Prefeitura Municipal de Varzedo

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: Decreto Nº 24 de 29 de Setembro de 2020 - Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
  -Decreto Nº 25 de 29 de Setembro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 26 de 29 de Setembro de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 373.500,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 0RV2APDW9AGDYHFD8P0G/G

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  29/09/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: - Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Três) ao Contrato de Nº71/2018 - Contratada: Eficaz Construtora e Locações Ltda.

  Nº certificação: SJQ/MNYIOB+DBS+H0V2OBG

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  28/09/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 64/2020 Contratado: MG Grafica.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 67/2020 Contratado: ABSA Locaçao de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eirelli
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  Nº certificação: CPHOLY0ENBVFYWRYJ5Q3FG

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  28/09/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: • Aviso de Anulação Tomada de Preços Nº06/2020 – Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

  Nº certificação: OGEEK612SXRSWDEBPFACZG

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  25/09/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: Edital de Chamamento para Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2020 – Fica marcada para o dia 30 de Setembro de 2020, Audiência Pública, para apresentação do 2º Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do ano de 2020.

  Nº certificação: U8FBJGIYNWJ10R7G6/DWWG

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  25/09/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 04-Srp/2020- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para compor o kit complementar a merenda escolar do Município de Varzedo-BA.

  Nº certificação: 1+V30G5XMPP8CQU2+HIB9A

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  24/09/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº63/2020 Processo Administrativo 92/2020 - Deraldo Jacson dos Santos.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº65/2020 Processo Administrativo 94/2020 - Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº66/2020 Processo Administrativo 95/2020 - L Miranda Santiago.
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  Nº certificação: 2P/Y8THQOAA0CGE/CALSNG

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  24/09/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: KNQFCZPSNDQ7WY2QLTJC8A

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  23/09/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: - Decreto Nº 73/2020 de 23 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do Covid-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.

  Nº certificação: +08GTKJ5UKVS2VTVEMG7CQ

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  22/09/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: Aviso de Aditivo de Vigência e Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato n°43/2020 -Contratada: DSB Construções Eireli .

  Nº certificação: FXGTGOPO+Z0TRYRPAYT7PA

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  21/09/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Decreto Nº 72/2020 de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do decreto anterior.

  Nº certificação: 6XGJ+XFWN52OGD9CMU0W/Q

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  16/09/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: • Extrato Contratual do Pregão Presencial N° 014/2019 – PRP - Aquisição parcelada de oxigênio medicinal, para atender as demandas das unidades básicas de saúde e SAMU 192, vinculadas a secretaria municipal de saúde do município de Varzedo.

  Nº certificação: 1GSHPQMXBXJ6OHJ+OLAVJG

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  14/09/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Administrativo Nº68/2019 - Contratada: JSS Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02(dois) ao Contrato de Nº69/2019 - Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: 7P64QIDEAGREDCRX+UEMZA

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  10/09/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: - Lei nº 437 de 01 de setembro de 2020- Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: X0IWRXSAVEESFNUHONSM+Q

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  08/09/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 62/2020. (Imprensa Nacional).

  Nº certificação: VVHAW9ECWJ4DTPDR11+OXG

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  08/09/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº03(Três) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº79/2017.

  Nº certificação: RXLKMFSY9LT0F96VEBU4HW

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  08/09/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Decreto nº 71/2020 de 08 de setembro de 2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: POCNM0TLL1RYLWUYCLYYKW

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  02/09/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 56/2020 - Jorge Luiz Pestana da Silva.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 61/2020 - João Nilson da Silva.
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  Nº certificação: +VLR9KULGYUYBH+OTC4GHA

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  01/09/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(Um) ao Contrato de Nº. 55/2019 - Revendedora Super Gás Ltda – EPP.

  Nº certificação: TF2SEMNNM5OEHKO2SB8BFG

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  01/09/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: • Extrato Contratual nº 078/2020 Pregão Presencial n° 013/2019 SRP Processo Administrativo nº 085/2019 - Wanbartt FC Comercio e Serviços Eireli – ME.

  Nº certificação: SQD4XJT4FC1ZADMQPSKXLW

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: Decreto Nº 22, de 28 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 23, de 28 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: AVOPRRMVZT83A/WBIY7VHA

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  31/08/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(Um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 57/2019 - Marcos da Silva Pereira.

  Nº certificação: LEKR6ZALEIBYX4UNKVQT6A

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  31/08/2020 - Edição nº 2147

  Resumo:
  -Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº02(DOIS) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº.99/2018. (ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli – ME).
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  Nº certificação: X4LCZPMG/7IPX7CHARQ5TG

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  28/08/2020 - Edição nº 2146

  Resumo:
  -Portaria Nº 25 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
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  Nº certificação: 1G54DS2PROUIP0M0TNOWVA

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  28/08/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: Decreto de Nº 24 /2020 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre vacância de cargo e adota outras providências.
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  Nº certificação: JCBI12OCQ83WP7RYWU1OKA

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  28/08/2020 - Edição nº 2144

  Resumo:
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº60/2020. (MMH Materias Medicos Hospitalares Ltda).
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  Nº certificação: VJTY4UDWNIBN/GULI61IKG

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  28/08/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: Portaria Nº 23 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

  Nº certificação: J8FKGLHLDYIYVUSCPXDVIW

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  27/08/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 59/2020 - HSJ Construções Eireli.

  Nº certificação: /QQA5C/RGKLODRA01GXKZW

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  27/08/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Termo De Apostilamento Para Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Da Ata De Registro De Preços Nº23/2019.
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  Nº certificação: JEHYFP+RLG7U9ZO5X936CG

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  26/08/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: • Aviso de Aditivo ao Contrato nº 14/2019 Pregão Presencial n°029-PRP/2017 - Serveletro Materias Eletricos Ltda.
  -• Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo nº67/2017 Pregão Presencial 17/2017 - Jose Nailton Araujo da Silva Filho.
  -• Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Administrativo nº74/2017 Pregão Presencial 17/2017 - Cecilia Mota Oliveira ME.
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  Nº certificação: MMZTGSSQHLVBT0YQ/EAZBQ

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  24/08/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: - Decreto nº 70/2020 de 24 de agosto de 2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de VARZEDO através do Decreto anterior.

  Nº certificação: YQRUEQH9AW2KEPF8OSONZG

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  21/08/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: Minuta de Portaria Processo nº Varzedo/LMU – 02/2020 - Conceder Licença Municipal Unificada, válida pelo prazo de 03 anos, à R de Almeida Silva, com endereço no Sitio Sol Posto, Sn, Comunidade Sol Posto, Zona Rural, Varzedo – Bahia, para Atividade de extração mineral de areia mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
  -Minuta de Portaria processo nº Varzedo/LMU – 03/2020 - Conceder Licença Municipal Unificada, válida pelo prazo de 02 anos, à Varzedo Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda, com endereço na Rodovia Luis Sande, S/N, Na Sete Portas, Varzedo – Bahia, para Atividade de Posto de Abastecimento de veículos automotores mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes condicionantes:
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  Nº certificação: O/DH74HIGL/SHDFHHOKQBA

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  21/08/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: Termo de Revogação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 82/2020.

  Nº certificação: MCIYD34UVJWAPJ0Q990I2Q

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  20/08/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº58/2020 - Processo Administrativo Nº 85/2020 – Dispensa Nº 56/2020 - Tatiane Lima Pimentel EIRELI ME.

  Nº certificação: C05LIUT/NXTP+GH28LEUKG

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  20/08/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: • Decreto Nº 21 De 19 De Agosto De 2020 - Abre Crédito Extraordinario no valor total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

  Nº certificação: YKNYWZDM5MHFO8WBDTFPBA

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  19/08/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: • Extrato Contratual nº 073/2020 Tomada de Preços n°06/2020 Processo Administrativo nº 049/2020 - DSB Construções Eireli.

  Nº certificação: P0QJONBFOT9E8WXWYQ33QA

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  18/08/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: Resolução Nº 01, de 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a autorização da Gestão Compartilhada entre o Município e a Polícia Militar - PMBA e pela aprovação do Regimento Interno Disciplinar da Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio I.
  -Resolução Nº 01, de 28 de Julho de 2020 - Estabelece normas orientadoras, em caráter excepcional, para a reorganização do Calendário Escolar 2020 e sobre as atividades não presenciais, para as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Varzedo, como medida de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública para o combate ao contágio do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
  -Resolução CME Nº 02 de 02 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental nas instituições do Sistema Municipal de Ensino do Município de Varzedo-BA.
  -Parecer Nº 001/2019 - Análise e Autorização de implantação de Gestão Compartilhada entre o Município de Varzedo e a Polícia Militar - PMBA, e aprovação do Regimento Interno Disciplinar da Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio I.
  -Parecer Nº 01/2020 - Análise do Plano Emergencial da Secretaria Municipal de Educação – “O Direito à Educação à Serviço da Vida”.
  -Parecer Nº 02/2020 - Orientação a Respeito da Realização de Atividades Não Presenciais Para Fins de Cumprimento da Carga Horária Mínima Anual, Em Razão da Pandemia da COVID-19.
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  Nº certificação: 6RC3TB5POHQ/DIPGIQLM9W

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  18/08/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: Portaria Nº 22, de 18 de Agosto de 2020 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: ZWOSXWGZMAM3LZQRAKYDEQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: - Extrato De Homologação e Adjudicação - Tomada De Preços Nº 06-TP/2020 - objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

  Nº certificação: RMTS3Q14F/8YIVMVTUDPZG

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  17/08/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº57/2020 Processo Administrativo 84/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

  Nº certificação: GUIF5C3FESZAJNTFL77IXG

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  17/08/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: • Aviso de 1º Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato nº 41/2020. (R A S Serviços).

