Prefeitura Municipal de Varzedo

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  15/10/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 94/2021 - Objeto Prestação de serviços de instalação da irrigação da grama do Estádio Municipal de Varzedo com todos materiais inclusos e mão de obra especializada, atendendo as necessidades do Município de Varzedo. Contratado: JSS Empreendimentos e Serviços Eireli
  -• Extrato Contratual nº: 111/2021 - Processo Administrativo Nº: 145/2021 - Dispensa de Licitações Nº. 94/2021. Contratado: JSS Empreendimentos e Serviços Eireli
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  Nº certificação: PJGMP6QUIBBP/HVJ9I3LFQ

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  14/10/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: • Decreto de Nº 95/2021 de 14 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de Cultura e Arte e adota outras providências.

  Nº certificação: YB4KOMQMBPOAQ5WLCPYIRG

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  13/10/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: • Termo de Apostilamento Nº 02/2021 - Ata de Registro de Preços Nº11/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços: 09/2021 - Processo Administrativo: 84/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli,

  Nº certificação: AIXFZLWLYJIEZXR7TI+HSW

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  08/10/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: • Decreto nº 17 de 08 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 3DN0A/GQJLSZ6KKWUFNJJG

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  08/10/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Decreto Nº 14 De 09 De Setembro De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 15 De 09 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar no valor total de R$ 1.126.000,00 (Um milhão e cento e vinte e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 16 De 09 De Setembro De 2021 - Abre Excesso De Arrecadação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: UYO2EHI91EP9SYPA9IA+AA

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  07/10/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: • Lei Nº 446, De 28 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 – 2025 e dá outras providências.

  Nº certificação: GHDH3VUSXEUYTRSC95TJLW

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  06/10/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº 78/2020. (WF Empreendimentos E Servicos Eireli- Me.)

  Nº certificação: LP67GH3SLWD9ZKZS50SBIW

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  06/10/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Processo Administrativo Nº 122/2021 - Tomada de Preços Nº 02/2021-TP - Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de Diversas Vias Urbanas do Município no Município de Varzedo–(BA).

  Nº certificação: U5B/QKMNWXOMWBZEEZ5EMG

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  06/10/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Decreto Municipal Nº 94/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: FASDF+SBDBARC7CLCVGMLQ

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  04/10/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº93/2021 Contrato 110/21 Processo Administrativo 144/2021 - Nailton Santos Santana.
  -Extrato Contratual nº 110/2021 Dispensa de Licitações nº. 93/2021 Processo Administrativo nº 144/2021 - Nailton Santos Santana.
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  Nº certificação: ERBTKRAM6FYP83Z0ZTW4ZW

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  04/10/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº07 (Sete) ao Contrato de Prestação de Serviços 69/2017 - Cooperativa de Trabalho em Saude - COOPERVIDA
  -Ata da Sessão da Tomada de Preços TP 02/2021 ao Primeiro dia do Mês de Outubro do ano de Dois Mil e Vinte e Um
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  Nº certificação: BDAPY0UHGIJ42MGPTRE2LG

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  04/10/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Lei Municipal nº 447/2021, de 04 de Outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a leiloar bem imóvel e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 448, de 04 de Outubro de 2021 - Promove Denominação a Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências.
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  Nº certificação: VQYX7WKPMUUGWAJ0Q3J6IA

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  01/10/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 92/2021 – Processo Administrativo Nº 142/2021 - PROCIMED Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº79/2021 – Processo Administrativo Nº 127/2021 - Contrato Administrativo Nº 98/2021 - Ana Emanuele de Lima Braga.
  -Extrato Contrato Nº 098/2021 - Processo Administrativo Nº 127/2021 - Dispensa de Licitações Nº 79/2021 - Ana Emanuele de Lima Braga.
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  Nº certificação: 0DLVLGZPO74CC39DA0Z7FG

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  01/10/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: • Aviso De Licitação – Convite Nº 05-C/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção do muro de fechamento da nova sede da E. M. Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio II neste Município.

  Nº certificação: MJKNNB9SGZORBCAWQWRNCG

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Of. Nº 36/2021.
  -Resolução Nº 01 De 30 De Março De 2021 – Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) do Ano de 2020.
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  Nº certificação: CKZGHVQUTN94+I465/OIRW

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  29/09/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 83/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 84/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 85/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 86/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 87/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 88/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 89/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 90/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 91/2021.
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  Nº certificação: 9SPOW8H94WPOHS6YWFMXMA

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  28/09/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 02/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.
  -Extrato Contrato Nº 93/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 – Carta Convite Nº 03-CC/2021 - Carlos Alberto Silveira Maia.
  -Extrato Contrato Nº 94/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 - Carta Convite Nº 03-CC/2021 - Elizabete da Silva Gomes.
  -Extrato Contrato Nº 95/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021 - Carta Convite Nº 03-CC/2021 - Jorge Luiz Pestana da Silva.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) ao Contrato Administrativo Nº 68/2019 - JSS Empreendimentos e Serviços EIRELI.
  -Ata da Sessão da Tomada de Preço Nº 02/2021.
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  Nº certificação: JIBO8ABATUOWCVEW7FG0GG

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  28/09/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 00014/2021 (SRP) - Serveletro Materiais Eletricos Ltda.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00014/2021 (SRP) - Serveletro Materiais Elétricos LTDA.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00014/2021 (SRP) - Serveletro Materiais Elétricos LTDA.
  -• Aviso de Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Nº 69/2019 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: QKCTGNDM3OL0YSVTXQDOHG

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  27/09/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Portaria Nº 20, de 27 de Setembro 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: MPCDIHTLPJQX78VBLDD1PA

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  27/09/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº82/2021- Contratado: Nova Bahia Comercio De Veículos.

  Nº certificação: VBW5FH3HG35F92D6JVKPQQ

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  24/09/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: YISM++HODFRDT7F3DJCFGA

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  24/09/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação n° 77, PA: 124/2021 - Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para a reforma da quadra coberta na sede do Município.

  Nº certificação: YKU1NY9RRMR1GMCYAVKJYQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 81/2021 - L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda

  Nº certificação: S+ZPO9B3L8HHNP6AVETEYQ

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  22/09/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº80/2021 - Contratado: Couto Serviços De Construção E Empreendimento Ltda.

  Nº certificação: IUQV0F+AQRHYRDFJMCQGXG

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  21/09/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Extrato Contratual Nº: 091/2021- Processo Administrativo Nº: 124/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 77/2021 - Contratado: RTI Martins Construtora Eireli.

  Nº certificação: /M+WQZPYFZ23FMXLTDSCOG

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  21/09/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: • Edital de Convocação Audiência Pública Elaboração do Orçamento 2022.

  Nº certificação: ECGAM5AR7J8MFM4SVZJWYW

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  21/09/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: • Decreto Executivo n° 93/2021 - Declarando responsabilidade de ruas e travessas no perímetro urbano e dá outras providências.

  Nº certificação: Q12JMCIH161NLLS3IXFQUW

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  21/09/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Edital De Chamamento Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

  Nº certificação: /PKFGNY2CCOAFVJXGFXWNQ

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  17/09/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: • Termo de apostilamento nº 01/2021 - Contrato nº23/2021 - Termo de Apostilamento para reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato 23/2021, oriundo da Dispensa 20/2021.

  Nº certificação: IAUQAHXTNEASH+KIOU28TW

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  17/09/2021 - Edição nº 2489

  Resumo:
  -• Decreto de Nº 92/2021 de 13 de setembro DE 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº78/2021 - Processo Administrativo nº126/2021 - Aquisição de Diários de Classe para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e Creche Municipal, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
  -• Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº07(sete) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº69/2017 - Pregão Presencial nº20/2017- Processo Administrativo nº235/2017 - Prestação de serviços com locação de mão de obra de profissionais da área de saúde, com objetivo de atender as demandas dos programas geridos pela Secretaria de Saúde do Município de Varzedo
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  Nº certificação: ZIFHY96NVWASJ57WDL8QZW

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  17/09/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Decreto de Nº 91/2021 de 13 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências

  Nº certificação: SAVM5GOAFYQFHQ1FN3GJRA

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  15/09/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Lei Municipal Nº 443/2021, de 08 Julho de 2021 - Dispõe sobre a criação do programa "Família Acolhedora” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.

  Nº certificação: /8UVU0L/MFQNHZL3FGD6LQ

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  15/09/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: • Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (QUATRO) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 79/2017 - Pregão Nº 21/2017 - Processo Nº 240/2017 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias LTDA ME.

  Nº certificação: NTHDZETFCEUHWN4I6YPHEA

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  14/09/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº 03-C/2021 - Processo Administrativo Nº.115/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, suporte, gerenciamento e alimentação de dados das ações na área de gestão pública inerentes ao Município através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, objetivando atender a Resolução TCM/BA nº 1282/09, apoio administrativo para a digitalização, gerenciamento eletrônico de documentos, inserção e indexação de documentos digitalizados na plataforma e-TCM, e apoio administrativo junto a Secretaria de Saúde referente aos sistemas: SIA Sistema de Informação Laboratorial do SUS; BPA – Boletim de Produção Ambulatorial; CADWEBSUS Cartão SUS; CNES Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde; e-sus Prontuário Eletrônico do Cidadão; FPO Magnético Programação Física Orçamentária, em atendimento as demandas do Município de Varzedo – Bahia.

