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Prefeitura Municipal de Varzedo

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 3199 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    11/08/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 036/2020 Tomada de Preços n°05/2020 ? TP Contrato nº: 071/2020 - Contratado: Construsete Construtora LTDA.

    A882AE44-A618-D1CD-99FA4AA09330D6C4.pdf

    29/08/2019 - Decretos - Decreto de nº 98/2017 de 25 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Homologação de Resultado Final da Seleção de estagiários e adota outras providências.

    B143D083-B6BD-BC88-5D3DA8ED9C0A40C0.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Errata na Edição nº 1750, Publicada em 29 de Agosto de 2019, na Ratificação da Dispensa 56/2019.

    B143D06C-FA72-2A39-0B102D30CE46BB7C.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Republicação com Correção do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº56/2019 - Construfacil Comercio Transportes e Construcoes Ltda.

    B143D077-CE5C-E269-EAB3D321ACE50330.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 56/2019 - Alvorada Serviços.

    AB87934B-C0CB-78BF-311772BBDDD277FB.pdf

    29/08/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 57/2019 - Gersom Sonorização Serviços e Comercio EIRELI.

    AB879355-9FEA-DE5F-99E1F63BAE07140A.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão: 07/2019 Processo Administrativo: 041/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

    16F88CC6-E3C1-84F3-4B2B239466E39F72.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão: 07/2019 Processo Administrativo: 041/2019.

    16F88CD2-B794-1B86-8C0CE9CE5416C6FA.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão: 07/2019 Processo Administrativo: 041/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

    16F88CDF-9132-AAFB-8D38C9AE2CDAE5FF.pdf

    26/08/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº01/2019 Processo Administrativo nº74/2019 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda ME.

    11DADDEB-CB7C-A466-D366A657869FA201.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 13 - PRP / 2019 - WANBARTT FC Comercio e Serviços Eireli ME.

    1092EC3C-FB47-B8F8-3B23C2BBC775FCE9.pdf

    26/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 13 - PP / 2019 - WANBARTT FC Comercio e Serviços Eireli ME.

    1092EC4B-CD53-0D95-F7FD7231CBCC6517.pdf

    23/08/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 54/2019 - Todos Juntos Comercio de Alimentos e Serviços de Eventos Eirelii.

    795A62F0-00C7-5C94-A406ABA34504D150.pdf

    22/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação ? Pregão Presencial N° 14-PRP/2019 ? Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de recargas de gás oxigênio medicinal, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e SAMU 192, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

    476DF365-CD89-178D-6EBE46F7C5764B94.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão 12/2019 - PP - Marcos da Silva Pereira.

    A5CAD82E-FC8C-C716-6C26889E6F618B0F.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão: 12/2019 - PP - Marcos da Silva Pereira.

    A54757D7-F77C-A638-B2A6BC718747685B.pdf

    16/08/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 422/2019 de 13 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

    11D240E5-F178-7B08-CD8601BF31603F50.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato Nº 055/2019 Pregão Presencial N° 015/2018 - PRP - Revendedora Super Gás Ltda ? EPP.

    08CADE78-A3AC-67AA-9022CC7FC0BCA72C.pdf

    16/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 08/2019 - Antonio Lazaro Silva & Cia Ltda.

    07AAEC0F-F5C0-2D89-D3130B6DFA6E9D07.pdf

    12/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (dois) ao Contrato Administrativo Nº67/2017 ? Pregão Presencial: 17/2017.

    4961058A-B237-90AD-92D6D1D84215AC2A.pdf

    12/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 03 (três) ao Contrato Administrativo Nº74/2017 ? Pregão Presencial: 17/2017.

    49610641-0360-0541-57AB3A3AD35FD554.pdf

    12/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 01/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Vereador e Rua da Escola na Sede do Município de Varzedo.

    48B9192F-CC74-0DAA-A3E5501C17139956.pdf

    08/08/2019 - Tomada de preço - Aviso de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços para construção de 39 unidades sanitárias domiciliares em diversas localidades do Município de Varzedo.

    7815F3B0-E455-BC4A-85A53C61FD3B9E60.pdf

    08/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 13-Prp/2019- Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços para a aquisição de Passagens Aéreas (Nacionais e Internacionais), Hospedagem, Alimentação e Translado, para serem utilizadas a serviço do Executivo do Município de Varzedo ? Bahia.

    76760CE7-0FA4-779D-3853B22EE2E0CAFD.pdf

    07/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 12/2019 - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos leves, pesados e máquinas

    3A9D2DD1-A79A-4783-EAD086FBDF8D3C53.pdf

    07/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 21 de 30 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    37FD86A0-2AFB-6E0E-6E295746247F0754.pdf

    02/08/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01(Um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 79/2018 - MMA Assessórios e Serviços de Informática Ltda.

    3573C7D2-2AFB-6E0E-6E2F2E13D38B8BFF.pdf

    31/08/2018 - Decretos - Decreto de Nº 62 /2018 de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre vacância de Cargo e adota outras providências.

    A9518E10-944B-5111-7FCD895E65F310ED.pdf

    31/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 17, de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

    A9518E1B-AFC9-7251-220A73534E9381FB.pdf

    28/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 18/2018 - Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo.

    E4A38CC6-BBFC-275B-6EC45A22EA5FB98B.pdf

    28/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 65/2018-DiangelesPiton Lessa.

    0A876956-C648-69FD-F2BFC37821E9637C.pdf

    23/08/2018 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública para Elaboração do Orçamento 2019.

    03EFB05B-B865-25F1-2A1F0DC0A704395E.pdf

    22/08/2018 - Leis - - Lei Municipal n° 407/2018, de 22 de agosto de 2018 - Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais bem como Empresas Privadas que Prestem serviços públicos.

    DB259A70-9809-82E9-4CD9BB4525902E1B.pdf

    22/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 16, de 16 de agosto de 2018-Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    D5789633-E42B-3A51-85676B78D8547EDD.pdf

    21/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 51/2018. (Sandoval Sales Magalhães).

    AA91F784-CB58-AD66-D629E7BEA4BE693A.pdf

    21/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 60/2018. (Tas Comercio de Artigos de Vestuário e Acessório Eireli-Me).

    AA91F791-CBBA-2E5B-F0249CA0E4E4C11D.pdf

    21/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 62/2018. (Eock Sandro da Silva Monteiro).

    AA91F79F-DA25-0E63-84F6069B273B370E.pdf

    21/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 63/2018. (Adelson Nogueira Oliveira & Cia Ltda-Me).

    AA91F7AC-F910-690B-642745745180A60F.pdf

    21/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 64/2018. (Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda).

    AA91F7BA-0938-0989-871FE0825359A5B6.pdf

    21/08/2018 - Outros - - Resultado de Julgamento - Carta Convite Nº 06-C/2018. - Extrato de Contrato Nº 088/2018. - Extrato de Contrato Nº 089/2018. - Extrato de Contrato Nº 090/2018. - Extrato de Contrato Nº 091/2018. - Extrato de Contrato Nº 092/2018. - Extrato de Contrato Nº 093/2018. - Extrato de Contrato Nº 094/2018. - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 - Pregão Presencial N° 015/2018.

    9E998EDF-ED92-3ACC-A0DAA7F37B669C03.pdf

    20/08/2018 - Resoluções - - Resolução Nº 02 de 11 de Maio de 2018 - Delibera sobre termo de aceite de serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência e termo de adesão as estratégias Brasil amigo da pessoa idosa.

    79FEF3C8-D868-EAB3-3AB2C97E64ACFF41.pdf

    20/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Notificação Pregão Presencial nº13/2018-MANUPA Comercio de Equipamento e Ferramentas Ltda.

    79A14149-CA6F-6C20-481666E9B463BFCF.pdf

    15/08/2018 - Portarias - Portaria Nº 15, de 16 de julho de 2018-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

    7348D1A4-9016-BA74-CEDD4F3307450308.pdf

    08/08/2018 - Decretos - Decreto Nº12 de 03 de Julho de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    F5307CE7-ADC0-CA3E-671310558F0CAF6A.pdf

    06/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 49/2018. Contratada: (Lrp Construções e Reformas Ltda ? Me).