  Nº certificação: MFO1JI3ZBZMTJTUY0SIOHG

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  14/08/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Decreto Nº 20, de 14 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OJM3M8DMW/BJQ/RCWI0UHG

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  14/08/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Termo De Retificação Ref. Cotação de Preços- Objeto: Solicitamos desta renomada empresa a apresentação de cotação de preços para aquisição de Kits de Teste rápido que serão utilizados para diagnostico de Covid 19, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde.
  -- Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 56/2020-Alphamed Distribuidora De Equipamentos Hospitalares E Odontológicos.
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  Nº certificação: ZFEDVQMVDTGSHPFHOW2YQQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: - Portaria nº 21 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 18 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 20 de 14 de agosto de 2020.
  -- Portaria nº 19 de 14 de agosto de 2020.
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  Nº certificação: 4YK1G+UUFIBTWHJT4X41XW

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  14/08/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Cotação de Preços - Objeto: Solicitamos desta renomada empresa a apresentação de cotação de preços para aquisição de Kits de Teste rápido que serão utilizados para diagnostico de Covid 19, atendendo assim as demandas da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: NPRT0YTWE/AGXPN62OASJA

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  12/08/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: Decreto Nº 69/2020 de 12 de agosto de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessoria Administrativa, e adota outras providências.

  Nº certificação: 2NP7WQ319RDXID/VFPSBWW

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  11/08/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 036/2020 Tomada de Preços n°05/2020 – TP Contrato nº: 071/2020 - Contratado: Construsete Construtora LTDA.

  Nº certificação: TESS5NHPML1KBRAW683G8Q

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  11/08/2020 - Edição nº 2122

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 05-Tp/2020- Empresa: Construsete Construtora Ltda.

  Nº certificação: KMHFY/WWGWC8RBQMBSP8IQ

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  10/08/2020 - Edição nº 2121

  Resumo: Decisão - Desclassificação – Tomada De Preço N° 06/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município. recursos mcidades, OP: 01068187-27, SICONV: 0517962019.

  Nº certificação: XQAMVU35JESI9BNXZKMR3A

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  10/08/2020 - Edição nº 2120

  Resumo: Aviso de Desistência/Desclassificação e Convocação na Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020.

  Nº certificação: +JU71PTGH8E60FWOS9HV3W

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  08/08/2020 - Edição nº 2119

  Resumo:
  -Decreto nº 68/2020 de 08 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19, altera medidas restritivas de combate à disseminação do Coronavírus e dá outras providências no âmbito do município de Varzedo.
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  Nº certificação: TJJZ3XPP0HSLZDELFYOPLA

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  06/08/2020 - Edição nº 2118

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº54/2020 - Contratado: Luciane Bitencourt Da Silva.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº55/2020 - Contratado: Vanilda De Jesus.
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  Nº certificação: L7B8IPLZOHJG9KGXLKNY/W

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  06/08/2020 - Edição nº 2117

  Resumo:
  -Decreto nº 19 de 06 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 1UI9QDUVXLC5JTCQ5NXD4A

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  04/08/2020 - Edição nº 2116

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68/2017. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços e Administrativos da Bahia CONSERVAR).

  Nº certificação: CWN4AVWIHPXBOPEGBPFFOW

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  04/08/2020 - Edição nº 2115

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: NON49R18/JSKIG3ZNK1QBW

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  04/08/2020 - Edição nº 2114

  Resumo: • Errata da Publicação do Decreto de nº 67/2020, Publicado na Edição nº 2111, em 03 de agosto de 2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 67/2020 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19, altera medidas restritivas de combate à disseminação do Coronavírus e dá outras providências no âmbito do município de Varzedo.
  -• Portaria nº 17, de 03 de agosto de 2020 - Concede remoção a servidora Iracema Fonseca Dias Santana e adota outras providências.
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  Nº certificação: H4VGUUDGJP17JF35+WXPVW

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  03/08/2020 - Edição nº 2113

  Resumo: Decreto nº 17 de 31 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 18 de 31 de julho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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  Nº certificação: 50NNU8XQH0GEJBCU7QQ03G

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  03/08/2020 - Edição nº 2112

  Resumo: -
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  -Decreto Nº 13 de 25 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 331.000,00 (Trezentos e trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 25 de Junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinario no valor total de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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  Nº certificação: TKGQGDLT6/LHNHURNRCFXA

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  03/08/2020 - Edição nº 2111

  Resumo:
  -Decreto nº 67/2020 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19, altera medidas restritivas de combate à disseminação do Coronavírus e dá outras providências no âmbito do Município de Varzedo.
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  Nº certificação: CDUULG8FDNGJOVXRQN2FCW

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  03/08/2020 - Edição nº 2110

  Resumo: - Resolução N° 05 de 03 de Agosto de 2020 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2019, os Ajustes no Plano Municipal de Saúde de 2018-2021 e na Programação Anual de Saúde de 2020.
  -- Resolução N° 06 de 03 de Agosto de 2020 - Aprova a Pactuação Federativa dos Indicadores dos Anos de 2018, 2019 e 2020.
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  Nº certificação: V8A4E9TFD5XXJN61VJFJHQ

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  03/08/2020 - Edição nº 2109

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Administrativo Nº 68/2017 – Pregão Presencial Nº 20/2017 – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços e Administrativos da Bahia - Conservar.
  -Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Administrativo Nº 69/2017 – Pregão Presencial Nº 20/2017 Cooperativa de Trabalho em Saúde – COOPERVIDA.
  -Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço N° 05/2020 - Processo Adm. N° 035/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
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  Nº certificação: ZHMFROT7AWT4CN2IG8DULW

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  03/08/2020 - Edição nº 2108

  Resumo:
  -Termo de Apostilamento Nº 01/2020 - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.
  -

  Nº certificação: RLUHVOGZXPJXF6OETM7DRA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2107

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 06/2020.

  Nº certificação: LINCVHZLG2FTHOHG2JUYCW

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  30/07/2020 - Edição nº 2106

  Resumo: Decreto de Nº 66 /2020 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

  Nº certificação: 9JUXCOTPZF9/XOHP1VGDOG

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  29/07/2020 - Edição nº 2105

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020

  Nº certificação: Z8MO+VDAWXRJ9SSB8MME+W

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  27/07/2020 - Edição nº 2104

  Resumo: Aviso de Errata Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço N° 05/2020.

  Nº certificação: 5JA26307O46PVJNUBJG8NA

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  24/07/2020 - Edição nº 2103

  Resumo: - Decreto Nº 16 de 23 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: G5N4/UZKQ+SWDX+I4QWJDG

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  23/07/2020 - Edição nº 2102

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 06/2020 - TP - DSB Construções EIRELI.

  Nº certificação: OFWNQQS+8HNLWVJ2SJN1IA

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  22/07/2020 - Edição nº 2101

  Resumo:
  -Extrato Contratual nº: 067/2020 da Tomada de Preços n°02/2020 - TP. (RTI Martins Construtora Eireli).
  -

  Nº certificação: RDFOEJDP+EOCBOQPJ3E35G

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  22/07/2020 - Edição nº 2100

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços nº 05/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município. Recursos MCIDADES, OP: 01065335-44, SICONV: 884496/2019. Conforme especificações técnicas, constantes deste Edital.
  -Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço n° 05/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município. Recursos MCIDADES, OP: 01065335-44, SICONV: 884496/2019. Conforme especificações técnicas, constantes deste Edital.
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  Nº certificação: FILXIHTR2ULQK2BMTVV+1G

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  22/07/2020 - Edição nº 2099

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 02/2020 - Empresa: RTI Martins Construtora Eireli.

  Nº certificação: BGRIXO1CTWN29KUUL8E1NA

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  21/07/2020 - Edição nº 2098

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº53/2020 - Prestação de serviço na manutenção da iluminação publica do município através de diárias de caminhão munck, com cesto aéreo de alcance de 13 metros e com o motorista e o eletricista especializado incluso.