  Nº certificação: XKCPXTHDVGHJYDI+QYSLCG

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  14/09/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: • Aviso de licitação - Pregão Eletrônico 14/2021-SRP – Objeto: Aquisição de materiais elétricos e correlatos para suprir as necessidades do Município.

  Nº certificação: PXNV8LQJUY15IHKSZLUERG

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  13/09/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº77/2021 - Objeto: Reforma da quadra coberta localizada na sede do Município, para atender as Demanda do Município.

  Nº certificação: FHBVV4OAYTTSXJQYOXE7KA

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  09/09/2021 - Edição nº 2482

  Resumo:
  -• Decreto nº 13 de 08 de setembro de 2021 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais ) para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00013/2021(SRP) -Refeição pronta tipo comercial composto com no mínimo: arroz, feijão, batatas fritas, legumes, macarrão, farofa,e carnes.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2021 (SRP) - Processo nº 113
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2021 (SRP) - Processo nº 113
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  Nº certificação: FDD3IREFWWJNXIRCENYOAA

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  09/09/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: • Resultado de Julgamento - Carta Convite nº 03-C/2021 - Processo Administrativo Nº.115/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, suporte, gerenciamento e alimentação de dados das ações na área de gestão pública inerentes ao Município através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, objetivando atender a Resolução TCM/BA nº 1282/09, apoio administrativo para a digitalização, gerenciamento eletrônico de documentos, inserção e indexação de documentos digitalizados na plataforma e-TCM, e apoio administrativo junto a Secretaria de Saúde referente aos sistemas: SIA Sistema de Informação Laboratorial do SUS; BPA – Boletim de Produção Ambulatorial; CADWEBSUS Cartão SUS; CNES Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde; e-sus Prontuário Eletrônico do Cidadão; FPO Magnético Programação Física Orçamentária, em atendimento as demandas do Município.

  Nº certificação: MAPTGJVN1AGGX8RQCVEC+Q

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  09/09/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

  Nº certificação: WDYEWT1QW6JKC4BII2MURA

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  08/09/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 04-C/2021 - Objeto: Execução de obras e serviços de recomposição de pavimentação asfáltica de Ruas da Cidade de Varzedo.

  Nº certificação: U4VZQWFF/KVJFLZ33S7DMG

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  03/09/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: • Portaria Nº 18 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
  -• Portaria Nº 19 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular à Servidor e adota outras providências.
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  Nº certificação: ANNXVOT1MF4EUAFFUBAF2G

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  03/09/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 90/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: HYPTYXHFHZDRRWTH7TZORA

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  01/09/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 17/2021 - Pregão Eletrônico N° 012/2021. (São Jorge Materiais de Construção Ltda).
  -- Ata de Registro de Preços Nº 18/2021 - Pregão Eletrônico N° 012/2021. (Cajueiro Comercio de Ferragens Ltda).
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  Nº certificação: AZE9QYOAK/Q+NRJE6U81QW

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  01/09/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: • Decreto nº 12 de 30 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 1.015.000,00 (Um milhão e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: APUMNOPFD1TCH6ISMCZK4A

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 76/2021 - Processo Administrativo Nº119/2021 - Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica na área de licitações, incluindo o exame de processos emissão de pareceres, avaliação de impugnações e recursos administrativos, e acompanhamento de processos licitatórios, em atendimento as demandas do Município de Varzedo.
  -• Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 03 (três) Ao Contrato Nº 53/2021 - Aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.
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  Nº certificação: ZJOXCPJPUVF30NSAELBRDG

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  31/08/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite 04-C/2021 - Base Asfaltos & Pvimentações Ltda

  Nº certificação: CFV3BOBGVSTNEK8VDYEUUW

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  27/08/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão 13/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município.

  Nº certificação: SMCGNLIU3YWMXVBC7GYC3W

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  25/08/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº16/2021 - Pregão Eletrônico N°011/2021 - Processo Administrativo Nº 0102/2021 - Empresa: PROCIMED Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares E Odontológicos Ltda.

  Nº certificação: MIBEERKMRFXQ/LRZLJRIFA

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  25/08/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: - Homologação - Pregão Eletrônico Nº 11-SRP/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo. (Procimed Comercio Atacadista de Produtos Ospitalares e Odontologicos Ltda).

  Nº certificação: EOWTXLJG1II38XEG/J3YGQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: - Aviso de Supensação de Licitação Pregão 13/2021-SRP– Eletrônico - Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo.

  Nº certificação: IJWHKYTQXMZ4QDPZDCF6TQ

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  24/08/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Aviso De Licitação – Convite Nº 04-C/2021 - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de recomposição de pavimentação asfáltica de ruas da Cidade de Varzedo-(BA).

  Nº certificação: EDRPJRLMLWYONKVBBYCAZG

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  23/08/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: • Portaria Nº 17 de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências
  -• Aviso de Revogação de Homologação de Grupo/Item de Licitação – Pregão Eletrônico 11/2021 - Nathalia Rayane Alves Mesquita
  -• Homologação - Pregão Eletrônico N.º 12-SRP/2021- Processo Administrativo Nº108/2021 - Sistema de Registro de Preços - São Jorge Materiais de Construção Ltda
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  Nº certificação: PLCJXRAQ3074BDGWXXTNLG

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  23/08/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: • Ata de Registro de Preços Nº 12/2021 - Futura e eventual de materiais odontológicos e correlatos, permanentes e de consumo, para atender as demandas do fundo municipal de SA de do Município Varzedo.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 13/2021 - Futura E Eventual De materiais odontológicos e correlatos, permanentes e de consumo, para atender as demandas do fundo municipal de SA de do Município Varzedo.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 14/2021 - Futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 15/2021 - Futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: O1PW7ZXEDDMMZ70X0I3L1Q

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  20/08/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00012/2021(SRP).

  Nº certificação: 0FOWQ/CDE/GFSN8DW9NLNW

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  19/08/2021 - Edição nº 2464

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº75/2021 Processo Administrativo 117/2021 Contrato Administrativo 85/21 Vigencia do Contrato 30 Dias 19/08/21 a 18/09/21 - Jailson Barreto Bitencourt.
  -

  Nº certificação: WK1JKKJOAIOC3OIQAKWCDQ

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  18/08/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão 13/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

  Nº certificação: C5HC6KNSE7/KQ/6WERSYMA

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  17/08/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº73/2021 - Processo Administrativo:122/2021 - Serviço de Pintura externa e interna e pequenos reparos no telhado, rede hidráulica e rede elétrica no Centro Social Joao Matias Galvão localizado na Comunidade do Albino, zona rural deste Município, inclusos os materiais correlatos para realizar os serviços atendendo a necessidade da população local, conforme cotação anexo e acordo com Fundo Municipal de Saúde.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº74/2021 - Processo Administrativo:114/2021 - Prestação de serviços em Seguro Automotivo dos veículos da frota Municipal, sendo que no lote 1 pelo Fundo Municipal de Saúde contendo as quatro(4) ambulâncias; (Renault Master Frugao FGTRI 113 M3(LIHI), 2018/2019, placa policial PLG 4E79, Volkswagem Saveiro Marimar Ambulancia, 2017/2018, placa policial PKV4962, Volkswagem Saveiro Marimar Ambulancia,2017/2018, placa policial PLB0732,Mercedez Bens Sprinter Rontan Ambulancia,2018/2019, SAMU, placa policial PLE3540), e pelo lote 2 , o veiculo Citroen Air Cross Start MT, 2018/2019, placa policial PLS 7G33, para atender as demandas do Município de Varzedo – Bahia
  -

  Nº certificação: 5ZHY1ETK744QCWGTYZAC1Q

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  16/08/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 72/2021 - Processo Administrativo Nº 109/2021 - Contratado: Líder Equipamentos Ltda.

  Nº certificação: GO1PHIT1W2OVOUFNRRGU9Q

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  16/08/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: - Portaria Nº 16 De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidores Públicos E Adota Outras Providências.

  Nº certificação: 0RJWRMN/0JNMH4O11EJBNW

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  13/08/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Decreto Nº 88, de 02 de agosto de 2021 - Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 89, de 02 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2021 a 2023.
  -

  Nº certificação: HDIA8F/M9BIH6DQUJAJPVW

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  13/08/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: • Lei N° 444/2021, De 13 De Agosto De 2021- Dispõe sobre o Pagamento de Débitos Fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências.
  -• Lei Nº 445 De 13 De Agosto De 2021- Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de Varzedo – BA, Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: NB9VYSVZM4GRVZR/5D6DQQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: • Portaria nº 15, de 11 de agosto de 2021 - Nomeia Novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providencias.

  Nº certificação: MJXLZCYZI3QKUKKBJR7C3Q

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  11/08/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: • Termo de Apostilamento Nº 01/2021 - Ata de Registro de Preços Nº11/2021 do Processo Administrativo: 84/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços: 09/2021 - Termo de apostilamento para reequilíbrio econômico-financeiro – da Ata de Registro de Preços nº11/2021.

  Nº certificação: 0454NURGAJPNERPYL9MKOW

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  11/08/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Termo De Apostilamento Nº 01/2021- Ata De Registro De Preços Nº11/2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços: 09/2021 - Termo de apostilamento para reequilíbrio econômico-financeiro – da Ata de Registro de Preços nº11/2021.

  Nº certificação: KAW8N15U5IPQVPIZYCV7RA

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  10/08/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: • Extrato Contrato Nº: 081/2021 - HSJ Construções Eireli - ME.

