - Eurovia Veículos.

  Nº certificação: 7XLSE3H2VIAI6ON82GF5FG

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  12/01/2021 - Edição nº 2243

  Resumo: Decreto de Nº 16 /2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 17 /2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte e Vias Públicas e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: U9V6KDB4PKEXF+I+WOE0NA

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  11/01/2021 - Edição nº 2242

  Resumo: • Decreto De Nº 15/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Administrativo Nº50/2020.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Administrativo Nº86/2020.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº26/2019.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03 (Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº12/2018.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quarto) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº88/2017.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 05 (Cinco) Ao Contrato Administrativo Nº74/2017 – Pregão Presencial: 17/2017.
  -

  Nº certificação: UR6ZP8DUT9HQEZDCE+AQXA

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  07/01/2021 - Edição nº 2241

  Resumo: - Decreto Nº 33 De 30 De Dezembro De 2020.
  -- Decreto Nº 34 De 30 De Dezembro De 2020.
  -- Decreto Nº 35 De 30 De Dezembro De 2020.
  -- Decreto Nº 012 De 04 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 013 De 04 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: IMNSC75CORZ8WDB5JBGBSQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2240

  Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº09/2018.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº54/2018.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº85/2019.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dois) Ao Contrato Administrativo Nº22/2019.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº14/2020.
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  Nº certificação: RWZA0BXYDKAVP36KN+CQQA

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  07/01/2021 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto Nº 14/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior

  Nº certificação: TFP9IAFWTNRZLJUOA8ESSG

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  07/01/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo.

  Nº certificação: A8C1MDORQ5O1NTQGOOVCXG

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  06/01/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: - Decreto de Nº 08/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
  -- Decreto de Nº 09/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências.
  -- Decreto de Nº 10/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
  -- Decreto de Nº 11/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
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  Nº certificação: B/00G1GIMB97XZLA0B5+PG

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  05/01/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).

  Nº certificação: KUSWE11TGBESEW9+YGQFNW

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  04/01/2021 - Edição nº 2235

  Resumo: • Decreto de nº 07/ 2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de servidores com cargos em comissão e adota outras providências.
  -• Aviso de Convocação Para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
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  Nº certificação: SSBUAN/HD0OGCIFK62GAOQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº 109/2020 - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.

  Nº certificação: 2YARONGZP1HT6IQPNEIEZA

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  04/01/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Aviso de 1º Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 109/2020 - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.

  Nº certificação: QUAM+CAFAUKO9EJGX3Y9OG

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  04/01/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: • Decreto de Nº 01/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 02/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer .e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 03/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde Pública e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 04/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 05/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário de Trabalho e Ação Social e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 06/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo Comissinado de Tesoureiro.e dá outras providências
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  Nº certificação: GZ1GEQWQ5XCFXKI32TLPAA

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