    9D011FBE-BB97-4899-230FEDDE12DBD0A6.pdf

    02/08/2018 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo: 98/2018 Pregão: 17/2018 - PRP Empresa: Nelson da Silva - ME

    D408C89B-DD5F-FBE7-B9A4CC8BEC7F7955.pdf

    02/08/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº57/2018-Hugo Freitas de Cerqueira.

    CF582DA1-DD31-B767-19C67672D6FCE1A1.pdf

    30/08/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preços 25-PRP/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de Unidades Móveis de Saúde, com consultórios adaptados (inclusos materiais e serviços afetos) para atender ao Projeto Prefeitura Itinerante, da Prefeitura de Varzedo-BA.

    F83C2D17-EA1C-292C-D669F517432C09CB.pdf

    29/08/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº011-CV/2017 Processo Administrativo nº249/2017.(SC Transportes e Serviços Ltda-EPP).

    D6F51BBD-B424-0055-EFA1D75A474E5672.pdf

    28/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão nº21/2017 Processo Administrativo nº240/2017.(Fator Sistemas e Consultorias Ltda-ME).

    A41976C0-A2D3-B012-59DDB5D4E6CBA854.pdf

    28/08/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº01 (um) ao Contrato de Nº41/2017 - Contratada: Auto Center Pneuforte LTDA ? EPP

    9B7A4CB8-D801-DD41-30824E982252C4F1.pdf

    25/08/2017 - Decretos - Decreto nº 10 de 01 de agosto de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    0A1B1B72-98FC-C1A6-C6A35E2F79CC70CC.pdf

    25/08/2017 - Decretos - Decreto nº 11 de 18 de agosto de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    0A1B1B7C-A5FD-028D-BB427586F73AA3AD.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão nº 024/2017 ? PRP do Processo Administrativo nº 245/2017. (Antonio Almeida Santana e Cia Ltda ? Me).

    023FD469-BF0D-02DD-9BB1099C62267CB3.pdf

    25/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão nº 024/2017 ? PRP do Processo Administrativo nº 245/2017. (Antonio Almeida Santana e Cia Ltda ? Me).

    023FD475-A34A-7ED0-74526DA9D99C4355.pdf

    22/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato nº: 249/2017. (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).

    718D86AE-BF65-0DAF-8D9BE56591000CDE.pdf

    22/08/2017 - Leis - Lei Nº 387/2017 de 15 de Agosto de 2017- Ficam reajustados os salários base dos cargos em comissão e de provimento efetivo da Câmara Municipal de Varzedo, de acordo com o Inciso X, art. 37 da Constituição Federal, em percentuais que variam entre 16,67% (dezesseis virgula sessenta e sete por cento) e 28,45% (vinte e oito virgula quarente e cinco por cento), nos termos do INPC acumulado nos três últimos exercícios, conforme valores consignados no anexo I.

    6F73825C-9569-A531-BC9394770EF472CE.pdf

    22/08/2017 - Leis - Lei Nº 388/2017 de 15 de Agosto de 2017 - O Prédio localizado no Povoado do Albino pertencente a Prefeitura Municipal de Varzedo-BA, passa a denominar-se de ?Centro Social João Matias Galvão?.

    6F738265-F017-B658-1299CA70F755C268.pdf

    22/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 389/2017 de 22 de Agosto de 2017 - Fica alterado o anexo II da Lei n° 265, de 21 de janeiro de 2010, passando a vigorar com a redação que é descrita no anexo.

    6F73826F-D7C6-662D-8559291D7AFBB1CD.pdf

    22/08/2017 - Leis - Lei Municipal N° 390/2017 de 22 de Agosto de 2017 - Fica concedido aumento de 3,5% (três inteiros e cinco por cento) nos vencimentos dos servidores municipal submetido ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Varzedo, alterado o anexo IV, da Lei Municipal n° 140/2002,

    6F738279-EA69-FFA2-88B762D1EE508A61.pdf

    22/08/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 392/2017 de 22 de Agosto de 2017- Fica criado o Distrito Sede, abrangendo as localidades de Varzedo, Comum, Congonhas, Sucupira, Riacho Seco, Serra, Berreira, Macuca, Sol Posto, Alto, KM 10, Rio Preto, Cova do Anjo e Sapé. Que terás os seguintes limites territoriais: Começa no limite entre os Municípios de Varzedo e São Miguel das Matas, na localidade de Macuca, desce pelo Riacho do Braga ? Fazendo do Sr. Getúlio, chega ao Rio da Dona, descendo até o limite com o Município de Santo Antônio de Jesus - BA ? 026 ? antiga barragem, sobe pelo Riacho do Barro, segue até a estrada do São Roque ? Félix da Rosa, vai em direção ao Rio Preto, seguindo por este até a sua nascente na Serra do Ceará, seguindo pelo divisor de água até o ponto de partida ? Macuca.

    6F738283-CA06-177E-3FA39591400962A7.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 23/2017 Processo Administrativo: 219/2017 Pregão: 18/2017 - Empresa Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda.

    A189E623-07CE-AFA6-599EED64D40E51F8.pdf

    18/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo: 242/2017 Pregão: 22/2017 - PP - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos leves, pesados e máquinas para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Varzedo/BA.

    95F5C347-CAB4-379C-CC6437D84D28014F.pdf

    15/08/2017 - Decretos - Errata - A Prefeitura Municipal de Varzedo informa que na edição nº 1063, publicada em 07 de agosto de 2017, no Decreto de nº 120/2017, por equívoco, foram digitados trechos indevidos.

    1806372D-9E39-1CC5-05B5F4D2BF24E1AB.pdf

    15/08/2017 - Decretos - Decreto de Nº 119/2017 de 25 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor de Apoio Administrativo e adota outras providências.

    18063738-BC01-6A1A-0815FE389A9BDBAF.pdf

    15/08/2017 - Decretos - Decreto de Nº 122/2017 de 31 de julho de 2017 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Transportes da Saúde e adota outras providências.

    18063742-037D-3378-5D33B6000BF2BD1E.pdf

    15/08/2017 - Decretos - Decreto de Nº 123/2017 de 07 de agosto de 2017 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Chefia de Patrimônio Público e Almoxarifado e adota outras providências.

    1806374B-B8D0-8E9B-A4EDC113265075EB.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 17/2017 Processo Administrativo Nº 219/2017 Pregão Presencial Nº 18/2017 (Empresa Drogafonte Ltda).

    1117A9AB-DCC3-AA7B-A9F3E85F24B6C9BF.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 18/2017 Processo Administrativo: Nº 219/2017 Pregão Presencial N°18/2017 (Empresa FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda).

    1117A9B8-A552-0305-52F139C6658AAFDC.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 19/2017 Processo Administrativo: Nº 219/2017 Pregão Presencial Nº 18/2017 (Empresa JFB Distribuidora de Produtos Farmaceutica e Equipamentos Hospitalares Ltda).

    1117A9C5-D151-19F2-35C3E132ADD8EBB2.pdf

    15/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 20/2017 Processo Administrativo: Nº 219/2017 Pregão Presencial Nº 18/2017 (Empresa Okey Med Distribuidora Medicamentos Hospitalares e Odontologico Ltda)

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    15/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 21/2017 Processo Administrativo: Nº 219/2017 Pregão Presencial Nº 18/2017 (Empresa Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda)

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    15/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 22/2017 Processo Administrativo Nº 219/2017 Pregão Presencial Nº 18/2017 (Empresa USA-Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda)

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    15/08/2017 - Pregão Presencial - Convocação - Empresa Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda, vencedora do Pregão Presencial nº 21/2017.