  Nº certificação: FJEJYAHLK1IWI6VWFMM33W

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  09/08/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Republicação Do Termo De Adjudicação E Homologação- Carta Convite Nº 02-C/2021 – Empresa: HSJ Construções Eireli.

  Nº certificação: AW3YL3OE5Q7DKC97QRJZ6A

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  04/08/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: • Errata de Aviso de Licitação - No aviso publicado no Diário oficial do Município em: quarta-feira 04 de agosto de 2021.

  Nº certificação: FS+J4AHNF/HSUHNPALYJZG

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  04/08/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Aviso De Publicação De Licitação - Pregão 12/2021 Eletrônico - Aquisição de materiais de construção e produtos correlatos para atender os Fundos e Secretarias do Município de Maragojipe.

  Nº certificação: XJ4HQDT7UDUPTRTOVPVKKA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 71/2021 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e produtos correlatos, para atender as Demandas das diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: EQB9QTFOK4VPSMIC3AIIGG

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  30/07/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: • Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 03 (três) ao Contrato Administrativo nº 42/2019 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela prestadora de serviços, para a manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Varzedo- BA.
  -• Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 05 (quinto) ao Contrato Administrativo nº 68/2017 – Pregão Presencial 20/2017 – Objeto: Contratação de serviços de locação de mão de obra para manutenção, conservação e limpeza, atendendo as demandas das secretarias do Município de Varzedo.
  -• Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 06 (seis) ao Contrato Administrativo nº 69/2017 – Pregão Presencial 20/2017 – Objeto: Atender as demandas dos programas geridos pela Secretaria de Saúde do Município de Varzedo.
  -

  Nº certificação: RSUNIKIP+TJ5++5CMAPKBQ

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  29/07/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: • Decreto De Nº 87/2021 De 29 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

  Nº certificação: E2YKVLF+ZLY7OGQLGTUWHW

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  28/07/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: • Aviso do Extrato De Publicação de Termo Aditivo Nº05(CINCO) ao Contrato de Nº 71/2018 - Objeto: a Execução de Obras e Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas da Sede do Município de Varzedo. Contratada: EFICAZ Construtora e Locações Ltda.

  Nº certificação: AW5O43QTKO1/KWRCZQVXFW

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  28/07/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: • Decreto Nº 10 De 28 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 11 De 28 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: +CTTVTDOCOTPO+0AHDTSFG

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  27/07/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº70/2021 do Processo Administrativo: 105/2021 - Objeto: Serviço de revisão mecânica , mais reposição de peças , da Renault Master Furgão , Branca, placa policial PLG 4E79,18/19,categoria oficial, renavan 01166537143, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia.

  Nº certificação: ZZM+XLMEU+DUUUIRMRIGNG

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  26/07/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: - Resultado Por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00011/2021(SRP).
  -- Homologação - Edital 14/2021 - Pregão N.º 11-SRP/2021- Eletrônico.
  -

  Nº certificação: TEH1MAUVSOF1HCGDSJR27W

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  26/07/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: • Resultado de Julgamento Processo Administrativo 99/2021 Pregão 10/2021 – SRP Eletrônico – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.
  -• Homologação Processo Administrativo 99/2021 Pregão 10/2021 – SRP Eletrônico Edital 13/2021.
  -

  Nº certificação: UCP+N3HL3++LGQTXL/L8/A

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  26/07/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Resultado de Julgamento Carta Convite 02-C/2021 - HSJ Construções EIRELI

  Nº certificação: Z3VVQDYSTLRG0RXBAU3XAW

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  26/07/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: IUQQLUKIJZKVZUZNHFBEJA

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  22/07/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: • Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03(Três) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº79/2018 - Objeto: a Prestação de serviços para fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Município por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Varzedo - Bahia.

  Nº certificação: 1UTFOSYTRI9IF4AGQYJBNG

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  20/07/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: • Extrato de Termo de Rescisão Amigável Contrato nº 57/2019 - Contratada: Marcos da Silva Pereira.

  Nº certificação: JAOQJK3DUP5/UNFV6TVKBW

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  19/07/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: • Portaria Nº 14, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre Férias de Servidor e adota outras providências.

  Nº certificação: ZZO0BBHO1U07PMD+XGXEXQ

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  19/07/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 69/2021 - LMED Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar

  Nº certificação: HFB3G+8JEJNITTPJMV20DG

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  16/07/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº68/2021 - Funerária Andrade LTDA ME.

  Nº certificação: XRHN4T62UUV07IOJWHYVFW

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  13/07/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: • Decreto de Nº 86/2021 de 13 de Julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

  Nº certificação: CTMBCMH60ZQ3U4YBSIHQIA

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  13/07/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: • Decreto de nº 85/2021 de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

  Nº certificação: UHKT/ZBQQCUT4WMCZ/XQKG

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  12/07/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 075/2021. (Ailton Da Silva Andrade.)
  -Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 077/2021. (Florisvaldo Couto Farias.)
  -Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 076/2021. (Julio Santos De Souza.)
  -Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 074/2021. (Renato Silva.)
  -Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 070/2021. (Marcia Sousa Couto Malaquias.)
  -Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 071/2021. (Edneia Dos Santos Cerqueira Paixao.)
  -Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 083/2021 Chamada Pública N° 01/2021 Contrato Nº: 072/2021. (Evonete De Jesus Santos.)
  -

  Nº certificação: GSKL+KURHYTEZ6VTAETF1W

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  09/07/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: - Rescisão Contratual Amigável - Dispensa De Licitação Nº03/2021 – Contratado: Sr. Antonio Jose Da Silva.

  Nº certificação: ON6JAZPC8L+CF/OTI+XEWA

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  09/07/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: • Termo De Homologação e Adjudicação Parcial Da Chamada Pública Nº 01/2021 - Processo Administrativo Nº 83/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - escolas e creches municipais do município de Varzedo.

  Nº certificação: 8AWAWDAR4X7AZFZQQGIHXW

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  08/07/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: • Edital de Consulta Pública Eletrônica para Elaboração - Plano Plurianual 2022 – 2025 e Lei Orçamentária Anual 2022.

  Nº certificação: LDC3+MNLUDG7JZRMXYNJYW

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  08/07/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: • Decreto 84/2021 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre a comissão organizadora da eleição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Munícipio de Varzedo-BA.

  Nº certificação: FOVSOQSJLJXVBT3IX1S8MG

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  07/07/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: • Aviso de Publicação de Licitação do Pregão 11/2021 Eletrônico - Objeto: SRP, Para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: LF6JKYNCGYF+R9HSLDLBHW

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  06/07/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: • Decreto de nº 83/2021 de 06 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Paralisação e Extinção de Escolas Municipais da Zona Rural dá outras providências.

  Nº certificação: UMVX5HIE324+LGQ4XJJ/BG

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  06/07/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: • Ata de Registro de Preços nº 08/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 09/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 10/2021.
  -• Ata de Registro de Preços nº 011.2021.
  -

  Nº certificação: XFPLTPO/0LZDYEPF8BXMPW

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  06/07/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Minuta de Portaria Processo Nº Varzedo/LMU – 01/2021 - Conceder Licença Municipal Unificada, válida pelo prazo de 02 anos, à Monte Belo Residence Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

  Nº certificação: WEXPZ0DAKMRU1MC/NBT3PQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 67/2021 - Contratado: Ivoneide Mascarenhas Argolo.

  Nº certificação: BLL1HEDGWYHF3+NWTYWIHG

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  01/07/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Escolas e Creches Municipais do Município de Varzedo

  Nº certificação: P4YXBY2CNCWEU67BYTAV1A

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  01/07/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: - Aviso De Publicação De Licitação - Pregão 10/2021 Eletrônico Nº10/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: 6WGZDJK+0MMGDWCMITJWCA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Decreto Nº 8 de 30 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 9 de 30 de junho de 2021 - Abre Alteração de QDD no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1P60LEQ/1MMKJP9RN3LRBW

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  30/06/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 011.2021 Pregão Eletrônico 09/2021, Para Registro de Preços - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli

  Nº certificação: MGHHVI1WVZWSTNORXXYQBA

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  30/06/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: • Resultado Parcial da Chamada Pública Nº 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, considerando o disposto no Art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de Abril de 2015, Resolução 18/FNDE de 26 de Setembro de 2018 e Resolução nº84/2020 de 10 de Agosto de 2020, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de Dezembro de 2021, a qual teve como vencedores parciais os pequenos agricultores familiares a seguir:

  Nº certificação: TL1NTNFLMSXSDMHS9SJNOG

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  29/06/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) Ao Contrato Nº 53/2021. (Adriele de Jesus.)

  Nº certificação: ZPXQ8PG3VANC/+WSRG0BKW

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  29/06/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: • Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04(Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 48/2019 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades dos Alunos do Município de Varzedo-Bahia.