  Nº certificação: LWI6D5Y2DBK/ENLPNGAHOW

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  20/07/2020 - Edição nº 2097

  Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Abertura de Propostas de Preços Tomada de Preços Nº 06/2020 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

  Nº certificação: KYWL6M/BCU1R8IFJYA1+4A

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  20/07/2020 - Edição nº 2096

  Resumo:
  -Decreto nº 65/2020 de 20 de Julho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
  -

  Nº certificação: B9YMF2ZSXZFFAIFOFE+A8W

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  17/07/2020 - Edição nº 2095

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº52/2020 - Contratado: Pedro Marques Peleteiro de Araujo Eireli Me.

  Nº certificação: CTMDOQMM5SDNRGKJF58ZEQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2094

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº51/2020 - Aquisição de medicamentos (azitromicina) que serão utilizados para combate ao COVID-19, atendendo assim as demandas do fundo de saúde de Varzedo, Bahia.

  Nº certificação: YTMVUWYRVHYIJ1RC8ZUBEA

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  17/07/2020 - Edição nº 2093

  Resumo: Portaria Nº 16 de 15 de Julho de 2020 - Constitue comissão especial de avaliação.

  Nº certificação: FEQE0ITLYPA+L5ZHCA5NPA

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  16/07/2020 - Edição nº 2092

  Resumo: Portaria Nº 15 de 15 de Julho de 2020 - Aprova o Protocolo Clínico de Tratamento Farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de COVID-19, atendidos nos serviços da rede pública de saúde, gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo.

  Nº certificação: RTEY/0JSN1/64KJOLT921Q

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  15/07/2020 - Edição nº 2091

  Resumo: Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços Nº 05/2020 - Processo Administrativo Nº 35/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.
  -Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 066/2020 - Tomada de Preço N° 07/2020 – TP - Contrato Nº 064/2020 - Acisa Construções e Empreendimentos LTDA – ME.
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  Nº certificação: L7IHEJI9MZNISKG+QF/KQG

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  15/07/2020 - Edição nº 2090

  Resumo: Decreto de Nº 64/2020 de 15 de Julho de 2020 - Altera o anexo II do Decreto de nº. 04/2020, de 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a instituição do calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Varzedo-Ba para o exercício de 2020 e da outras providências.

  Nº certificação: QWKTFCFS36UXBARBTY0REQ

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  15/07/2020 - Edição nº 2089

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 07-TP/2020. (Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.)
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  -
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  -

  Nº certificação: W/ULYABMN+YVEKCTXIIM2G

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  14/07/2020 - Edição nº 2088

  Resumo: Decreto Municipal Nº 63/2020 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: DHZTE0EDIQNYPJE2PULYSQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2087

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 50/2020. (Souza Comercial Farmaceutica Ltda).
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 02/2020-TP. (RTI Martins Construtora Eireli).
  -
  -

  Nº certificação: RYZNJTZGVPZLYU8CW8DCGG

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  13/07/2020 - Edição nº 2086

  Resumo: Extrato Contratual 062/2020 Tomada de Preços 01/2020 - TP - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda ME.

  Nº certificação: 1YLRCO0SDG+WPU79C8YAPG

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  13/07/2020 - Edição nº 2085

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 01/2020 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda - ME.

  Nº certificação: L21B0ANOTOIGJYANRGQ+FA

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  10/07/2020 - Edição nº 2084

  Resumo: Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Processo Administrativo Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 05/2020-TP - DSB Construções EIRELI.

  Nº certificação: WMO6ZYAPDH0RGEIW6VFB1W

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  10/07/2020 - Edição nº 2083

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 49/2020 - Nova Bahia Comercio de Veiculos.

  Nº certificação: FGICFCUOZMDDUYZ6W0IKYQ

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  09/07/2020 - Edição nº 2082

  Resumo: Aviso de Aditivo 01 de Acrescimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°45/2020 - HSJ Construções EIRELI-ME.

  Nº certificação: J4TY45USEWHQLRVZ6WXNUQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2081

  Resumo: Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Varzedo e a Empresa Baiana de Águas e Sameamneto S.A – Embasa.

  Nº certificação: JMTPDRUGVKFPUXOQCVTHGA

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  08/07/2020 - Edição nº 2080

  Resumo: - Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 44/2020. (Nelson da Silva-Me).

  Nº certificação: HRDGNAXDH1/XNRKPTCCJGQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2079

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº44/2020. (Funeraria Andrade Ltda Me.)
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº48/2020. (Alcool Jet.)
  -

  Nº certificação: VOSR6+G21SO5BGMLUECDSQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2078

  Resumo: Aviso - Extrato de publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Nº50/2019 - Contratada: C.E. Mercês Santos.
  -
  -

  Nº certificação: HQ3ZOVNWZG3UMGMQI6DLZW

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  06/07/2020 - Edição nº 2077

  Resumo: Errata edição nº 2073, publicada em 03 de julho de 2020, no Decreto de nº 62/2020.
  -Republicação Com Correção - Decreto N.º 62/2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo.
  -

  Nº certificação: W3LLLJMQ2561OYJICVOGQW

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  06/07/2020 - Edição nº 2076

  Resumo: Resultado de Julgamento Fase de Habilitação e de Proposta de Preços Processo Administrativo Nº 66/2020 - Acisa Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 1T9NMPV1Y8W2GRUL1OXUZA

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  06/07/2020 - Edição nº 2075

  Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Abertura de Propostas de Preços Tomada de Preços 06/2020.

  Nº certificação: WQ+MJQE7OMMPIIPMPHIQNQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2074

  Resumo: - Errata na Edição Nº 2063, Publicada Em 26 de Junho de 2020, na Dispensa de Licitação N 46/2020.
  -- Republicação Com Correção do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº46/2020 – Contratado: Hsj Construçoes Eireli.
  -

  Nº certificação: H2O/AS0BZ9GATF2QZG2HBA

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  03/07/2020 - Edição nº 2073

  Resumo: Decreto nº58, de 01 de Julho de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Varzedo e dá outras providências.
  -Decreto n.º 62/2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo.
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  Nº certificação: KTJQFX9LNUQINVZWQ2NRKG

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  03/07/2020 - Edição nº 2072

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do 1°. Termo de Apostilamento nº 01/2020 Ata de Registro de Preços nº26/2019 Processo Administrativo 102/2019 Pregão Presencial Para Registro de Preços 16/2019.

  Nº certificação: DKTCQOC0ZDG0O3LZD/DCOA

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  03/07/2020 - Edição nº 2071

  Resumo: Termo de Apostilamento para Reequilíbrio Econômico-Financeiro – da Ata de Registro de Preços Nº26/2019 - Okey Med Dist Med. Hosp. e Odontologico Importações e Exportações LTDA.

  Nº certificação: 9NVGGHYRUEEDZIPTCGEWGQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2070

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 01/2020 Ata de Registro de Preços Nº26/2019 Processo Administrativo: 102/2019 Pregão Presencial Para Registro de Preços: 16/2019.

  Nº certificação: TIOTDU+YZBW7M5CJDJ8AKG

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  02/07/2020 - Edição nº 2069

  Resumo:
  -Decreto de nº 61/2020 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de auxiliar de secretaria e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: NIQEPL/FQYBUVPCDLENY+A

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  01/07/2020 - Edição nº 2068

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento - Apostilamento Nº 01/2020 - Contrato Nº 56/2020 - Processo Administrativo Nº 64/2020 - Dispensa de Licitação Nº 43/2020 - J Queiroz Construções e Comercio EIRELI.
  -Primeiro Termo de Apostilamento - Apostilamento Nº 01/2020 - Contrato Nº 58/2020 - Processo Administrativo Nº 68/2020 - Dispensa de Licitação Nº 46/2020 - HSJ Construções EIRELI.
  -Primeiro Termo de Apostilamento - Apostilamento Nº 01/2020 - Contrato Nº 59/2020 - Processo Administrativo Nº 69/2020 - Dispensa de Licitação Nº 47/2020 - Tatiane Lima Pimentel EIRELI ME.
  -Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01/2020-TP - Processo Administrativo Nº 13/2020 - JP de Araújo Construtora Comercio e Serviços LTDA ME.
  -

  Nº certificação: AIMLCPZL3ZQVIH6BS+CC4Q

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  01/07/2020 - Edição nº 2067

  Resumo: Decreto Nº 15, de 30 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).
  -Decreto Nº 60/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JYH6WWF2NDUXUR2OWWB4DQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2066

  Resumo: Decreto Nº 59/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1GPLNTM9UOPASZXM6JPOVW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2065

  Resumo: Decreto Nº 56 /2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo e adota outras providências.
  -Decreto Nº 57 /2020, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CBSSDNMBZX+UVLJSWZ77WQ

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  30/06/2020 - Edição nº 2064

  Resumo: Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 080/2019 - Pregão Presencial N° 015/2019 – PRP - Contrato Nº 044/2020 - Nelson da Silva-ME.