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    15/08/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 15/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e SAMU 192, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

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    14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 121/2017 de 31 de Julho de 2017 - Exonerar o senhor Alan do Couto Silva, para o Cargo em Comissão de Chefia do Setor de Patrimônio Público e Almoxarifado, lotado na Secretaria De Administração, Planejamento e Finanças deste Município.

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    11/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 24/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios destinados a atender as demandas de benefícios eventuais a serem concedidos no âmbito do Município de Varzedo.

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    11/08/2017 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da Proposta de Preços Processo Administrativo Nº204/2017 Tomada de Preços nº 02/2017-TP - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de uma unidade básica de saúde, padrão 1 (01 equipe de saúde da família), recursos fundo a fundo, oriundo do ministério da Saúde.

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    11/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº18/2017-PRP Processo Administrativo nº219/2017-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição medicamentos, materiais hospitalares, penso e odontológicos.

    30CF4CDA-075A-2C51-3B3DFE60192989F7.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 219/2017 Pregão: 18/2017 ? Objeto: Aquisição medicamentos, materiais hospitalares, penso e odontológicos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo.

    2ED931A1-D6A0-A1F6-FFB7840BCA3C7D75.pdf

    08/08/2017 - Pregão Eletrônico - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº17/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e instalação de rede, manutenção de computadores, notebooks e linhas internas de telefonia, recarga de tonner e cartuchos com tintas (inclusos materiais e serviços) para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo/BA.

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    08/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº17/2017.

    A128EA7D-B731-658A-A80B3BE81E60176C.pdf

    08/08/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial nº17/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e instalação de rede, manutenção de computadores, notebooks e linhas internas de telefonia, recarga de tonner e cartuchos com tintas (inclusos materiais e serviços) para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo/BA.

    A128EA8B-E0E4-9FB3-61469DB863ACB2F7.pdf

    08/08/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº 02/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

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    07/08/2017 - Leis - Republicação com Correção da Lei nº385/2017, de 18 de Julho de 2017-Ementa:Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, alterando o Anexo II da Lei Municipal n° 136/2002 e dá outras providências.

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    07/08/2017 - Leis - Errata da Lei nº385/2017, Publicada dia 20 de Julho de 2017, Edição nº1049.

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    04/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Licitantes Pregão Presencial nº18/2017-Para Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição medicamentos, materiais hospitalares, penso e odontológicos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo.

    D0B829D9-D421-8C0B-2F553A5D31A31BC6.pdf

    03/08/2017 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Processo Administrativo Nº204/2017 Tomada de Preços nº 02/2017-TP ? Objeto: Execução de obras e serviços de construção de uma unidade básica de saúde,

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº20/2017-PP Processo Administrativo nº235/2017-Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços com locação de mão de obra de profissionais da área de saúde, com objetivo de atender as demandas dos programas geridos pela Secretaria de Saúde e contratação de serviços de locação de mão de obra para manutenção, conservação e limpeza, atendendo as demandas das secretarias do Município de Varzedo ? BA.

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    02/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº20/2017-PP Processo Administrativo nº235/2017-Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços com locação de mão de obra de profissionais da área de saúde, com objetivo de atender as demandas dos programas geridos pela Secretaria de Saúde e contratação de serviços de locação de mão de obra para manutenção, conservação e limpeza, atendendo as demandas das secretarias do Município de Varzedo-BA.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 41, de 24 de Julho de 2017-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidor público e adota outras providências.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 42, de 24 de Julho de 2017-Dispõe sobre Prorrogação da Licença Maternidade a servidor público e adota outras providências.

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    01/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 43, de 31 de Julho de 2017-Dispõe sobre Férias de Servidores e adota outras providências.

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    31/08/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato Nº301/2016 ? Processo Administrativo Nº. 358/2016 ? Pregão Presencial Nº. 003/2016/SRP - Objeto: Locação de horas-máquinas, com operador e, para os serviços de terraplanagem, manutenção, drenagem, abertura, recuperação e conservação de logradouros urbanos e estradas vicinais do Município de Varzedo.

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    25/08/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 086A, de 14 de julho de 2016 - Nomeia Roseane dos Santos Miranda para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria, com as atribuições e remuneração fixada pela Lei Municipal nº 265, de 21 de janeiro de 2010.

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    24/08/2016 - Leis - Lei Nº 127, de 23 de Agosto de 2016 - Ficam reajustados os salários base dos cargos em comissão e de provimento efetivo desta Câmara Municipal, de acordo com o Inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, em 5,09% (cinco virgula zero nove por cento), conforme índice do INPC acumulado de janeiro a junho de 2016.

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    24/08/2016 - Leis - Lei N° 366, de 23 de Agosto de 2016 - Altera a Lei nº 140/2002 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    66A31E87-E238-CE83-043D7AFAA8182DAE.pdf

    24/08/2016 - Leis - Lei N° 367 de 23 de Agosto de 2016 - Altera o Anexo II da Lei nº 136/2002 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    24/08/2016 - Leis - Lei Nº 368, de 23 de Agosto de 2016 - Altera Anexo II da Lei nº 265, de 21 de janeiro de 2010 que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município? de Varzedo e dá outras providências.

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    24/08/2016 - Leis - Lei Nº 369, de 23 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do Município de Varzedo ? BA, para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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    24/08/2016 - Leis - Lei Nº 370, de 23 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Varzedo para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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    24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 090A, de 29 de Julho de 2016 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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    23/08/2016 - Pregão Presencial - - Republicação Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Propostas do Pregão Nº. 003/2016. - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de peças de reposição com serviços de manutenção corretiva e preventiva para caçamba pertencentes à frota oficial do Município de Varzedo.

    3428C7DC-B23C-DC87-50FF847A6B524CDC.pdf

    23/08/2016 - Pregão Presencial - - Republicação Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Propostas do Pregão Nº. 003/2016. - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de peças de reposição com serviços de manutenção corretiva e preventiva para caçamba pertencentes à frota oficial do Município de Varzedo.

    3428C7E5-AB84-782E-F7A18F81CB33FECC.pdf

    05/08/2016 - Outros - Republicação Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 358/2016 Pregão Presencial Nº 003/2016/SRP - Empresa: Tratloc Locação de Maquinas e Transportes Eireli.

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    04/08/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 - Objeto: Seleção das melhores propostas para aquisição de peças de reposição com serviços de manutenção corretiva e preventiva para caçamba pertencentes à frota oficial do Município de Varzedo.

    6591350C-C2AC-CC68-B55D03714F63F7EA.pdf

    03/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 156, de 01 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo - FUNSAUDE, em estabelecimentos bancários e dá outras providências

    31790A78-DF01-15FD-7B9F5311A64AC915.pdf

    02/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 155, de 01 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes da Prefeitura Municipal de Varzedo e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo ? FUNSAUDE, em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    FB2B7B1E-9C4F-938E-16EA1038A41D8459.pdf

    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 091, de 01 de agosto de 2016 - Exonera Maria Dalva Soares de Almeida de Brito do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

    FB2B7B28-A3CC-D5BF-2F60385B001CCB4D.pdf

    02/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 092, de 01 de agosto de 2016 - Nomeia Marcia Gorete Barreto Bitencourt para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Varzedo e dá outras providências.

    FB2B7B34-C1D2-CC74-CA33955CE8E167AC.pdf

    28/08/2015 - Pregão Presencial - Republicação da Homologação do Pregão Presencial nº 004/2015 ? SRP- Objeto: Aquisição parcelada de material penso, odontológico, consumo e outros de uso hospitalar para atender necessidade do Sistema Único de Saúde, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo.

    8FA93D06-F439-59B6-2F54D6A0DA514176.pdf

    25/08/2015 - Leis - Lei Nº 348, de 25 de agosto de 2015 - Autoriza o Município a celebrar Contrato de Gestão e Termo de Parceria e dá outras providências

    FD86CAEB-C759-D412-F9DDFA9528C0E3A7.pdf

    25/08/2015 - Pregão Presencial - Resposta ao Pedido de Esclarecimentos ao Pregão Presencial Nº. 005/2015, Processo Administrativo Nº. 460 /2015 - Objeto: aquisição de veículo automotor 0 km (Interessados: Osvaldo Oliveira / Brione Veículos LTDA).