  Nº certificação: TTSI4GRA33VEGOI3TQ2MQG

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  23/06/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: - Resultado Parcial da Chamada Pública Nº 01/2021. (Marcia Sousa Couto Malaquias) (Edneia dos Santos Cerqueira Paixao) (Evonete de Jesus Santos).
  -- Resultado por Fornecedor - Pregão Eletrônico Nº 00009/2021(SRP). (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli).
  -- Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2021 (SRP). (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli).
  -- Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2021 (SRP). (Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli).
  -

  Nº certificação: LGFFBRJGZFRVKXCSHJAZVQ

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  23/06/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Municipal Nº 82/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências

  Nº certificação: ZJEGJSK8WS1CQ01YOWG/DG

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  23/06/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº60/2021 - Processo Administrativo: 90/2021 - Contratado: Deraldo Jackson Dos Santos Almeida.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº61/2021 - Processo Administrativo: 91/2021 - Contratado: João Nilson Da Silva.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº62/2021 - Processo Administrativo: 92/2021 - Contratado: Edineide Mascarenhas Santos Santana.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº63/2021 - Processo Administrativo: 93/2021 - Contratado: Antonio Cesar de Jesus Santos.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº64/2021 - Processo Administrativo: 94/2021 - Contratado: Anailton Santos França.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº65/2021 - Processo Administrativo: 95/2021 - Contratado: Tamires Araujo Santos.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº66/2021 - Processo Administrativo: 96/2021 - Contratado: Jaqueline De Souza Santos.
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  Nº certificação: P9U2AN8XVHWRLWDSSS6JYQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: - Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (três) ao Contrato Nº 50/2019. (C.E. Mercês Santos).

  Nº certificação: O1PGTN9CHIL11B4KL9BJQG

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  18/06/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: • Decreto Nº 81/2021 de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: WXS6R09ADVIXRKDK67JV8A

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  17/06/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº58/2021 Processo Administrativo 86/2021 Contrato 60/21 - Contratado: Lava Jato dois Ramos.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº59/2021 Processo Administrativo 88/2021 - Contratado: Nova Bahia Comercio de Veiculos.
  -

  Nº certificação: /ZKPRNMD9XAS+EFUYE9BZA

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  16/06/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo 77/2021 Pregão 08/2021 – Eletrônico – Objeto: Aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

  Nº certificação: P3+BRFGS0NCCP/4RQIROJA

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  16/06/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: • Extrato De Termo De Rescisão Amigável Contrato Nº 57/2019 - Prestação de serviços de lavagens de veículos leves, pesados e máquinas para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Varzedo/BA.

  Nº certificação: A5HL5V9DYPZMPVO3SN6ZZQ

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  10/06/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 01/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: RKNHXKNRIHP2RGR6AYKT4G

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  09/06/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Resultado Por Fornecedor Pregão Eletrônico Nº 00008/2021(SRP).

  Nº certificação: 7FLL3NROLSZO2QPJIWGRAQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 57/2021 - Objeto: Serviço de revisão de 60.000 para manter a garantia do veiculo e serviço de troca de pastilhas de freio dianteira e traseira, da Renault Master Furgão, Branca, placa policial RC0 3C68, categoria oficial, renavan 1227522581, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo. Contratado: Eurovia Veiculos.

  Nº certificação: XHV9HJ9HUHLSVLZFGQ7ROW

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  08/06/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº56/2021 - Processo Administrativo Nº80/2021 - Objeto: Prestação de serviços em Seguro automotivo marca/modelo=FIAT/STRADA HD WK CC E, placa policial PLW 6D15, RENAVAN 01205353825,cor branca, gasolina/álcool, cambio manual, ano/modelo 2019/2020, pertencente a frota municipal, para atender as demandas do Município de Varzedo – Bahia.

  Nº certificação: VOFL9V8N3YMJCUUWHIT6RA

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  08/06/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão 09/2021-SRP – Eletrônico - Objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de merenda escolar para os Alunos da Rede de Educação do Município.

  Nº certificação: BUN2U5A9EDUSCSZHY8VOVG

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  07/06/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 54/2021 - Contratado: Planus Consultoria e Assessoria Pedagogica.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 55/2021 - Contratado: Marta Aura Leite Barreto Gomes ME.
  -

  Nº certificação: MIFXV43KYCAZJEASZQP4EQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: • Decreto Nº 7 de 31 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: O75VF1WQFFW4PDPNWANBAG

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  01/06/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: - Portaria Nº 13 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidores Públicos E Adota Outras Providências.

  Nº certificação: I4HAB8LJRQWKHBZDZEDAZA

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  01/06/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 054/2021 Pregão Presencial N°07/2021 Processo Administrativo Nº: 067/2021 - Contratado: Banco Bradesco – S.A.
  -• Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Nº53/2021 - Contratada: Adriele de Jesus.
  -

  Nº certificação: 3M4PFDKDHO95CTAM80ZPFA

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  01/06/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº03/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços Nº04/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços Nº05/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços Nº06/2021 Pregão Eletrônico 005/2021, Para Registro de Preços
  -Ata de Registro de Preços Nº07/2021 Pregão Eletrônico 006/2021, Para Registro de Preços
  -

  Nº certificação: 3PTECSM65LZS29XLZFCBGA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Decreto Municipal Nº 75/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: WOQ5MX0UTSGEECOT8IVZHA

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  28/05/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: - Decreto Nº 80/2021 de 28 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: Q15TQ9TT+AFACNWUJVFOMG

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  28/05/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: - Republicação Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: X81DKBNSLKSUBVGCSNZUYW

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  25/05/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: DKPLZW5EDN9G8//VJZ/B1W

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  24/05/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: • Edital De Chamamento Para Audiência Pública - 1º Quadrimestre De 2021.

  Nº certificação: APP7VF/WJYZ86VNE8YVJZA

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  24/05/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: • Decreto Nº 4 de 15 de Abril de 2021 - Abre excesso de arrecadação no valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BU1XNLTJWVQ1/SXNNFUTDA

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  21/05/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: • Decreto nº 79 de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  Nº certificação: ZFBMAN2BOIC5YBLSUWE33A

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  21/05/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: - Aviso de Publicação de Licitação Pregão 08/2021 Eletrônico - Objeto: SRP, Remanescente do PE:05, Para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

  Nº certificação: C5XBYUKXTV7IQ2HD0RGRBQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: • Portaria Nº 12 de 19 de Maio de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Varzedo - BA e dá outras providências.

  Nº certificação: CQDTH363TCGYV/2K3EBHYA

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  19/05/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: • Portaria Nº 11 de 18 de maio de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

  Nº certificação: GPMYAQM3HKVQ8LDSVQTZ5W

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  18/05/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: • Aviso do Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº01(UM) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº32/2021. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
  -• Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(UM) a ata de Registro de Preços Nº. 02/2021. Contratada: Central Posto de Combustivel Ltda.
  -

  Nº certificação: /DCCKSI8UKQ+WMKEMRTPSA

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  18/05/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº53/2021 Processo Administrativo 75/2021 - LLS Cursos.

  Nº certificação: DOU+5S/VUT41WIJ9YJXJRQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Portaria Nº 10 De 14 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio A Servidores Públicos E Adota Outras Providências.

  Nº certificação: MGFPCZL78LFQYL1IP8U80A

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  14/05/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: Decreto Nº 78/2021 de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do Município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: 1VVOHOQKK8ZJP2+FJ8OEYQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: • Resultado-Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00006/2021 (SRP).
  -• Resultado-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00006/2021 (SRP).
  -• Extrato Contratual nº 053/2021- Contratado: Adriele de Jesus.
  -

  Nº certificação: EFS1PJREHE4RMIQMK1X9BQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: • Aviso - Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº.99/2018 - Convite Nº. 06/2018 - Processo Nº103/2018 - Objeto: Prestação de serviços comuns de: poda de árvores, pintura de meio fio, capina de ruas e outras áreas públicas, limpeza de ruas, manutenção de praças, todos com materiais inclusos, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Varzedo – Bahia).

  Nº certificação: RAWA/EDBVQ2XHPWOPC3HAG

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  13/05/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 00005/2021 SRP.
  -• Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 00005/2021 SRP.
  -

  Nº certificação: 5599GRSGHVXU7MG7WNSBAG

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  13/05/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº51/2021 Processo Administrativo 73/2021 - Objeto: Contratação de serviços de apoio a educação, com foco na elaboração de cursos, palestras e oficinas voltadas para as funcionalidades do ensino remoto no decorrer do ano letivo, a serem executados de forma online durante a jornada pedagógica de 2021, segue nas cotações a descrição detalhada dos serviços, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº52/2021 Processo Administrativo 74/2021 - Objeto: Aquisição de Formula Láctea Aptamil Premium 1 para menor, devido a falta materna impossibilitando assim de aleitamento materno exclusivo conforme relatório médico anexo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia.
  -

  Nº certificação: +NCNMQSHGDW8RMT5LRKCSW

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  13/05/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: • Decreto Nº 77 De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Substituição De Membros Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: A9BUURPPCPJNR3JYOM1WFA

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  07/05/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Decreto Nº 76/2021 De 07 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente Do COVID-19 No Âmbito Do Município De Varzedo E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /LFBZZQVOZM+KS0YLRWT5G

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  07/05/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: • Decreto nº 75/2021 de 07 de Maio de 2021 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

  Nº certificação: FG9CAPJSHI3QBMW15BI6RQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº50/2021 Processo Administrativo 72/2021 - Contratado Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: VF0LOS6HLIFGEQWESDPF2Q

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  06/05/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: • Decreto Nº 072 De 05 De Maio 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Varzedo-BA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -• Decreto Nº 5 De 15 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 6 De 15 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.300,00 (Duzentos e um mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Resultado De Julgamento - Processo Administrativo: 67/2021 Pregão: 07/2021 – PP - Edital: 09/2021 – Empresa: Banco Bradesco – SA.
  -• Homologação - Processo Administrativo: 67/2021 Pregão: 07/2021 – PP - Edital: 09/2021.
  -

  Nº certificação: U1CBTV3H8AVESQYJCFTPIA

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  05/05/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Decreto de nº 73/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Auxiliar de Secretaria, e dá outras providências.
  -Decreto de nº 74/2021 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Bolsa Família, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5Z7TTNH5XHNMRQ6LCN6OZQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 03/2021 - MMH Material Mediços, Hospitalares Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 - DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 - MD Material Hospitalar Eireli
  -Ata de Registro de Preços Nº 06/2021 - OKEY Med Dist Med. Hosp. e Odontologico Importações e Exportações Ltda
  -

  Nº certificação: CEMLQ+Z1M5NQKYI19FACVA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Varzedo Referente ao Exercício de 2020

  Nº certificação: 0O28IWG8GXUA0GGQP0NSOW

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  30/04/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 06/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo.