  Nº certificação: VLEQPZC0OMQ82YF0NPUA/Q

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  26/06/2020 - Edição nº 2063

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 46/2020. (HSJ Construções Eireli).
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 47/2020. (Tatiane Lima Pimentel Eireli ME).
  -

  Nº certificação: E6A7JQUYMRW9ASGG44EIPA

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  26/06/2020 - Edição nº 2062

  Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04(Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 69/2017 - Cooperativa de Trabalho Em Saude – COOPERVIDA.

  Nº certificação: ZLTJ4O6K6AKAQPC8TP6HJG

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  26/06/2020 - Edição nº 2061

  Resumo: • Decisão - Desclassificação – Tomada de Preço N° 06/2020 Processo Adm. N° 049/2020

  Nº certificação: 8TS1YKQNF4ACKMSOLATAJA

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  26/06/2020 - Edição nº 2060

  Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 04(Quatro) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 69/2017 - Cooperativa de Trabalho Em Saude – COOPERVIDA.

  Nº certificação: WSP2LJDMZHAQJ5/DELZTUA

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  25/06/2020 - Edição nº 2059

  Resumo: • Decreto nº 13 de 25 de Junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 14 de 25 de Junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +FY9EZ6IOQ6A3QXSSBOJPQ

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  23/06/2020 - Edição nº 2058

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº45/2020. (Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda.)

  Nº certificação: MCLKQI/N6M4CVJZ3UH/53G

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  22/06/2020 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº 55 de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre o uso de Fogueiras e Fogos de artificio âmbito deste município de Varzedo, No período junino.

  Nº certificação: LD0DS7RVLNX4NOVQFG6CAQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2056

  Resumo: • Errata Decreto de nº 54/2020, edição nº 2055, publicada em 19 de junho de 2020.
  -• Republicação Com Correção - Decreto Nº 54/2020 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.
  -

  Nº certificação: /WC1Q6WCQ9URM9OPHEHSZG

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  19/06/2020 - Edição nº 2055

  Resumo: • Decreto Nº 54/2020 de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: WSLTJF61/U+X676QKTBZ/Q

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  18/06/2020 - Edição nº 2054

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços Nº 06/2020 – Empresa: Prisma Construtora Eireli.

  Nº certificação: AIQTW/PEXVRB0QOUWBN2MW

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  18/06/2020 - Edição nº 2053

  Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

  Nº certificação: F1EWLEZWFG680XZRATD0OW

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  17/06/2020 - Edição nº 2052

  Resumo: • Aviso Extrato de Republicação de Termo Aditivo Nº 04 (Quatro) ao Contrato de Nº 33/2018 - JQ de Andrade Construções e Empeendimentos Ltda ME.

  Nº certificação: CFY8NEK4KUVBFNWJ0REETW

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  17/06/2020 - Edição nº 2051

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 07-TP/2020- Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de Campo de Futebol nas Localidades de (Associação / Baixa do Sapo / Nossa Senhora / Pindoba / Rio Preto), no Município de Varzedo – BA.

  Nº certificação: 4Z4V+BBWJ0LBXIUN/+YU5W

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  16/06/2020 - Edição nº 2050

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 54/2020. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

  Nº certificação: 60G7CXUKHGN+HMIVM5DCQQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2049

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº43/2020. (J Queiroz Construções e Comercio Eireli.)

  Nº certificação: DSQD8HKCFGJBIXPGTRRLVG

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  15/06/2020 - Edição nº 2048

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Processo Administrativo Nº49/2020 Tomada de Preços Nº 06/2020-TP.

  Nº certificação: L+KTDKZIITBGZKN3WHS91G

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  15/06/2020 - Edição nº 2047

  Resumo: Aviso De Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº01(Um) Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº.48/2019 - Contratada: ABDS Empreendimentos E Serviços Eireli – Me.

  Nº certificação: 3V7TENUM4G3CXNJW69POJW

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  10/06/2020 - Edição nº 2046

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 10 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HMFJ3+K1JCQ85BUZHNPXIG

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  10/06/2020 - Edição nº 2045

  Resumo: Decreto Municipal Nº 53/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: MZIRZTYM4IRRMLMSL8SY/Q

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  10/06/2020 - Edição nº 2044

  Resumo: Decreto de Nº 52 /2020 de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo e adota outras providências.

  Nº certificação: ANJITPFA3FSO4SU4ANVMCG

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  10/06/2020 - Edição nº 2043

  Resumo: • Extrato Contratual Nº: 050/2020 - Aquisição parcelada de material de construção e produtos correlatos para atender necessidade das diversas secretarias do município de Varzedo.

  Nº certificação: 9R06UGCEJUP401XVEJVJAA

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  09/06/2020 - Edição nº 2042

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 41/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 42/2020 - Diego Lobo Vieira.
  -

  Nº certificação: 5UVGEKGIEDWC/XRIYPL61A

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  09/06/2020 - Edição nº 2041

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 38/2020 - Vera Lucia dos Santos Santana
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 39/2020 - Lorena Silva Ferreira.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 40/2020 - Ivonete dos Santos de Jesus.
  -

  Nº certificação: ZBECGFRBDT2GX9NKESNOYQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2040

  Resumo: Decisão - Tomada de Preço Nº 05/2020 - Pedido de Inabilitação.

  Nº certificação: 5+NTNTIEN2HETMZO32SCKG

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  08/06/2020 - Edição nº 2039

  Resumo: - Aviso de Convocação - Tomada de Preços 06/2020 Empresas: Sampaio e Silva Construções Ltda e Seal Construções Avaliações e Projeto Ltda

  Nº certificação: OBSK7DOYR2OJPCR7FKHRXG

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  08/06/2020 - Edição nº 2038

  Resumo: • Decreto de Nº 51 /2020 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: L60N5NWBGS3HHUXD+EWHCA

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  03/06/2020 - Edição nº 2037

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: QFAHUYX1JOOJG6RG5XUPYA

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  02/06/2020 - Edição nº 2036

  Resumo: Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 06/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

  Nº certificação: LYCJO1TVXC2XLF8UW6KWSA

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  02/06/2020 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº 14 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

  Nº certificação: ZMEG/7ODUQFRSDAWZIJM2G

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  01/06/2020 - Edição nº 2034

  Resumo: • Decreto Nº 50/2020 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: ECB054YV5W1R0O6EOV07WA

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  01/06/2020 - Edição nº 2033

  Resumo: • Aviso de Interposição de Recurso Tomada de Preços Nº 05/2020.

  Nº certificação: AF4DGPH2RSQ1QMIQITTJYQ

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  01/06/2020 - Edição nº 2032

  Resumo: • Portaria Nº 13 de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

  Nº certificação: TQSUOKUWR44UARTMZEBMLG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2031

  Resumo: - Portaria nº 12 de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

  Nº certificação: DBWARB+XRCVPKUO2RVTIAW

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  29/05/2020 - Edição nº 2030

  Resumo: • Decreto Nº 11 de 28 de maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0MVCAC0XQG4LQRTW3WCSCQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2029

  Resumo: • Decreto Nº 08, de 27 de Maio de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor de 45.000,00 Para Custeio das Ações de Enfrentamento da Emergência Pública Decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 9, de 27 de Maio de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 10, de 27 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: FQ7ZXKGGNDNOECRX15KWOQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2028

  Resumo: Aviso de Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°43/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - DSB Construções EIRELI.

  Nº certificação: YYW+/5ENKJ0Y4R8V/QCZFA

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  27/05/2020 - Edição nº 2027

  Resumo: Aviso de Adiamento de Prazo para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

  Nº certificação: B1HLY4W/QKQANEDO/TD5GQ

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  26/05/2020 - Edição nº 2026

  Resumo: Edital De Chamamento Para Audiência Pública.

  Nº certificação: R3Y+AZ8LOVNG37AA+OWRNQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2025

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Processo Administrativo Nº35/2020 Tomada de Preços nº 05/2020-TP – Objeto: Execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

  Nº certificação: FYU+VMQYPDFPDG/TWRHPWQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2024

  Resumo: - Decreto Nº 49/2020 de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: 21BQSBWYCBD6YWT00FCZXA

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  20/05/2020 - Edição nº 2023

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 37/2020 - SSA Soluçoes Em Serviços Empresariais e Administrativo EIRELI.

  Nº certificação: HCTMPV+KLQYD4Z5EU8BKVG

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  20/05/2020 - Edição nº 2022

  Resumo: • Republicação por Incorreção Decreto Municipal Nº 03/202 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: LTBGVBASQTGPSOGND/F60G

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  19/05/2020 - Edição nº 2021

  Resumo: - Decreto nº 48/2020 de 19 de maio de 2020- Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: 4N3GOMWYCPCXSLJATLV85A

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  19/05/2020 - Edição nº 2020

  Resumo: Aviso de Aditivo de Vigência e de Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°63/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA ME.