    FC1C9925-B33C-C35A-D5D2792B4401E074.pdf

    24/08/2015 - Outros - Aviso de Licitação - Aquisição de peças com serviços de manutenção corretiva e preventiva dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Varzedo.

    CC57D48F-C650-372E-B4043E64B8B09908.pdf

    17/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de um veículo 0KM, tipo passeio para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, planejamento e finanças do município de Varzedo.

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    12/08/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação dos Extratos de Contrato Nº 280 a 286, 290/2015

    56EB82AB-9D64-6C96-FE72278AF6D0C5F7.pdf

    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP (Fornecedor: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA)

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP (Fornecedor: CSMED Produtos Odontológico e Hospitalares LTDA)

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP (Fornecedor: FABEMED Distribuidora Hospitalar)

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP (Fornecedor: Líder Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar)

    56EB7C53-98CC-D603-805E4BB300E66B59.pdf

    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP (Fornecedor: MRC Produtos Hospitalares-ME)

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP (Fornecedor: USA - Comercio de Produtos Científicos e Laboratoriais)

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2015/SRP

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    12/08/2015 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 006/2015/SRP

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    11/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 41, de 03 de agosto de 2015 - Exonera a servidora Rosemeire Barreto da Silva Araújo do cargo de Diretora do Departamento de Administração Escolar e dá outras providências.

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    06/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 39, de 01 de julho de 2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

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    06/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 40, de 31 de julho de 2015 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    03/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 008/2015 - Abre credito suplementar no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para fins que especifica e dá outras providências.

    9053E0F1-CCE2-78AB-C10804E74687E8DE.pdf

    03/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 008/2015 - Abre credito suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    20/08/2014 - Leis - Lei nº 332, de 20 de agosto de 2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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    20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº. 0116/2013 ? Objeto: Locação de palco e equipamento, iluminação cênica, som fixo para pequenos e grandes eventos que celebram entre si o município de Varzedo e a empresa DHYONYES C. ALMEIDA-ME.

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    18/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicações Extratos De Contratos.

    253E8071-A57E-E6FC-02BDA1B917389919.pdf

    14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 60, de 01 de Agosto de 2014.

    4F3503D4-072D-3BF7-BF953E61E0FDF656.pdf

    14/08/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 003/2014 - SRP.

    4F350450-EFBE-47B8-E64247F97D9E70CE.pdf

    14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 54, de 31 de Julho de 2014.

    4F230F1E-9D4C-1AA5-28B4F8933F6809B5.pdf

    14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 55, de 31 de Julho de 2014.

    4F230F36-B814-4331-957D0EE784B36D28.pdf

    14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 56, de 31 de Julho de 2014.

    4F230F50-9B55-47AD-4BCD13BCDB2E8C93.pdf

    14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 57, de 01 de Agosto de 2014.

    4F230F68-E368-B1EE-E14D045C4FEE4496.pdf

    14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 58, de 01 de Agosto de 2014.

    4F230F7C-0123-94E8-A537D906F677968D.pdf

    14/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 59, de 01 de Agosto de 2014.

    4F230FFD-B96B-F07F-1BB244FFB9CF09E6.pdf

    13/08/2014 - Portarias - Portaria nº 53, de 01 de agosto de 2014 - Nomeia Unaldo da Silva Nicácio para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento, Obras e Habitação e dá outras providências.

    1AB71663-0B42-3AA7-228228DCF728E981.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do 2º Aditivo ao Contrato Nº 095/2013

    18FB161A-A87F-5B2D-FF50F75EF2FD601F.pdf

    08/08/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação do 3º Aditivo ao Contrato Nº 113/2013

    18FB163C-C67B-7E4B-74C20DC6FFE529B9.pdf

    06/08/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 88/2014 - Objeto: Acréscimo de 375m² de construção de pavimentação e 1.750m² de reforma de pavimentação.

    C26E58B5-DF38-BBF0-E119B1AAE66D3972.pdf

    28/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2013/SRP - Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de peças de reposição para os veículos da secretaria de Saúde do Município de Varzedo.

    B39986D2-C299-B984-7DC4B560DACEE861.pdf

    27/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Termos Aditivos

    89162992-080F-91A9-D7384180A4541CC5.pdf

    22/08/2013 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 051A/2013 - Nomeia comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela comissão de transmissão de governo e dá outras providencias.

    89EF3295-091B-B6E6-9CC2A6E2810242D5.pdf

    20/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 80, de 20 de agosto de 2013 - Nomeia Novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providencias.

    1EA72431-9EF5-BBE5-7FA7311FDF140C56.pdf

    20/08/2013 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação Nº. 0029/2013 Inexigibilidade Nº. 0029/2013.

    1EA7243E-97EB-D4E3-0700A2A5F6E07905.pdf

    20/08/2013 - Inexigibilidade - Republicação Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 00453/2013 Inexigibilidade Nº 0029/2013.

    1EA72451-EBB8-2327-09141BA1EB29DEE7.pdf

    19/08/2013 - Outros - Chamada Pública N° 001/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013.

    E1BE68BA-0219-346C-03086AD876FE76D4.pdf

    14/08/2013 - Outros - Notificação Concorrência Publica 001/2012 - Processo Administrativo Nº 0599/2012 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de um estádio de futebol no Município de Varzedo.

    EE32FBBD-BF52-7B58-D1E5FC9B63FC211B.pdf

    14/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Nº 0016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de tonares e cartucho para atender as necessidades das secretarias municipais.

    E76C8D72-C514-3545-954C53CDFC6513F5.pdf

    13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 75, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia Valdinéia Souza Santana para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências

    B6B24D8C-CC61-2244-BC6970C9978AF4DB.pdf

    13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 75A, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia Simone Reis Couto para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências

    B6B24DB1-A92F-F4B8-78FF7C0F2E1E856E.pdf

    13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 76, de 10 de Julho de 2013 - Concede Restituição de Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a servidor e dá outras providências

    B6B24DEF-BDB8-C149-0E89E0131DFABB86.pdf

    13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 77, de 31 de Julho de 2013 - Exonera Rosevan Almeida de Brito do cargo de Diretor de Departamento de Pessoal e dá outras providências

    B6B24E0A-F9FD-9D54-DEB6846DBF18DC84.pdf

    13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 78, de 01 de Agosto de 2013 - Concede Remoção à Servidora Luciana de Souza Mota e dá outras providências

    B6B24E56-C13A-7F16-D5A93C180340131F.pdf

    13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 79, de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia Luciana de Souza Mota para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Pessoal e dá outras providências

    B6B24E6E-0878-31F4-F0D8A1304B28B4A8.pdf

    07/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 103, de15 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo? BA.

    771C2528-D2DC-A4D5-6961377F6FB12F63.pdf

    07/08/2013 - Outros - Composição Atual do Cmas- Conselho Municipal de Assistência Social.

    771C253B-A309-CB76-00142648AE28747F.pdf

    07/08/2013 - Outros - Composição Atual do Cmdca-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    771C2554-05A5-734D-548AF50B1A718BF9.pdf

    02/08/2013 - Outros - Avisos de Chamada Pública N° 001/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2013.

    7D0FFA6C-A04D-0261-1A42CFDBA6915131.pdf

    22/08/2012 - Outros - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº 007/2012 - Processo Administrativo n° 00729/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de construção e reforma dos mata burros da Zona Rural do município de Varzedo. (Contratado: Chaparral Serviços e Construções Ltda).

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    16/08/2012 - Carta convite - Republicação Extrato de Contrato nº 119C/2012 - Processo Administrativo nº 00817/2012 - Carta Convite nº 003/2012 - Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para feira da agricultura para o fortalecimento rural do associativismo e cooperativismo no período de 12 a 13 de Junho. (Contratada: SAJ Produções).