  Nº certificação: XZABPDL1KX0+9AEPQVLVNA

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  29/04/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Portaria Nº 09, de 29 de Abril 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: PFIP2R7BQYD4SC+4RHLLVG

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  29/04/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Resolução n°02 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Departamento Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativo ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
  -Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2020.
  -

  Nº certificação: HF1BLOPEZGJPPJJ54BXCYA

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  26/04/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº49/2021 - Prestação de serviços em Seguro automotivo Veiculo novo Toyota Yares SD XL AT LIVE 21/22, lotação 5 lugares, CHASSIS 9BRBC9F39N8137980, Motor 45233494, lotação 5 pessoas, tipo automóvel , espécie passageiros, potência 110, cilindrada 1496, marca Toyota, combustível Flex, cor interna (FM 20), tecido preto, cor externa (1H6) Prata (Fab/Mod 2021/2022, (KM 0) procedência O= Nacional., pertencente a frota municipal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzedo – Bahia Fundamento Legal.

  Nº certificação: /XLSF2JOQD/2HUSKG43F+G

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  23/04/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº48/2021 - Processo Administrativo Nº 68/2021 – Visual Placas LTDA ME.

  Nº certificação: 72NHBBOTOWGYT9QOZBT5WG

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  19/04/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº07-PP/2021 - Objeto: Contratação de instituição bancária, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários para processamento de créditos provenientes de 100 % (cem por cento) da folha de pagamento mensal e 13° salário, gerada pelo Município de Varzedo.

  Nº certificação: ZORBGKZNSIFFBVX7O9WGNQ

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  17/04/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Decreto Nº 71/2021 De 16 De Abril De 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: PKIEPPM0CZEBZ8AIBSFRQA

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  15/04/2021 - Edição nº 2365

  Resumo:
  -- Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Nº 30/2018.
  -Aviso Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 29/2019.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº 50/2019.
  -

  Nº certificação: C1POCIMICA6OK2ZIQI0I2W

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  14/04/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: • Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 05 (Cinco) Ao Contrato Administrativo Nº40/2018 – Pregão Presencial: 10/2018 - Contratada: Bahia Bravo Serviços De Transporte Eireli
  -• Aviso De Aditivo De Quantitativo E Valor Ao Contrato N°71/2018 - Contratada: Eficaz Construtora E Locações Ltda.
  -

  Nº certificação: ZFXICTRRCWLZJJ5HAF2ECQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: • Aviso De Publicação De Licitação - Pregão 05/2021 Eletrônico - Objeto: Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

  Nº certificação: PM0BMPW2KDBKGIHBJKQKHQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 47/2021 - Processo Administrativo Nº 67/2021 - Dispensa Nº 47/2021 - Contratada: Procimed Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA.

  Nº certificação: PEID28AFOHNKU0JREO32XW

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  09/04/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: • Aviso De Pregão Nº07-PP/2021 Presencial - Objeto: Contratação De Instituição Bancária, Devidamente Autorizada Pelo Banco Central Do Brasil, Para Prestação De Serviços Bancários Para Processamento De Créditos Provenientes De 100 % (Cem Por Cento) Da Folha De Pagamento Mensal E 13° Salário, Gerada Pelo Município De Varzedo.

  Nº certificação: QJT27I8URHQTIXK1UKOGRW

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  07/04/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: • Decreto Nº 70/2021 de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: BQDQ7IHMQUGGKYLZ6JPGKA

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  06/04/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Extrato Contratual Contrato 050/2021 Carta Convite Nº 01.2021 - Couto Serviço de Construção e Emrpeendimento Ltda

  Nº certificação: 1H9PP9ASGYYCZCQSIG7HSG

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2358

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº46/2021 - Contratado: Ito Comercio De Discos E Eletro Eletrônico Ltda.

  Nº certificação: AOLGZH8GFMY+CF6XOULNRA

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  31/03/2021 - Edição nº 2357

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 70/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: KIYQXMT8TKC+VEUCLWF06Q

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  31/03/2021 - Edição nº 2356

  Resumo: • Decreto Nº 69/2021 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: GOL8IGUZJYWBXM8YM2ZJGA

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  31/03/2021 - Edição nº 2355

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(Um) ao Contrato Nº.111/2020 - Topazio Veículos Ltda

  Nº certificação: NBPFVJ3OKKPSGVSKUF9PKG

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  30/03/2021 - Edição nº 2354

  Resumo: Decreto Nº 3 de 30 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 97.050,00 (Noventa e Sete Mil e Cinqüenta Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: D+FTHEDYRUN7BW0TSQ9IEG

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  30/03/2021 - Edição nº 2353

  Resumo: - Portaria Nº 08, De 30 De Março De 2021 - Nomeia Novos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – FUNDEB Com Suas Respectivas Funções E Dá Outras Providências.
  -- Decisão - Inabilitação – Tomada De Preço N° 01/2021 Do Tomada De Preço N° 01/2021 – Empresa: Construtora Cruz.
  --
  -

  Nº certificação: SC658V119QWLDPDOPBB/4A

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  30/03/2021 - Edição nº 2352

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 45/2021 - Processo Administrativo Nº 64/2021 – Amanda Souza Moreira.

  Nº certificação: GL9CQINP1GWILMX9RNXDLQ

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2351

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº43/2021 - Contratado: Eurovia Veiculos.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº44/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.
  -

  Nº certificação: NZEZ3OT7VVIB1LWAK8P39Q

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 2350

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: JZWMLO0X+NANNXR3IISG9W

  ---

  26/03/2021 - Edição nº 2349

  Resumo: • Decreto Nº 68/2021 De 26 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do Município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: 1C3CSAQWTQQYY4TVEC/Q9A

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 2348

  Resumo: • Decreto de Nº 67/2021 de 25 de Março de 2021 - “Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências”

  Nº certificação: QTPXXB4T81ETZRHO7X1KIQ

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 2347

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 046/2021, Tomada De Preços N°08/2020 – TP - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas Vias Urbanas do Município.

  Nº certificação: PEG4+VA5UMFLYUF/JU3X7G

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  25/03/2021 - Edição nº 2346

  Resumo:
  -Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 01-C/2021 Processo Administrativo nº50/2021 - Couto Serviço de Construção e Emrpeendimento Ltda.
  -

  Nº certificação: MDQJE7IUIKYC/UJ7S3AX7G

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  24/03/2021 - Edição nº 2345

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 41/2021 - Processo Administrativo: 60/2021 - Objeto locação de (um) imóvel situado na rua Murici, 975 , centro, CEP 44565000, para Sr. Maxley Reis Mota e familia, assim com o auxilio habitacional como forma de minimizar a situação de vulnerabilidade social em que a família se encontra conforme laudo da assistente social do Município.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 42/2021 - Processo Administrativo: 61/2021 - Objeto locação de (um) imóvel situado na rua Eujacio da Silva Almeida, 05 , centro, CEP 44565000, para Sr. Mirian de Jesus Lima e familia, assim com o auxilio habitacional como forma de minimizar a situação de vulnerabilidade social em que a família se encontra conforme laudo da assistente social do Município.
  -

  Nº certificação: PJ6BW0AVWGFX90Y2YX+HXG

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  23/03/2021 - Edição nº 2344

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº37/2021 - Processo Administrativo: 54/2021 - Contratado: Deraldo Jackson Dos Santos Almeida.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº38/2021 - Processo Administrativo: 55/2021 - Contratado: Luciane Bitencourt Da Silva.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº39/2021 - Processo Administrativo: 56/2021 - Contratado: Vera Lucia Dos Santos Santana.
  -• Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº40/2021 - Processo Administrativo: 57/2021 - Contratado: Vera Lucia Dos Santos Santana.
  -

  Nº certificação: UZLBFCTUCTEQN5ZLULVJGA

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  23/03/2021 - Edição nº 2343

  Resumo: - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 01/2021. (Construtora Cruz Ltda).

  Nº certificação: HZDPXOUJGWA5QXHOCIZBVQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2342

  Resumo: • Extrato De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº 08-TP/2020 - Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços De Pavimentação De Diversas Vias Urbanas Do Município.

  Nº certificação: TDRLQ8JK9JCLKL7SCEEUQG

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  22/03/2021 - Edição nº 2341

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº34/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº35/2021
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº36/2021
  -

  Nº certificação: UPZQKW506RAPM4HF6HUT5Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2340

  Resumo: • Decreto Nº 66/2021 de 22 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Prorrogação das Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente do COVID-19 no Âmbito do Município de Varzedo Através do Decreto Anterior.