  Nº certificação: PU8Z+KPLROLMIVO6IZ3LTQ

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  19/05/2020 - Edição nº 2019

  Resumo: Portaria Nº 02 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Varzedo-Ba, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB e dá outras providências.

  Nº certificação: GGA4NAIU0NDYG6STL7U4UW

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  18/05/2020 - Edição nº 2018

  Resumo: • Lei Municipal N° 436/ 2020, de 18 de Maio de 2020 - Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais bem como Empresas Privadas que Prestem serviços públicos.

  Nº certificação: WOPJF3JINVMYRYSHNGGKZA

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  18/05/2020 - Edição nº 2017

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento Nº 01/2020 Contrato Nº 31/2018 - ACISA Construções e Empreendimentos Ltda – ME.

  Nº certificação: FVCHCKS6IWTM92NA9DSJSG

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  18/05/2020 - Edição nº 2016

  Resumo: Aviso de Aditivo Nº 03 de Acrescimo de Quantitativo e Valor ao Contrato Nº 31/2018 – ACISA Construções e Empreendimentos Ltda – ME.

  Nº certificação: FN5FLBEGEGOMTYMNEW8FIW

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  15/05/2020 - Edição nº 2015

  Resumo: Portaria Nº 02 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Varzedo-Ba, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e o Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB e dá outras providências.

  Nº certificação: 8DXUCCBTQHNH/YUXECNHAQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2014

  Resumo: Decreto Municipal Nº 47, de 15 de maio de 2020 - Declara luto oficial em Varzedo-BA pelo falecimento do Senhor Manoel Souza Andrade, ex-vereador, ex-vice prefeito e ex- prefeito municipal.

  Nº certificação: WMPQY6OXL+YBWZVSJKZ5IG

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  15/05/2020 - Edição nº 2013

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município
  -- Extrato Contratual - Contrato nº: 043/2020, PA Nº: 035/2020- Tomada de Preços n°04/2020 Contratado: DSB Construções Eireli
  -- Termo de Ratificação de Dispensa De Licitação Nº 36/2020 Contratado: Saphir Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: 3AOKHPEBATSM6XHQPZGTEG

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  14/05/2020 - Edição nº 2012

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº35/2020.
  -• Errata da Edição Nº 2010, Publicada em 14 de Maio de 2020, na Dispensa de Licitação N 34/2020, por Equívoco, foi Publicada com a Dotação Orçamentária.
  -
  -

  Nº certificação: O4UVOIYDHTFGHQKB7ZEAUA

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  14/05/2020 - Edição nº 2011

  Resumo: Extrato Contratual Contrato Nº 045/2020 - HSJ Construções EIRELI-ME.

  Nº certificação: MGIUYP6MGB2OZ6ZCMJX6/A

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  14/05/2020 - Edição nº 2010

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 32/2020 Processo Administrativo Nº 50/2020 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 33/2020 Processo Administrativo Nº 51/2020 (Contratado: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda EPP).
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 34/2020 Processo Administrativo Nº 52/2020 (Contratado: L Miranda Santiago).
  -

  Nº certificação: 4DO7PDY4NSE3LGFVKTASAA

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  12/05/2020 - Edição nº 2009

  Resumo: Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Convite N° 03/2020 - CC - Contrato Nº 041/2020 - R A S Serviços.
  -Aviso - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº29/2019 - Vertical Tecnologia e Sistemas LTDA ME.
  -

  Nº certificação: 1TI9Q4LC3KXZM1G35KQ8DW

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  12/05/2020 - Edição nº 2008

  Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 03/2020. (HSJ Construções Eireli-Me.)

  Nº certificação: Q4JZ6IV5GPX369CUJU17KG

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  07/05/2020 - Edição nº 2007

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº30/2020 Processo Administrativo 47/2020 - Contratado: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hspitalares Ltda.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2020 Processo Administrativo:48/2020 - Contratado: Maixma Producoes Eventos Eireli.
  -

  Nº certificação: LP4EDSMQGTHVTRLEJGQVXA

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  07/05/2020 - Edição nº 2006

  Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de2019.

  Nº certificação: ZDYRL42PZDARNX4ADXHJGW

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  07/05/2020 - Edição nº 2005

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº: 038/2020- Processo Administrativo Nº: 021/2019- Pregão Presencial N°: 02/2019 - PRP- Contratado: WB Comercio Varejisrta E Atacadista Ltda – Me.

  Nº certificação: MFUWCERJ44H6TH6EZ4XIIW

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  06/05/2020 - Edição nº 2004

  Resumo: Plano Emergencial 2020.

  Nº certificação: QXRX8CQUPK8R1KCIDUEQ7A

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  06/05/2020 - Edição nº 2003

  Resumo: - Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 04 (Quatro) ao Contrato Administrativo nº40/2018 – Pregão Presencial: 10/2018-Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli.

  Nº certificação: 3H1VORBQILGRXX1ZAH3DDG

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  06/05/2020 - Edição nº 2002

  Resumo: Decreto de Nº 46 /2020 de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

  Nº certificação: KLVHZKTLFOBUEMVVA7ERIQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2001

  Resumo: • Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

  Nº certificação: P4BG8SUCX6ARXZTCVUE9OG

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  05/05/2020 - Edição nº 2000

  Resumo: • Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 04-TP/2020. (DBS Construções Eireli.)

  Nº certificação: BXG5T+V3WSB6HLGFKDNF7G

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  04/05/2020 - Edição nº 1999

  Resumo: • Decreto Nº 45, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: PGOMYECEWFGOGLYR0QIGLW

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  04/05/2020 - Edição nº 1998

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020, Para Registro de Preços - Auto Posto de Combustiveis São Paulo Ltda ME.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2020 Pregão Presencial Nº 003/2020, Para Registro de Preços - Adriele de Jesus.
  -

  Nº certificação: JMPUO2ZM42AVH/6SN5V9HA

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  04/05/2020 - Edição nº 1997

  Resumo: - Decreto Nº 7 de 30 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 293.900,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Novecentos Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: WJHXOUHDACPT6CS7UO8HDW

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  04/05/2020 - Edição nº 1996

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços - Processo Administrativo Nº34/2020 Tomada de Preços nº 03/2020-TP - Empresa habilitada e vencedora do certame: HSJ Construções EIRELI-ME.

  Nº certificação: RSY4A98XOSVSHE+00XM4SQ

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 1995

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 29/2020. (Hospedaria Rodrigues Ltda ME).

  Nº certificação: 5JFMZHL/P2PE5NK9XNG1HG

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  29/04/2020 - Edição nº 1994

  Resumo: Errata na edição nº 1984, publicada em 17 de abril de 2020, na Dispensa de Licitação n 27/2020.
  -Republicação Com Correção - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 27/2020 - Casa do Hospital Produtos Ortopedicos e Hospitalares Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 28/2020 - SAJ Produtos Descartaveis Hospitalar Ltda ME.
  -

  Nº certificação: NHQPS6BTYD/HF0VJKZPATG

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  28/04/2020 - Edição nº 1993

  Resumo: Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 037/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – PRP - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.
  -Homologação - Processo Administrativo: 037/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – PRP - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.
  -Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 – PRP - Adriele de Jesus.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 – PRP - Adriele de Jesus.
  -

  Nº certificação: BPQERSXWNENLB444BDFE/W

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  28/04/2020 - Edição nº 1992

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 03-C/2020 Processo Administrativo nº41/2020 - Rodrigo Alyson da Silva.

  Nº certificação: T1FJAR962CSNR2E6TXU6FA

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  27/04/2020 - Edição nº 1991

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços Nº 04/2020-TP. Processo Administrativo Nº35/2020 - Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequações de estradas vicinais (Ladeira de Bira e Divisa de Santo Antônio de Jesus x Varzedo) no Município de Varzedo.

  Nº certificação: CDNHDX8OOMNNXYJ33QBH8W

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  27/04/2020 - Edição nº 1990

  Resumo: - Republicação Com Correção do Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº01(Um) ao Contrato de nº69/2019 - Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.

  Nº certificação: /EFZ+ZUQDZSVBQ4DZKA3XW

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  24/04/2020 - Edição nº 1989

  Resumo: Decreto Nº 44, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a implantação de Barreira Sanitária e disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Varzedo visando o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: JFBEOP35MZQSGVBAGOPXOQ

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  23/04/2020 - Edição nº 1988

  Resumo: • Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº41/2020 Carta Convite nº 03-C/2020 - Empresa Rodrigo Alyson da Silva.