    E6C7B205-BFE1-35C5-2A310468ABB679B5.pdf

    16/08/2012 - Outros - Republicação Adjudicação/Homologação - Carta Convite Nº003/2012 - Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para a feira de agricultura para o fortalecimento rural do associativismo e coperativismo no período 12 a 13 de junho.

    E50814FD-C300-0435-1ED13577CF0E89A4.pdf

    06/08/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 0015/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Creche Pro-Infância Tipo C, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer data: 17.08.2012.

    E2EA9305-E2BE-D206-8B37C2DD8894DE1C.pdf

    30/08/2011 - Leis - Lei Nº. 290, de 09 de agosto de 2011 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

    15B65D80-C883-A549-8EF08DCE793C3FC2.pdf

    30/08/2011 - Leis - Lei Nº. 291 de 30 de agosto de 2011 - Altera anexos da Lei nº 136/2002 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    15B65D92-93A0-DCD4-F9E2503F4FEF3B71.pdf

    30/08/2011 - Leis - Lei Nº. 292, de 30 de julho de 2011 - Altera a Lei nº 140/2002 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    15B65DA9-E903-1A83-2252E8C48CCE05EF.pdf

    24/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 074, de 23 de Agosto de 2011 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    D2E3EF4C-A905-8DD9-D2DED8092967A651.pdf

    24/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 075, de 23 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implementação do PDE Escola no Município de Varzedo-BA e dá outras providencias.

    D2E3EF60-D3E9-AFB0-1BEA9A5230A9BB4D.pdf

    24/08/2011 - Outros - Aviso de Chamada Pública N° 001/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2011.

    D2E3EF74-E805-397D-7A777A505D4E617A.pdf

    23/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 073, de 22 de agosto de 2011 - Exonera Maria Dalva Soares de Almeida de Brito do cargo de Diretora do Departamento de Saúde Pública e dá outras providências.

    9EC30C1F-BB29-B0CF-FCB7C70B200CC5D9.pdf

    17/08/2011 - Portarias - Portaria Nº 072, de 10 de Agosto de 2011 - Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    6A510179-F475-D2B1-2B58BCFCCBB44BC8.pdf

    16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Tomada de Preço N° 002/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Obra e Engenharia para Reforma e Ampliação do Galpão Municipal de Varzedo.

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    16/08/2011 - Contratos e Adtivos - Repuplicao Extrato do Contrato - Dispensa de Licitação Nº 0416/2011 - Objeto contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios para implantação do programa Topa (Todos pela Alfabetizaçao) para manutenção e apoio as atividades de alfabetização de jovens e adultos neste município. (Contratada: Antonio Almeida Santana ME (Mercadinho Almeida)

    35EB7F1B-CBC7-12D3-C8D57E07470AB915.pdf

    08/08/2011 - Portarias - Republicação da Portaria nº 065-B, de 02 de Maio de 2011 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a servidores e dá outras providências.

    A3B0105E-B38A-4716-F74BDCBC30B90BB4.pdf

    31/08/2010 - Outros - Edital Nº 03/2010 - Divulga o gabarito da prova escrita do processo de seleção para conselheiros tutelares do município de Varzedo-ba

    C91A668C-1125-A47E-CD4E20D91E8504E0.pdf

    25/08/2010 - Leis - Lei Nº 244, de 18 de março de 2009 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

    A902FA0C-1125-A47E-CD21CB565EBE7F53.pdf

    24/08/2010 - Decretos - Decreto Nº 51, 21 de julho de 2010 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

    A45ACAE4-1125-A47E-CD10575B6DE65837.pdf

    24/08/2010 - Decretos - Decreto Nº 52, 21 de julho de 2010 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra (galpão) que indica e dá outras providências.

    A45ACAF4-1125-A47E-CDC00F676AE7B09E.pdf

    24/08/2010 - Decretos - Decreto Nº. 053, de 23 de agosto de 2010 - Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    A45ACB03-1125-A47E-CD83C9837DE67DFE.pdf

    24/08/2010 - Leis - Lei Nº 272, 23 de agosto de 2010 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

    A45ACAC5-1125-A47E-CD3A6908100CC831.pdf

    24/08/2010 - Portarias - Portaria Nº 094, de 30 de julho de 2010 - Designar a Servidora Ilma de Jesus Santos para o Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar, do Município de Varzedo e dá outras providências.

    A45ACB13-1125-A47E-CDA9C61805F614F4.pdf

    24/08/2010 - Portarias - Portaria Nº 095, de 30 de julho de 2010 - Exonera a Srª Maria das Dores Costa da Silva do cargo de Secretária Escolar e dá outras providências.

    A45ACB32-1125-A47E-CDC5C19DB234E802.pdf

    24/08/2010 - Portarias - Portaria Nº 096, de 30 de julho de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Carolina de Jesus Borges Prazeres e dá outras providências.

    A45ACB42-1125-A47E-CD6D67CD15DE6080.pdf

    24/08/2010 - Portarias - Portaria Nº 097, de 30 de julho de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Bárbara Teixeira Santos e dá outras providências.

    A45ACB51-1125-A47E-CDA32A9895A1C3B0.pdf

    24/08/2010 - Portarias - Portaria Nº 098, de 23 de agosto de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Dionice Andrade dos Santos e dá outras providências.

    A45ACB71-1125-A47E-CD0B744D288A1CD8.pdf

    12/08/2010 - Portarias - Portaria nº 092, de 17 de Julho de 2010 - Exonera a Srª Ivanice de Jesus Carvalho Silva do Cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar, do Município de Varzedo e dá outras providências.

    66237B5A-1125-A47E-CD44E09767D20FA7.pdf

    12/08/2010 - Portarias - Portaria nº 093, de 17 de Julho de 2010 - Nomeia a Srª Marcia Gorete Barreto Bitencourt como Gestora do FMS ? Fundo Municipal de Saúde, do Município de Varzedo e dá outras providências.

    66237B69-1125-A47E-CDA7A712701807DD.pdf

    05/08/2010 - Outros - Leilão nº 002/2010 - Objeto: Alienação de veículos automotores inservíveis ao Município de Varzedo.

    41D63A6A-1125-A47E-CDD4E417776E2DF0.pdf

    05/08/2010 - Outros - Pregão nº 013/2010 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos automotores 1.0 para as Secretarias de Saúde e Ação Social, respectivamente.

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    17/08/2009 - Concurso - Edital de Seleção Pública nº 01/2009 - Realiza seleção pública para provimento de cargos de agente comunitário de saúde a serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde, mediante as condições estabelecidas neste edital.

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    14/08/2009 - Outros - Edital de Seleção Pública nº 01/2009.

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    11/08/2009 - Leis - Lei nº 253, de 27 de Maio de 2009 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.

    0AB57B3E-1125-A47E-CDF76BC708C0E1F6.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 093, de 02 de Junho de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Romilza Menezes de Jesus e dá outras providências.

    0AB57B4E-1125-A47E-CDDAB4E6AFA88A0E.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 094, de 02 de Junho de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Cremilda de Jesus Costa Araújo e dá outras providências.

    0AB57B5E-1125-A47E-CDF6964A5257EC5D.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 095, de 09 de Junho de 2009 - Nomeia Novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providencias.

    0AB57B6D-1125-A47E-CD61CF9C70BD821E.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 096, de 20 de Julho de 2009 - Nomeia membros da Comissão Municipal de Emprego e Renda do Município de Varzedo e dá outras providencias.

    0AB57B7D-1125-A47E-CDB273753610FB80.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 097, de 20 de Julho de 2009 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo e dá outras providencias.

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    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 098, de 20 de Julho de 2009 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do Município de Varzedo e dá outras providencias.

    0AB57B9C-1125-A47E-CD295E013FD73771.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 099, de 20 de Julho de 2009 - Concede 30 dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 100, de 23 de Julho de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Eunice Andrade Santos de Jesus e dá outras providências.