  Nº certificação: WLGZKFJYKNS76FGNPU0TVG

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  22/03/2021 - Edição nº 2339

  Resumo: Aviso - Aditivo Nº 01 - Contrato N° 71/2020 – Construsete Construtora LTDA.

  Nº certificação: LXMAU+WM85GCOUAEGOOAGW

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  22/03/2021 - Edição nº 2338

  Resumo: Resultado de Julgamento Convite Nº 01-C/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de uma máquina pesada (escavadeira hidráulica), para executar serviços de terraplanagens na melhoria das estradas vicinais do Município de Varzedo - (BA)

  Nº certificação: XOGCZUTG9WBKYGZ9ZL8ZGQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2337

  Resumo: Decreto Nº 65/2021de 19 De Março De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do Município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: E/3N3VZH9JWTGYWJMFFE9G

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  19/03/2021 - Edição nº 2336

  Resumo: - Portaria Nº 07, De 19 De Março 2021 - Concede Gratificação De Incentivo À Qualificação Profissional A Servidores Do Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WSNPFQRUVXUH2L24ZMTQEW

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  18/03/2021 - Edição nº 2335

  Resumo: - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Processo Administrativo Nº 04/2021 Tomada de Preços Nº 01/2021-TP.

  Nº certificação: SUW9OUXN/BZNMADIRLTYIG

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  16/03/2021 - Edição nº 2334

  Resumo: • Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº 01-INX/2021- Em Favor da Pessoa Jurídica Ursula Corrêa Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: 3IOIOSNNSQ3+RBORR+VKYA

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  12/03/2021 - Edição nº 2333

  Resumo: Lei Municipal Nº 441, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB do município de Varzedo e dá outras providências.
  -Decreto Nº 64/2021, de 12 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
  -

  Nº certificação: 0FOT3RJJOINR90KNYGVRZG

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  12/03/2021 - Edição nº 2332

  Resumo: • Projeto de Lei n° 440/2021, de 12 de Março de 2021- Autoriza Ao Executivo Municipal a Firmar Convênios Com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6R5YCM5I3NKLU2XZNK72FQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2331

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 12 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2021 Processo Administrativo 44/2021 - Contratado: Ivoneide Mascarenhas Argolo.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº32/2021 Processo Administrativo 45/2021 - Contratado: Maria da Conceição Cerqueira Santos.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº33/2021 Processo Administrativo 46/2021 - Contratado: Carlito Pereira da Silva.
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  Nº certificação: KJM01Z2KVOS8KTL3KN4ZSQ

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  11/03/2021 - Edição nº 2330

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 08/2020-TP - Dsb Construções EIRELI

  Nº certificação: UR5NI3NX2MHJJBQOZQTOFW

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  10/03/2021 - Edição nº 2329

  Resumo: • Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 0115/2020. Tomada De Preços N°09/2020 - Contrato Nº: 033/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo rural, com 06 salas de aula, e quadra coberta, modelo FNDE, localizado no Município de Varzedo – Bahia.

  Nº certificação: H/I4T+QYG0OCBLHUZDFP4Q

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  10/03/2021 - Edição nº 2328

  Resumo: Decreto de Nº 63/2021 de 10 de Março de 2021 - Exoneração a pedido de servidor público municipal e dá outras providências

  Nº certificação: V8FYA9YYZFXTV/NDGF4L+A

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  09/03/2021 - Edição nº 2327

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Três) ao Contrato Nº.26/2019 - Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda

  Nº certificação: MOLXKJRBLS/FR1+8PD75MG

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  09/03/2021 - Edição nº 2326

  Resumo: - Resultado Por Fornecedor Do Pregão Eletrônico Nº 00004/2021(SRP).
  -- Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 00004/2021 (SRP).
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  -

  Nº certificação: W68COD/JL/8TMQ+H1GAWQG

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  09/03/2021 - Edição nº 2325

  Resumo: • Decreto De Nº 61/2021 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
  -• Decreto De Nº 62/2021 De 09 De Março De 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: 3QWKS3YMQDHI/PFA1ASYWQ

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  06/03/2021 - Edição nº 2324

  Resumo: - Decreto nº 60/2021 de 06 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: CFMB4UH92ZS3WLLOD1EPPA

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  05/03/2021 - Edição nº 2323

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 20/2021. Contratado: Patrícia Silva de Sousa Andrade.

  Nº certificação: WTRIVWJGIOZU8MG0KDICAG

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  05/03/2021 - Edição nº 2322

  Resumo: • Decreto Nº 59/2021 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: TKD95JX9CFGEZPTLVFDING

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  05/03/2021 - Edição nº 2321

  Resumo: • Lei Nº. 101/99 – Modifica e dá nova redação a Lei Municipal de Nº 88/98 que “Institui o Fundo Municipal de Saúde, no Município de Varzedo” e dá outras providências.

  Nº certificação: Z/Z7CLDGTP7KCFE37PLTIA

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  05/03/2021 - Edição nº 2320

  Resumo: Portaria Nº 01 de 04 Março de 2021 - Estabelece normas e diretrizes para a realização da Matrícula e Organização do Ano Letivo de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: G43P+TBJLTNFFBMVU7Z0NW

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  04/03/2021 - Edição nº 2319

  Resumo: • Ata de Registro de Preço Nº 02.2021 do Pregão Eletrônico N°01/2021 do Processo Administrativo Nº 02/2021.

  Nº certificação: N6PWMBWYVEFH247GBXEKIA

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  04/03/2021 - Edição nº 2318

  Resumo: • Extrato Contratual do Contrato Nº: 050/2021 do Pregão Eletrônico N° 003/2021 – PE do Processo Administrativo Nº: 024/2021 - Objeto: Prestação de Serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas.

  Nº certificação: O/HVYINWI0JK3UP8GSG5FG

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  04/03/2021 - Edição nº 2317

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 051/2021 Processo Administrativo Nº: 0115/2020. Tomada de Preços N°09/2020 – TP - Contratado: DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: XXJ/NHZ3+BS5YASPIR1EPA

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  04/03/2021 - Edição nº 2316

  Resumo: - Decreto Nº 58/2021 De 04 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Prorrogação Das Medidas Temporárias De Prevenção E Controle Para Enfrentamento Da Emergência Por Doença Infecciosa Viral Decorrente Do Covid-19 No Âmbito Do Município De Varzedo Através Do Decreto Anterior.

  Nº certificação: A0Z2IOZMCIXXFW0U80E4IW

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  04/03/2021 - Edição nº 2315

  Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 09-TP/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra coberta, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).

  Nº certificação: NO1VLNIJBVKRDNWIDLXXVG

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  03/03/2021 - Edição nº 2314

  Resumo: • Termo De Homologação – Processo Nº. 24/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 00003/2021.
  -• Resultado De Julgamento Processo Administrativo: 24/2021 - Pregão Eletrônico: 03/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com freqüência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008 e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município de Varzedo.
  -

  Nº certificação: ULLGDLB5MSS3WEFCJRVJXA

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  01/03/2021 - Edição nº 2313

  Resumo: Aviso de Adiamento de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
  -Decisão Inabilitação Pregão Eletrônico n° 03/2021 Processo Adm. n° 024/2021.
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  Nº certificação: BA9JIBKJQXTVEZRQHL2KLG

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  01/03/2021 - Edição nº 2312

  Resumo: Decreto nº 1 de 29 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 57/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.
  -Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico SRP 001/2020 Processo Administrativo02/2021 - Central Posto de Combustivel Ltda.
  -Homologação Pregão Eletrônico SRP 001/2020 Processo Administrativo 02/2021 - Central Posto de Combustivel Ltda.
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  Nº certificação: 3JZQ7BMI+WRYITYDMEO36A

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  01/03/2021 - Edição nº 2311

  Resumo: • Decreto de Nº 56/2021 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.

  Nº certificação: GQ0UZMT1BLUIRN8ELVSBFG

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  01/03/2021 - Edição nº 2310

  Resumo:
  -Decreto de nº 55/2021 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências.
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  Nº certificação: E2XOLOHYZGTB2C7IJFTITA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2309

  Resumo: Decreto Nº 54/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: BERGWQQJ5U6U6MPNAAQLWG

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  24/02/2021 - Edição nº 2308

  Resumo: • Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº30/2021 - Serviço de revisão de 180000, mais reposição de peças , da renault Master Furgão , Branca, placa policial PLG 4E79,18/19,categoria oficial, renavan 01166537143, para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia.

  Nº certificação: R6U/3LRFJ0D1YC0WYHOHKW

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  24/02/2021 - Edição nº 2307

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº23/2021 - Contratado: Bruno Da Silva Almeida.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº26/2021 - Contratado: JFB Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Equipamentos Hospitalares.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº27/2021 – Contratado: MG Grafica.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº28/2021 - Contratado: Gilberto Santos Rodrigues
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº29/2021 - Contratado: Feira Ponto Ltda.
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  Nº certificação: OBLMTP2ZH7FVSWZUTDM3/W

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  23/02/2021 - Edição nº 2306

  Resumo: • Resultado de Julgamento Fase de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 09/2020-TP - Processo Administrativo Nº115/2020. Empresa: DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: NR9DMUSHGFIFYHM+NQ5QYG

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  23/02/2021 - Edição nº 2305

  Resumo:
  -Decreto nº 53/2021 de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.
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  Nº certificação: UDTSFQEIGYJ1F3RMZQQBVQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2304

  Resumo: • Edital De Chamamento Para Audiência Pública - 3º Quadrimestre De 2020.