  Nº certificação: ZW/NEEGTYKU791ACHK0UVW

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  20/04/2020 - Edição nº 1987

  Resumo: - Decreto nº 06, de 20 de abril de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de 160.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

  Nº certificação: Q0EG0RPZ09DFTRIHFNT6XA

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  17/04/2020 - Edição nº 1986

  Resumo: Decreto Nº 43/2020 de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

  Nº certificação: D61DBSVDSAHJ2NMAGKYDHQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1985

  Resumo: Decreto Municipal Nº 42/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JHZ5HSALXC/HYSU0MPX4A

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  17/04/2020 - Edição nº 1984

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 27/2020 - Objeto: Aquisição de macacão 100 % impermeável de vinil fechado em PVC laminado, resistentes a solventes orgânicos e contra respingos de produtos concentrados durante o uso hospitalar mangas longas com elásticos nos punhos, medidas 120x70cm, cor branca,para atender as demandas do Fundo Municipal de Varzedo, Bahia. (Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda).

  Nº certificação: HCRZSCTZGMFOIHPOR1SQQG

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  17/04/2020 - Edição nº 1983

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 26/2020 - Nova Bahia Comercio de Veiculos.

  Nº certificação: WXD5PZFZZRZ7MZT65RBSHA

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  17/04/2020 - Edição nº 1982

  Resumo: - Aviso de Republicação de Licitação - Tomada de Preços Nº 03-TP/2020 - Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do Cemitério Municipal na Sede deste Município.
  -- Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.
  -

  Nº certificação: YYQWBUCJCBW7NGX5GVR/+A

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  16/04/2020 - Edição nº 1981

  Resumo: - Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato nº 27/2020-Contratada: Auto Posto de Combustíveis São Paulo Ltda Me .

  Nº certificação: TYOW2O3ZOHBASSBX3JLXJA

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  16/04/2020 - Edição nº 1980

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 3/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do Cemitério Municipal na Sede deste Município.

  Nº certificação: GJXJVOS/V1CIUM0TEBJI7G

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  16/04/2020 - Edição nº 1979

  Resumo: - Extrato Contratual nº: 027/2020 do Pregão Presencial nº 008/2019 -Contratado: Auto Posto de Combustíveis São Paulo Ltda Me .

  Nº certificação: DQJFTZ0J/TDQQD7I6FEMFA

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  15/04/2020 - Edição nº 1978

  Resumo: Decreto Nº 41 de 15 de Abril de 2020 - Reduz, temporariamente, a carga horária dos contratos de estágios e serviços da Cooperativa CONSERVAR – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativo da Bahia, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: 8OCZL7QQVWGOZEZSTBGH0A

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  15/04/2020 - Edição nº 1977

  Resumo: • Decreto de Nº 40/2020 de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de diretor de departamento de transportes e vias públicas e dá outras providências.

  Nº certificação: 3A3G6AZTQC6X4XPJ5AHCAW

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  15/04/2020 - Edição nº 1976

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: 0TSUJ0W9/PLSJR6SIZQ+HW

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  14/04/2020 - Edição nº 1975

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 03/2020 - Para Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

  Nº certificação: 7EITEXYDCZSBJUZLMSOOPG

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  14/04/2020 - Edição nº 1974

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial – SRP - 02/2020 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina e Óleo S10), para atender as demandas das Secretarias do Município.

  Nº certificação: FNPJGTZHFSK/CPMQAYPCOG

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  09/04/2020 - Edição nº 1973

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 04/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequações de estradas vicinais (Ladeira de Bira e Divisa de Santo Antônio de Jesus x Varzedo) no Município de Varzedo.

  Nº certificação: SHYO39AWVCSKJTEXJ7YNIQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1972

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 39/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: 8+NIAJCYIJYBMIQTUMDJRQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1971

  Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo nº42/2019 - Vitoria Diesel Caminhões Ltda –ME.

  Nº certificação: ZWACS+Y7DXDSUMBCPDO5/Q

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  08/04/2020 - Edição nº 1970

  Resumo: Resolução N° 04, de 25 de março de 2020 - Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2.

  Nº certificação: IF2LZJPSSBNKPAQPIPE97Q

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  08/04/2020 - Edição nº 1969

  Resumo: - Extrato de Termo de Rescisão Amigável Contrato Nº.79/2019 Contratada: Antonio de Carli Eireli

  Nº certificação: OFMPEW81B3TKMSC2HOWQ3G

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  07/04/2020 - Edição nº 1968

  Resumo: Extrato Contrato Nº 035/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 031/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 030/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 029/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 028/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 034/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 033/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 032/2020 Chamada Pública Nº 01/2020.
  -Extrato Contrato Nº 037/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 - PP.
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  Nº certificação: UV1T9U6JH/B66CR++WZTCW

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  07/04/2020 - Edição nº 1967

  Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Administrativo Nº40/2018 – Pregão Presencial: 10/2018 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli.
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  Nº certificação: BLC/C2O+FQWWHSTKXY6FLW

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  07/04/2020 - Edição nº 1966

  Resumo: • Portaria Nº 11/2020 de 04 de Abril 2020 - Nomeia junta médica do município de Varzedo – BA e dá outras providências.

  Nº certificação: UNA57U7UMEUJDMZD+2MKFA

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  06/04/2020 - Edição nº 1965

  Resumo: Decreto Nº 37 de 04 de abril de 2020, de 04 de abril de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Varzedo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.
  -Decreto Executivo N° 38/2020, de 04 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo.
  -

  Nº certificação: 87ZW6WYAO1VHDA8WXHOEAG

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  06/04/2020 - Edição nº 1964

  Resumo: - Decreto de nº 36 /2020 de 01 de abril de 2020- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.

  Nº certificação: MPRQTUZQWXVPDX4ZMSSQ9W

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  03/04/2020 - Edição nº 1963

  Resumo: • Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo Nº20/2019 - Bahia Bravo Comercio e Serviços LTDA.

  Nº certificação: JUAIGGXZW7GR+HW2MDHCUA

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  02/04/2020 - Edição nº 1962

  Resumo: Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 02(Dois) Ao Contrato Administrativo De Execução De Obras E Serviços Nº31/2018 – Concorrência Pública Nº 01/2018- Contratada: Acisa Construções E Empreendimentos Ltda – Me.

  Nº certificação: EM8PCMHNYMK+TBGFG0D9+A

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  01/04/2020 - Edição nº 1961

  Resumo: • Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços Processo Administrativo Nº34/2020 - Sienna Engenharia, Consultoria e Serviços LTDA.

  Nº certificação: FTGVMQEMNUU5ICFRLAMYYW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1960

  Resumo: Decreto de Nº 32 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 33 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e dá outras providências.
  -Decreto de Nº 34 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
  -Decreto de Nº 35 /2020 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração do Cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes e Vias Públicas e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G7NLMVD0QVJ+IIUFYV6SOG

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  30/03/2020 - Edição nº 1959

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: RREC/IPV1YJK8YKJPLEM+W

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  30/03/2020 - Edição nº 1958

  Resumo: • Decreto Nº 31/2020 de 30 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19, altera medidas restritivas de combate à disseminação do Coronavírus e dá outras providências no âmbito do município de Varzedo.

  Nº certificação: DJXM6OWEZ6WOMHSJJ6AD+A

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  27/03/2020 - Edição nº 1957

  Resumo: - Decreto de nº 29/2020 de 27 de março de 2020- Dispõe sobre Composição da Comissão de Licitação e adota outras providências .
  -- Decreto de nº 30/2020 de 27 de março de 2020- Dispõe sobre Composição da Comissão de Pregão e adota outras providências.
  -- Resolução n° 04 , de 25 de março de 2020- Aprova o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavirus SARS-COV-2.
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  Nº certificação: 7VK2VYPSVYFCQR2CA8BTNA

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  26/03/2020 - Edição nº 1956

  Resumo: • Homologação Processo Administrativo: 01/2020 Pregão: 01/2020-PP (Empresa: MANUPA Comercio, Exportação, Importação de Equipamento e Veiculos Adaptados Eireli).
  -• Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº18/2019 (Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA).
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  Nº certificação: 0+OX0YG46YQBQFZ3EDPGVA

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  24/03/2020 - Edição nº 1955

  Resumo: Lei N° 433/ 2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, alterando o Anexo II da Lei Municipal n° 136/2002 e dá outras providências.
  -Lei N° 434/ 2020, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Varzedo-BA, alternado o Anexo IV da Lei Municipal n° 140/2002 e dá outras providências.
  -Lei Nº 435/2020, de 23 de março de 2020 - Concede revisão salarial e reposição de perdas aos servidores do Poder Legislativo do Município de Varzedo-Ba., e dá outras providencias.
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  Nº certificação: JZGWXHMUNVB2JZEXILD+ZG

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  23/03/2020 - Edição nº 1954

  Resumo: Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) ao Contrato Nº30/2018 - Contratada: SP Soluçoes Ambientais LTDA – ME.

  Nº certificação: OMCM2XCQ3GV3DEAZ66RE+W

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  20/03/2020 - Edição nº 1953

  Resumo: Decreto Nº 28/2020 de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID19 no âmbito do município de Varzedo – Ba.