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    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 101, de 23 de Julho de 2009 - Nomeia o Profº Fernando Santana de Castro para exercer o cargo de Diretor Escolar, e dá outras providências.

    0AB57BCB-1125-A47E-CDAF7546C250AA55.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 102, de 23 de Julho de 2009 - Exonera a pedido o Sr Leonardo de Jesus Santos do cargo de Coordenador do Setor Financeiro e dá outras providências.

    0AB57BDB-1125-A47E-CDDCF6643AB2511A.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 103, de 24 de Julho de 2009 - Nomeia o Sr Leonardo de Jesus Santos do cargo de Tesoureiro e dá outras providências.

    0AB57BEA-1125-A47E-CD30BAF7A2FA9B21.pdf

    11/08/2009 - Portarias - Portaria nº 104, de 24 de Julho de 2009 - Nomeia Novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providencias.

    0AB57BFA-1125-A47E-CDCC4D406C71A802.pdf

  • 2020 - JULHO

    07/07/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Nº50/2019 - Contratada: C.E. Mercês Santos.

    A674F5DB-E704-EDAE-FAD1895E1099A938.pdf

    31/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 50/2019 - Ito Comercio de Disco e Eletro Eletrônicos Ltda.

    DAC4B258-2AFB-6E0E-6E22A018F0470625.pdf

    31/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 24, de 31 de julho 2019 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

    D24313BA-2AFB-6E0E-6E2EC304B5A53929.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 19 de 15 de julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    9E7CBA06-2AFB-6E0E-6E2396A84AAEB16E.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 20 de 15 de julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.500,00 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    9E7CBA18-2AFB-6E0E-6E2CBFFB7D07AE07.pdf

    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    7906F6FB-2AFB-6E0E-6E244CA5B1666757.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto de Nº. 38/2019, de 23 de julho de 2019 - Altera o anexo II do Decreto de nº. 02/2019, de 04 de Janeiro de 2019, que dispôs sobre a instituição do calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Varzedo-Ba para o exercício de 2019 e da outras providências.

    A569A581-2AFB-6E0E-6E29B4A7373F3978.pdf

    24/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Licitação - Pregão Presencial 07/2019 ? Objeto: Aquisição de bens permanentes em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo

    6F481079-2AFB-6E0E-6E20AAAFEA472E04.pdf

    24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 23, de 24 de julho 2019 - Dispõe sobre Exoneração a pedido de servidor e adota outras providências.

    6A45B579-2AFB-6E0E-6E2AEEBC37EE190D.pdf

    22/07/2019 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação Processo Administrativo Nº74/2019 Tomada de Preços Nº 01/2019-TP ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo da rua do vereador e rua da escola na sede do município de Varzedo.

    08E41BA5-2AFB-6E0E-6E286F51B6487FA1.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 36/2019, de 09 de junho de 2019 - Convoca consulta e audiência pública para a Discussão do Contrato de Programa a ser firmado entre o Município de Varzedo e EMABASA, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

    68FE6FF4-2AFB-6E0E-6E2978004DB51AD4.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 37/2019, de 09 de julho de 2019 - Aprova o plano municipal de saneamento básico / plano setorial de abastecimento de água e de esgotamento sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Varzedo, e dá outras providências.

    68FE702B-2AFB-6E0E-6E245EDE3401802E.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA)

    68FE7049-2AFB-6E0E-6E256299253CAFA9.pdf

    18/07/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços para construção de 39 unidades sanitárias domiciliares em diversas localidades do Município de Varzedo.

    2C86EAA5-2AFB-6E0E-6E24EBDFC1115B04.pdf

    17/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 48/2019 - Adailton dos Santos Santana.

    07B5318C-2AFB-6E0E-6E23DC7D1F7DEA1C.pdf

    17/07/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 49/2019 - Fabio Oliveira dos Santos.

    07B53195-2AFB-6E0E-6E2058574377F2C4.pdf

    17/07/2019 - Outros - Edital Nº 03/2019 - Divulga o gabarito, o resultado da prova de conhecimentos específicos e convoca os candidatos aprovados para a etapa da entrevista do processo de escolha para conselheiros tutelares do município de Varzedo - BA.

    01EA83D0-2AFB-6E0E-6E2B6301375AB559.pdf

    17/07/2019 - Leis - Lei Nº 421 de 03 de Julho de 2019 - Dispõe das Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    FF5D1402-2AFB-6E0E-6E26E66683557AE5.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto nº 17 de 08 de Julho de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    D72A74FD-2AFB-6E0E-6E207A900FF37549.pdf

    16/07/2019 - Decretos - Decreto nº 18 de 08 de Julho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    D72A750E-2AFB-6E0E-6E2AAAAD44C8B287.pdf

    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 22, de 15 de julho 2019 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

    A3F6F13A-2AFB-6E0E-6E2DBDCD9266565A.pdf

    15/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 21 de 15 de Julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidores públicos e adota outras providências

    A3270DF5-2AFB-6E0E-6E2991A3CB8CFA2F.pdf

    11/07/2019 - Decretos - Decreto de Nº 35 /2019 de 11 de Julho de 2019 - Designa Servidor Para Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e Adota Outras Providências.

    D53F27BD-2AFB-6E0E-6E2E1E5B3EFA98B9.pdf

    11/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 16 de 01 de Julho de 2019 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.

    C9BAFD52-2AFB-6E0E-6E2E96A2E1B1F7ED.pdf

    08/07/2019 - Decretos - Decreto de Nº 31 /2019 de 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Especial, e adota outras providências.

    37E336EB-2AFB-6E0E-6E261D6B2FFA1D43.pdf

    08/07/2019 - Decretos - Decreto de Nº 32 /2019 de 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e adota outras providências.

    37E336F5-2AFB-6E0E-6E218F6706BE518C.pdf

    08/07/2019 - Decretos - Decreto de Nº 33 /2019 de 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, e adota outras providências.

    37E33700-2AFB-6E0E-6E29799F9365A6EE.pdf

    31/07/2018 - 3º Bimestre - Republicação do Anexo 08 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3° Bimestre - 2018.

    6F624305-DB4D-9E8E-9DC188095C3B4D87.PDF

    31/07/2018 - Decretos - Decreto de Nº59/2018 de 31 de Julho de 2018-Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Licitações, Compras e Contratos e adota outras providências.

    6E02057B-9955-6517-856FBE857DDA329C.pdf

    31/07/2018 - Decretos - Decreto de Nº60/2018 de 31 de Julho de 2018-Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

    6E020586-F672-AE0A-9462FDFBCA13438D.pdf

    31/07/2018 - Decretos - Decreto de Nº61/2018 de 31 de Julho de 2018-Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora de Atenção Básica, e adota outras providências.

    6E020590-EA0C-5DBF-78AF51D5882D0A15.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Administrativo Nº50/2018 ? Pregão Presencial: 11/2017 ? Objeto: Aquisição de gás de cozinha GLP em botijões p13 destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Varzedo ? oriundo do Pregão Presencial nº 11/2017, quanto ao prazo da vigência, prorrogando por mais 02 (dois) meses, passando a vigorar de 29/06/2018 até 30/08/2018 - Contratada: (Revendedora Super Gás Ltda ? EPP).

    3B2853A0-A427-0B5E-8AAC1DB31BE5D2AD.pdf

    26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

    42939DFA-0768-2E3A-2A6B314EE97E8D8A.pdf

    26/07/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 56/2018 - Processo Administrativo Nº 100/2018 - All D.ay Informática LTDA ME.

    7270EE75-B778-C3D0-3DA1CF44D358B087.pdf

    25/07/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº 05/2018 - Objeto: Contratação empresa detentora dos direitos de exclusividade para prestação de serviços de produção e apresentação de Show Musical do Cantor Samuel Mariano e Banda para os festejos do dia dos Evangélicos no dia 01 de setembro de 2018, no Município de Varzedo-BA.