  Nº certificação: YUGU8TZW9JY4S3KENOD2IG

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  22/02/2021 - Edição nº 2303

  Resumo: Errata na edição nº 2249, publicada em 14 de Janeiro de 2021, na Dispensa de Licitação 10/2021
  -Republicação Com Correção - Dispensa Nº 10/2021 - JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos
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  Nº certificação: XNHT7SE0AF5UJ7L4+ZDSIW

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  22/02/2021 - Edição nº 2302

  Resumo: Portaria Nº 05, de 22 de fevereiro 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
  -Extrato Contratual - Contrato Nº 027/2021 - Processo Administrativo Nº 098/2021 - Presencial N° 004/2020 – PRP - Nelson da Silva-ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 0001/2021 - Pregão Presencial N°002/2021 - Processo Administrativo Nº017/2021 - Nelson da Silva-ME.
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  Nº certificação: MRJMIZAQNLPU6GFDSESHXQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2301

  Resumo:
  -Aviso de Adiamento de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020.
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  Nº certificação: IGCPDRQOJBMNIAD7SLO1UG

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  19/02/2021 - Edição nº 2300

  Resumo: Decreto de Nº 052/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 053/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: HAZAKI7YP+Y2THSCENRZRW

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  18/02/2021 - Edição nº 2299

  Resumo: • Decreto Nº 51/2021 de 17 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: R1L+TJNAI9R4ABA+OQOSSG

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  18/02/2021 - Edição nº 2298

  Resumo: - Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

  Nº certificação: CRZTWGWNY1YLAA8QC/EYOG

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  18/02/2021 - Edição nº 2297

  Resumo: • Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão 04/2021 Eletrônico- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médicos e hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: 8MVSRQUG28DISAVOO1NNIW

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  17/02/2021 - Edição nº 2296

  Resumo: • Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) Ao Contrato Administrativo Nº67/2017 – Pregão Presencial: 17/2017 - Prestação de serviços de manutenção e instalação de rede, manutenção de computadores, notebooks e linhas internas de telefonia, para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo/BA.

  Nº certificação: V7MADXD2FT2GIGZWFHBUIW

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  17/02/2021 - Edição nº 2295

  Resumo: • Aviso de Aditivo de Vigência do Contrato N°43/2020 Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratada: DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: FHTQCU/3MPEPDIK11ZS7RQ

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  12/02/2021 - Edição nº 2294

  Resumo: - Aviso De Pregão 04/2021 Eletrônico- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso, médicos e hospitalares para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município.

  Nº certificação: EYRN1W3WAKBQ8DSJHDYG1Q

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  11/02/2021 - Edição nº 2293

  Resumo: Extrato Contratual nº 027/2021 Pregão Presencial n° 004/2020 PRP Processo Administrativo nº 098/2021 - Nelson da Silva-ME.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº03(Três) ao Contrato de nº69/2019 Tomada de Preços nº 02/2019 - Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: KL3INU+CEPIKRZRX4VYFPQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2292

  Resumo:
  -Decreto Municipal Nº 49/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09/2020-TP
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato nº95/2020
  -

  Nº certificação: 01NHZGWIEARQY8L3R852JQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2291

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Administrativo Nº42/2019 - Vitoria Diesel Caminhões Ltda –ME

  Nº certificação: 2KFJRKAHJZKFUNX9HQUYBG

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  11/02/2021 - Edição nº 2290

  Resumo: Decreto Nº 50/2021, de 11 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial e adota outras providências.

  Nº certificação: ZGQ6HXEH2XHSQIOI1EYFTW

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  10/02/2021 - Edição nº 2289

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº21/2021 - Vailson Santos de Jesus
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº22/2021 - Luziane Conceição Santos
  -

  Nº certificação: MWWW80W3TFLRXWBCYIRV7W

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  09/02/2021 - Edição nº 2288

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº25/2021 - Rodobens Caminhoes Bahia S.A.

  Nº certificação: EWST17INRYYM5YS2GDWBBW

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  09/02/2021 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Municipal Nº 49/2021 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências

  Nº certificação: W2MXPQELZQJVYY99BWA++G

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  09/02/2021 - Edição nº 2286

  Resumo: - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº24/2021 - Contratado Saphir Veiculos Ltda.

  Nº certificação: VJWOCBAHX6WAJ1ABAZXIEG

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  09/02/2021 - Edição nº 2285

  Resumo: Portaria Nº 04 de 09 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

  Nº certificação: ODHWXFKUV4TJWFHZAJS5OQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2284

  Resumo: Aviso De Convocação De Licitante- Tomada De Preços Nº 09/2020 – Empresa: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº17/2021 - Contratado: Elo Serviços.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº18/2021 - Contratado Aecio Nascimento Me.
  -

  Nº certificação: PBXHBB0I8ULGG4OOLIFUJA

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  08/02/2021 - Edição nº 2283

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 048/2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.
  -Decisão - Julgamento Recurso Administrativo Contra Decisão de Inabilitação Tomada de Preço N° 08/2020.
  -
  -

  Nº certificação: LOBIAABOHLA52PMJ+V/EIG

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  08/02/2021 - Edição nº 2282

  Resumo: - Portaria Nº 03 de 08 de fevereiro de 2021 - Constitue Comissão Especial de Avaliação.

  Nº certificação: Q6MH4UTOKXIDKJ84P8TQPA

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  05/02/2021 - Edição nº 2281

  Resumo: • Errata - A Prefeitura Municipal de Varzedo informa que na edição nº 2274, publicada em 2 de fevereiro de 2021, na Dispensa de licitação n 12/2021, por equívoco, foi publicada com o erro no nome e cnpj da empresa contratada.
  -• Republicação com Correção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 12/2021 - Objeto: Prestação de serviços locação de sistema de controle patrimonial e treinamento de pessoal, atendendo as demandas do Município de Varzedo. Contratado: CONVICTA Comercio e Serviços de Informática Ltda ME.
  -

  Nº certificação: ADEMPSQLBJVD0ZYBBR6LOA

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  04/02/2021 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto Nº 47/2021 de 04 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Administrativo Nº104/2018 – Carta Convite: 07/2018.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato Administrativo Nº105/2018 – Carta Convite: 07/2018.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Administrativo Nº105/2018 – Carta Convite: 07/2018.
  -

  Nº certificação: 2WLOQNLME5TOBDDQOCWPFA

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  04/02/2021 - Edição nº 2279

  Resumo: • Plano Emergencial Complementar Retomada das Atividades Escolares 2020-2021 do Varzedo-Bahia 2020.

  Nº certificação: IKOBSHBYGVYNUTBEC05QRG

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  03/02/2021 - Edição nº 2278

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02(Dois) Ao Contrato De Nº.55/2019.

  Nº certificação: K5NIQ/UTIXYD6DL+U7NRSA

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  03/02/2021 - Edição nº 2277

  Resumo: • Decreto de nº 45/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização, Manutenção e Conservação de Veículos, e adota outras providências.
  -• Decreto de nº 46/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em Comissão de Coordenadora de Programas e Projetos Sociais, e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: /HJGR6GAOIEGVUZ61GDBFG

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  03/02/2021 - Edição nº 2276

  Resumo: - Plano Municipal De Vacinação Contra A Covid-19 - Varzedo- Bahia .

  Nº certificação: 8EOKPV5H3ELMUXSFIKBTVQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: - Aviso De Pregão Nº03-PE/2021 – Eletrônico- Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Federal 11.788/2008 e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município de Varzedo.

  Nº certificação: RSL+FES+81GOZHFGZF0LKW

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  02/02/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº12/2021 - Contratado: Exata Assessoria Contabil Ltda-Me.

  Nº certificação: AJS+MGTCV2DBZESACNNPHW

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  02/02/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Portaria Nº 02, de 01 de Fevereiro de 2021 - Concede Gratificação de Incentivo á Qualificação a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providencias.

  Nº certificação: +ZMXTMBAVEX/NFIQWXAHAG

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  02/02/2021 - Edição nº 2272

  Resumo: • Decreto de Nº 38/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 39/2020 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 40 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 41 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 42/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 43/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências
  -• Decreto de Nº 44 /2021 de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Coordenador de Esporte e Lazer, e adota outras providências
  -

  Nº certificação: RDWF3+XPRD7QKYCSU3DFYG

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  01/02/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: - Decreto de Nº 32/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 33/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 34/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 35/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 36/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto de Nº 37/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: YD7E01BIQDS3D2X2134DLQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2270

  Resumo:
  -- Decreto de Nº 23/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 24/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 25/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 26/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 27/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 28/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 29/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 30/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -- Decreto de Nº 31/2021 de 01 de Fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: ZVT7QKG4/CMMGB5ANAOQ2A

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº16/2021 - Contratado: ADS Cardiovascular Ltda.