  Nº certificação: JYWDIAHFHNWJTFSG/CR6GQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1952

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública Nº01/2020.

  Nº certificação: YH4IFTR803G80EPQYGFHWA

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  18/03/2020 - Edição nº 1951

  Resumo: Decreto Nº 26/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº 27/2020 de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Varzedo-Bahia.
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  Nº certificação: +JXKYES9OPVS72YLVC5J7G

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  18/03/2020 - Edição nº 1950

  Resumo: - Decreto Nº 5 de 18 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: RPNFSMF2DR+OC0X3S4T/XQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1949

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 03-TP/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção do cemitério municipal na sede deste município.

  Nº certificação: 2BMV6M3MHUMF4HEO8EMDCQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1948

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 20/2020 - Objeto: Locação de imóvel situado á Rua Vereador Manoel Francisco, 311-A, Bairro centro, neste Município para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Saúde. (Sandoval Sales Magalhaes).
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 24/2020 - Objeto: Prestação de serviços locação de sistema de controle patrimonial e treinamento de pessoal, atendendo as demandas do Município de Varzedo. (Exata Assessoria Contabil Ltda-Me).
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 25/2020 - Objeto: Prestação de serviços técnicos de analise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE, PNATE e PETE(Programa Estadual de Transporte Escolar, com responsabilidade técnica sobre elaboração de todos os procedimentos indispensáveis ao cumprimento da legislação afeta, atendendo as demandas das escolas da rede municipal de Varzedo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município. (Exata Assessoria Contabil Ltda-Me).
  -

  Nº certificação: YX4GG1XWQMMLPKA04RQNZA

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  12/03/2020 - Edição nº 1947

  Resumo: • Resultado da Chamada Pública Nº 01/2020 - Processo Administrativo nº 25/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: XOBDGR0PLV89N3IT/QEVDQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1946

  Resumo: - Decreto de Nº 24 /2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e Adota Outras Providências.
  -- Decreto de Nº 25/2020 de 11 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo e Adota Outras Providências.
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  Nº certificação: 7U2BWMMK8HAZIUJA26LOTG

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  10/03/2020 - Edição nº 1945

  Resumo: Portaria Nº 10 de 10 de março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

  Nº certificação: X3XD9ACVNXAABXIBWAKENW

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  06/03/2020 - Edição nº 1944

  Resumo: Extrato Contratual Nº 21/2020. (RR Atraente Móveis Ltda).

  Nº certificação: UFEPXMS35T7HRXSTG0VP+A

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  06/03/2020 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto Nº 23 / 2020 de 05 de Março de 2020 - Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: IR6XMKFY8Y6KI1EJGEJIPA

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  06/03/2020 - Edição nº 1942

  Resumo: • Decreto de Nº 22/2020 de 05 de março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretor de Promoção e Vigilância á Saúde e adota outras providências.

  Nº certificação: NWXT4OZCFH3WRJAJ6U2RSW

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  06/03/2020 - Edição nº 1941

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº21/2020 Contratado: Amanda Souza Moreira
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº22/2020 Contratado: Master Serviços
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº23/2020 Contratado: Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli
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  Nº certificação: 9ICVBA13XR1HGD9OXKPUCG

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  05/03/2020 - Edição nº 1940

  Resumo: Decreto de Nº 20/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 21/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: JVXBL9CS8/05QFGY/FSNFW

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  05/03/2020 - Edição nº 1939

  Resumo: Decreto de Nº 16/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 17/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 18/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
  -Decreto de Nº 19/2020 de 05 de Março de 2020 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.
  -Resolução Nº 01 / 12 de Fevereiro de 2020.
  -Resolução Nº 03, de 05 de Março de 2020.
  -

  Nº certificação: 3H2XBEEWITIZCEMLOFJGTA

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  03/03/2020 - Edição nº 1938

  Resumo: Portaria Nº 09 de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite - nº 02 - C / 2020 - RR Atraente Móveis Ltda.
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  Nº certificação: PKTBQMLZEDOAFNHOHUU1BA

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  03/03/2020 - Edição nº 1937

  Resumo: • Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 01/2020 - Aquisição de material de higiene e de limpeza, para atender as demandas dos fundos e das secretarias do município de Varzedo /Ba.

  Nº certificação: 9/BNTIGRTK+BGCFTOB9AOQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1936

  Resumo: Decreto de Nº 15 /2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.

  Nº certificação: DCSLKRFRVQRPRBHQYBMDGA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1935

  Resumo: Resultado de Julgamento - Carta Convite Nº 02-C/2020 – Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes e de consumo em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo – Bahia. (Rr Atraente Móveis Ltda).

  Nº certificação: 5ALFTYZBH6/1LLNF5AAHEG

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  28/02/2020 - Edição nº 1934

  Resumo: • Decreto de Nº10/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de diretora escolar, e adota outras providências.
  -• Decreto de Nº11/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de vice diretor escolar e adota outras providências.
  -• Decreto de Nº12/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de vice diretor escolar e adota outras providências.
  -• Decreto de Nº13/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de secretário escolar e adota outras providências.
  -• Decreto de Nº14/2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de vice diretor escolar e adota outras providências.
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  Nº certificação: PJ1IJQN1FACYXDE1UYZ80A

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  28/02/2020 - Edição nº 1933

  Resumo: Decreto de Nº 09/2020, de 27 de Fevereiro de 2020 - Concede estabilidade econômica a servidora Anailde Andrade Esperança e dá outras providências.

  Nº certificação: O63TR3Q/GCTET+RLM5RLJW

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  27/02/2020 - Edição nº 1932

  Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão: 01/2020-PP - Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Capacidade Total/Acesso Cadeirante Mínimo de 15 Pessoas/Com Acessibilidade), em Atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Varzedo.

  Nº certificação: TQG1GRXW7V6PLGW9S5CWAG

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  21/02/2020 - Edição nº 1931

  Resumo: Decreto Municipal Nº 08/2020 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: XI2JL272+8J8FWIHHFHFPW

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  20/02/2020 - Edição nº 1930

  Resumo: Decreto Nº 4 de 20 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: R1GKOAXPI1DACTMTTEJ5LG

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  20/02/2020 - Edição nº 1929

  Resumo: Portaria Nº 07, de 20 de Fevereiro de 2020 - Concede Gratificação de Incentivo á Qualificação a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 08, de 20 de Fevereiro de 2020 - Concede Mudança de Nível a servidores e dá outras providências.
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  Nº certificação: HJ0IJLFUZXB7AIKK/HZGYQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1928

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 15/2020 (Contratado: LLS Cursos).
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/2020 (Contratado: RAS Serviços).
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  Nº certificação: ZGPYKKAMQ05I2RW07D2NLW

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  18/02/2020 - Edição nº 1927

  Resumo: Aviso de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 18/2019 - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia – IEL/BA.
  -Aviso de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato de Nº 69/2019 - Carvalho Engenharia e Transportes EIRELI.
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  Nº certificação: Y69LJQINCYU4J0HBYLTLIW

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  18/02/2020 - Edição nº 1926

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 02-TP/2020 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de reforma de UBS de São Roque dos Macacos, neste município.

  Nº certificação: BMN921BAIC2FRI5JU3YHRG

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  17/02/2020 - Edição nº 1925

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015 e Resolução 18/FNDE de 26 de setembro de 2018, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020.
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  Nº certificação: SFXLFVQG/7JIW7+PDADXBG

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  17/02/2020 - Edição nº 1924

  Resumo: - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

  Nº certificação: YMMT77NCKUVIZH5TB60B+Q

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  17/02/2020 - Edição nº 1923

  Resumo: • Decreto nº 3 de 12 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: J0W57PGCSVAQUBNBAWELBQ

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  14/02/2020 - Edição nº 1922

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 19/2020 - Sejja Dezz Manuteção e Auto Peças EIRELI.

  Nº certificação: QHBLUU0S497EAYQW0JKJOG

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  14/02/2020 - Edição nº 1921

  Resumo: Aviso Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Um) ao Contrato Nº 78/2019 - D S Oliveira Pneus e Transportes Ltda EPP.

  Nº certificação: HMGZ+EFWLITPFDMQEZGRRG

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  12/02/2020 - Edição nº 1920

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 16/2020 - Elo Serviços.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 17/2020 - Top Vida Distribuidor Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: NXEJEVR9QX8SJDBXZMLNNW

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  12/02/2020 - Edição nº 1919

  Resumo: Portaria Nº 01 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os critérios para distribuição de carga horária em Instituição de Ensino Fundamental – Anos Finais, da Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo e dá outras providências.

  Nº certificação: 54ZGHCSLACPGDVMJ+9Z8VG

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  10/02/2020 - Edição nº 1918

  Resumo: Decreto de Nº 07/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Pessoal, e adota outras providências.