    375CE0EA-C3E6-8EDD-6E60A3111C546BAB.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Decreto nº 10 de 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.372.500,00 (Um milhão e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    0B1317F1-9DB3-16CC-9B51D4F3FFAF8C94.pdf

    24/07/2018 - Decretos - Decreto nº 11 de 01 de junho de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    0B1317FF-CAE9-DD57-8B84B2B44DF7B79F.pdf

    23/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 58 de 19 de Julho de 2018 - Atualiza os valores das modalidades de licitação, observado o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    CA6CF4D6-BA7A-92AA-97C1C3D36ED049B5.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial 17/2018 para Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar do Município de Varzedo-BA

    F5C06BF3-F5E9-27E1-4F66D880A3AA0151.pdf

    16/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 14, de 03 de julho de 2018-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

    60F8947B-A0D9-8BEA-A5616D2A7AAABDB3.pdf

    12/07/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº53/2018 do Processo Administrativo: 97/2018. (Feira Ponto Ltda).

    A00F78EA-CCEE-9BDF-0D93F9F63F3B95BD.pdf

    10/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº: 076/2018 - Objeto: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e SAMU 192, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varzedo.

    3502F895-09E7-AF73-22DEA52742BC14FE.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°70/2017. Contratada: (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda ? Me).

    C858E220-B409-2F11-70A52465C8021374.pdf

    28/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº22/2017-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos leves, pesados e máquinas para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Varzedo/BA.

    621B3E26-F67C-AFEB-A62851AD28967A1D.pdf

    27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    349CAFFF-EE1E-006C-80CFB6CA65A1D69E.pdf

    27/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Modificação de Edital - Pregão Presencial Nº 20/2017 - Processo Administrativo Nº235/17 - Objeto: Atender as demandas dos programas geridos pela Secretaria de Saúde e contratação de serviços de locação de mão de obra para manutenção, conservação e limpeza, atendendo as demandas das secretarias do Município de Varzedo.

    2FAD2FE1-E360-DD0A-BB36DED5748398FE.pdf

    26/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 40, de 21 de Julho de 2017-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidor público e adota outras providências.

    FE92DF38-97B5-B43B-E90F909B8AD53687.pdf

    25/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 21/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, Arrecadação, Saúde, Assistência Social e Orientação Técnica ao Município de Varzedo (BA).

    CFD906E7-AED1-93F0-3CB1DF632BBACAF6.pdf

    25/07/2017 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública Para Elaboração do Plano Plurianual 2018 A 2021 e Lei Orçamentária Anual 2018.

    CA0A64E4-A671-46CD-101C422135103A67.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto de nº 115/2017 de 20 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação do senhor Jose Raimundo de Jesus, para o cargo em comissão de Coordenador de Festejos e Eventos Turísticos, e dá outras providências.

    CD007202-9D4A-6951-E265E99306A63F35.pdf

    20/07/2017 - Decretos - Decreto de nº 116/2017 de 20 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação do senhor Itamar Barbosa Brito, para o cargo em comissão de Coordenador de Programas e Projetos da Saúde e dá outras providências

    CD007213-CB3B-DC4A-98F65E2D1FCBAB5C.pdf

    20/07/2017 - Leis - Lei n° 385/ 2017, de 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, alterando o Anexo II da Lei Municipal n° 136/2002, e dá outras providências.

    CD0071E6-B0EE-5935-D79B61AB65FDFCF8.pdf

    20/07/2017 - Leis - Lei n° 386/2017, de 18 de julho de 2017 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização não governamental ? SEDESS (Sustentabilidade, Educação, Desenvolvimento e Segurança Social) e dá outras providências.

    CD0071F2-098C-0A52-64E77A7A42200F29.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Errata na edição nº 1044, publicada em 17 de julho de 2017, no Decreto de nº 113/2017, por equívoco, foi digitado um trecho indevido Decreto N° 113/2017 17 de Julho de 2017 - Regulamenta a Gratificação de Incentivo a Qualificação Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Infantil do Município de Varzedo e Revoga o Decreto n

    8DD4F038-C753-23C5-BAF8D9A854E31271.pdf

    18/07/2017 - Carta convite - Extrato Contrato nº 63/2017 da Carta Convite n° 10/2017 ? C do Processo Administrativo nº 220/2017. (Portal Comércio e Eventos Eireli ? Me).

    5E77EC6A-F497-D264-FA2A3BA2DEFF7CA4.pdf

    18/07/2017 - Outros - Extrato Contratual Nº: 57/2017 do Processo Administrativo Nº:205/2017. Do Convite N° 09/2017 - Objeto: A prestação de serviços de buffet (café da manhã, almoço, jantar e lanches), serviços de comunicação visual (impressos e plotagens), serviços de locação de materiais e divulgação (filmagem, carros de som e outdoor), serviços de gestão de pessoal de apoio, serviços de hospedagem durante os eventos, todos com a inclusão de materiais e serviços afetos para serem executados nos festejos juninos de Varzedo(BA).

    5A34AFC8-F0C2-E829-AD1743A29BA43657.pdf

    17/07/2017 - Decretos - Decreto n° 113/2017, 17 de julho de 2017 - Regulamenta a Gratificação de Incentivo a Qualificação Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Infantil do Município de Varzedo e Revoga o Decreto nº. 07/2004 e demais disposições em sentido contrário.

    32D7D175-B17F-1119-615C0EA258AB4A00.pdf

    17/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº20/2017 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços com locação de mão de obra de profissionais da área de saúde, com objetivo de atender as demandas dos programas geridos pela Secretaria de Saúde e contratação de serviços de locação de mão de obra para manutenção, conservação e limpeza, atendendo as demandas das secretarias do Município de Varzedo.

    215979E1-DA9B-78A9-20ABF46E96C2EF88.pdf

    14/07/2017 - Decretos - Decreto de Nº 112/2017 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão de Assessoria Técnica e adota outras providências.

    D16EE8CB-C885-3AFD-1D225168C2E28C18.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto de Nº 110/2017 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

    6180926F-CE12-7C69-EA51CC78AA8D3BEA.pdf

    13/07/2017 - Decretos - Decreto de Nº 111/2017 de 10 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

    61809279-C8D5-C259-45E58F9E3A8DCE86.pdf

    13/07/2017 - Outros - Errata a Prefeitura Municipal de Varzedo informa que na Edição nº 1038, publicada em 12 de julho de 2017, no Decreto de nº 110/2017 e 111/2017.

    61809266-02FB-43B8-9146157746EC803B.pdf

    13/07/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação - Convite Nº 10-C/2017 Processo Administrativo Nº220/2017 ? Objeto: Aquisição de uniformes escolares (shorts e camisetas) para os alunos da rede de educação, camisas para eventos e fardamentos (camisetas, coletes, calça e bermudas) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-(BA),

    60A1CB26-0145-180E-37DF0CDEA1D8CA45.pdf

    13/07/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº220/2017 Carta Convite nº 10-C/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de uniformes escolares (shorts e camisetas) para os alunos da rede de educação, camisas para eventos e fardamentos (camisetas, coletes, calça e bermudas) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-(BA).

    5CDB97BE-DCA3-3B2B-8AA3EE666F4188A5.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto de Nº 110/2017 de 10 de Junho de 2017 - ?Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências?.

    2DA3B331-C9C0-55E0-557A55E26F344A8B.pdf

    12/07/2017 - Decretos - Decreto de Nº 111/2017 de 10 de Junho de 2017 - ?Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências?.

    2DA3B33B-BB7D-B27F-B7A82153EF894C25.pdf

    12/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 39, de 30 de Junho de 2017 - ?Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidor público e adota outras providências?.

    2DA3B345-DEA2-44E9-3952DF9E3E9F5B00.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº60/2017 Processo Administrativo 232/2017 Contrato nº 61/2017 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção da iluminação publica do Município através de diárias de Caminhão Munck, com cesto aéreo de alcance de 13 metros e com o motorista e o eletricista especializado incluso - Contratado: (Adelson Nogueira Oliveira & Cia Ltda-Me).