  Nº certificação: KVX/DEREKTQVXYOUN8MTRA

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  28/01/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Decreto De Nº 21/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
  -Decreto De Nº 22/2021 De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Administrativo e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: EIETJYXFMJXIAQ8QJWR3NA

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  28/01/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 08/2020 - Eficaz Construtora e Locações Ltda

  Nº certificação: UKZK+OYWSYW+NPRMV+7XBG

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  27/01/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2021.
  -

  Nº certificação: IXEMVGNEDYGCCCSCPLRVZG

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  27/01/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: • Resultado De Julgamento Do Pregão: 02-SRP/2021 – Empresa: Nelson Da Silva – Me.
  -- Homologação Do Pregão: 02- SRP/2021 – Empresa: Nelson Da Silva – Me
  -

  Nº certificação: KCXOVWFMHENSARPOXFDD0A

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  27/01/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: 3CRTU9A9X2QRRBBU6BYXEW

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  26/01/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: • Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação da Tomada de Preços Nº 01/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº02/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº03/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº04/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº05/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº06/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº07/2021.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº08/2021.
  -

  Nº certificação: AQYCCRQFDYYFJXH4YXJUDQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: • Decreto Nº 20 de 20 de Janeiro de 2021 - “Ratifica-se a situação de emergência no Município de Varzedo e define as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências”.

  Nº certificação: H1E68LWX1S9XPTPTUHSQGQ

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  26/01/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: • Portaria Nº 01, de 26 de Janeiro de 2021 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: PVY9AAWFZ0GA67WIUDC9RW

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  25/01/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 01/2020 – Pedro Marcos Peleteiro de Araujo EIRELI – ME.

  Nº certificação: BFRBWMMCSCGEMMOCVCDRJA

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  25/01/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Aviso de Suspensão de Pregão Presencial Nº04/2021
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Tomada de Preços Nº 08/2020-TP
  -

  Nº certificação: DMIPJJW9ZBQAX5O1TWIFFQ

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  22/01/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: • Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04(Quatro) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017 - Contratada: Silveira E Silveira Contadores Associados Ltda Epp.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº38/2020 - Contratada: WB Comercio Varejista E Atacadista Ltda – Me.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato Nº.82/2020 - Contratada: Oxiforte Ltda Epp.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04(Quatro) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017 - Contratada: Silveira E Silveira Contadores Associados Ltda Epp.
  -• Aviso- Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dos) Ao Contrato Administrativo Nº16/2019 - Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda.
  -

  Nº certificação: Q+CS8K+AS/LGOCVL0GVBUW

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  22/01/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: - Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº38/2020.
  -- Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato Nº.82/2020.
  -

  Nº certificação: EM4T7BUSB2Q1ND/G7ZXWKW

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  22/01/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº78/2019 - D S Oliveira Pneus e Transportes Ltda EPP
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01(Um) ao Contrato Nº.95/2020 - MMH Material Medicos, Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: ZKBNDXYZM+FXGFSSJDWCHG

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  21/01/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: Decreto de Nº 19/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre nomeação para o Cargo Procurador Jurídico e dá outras providências”
  -Decreto de Nº 20/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a autorização e outorga poderes para movimentar contas correntes em estabelecimentos bancários e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: BRKOXWYY+VZNCZGBHUXKLA

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  21/01/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 14/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (RD Negocios de Informatica LTDA – EPP).
  -• Extrato Contratual Nº: 15/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Eletro Centro Comercio De Peças e Eletroeletronicos Eireli).
  -• Extrato Contratual Nº: 16/2021, Processo Administrativo Nº: 123/2020, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Mil Print Informatica Eireli – EPP).
  -• Extrato Contratual Nº: 17/2021, Processo Administrativo Nº: 123/202, Pregão Eletrônico Nº009/2020. (Carolina Kozar dos Santos).
  -• Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quatro) ao Contrato De Prestação De Serviços Nº02/2017. (Silveira e Silveira Contadores Associados LTDA EPP).
  -

  Nº certificação: FMHEZB9ZVTNIB0ISOCNHPA

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  21/01/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: • Extrato De Homologação - Pregão Nº 09-PE/2020 - Eletrônico nº09-PE/2020 - Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamento de informática e ar condicionado), para atender ao Fundo Municipal de Saúde do Município.
  -• Aviso de Pregão Presencial Nº04/2020 - Objeto: Contratação de serviços na condição de Agente de Integração, para intermediar o Programa de Estágio, remunerado ou não, de estudantes regularmente matriculados em instituições de Ensino Públicas ou Privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, em conformidade com a Lei Municipal e Lei Federal e outras legislações correlatas, em atendimento as demandas do Município.
  -

  Nº certificação: ITUD39QJS3RKSHN007G/NQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: Aviso de Convocação Para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 09/2020.

  Nº certificação: 9/TA9M3BBP9ZHNNTAILPRG

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  20/01/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: • Decreto Nº 18/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior”.

  Nº certificação: T5IWMFTUFCAYMTX6YO0ODW

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  18/01/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº22/2018 – Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: ZDNHQAHZOSFD2K5EAOUANW

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  15/01/2021 - Edição nº 2249

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 88/2020. Contratado: Master Diagnostica Prob. Lab.e Hosp. Ltda..
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 10/2021. Contratado: JFB distribuidora de produtos farmacêuticos e equipamentos hospitalares.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 11/2021. Contratado: Carlos alberto silveira Maia ME.
  -

  Nº certificação: 6IUC9MOHVXQ7MNNAJDZNOA

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  15/01/2021 - Edição nº 2248

  Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº87/2020 - Contratada: Serveletro Materias Eletricos Ltda.

  Nº certificação: AEDJVGS5IUXDCDYSJYHJ3G

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  14/01/2021 - Edição nº 2247

  Resumo:
  -• Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (Três) ao Contrato Nº14/2019 - Serveletro Materiais Elétricos LTDA.
  -• Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Varzedo - Bahia Para o Mandato de 2021/2024.
  -

  Nº certificação: XIQJSHAM0YXUILHU+27CAA

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  14/01/2021 - Edição nº 2246

  Resumo: • Aviso do Extrato De Publicação de Termo Aditivo Nº01(um) ao Contrato Nº. 95/2020. Contratada: MMH Material Mediços, Hospitalares Ltda.
  -• Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02(Dois) Ao Contrato Nº. 94/2020. Contratada: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: UMKLCZ8QFMBH4TG5XSNRDA

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  13/01/2021 - Edição nº 2245

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão 02/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

  Nº certificação: DAS8JXYRBGPIP+0J84GEIW

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  12/01/2021 - Edição nº 2244

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2021 - Eurovia Veículos.

  Nº certificação: 7XLSE3H2VIAI6ON82GF5FG

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  12/01/2021 - Edição nº 2243

  Resumo: Decreto de Nº 16 /2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 17 /2021 de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Transporte e Vias Públicas e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: U9V6KDB4PKEXF+I+WOE0NA

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  11/01/2021 - Edição nº 2242

  Resumo: • Decreto De Nº 15/2021 De 06 De Janeiro De 2021.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Administrativo Nº50/2020.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Administrativo Nº86/2020.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº02 (Dois) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº26/2019.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03 (Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº12/2018.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº04 (Quarto) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº88/2017.
  -• Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 05 (Cinco) Ao Contrato Administrativo Nº74/2017 – Pregão Presencial: 17/2017.
  -

  Nº certificação: UR6ZP8DUT9HQEZDCE+AQXA

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  07/01/2021 - Edição nº 2241

  Resumo: - Decreto Nº 33 De 30 De Dezembro De 2020.
  -- Decreto Nº 34 De 30 De Dezembro De 2020.
  -- Decreto Nº 35 De 30 De Dezembro De 2020.
  -- Decreto Nº 012 De 04 De Janeiro De 2021.
  -- Decreto Nº 013 De 04 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: IMNSC75CORZ8WDB5JBGBSQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2240

  Resumo: Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº09/2018.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº03(Três) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº54/2018.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº85/2019.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02 (Dois) Ao Contrato Administrativo Nº22/2019.
  -Aviso Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº14/2020.
  -

  Nº certificação: RWZA0BXYDKAVP36KN+CQQA

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  07/01/2021 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto Nº 14/2021 De 06 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior

  Nº certificação: TFP9IAFWTNRZLJUOA8ESSG

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  07/01/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo.

  Nº certificação: A8C1MDORQ5O1NTQGOOVCXG

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  06/01/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: - Decreto de Nº 08/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
  -- Decreto de Nº 09/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências.
  -- Decreto de Nº 10/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e adota outras providências.
  -- Decreto de Nº 11/2021 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: B/00G1GIMB97XZLA0B5+PG

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  05/01/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01-TP/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços para a construção de espaço educativo com 06 salas de aula, e quadra, modelo FNDE, no Município de Varzedo–(BA).

  Nº certificação: KUSWE11TGBESEW9+YGQFNW

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  04/01/2021 - Edição nº 2235

  Resumo: • Decreto de nº 07/ 2021 de 01 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeações de servidores com cargos em comissão e adota outras providências.
  -• Aviso de Convocação Para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
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  Nº certificação: SSBUAN/HD0OGCIFK62GAOQ

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  04/01/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Nº 109/2020 - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.

  Nº certificação: 2YARONGZP1HT6IQPNEIEZA

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  04/01/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Aviso de 1º Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 109/2020 - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.

  Nº certificação: QUAM+CAFAUKO9EJGX3Y9OG

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  04/01/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: • Decreto de Nº 01/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 02/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer .e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 03/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária de Saúde Pública e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 04/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 05/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário de Trabalho e Ação Social e dá outras providências
  -• Decreto de Nº 06/2021 de 01 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo Comissinado de Tesoureiro.e dá outras providências
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  Nº certificação: GZ1GEQWQ5XCFXKI32TLPAA

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