  Nº certificação: SLUXV5BNXOELKBNOZD8MPW

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  10/02/2020 - Edição nº 1917

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 01/2020 - Objeto: aquisição de Unidade Móvel de Saúde (capacidade total/acesso cadeirante mínimo de 15 pessoas/com acessibilidade), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Varzedo, Recursos de Emenda Parlamentar, Proposta nº.11734.374000/1190-01/Ministério da Saúde. Tipo Menor Preço Global.

  Nº certificação: KLCGCMAMSO60WIK9T2/TEQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1916

  Resumo: - Extrato Contratual nº:012/2020 Convite n° 01/2020 – C - Objeto: Aquisição de Fardamento visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo.

  Nº certificação: 74L49R92TIHIYCTKTXH6AQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1915

  Resumo: Decreto de Nº 06/2020 de 07 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Assessoria Administrativa, e adota outras providências.

  Nº certificação: Y+C7SLFASBL4T5FNDYMJEG

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  05/02/2020 - Edição nº 1914

  Resumo: • Portaria Nº 06 de 03 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

  Nº certificação: RO/SQU2JQZK+WJQROGVUIQ

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  04/02/2020 - Edição nº 1913

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 09/2020 - Valdemir de Jesus Rodrigues.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Elizabete Neves dos Reis.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 13/2020 - Uniao Farmasaj Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 14/2020 - Fernando Azevedo dos Santos.
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  Nº certificação: CALD71G2FRTZRZFCG9EVZG

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1912

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: YAUFUITC8/4O1YKDIF+M/G

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  30/01/2020 - Edição nº 1911

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: G7TNQXQ/GRZBUQYYPD0ZDQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1910

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº12/2020. (Nova Bahia Comercio de Veículos. )

  Nº certificação: UHTKRRAU4YBUQW8EV0XG1W

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  29/01/2020 - Edição nº 1909

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº14/2020 Carta Convite - nº 01-C/2020.

  Nº certificação: 0CMZHDXYP1ZYBAQSWLEK6W

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  28/01/2020 - Edição nº 1908

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº11/2020 Processo Administrativo:12/2020 - Contratado: Rodobens Caminhoes Bahia S.A.

  Nº certificação: TR7FMNJMLKYUCZYLSW9TOG

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  27/01/2020 - Edição nº 1907

  Resumo: - Aviso de Decisão de Impugnação e Suspensão de Licitação do Pregão Presencial n°01-Pp/2020 -Empresa CKS Comércio de Veículos Ltda.

  Nº certificação: JGLEU36FCR46RUGSDMI97Q

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  23/01/2020 - Edição nº 1906

  Resumo:
  -Aviso de Recebimento de Pedido de Impugnação - Edital de Licitação Pregão Presencial N° 01/2020. (Cks Comércio de Veiculos Ltda).
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  Nº certificação: /FOA462TIB7R8SGTNIOETA

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  23/01/2020 - Edição nº 1905

  Resumo: - Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo nº22/2019-Contratada: Cecilia Mota Oliveira Me.
  -- Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo nº16/2019-Contratada: Ideia Ativa Copiadora Ltda.
  -- Resultado de Julgamento da Carta Convite nº 01-C/2020- Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Fardamento visando atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo.
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  Nº certificação: OABYC2H5N3OY+S6UPZBJTQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1904

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº01/2020 - Contratado: Deraldo Jackson dos Santos Almeida.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº02/2020 - Contratado: Jose Nilson da Silva.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº03/2020 - Contratado: Antonio Jose da Silva.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº04/2020 - Contratado: Olavo Oliveira da Silva.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº05/2020 - Contratado: Sandoval Sales Magalhães.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº06/2020 - Contratado: Nilda Pereira de Almeida.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº07/2020 - Contratado: Milton Andrade Couto.
  -- Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº08/2020 - Contratado: Ads Cardiovascular Ltda.
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  Nº certificação: IWRDUL03KC983KVFB4PFNQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1903

  Resumo: Decreto Nº 1 de 20 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 2 de 21 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 473.900,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e novecentos reais).
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  Nº certificação: 9DMPQMUPHPSYRSIWDB6VPG

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  17/01/2020 - Edição nº 1902

  Resumo: Decreto Nº 50 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.930.630,00 (Um milhão e novecentos e trinta mil e seiscentos e trinta reais).
  -Decreto Nº 51 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 542.004,55 (Quinhentos e quarenta e dois mil e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: EQ2UGCH4WEBZE1+C0W3+AA

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  16/01/2020 - Edição nº 1901

  Resumo: • Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 01/2020 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (capacidade total/acesso cadeirante mínimo de 15 pessoas/com acessibilidade), em atendimento ao fundo municipal de saúde de Varzedo.
  -• Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua do riacho seco no município de Varzedo.
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  Nº certificação: 8R6IRDZIOL+9CTKIHQXBAQ

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  15/01/2020 - Edição nº 1900

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº76/2019 - Contratado: Marlene de Jesus Franca.

  Nº certificação: X2ZGXH7I6JOSFHVHIPJ10Q

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  14/01/2020 - Edição nº 1899

  Resumo: Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03(Três) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 22/2018 - Instituto Municipal de Administração Publica – IMAP.

  Nº certificação: CP8JGTBQ/KLSBNMWMM3CIG

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  14/01/2020 - Edição nº 1898

  Resumo: Extrato Contratual Nº 085/2019 - Everaldo Ferreira Junior ME.
  -Extrato Contratual Nº 01/2020 - Pedro Marcos Peleteiro de Araujo EIRELI – ME.
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  Nº certificação: 0CJW/W3MEBPUWOFKOCBL+A

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  13/01/2020 - Edição nº 1897

  Resumo: • Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial 01/2020.

  Nº certificação: HC0FGRP90CIAALNYMWY+BQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1896

  Resumo: • Decreto Nº 50 de 30 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.789.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta e nove mil reais).

  Nº certificação: M3K+I426CNY/WF3FXB8RAA

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  10/01/2020 - Edição nº 1895

  Resumo: - Decreto Nº 05/2020 de 09 de Janeiro de 2020 - “Nomeia Membros Para Compor o Conselho Tutelar do Município de Varzedo-Ba e dá Outras Providências.”

  Nº certificação: NWB3FFYB0CUOPOKJ+NYEVQ

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  10/01/2020 - Edição nº 1894

  Resumo: Decreto Nº 04/2020 de 09 de janeiro de 2020 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do Município de Varzedo - BA, para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: UGFH50C+FSQTOSILM/LAEQ

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  09/01/2020 - Edição nº 1893

  Resumo: Decreto Municipal Nº 03/2020 - Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 01 de 06 de janeiro de 2020 - Constitue comissão especial de avaliação.
  -

  Nº certificação: 5IXFKHIEM+VG/TGSJQDV+G

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  08/01/2020 - Edição nº 1892

  Resumo: Aviso de Convocação de Segundos Colocados em Licitação - Pregão Presencial 16/2019.

  Nº certificação: 2SAITDDGPDLOKO8PLNKCHQ

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  08/01/2020 - Edição nº 1891

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 01/2020 - Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde (capacidade total/acesso cadeirante mínimo de 10 pessoas/com acessibilidade), para ser utilizada pelo fundo municipal de saúde de Varzedo.

  Nº certificação: GNLOG5GHXZAM2LVJHILRTA

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  06/01/2020 - Edição nº 1890

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 do Pregão Presencial N°020/2019 – Empresa: Nelson da Silva-Me.

  Nº certificação: QRWJID4T5X8TLRNBMNXVQW

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  03/01/2020 - Edição nº 1889

  Resumo: • Aviso Do Extrato De Publicação De Termo Aditivo Nº 01 (Um) Ao Contrato Nº14/2019- Contratada: Serveletro Materias Eletricos Ltda.

  Nº certificação: NRWR60ORGF3RUNA7Z/+OBA

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  03/01/2020 - Edição nº 1888

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão: 20/2019 - PRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.
  -Homologação Pregão: 20/2019 - PRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.
  -

  Nº certificação: DHLHU2AOKRCX4HU3UVNA2W

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  03/01/2020 - Edição nº 1887

  Resumo: Decreto Nº 01 De 02 De Janeiro De 2020 - Fica aprovado, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento de Despesas, do Município de Varzedo.
  -Decreto Nº 002 De 02 De Janeiro De 2020 - Aprova para o Exercício de 2020, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos, para a execução dos Projetos e Atividades e dos Recursos Financeiros disponíveis.
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  Nº certificação: 4ODHXY6NRPL0DILH/VQWFG

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  02/01/2020 - Edição nº 1886

  Resumo: Lei nº 431/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Varzedo, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: K4XRCSNFLBFSN/OELXXF+Q

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  02/01/2020 - Edição nº 1885

  Resumo: - Decreto nº 52 de 31 de dezembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: OXYT58VIRQYCZ6A1JHZCEG

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