    FD15956E-0881-FFF2-1FE223AB91443008.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº61/2017 Processo Administrativo 233/2017 - Objeto: prestação de serviços no planejamento, a organização e realização do evento Arraia do Condomínio (com a inclusão de materiais e serviços afetos), que será realizado no dia 08 de julho de 2017, na Rua Pedro Morais, na sede do Município de Varzedo, conforme demandas estimadas pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento deste Município - Contratado: (DN Informatica e Publicidade).

    FD159577-F39B-57B6-7D2EA3471D2BBEA4.pdf

    11/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº62/2017 Processo Administrativo 234/2017 - Objeto contração de empresa para na realização de procedimento de ultrassonografias em munícipes de Varzedo de acordo com a marcação da Central de Marcação de exames e Consultas do Município, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Varzedo ? Bahia - Contratado: (Policlinica São Miguel ltda).

    FD159581-B93B-EF6E-73E09585B9302942.pdf

    11/07/2017 - Outros - Ratificação do Ato ? Objeto: Contratação do médico Cirurgião Dr. Antonio Carlos Santana dos Santos, CRM12182, para atender as necessidades da SMS de saúde de Varzedo.

    FD15954F-CC71-6DE7-1A343BD8A55F557B.pdf

    11/07/2017 - Outros - Ratificação do Ato ? Objeto: contratação do médico urologista Dr. Paulo Roberto de Oliveira, CRM8410, para atender as necessidades USF Unidade da Sede

    FD159559-AE39-5DCD-DF3947DD811DF653.pdf

    11/07/2017 - Outros - Ratificação do Ato ? Objeto: Contratação do médico Pediatra Dr. Anderson Doria Silva, CRM14692, para atender as necessidades SMS de Varzedo.

    FD159564-A18D-5FDA-5FBF405908DB366D.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto de Nº 109/2017, de 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Saúde, e adota outras providências.

    F9F6B3F4-A755-D315-260FB9D34F837147.pdf

    06/07/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 060/2017 - Objeto: Prestação de Serviço na manutenção da iluminação publica do Município através de diárias de Caminhão Munck, com cesto aéreo de alcance de 13 metros e com o motorista e o eletricista especializado incluso.

    FACC608F-B57A-D6EC-00386AFA8BE68F9B.pdf

    06/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 019/2017 ? Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, atendendo aos usuários da rede de atenção básica, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo.

    FACC6086-AA39-915D-1ACC09AA91E3EBFB.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 168/2017 Convite n° 05/2017 - C. Contrato nº: 53/2017 - Objeto: aquisição de medicamentos, materiais penso e odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município. de Varzedo.

    F2A613C4-F28B-269C-E3E4325AA1A2C4CC.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº:205/2017. Convite n° 09/2017 - C. Contrato nº: 57/2017 - Objeto: A prestação de serviços de buffet (café da manhã, almoço, jantar e lanches), serviços de comunicação visual (impressos e plotagens), serviços de locação de materiais e divulgação (filmagem, carros de som e outdoor), serviços de gestão de pessoal de apoio, serviços de hospedagem durante os eventos, todos com a inclusão de materiais e serviços afetos para serem executados nos festejos juninos de Varzedo (BA)

    F2A613CE-E45F-9915-C66B34B552E918F4.pdf

    04/07/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº207/2017 Convite nº 07/2017 Contrato nº: 59/2017 Contratado: LRP Construções e Reformas Ltda - ME

    90C02EB3-9665-61EF-9B6458943B892D67.pdf

    04/07/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo: 223/2017 Pregão: 16/2017 - PRP - Contratada: White Martins Gases Industriais Ne Ltda.

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    04/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo: 223/2017 Pregão: 16/2017 - PRP - Contratada: White Martins Gases Industriais Ne Ltda.

    8D95EEAC-D7A6-1DC8-2D464BCEE4764D14.pdf

    03/07/2017 - Dispensa - - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº58/2017. (Editora Amigos da Naturezaltda-EPP).

    59E8B59E-BD80-B482-C062D42A531C8E93.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria N º 36 de 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor e adota outras providências.

    52CD1D0F-025D-5772-ACE666F55D378F2A.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria N º 37 de 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor e adota outras providências.

    52CD1D18-B1C8-79E7-63BE4844594393B4.pdf

    03/07/2017 - Portarias - Portaria N º 38 de 30 de Junho de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesse particular à servidor e adota outras providências.

    52CD1D22-E077-C1B3-1B804276809D5DBC.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 89, de 28 de Julho de 2016 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências

    293E8987-9814-C8B1-BC97AB89A7F82024.pdf

    29/07/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 090, de 29 de Julho de 2016 - Nomeia Luciene de Jesus para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

    293E8990-0AB4-F432-5CC43284AA0BD28A.pdf

    28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 149A, de 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.

    EEF77D89-CC26-15A7-9824A5568A5636E6.pdf

    28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 150, de 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Varzedo no período eleitoral, e dá outras providências.

    EEF77D93-F1A2-47C2-05C50A8AB25576E1.pdf

    28/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 151, de 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre as orientações gerais sobre as condutas dos agentes públicos, com a finalidade de norteá-los, no âmbito de sua atuação durante o período eleitoral e dá outras providências.

    EEF77D9E-F928-EF06-4A8F3F946F379BCB.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 63A, de 30 de junho de 2016 - Concede Extensão de Carga Horária a Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    EEF77DA6-C6BF-DB2E-B2E0696F7613B13C.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 88, de 18 de julho de 2016 - Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Deraldo da Silva Almeida e dá outras providências.

    EEF77DAE-F810-826B-C51C59422DC378E3.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 085-D, de 01 de julho de 2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a servidores e dá outras providências.

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    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 88, de 18 de julho de 2016 - Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Deraldo da Silva Almeida e dá outras providências.

    EEF77DBF-D93B-3282-7B39F91AA3E65159.pdf

    28/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 89, de 28 de julho de 2016 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    EEF77DC8-D86D-8D1E-BEB01C2361CD2D85.pdf

    26/07/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

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    26/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

    933DF58C-9D9F-1A6B-ABC5C0D9FC52955B.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº113/2013 ? Processo Administrativo Nº. 325/2014 Pregão Presencial Nº. 014/2013 - Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.

    65801721-EF82-02B3-0D5617D1D878E1BE.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Termo de Reajuste de Preço Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 289/2014 Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.

    6580172B-AC3D-2011-3805F6AFD271BF89.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº113/2013 ? Processo Administrativo Nº. 327/2015 Pregão Presencial Nº. 014/2013 - Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.

    65801735-AA1C-0126-A8727EBDAB2B5B1C.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Termo de Reajuste de Preço Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 289/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.

    65801740-FD7D-0044-AD53031E2BB8860A.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 3º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº113/2013 ? Processo Administrativo Nº. 392/2016 ? Pregão Presencial Nº. 014/2013 - Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.

    6580174A-CF60-E511-B3C067BE06B6C5EB.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 3º Termo de Reajuste de Preço Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 289/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Esplendor Agencia de Viagens Ltda.

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    22/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 061/2016 - Portaria Nº 062/2016 - Portaria Nº 063/2016 - Portaria Nº 064/2016 - Portaria Nº 064A/2016 - Portaria Nº 064B/2016 - Portaria Nº 064C/2016 - Portaria Nº 064D/2016 - Portaria Nº 064E/2016 - Portaria Nº 065/2016 a Nº 085/2016 - Portaria Nº 085A/2016; Nº 085B/2016; Nº 085C/2016; Nº 085D/2016; Nº 085E/2016; Nº 085F/2016; Nº 085G/2016 - Portaria Nº 086/2016 - Portaria Nº 087/2016

    A7C29401-FE3E-BC7B-AB3841AACCB66ACF.pdf

    21/07/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.

    8B79AA93-C619-CD7D-F9670D580D42D008.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº284/2016 Processo Administrativo Nº. 293/2016 Pregão Eletrônico Nº. 001/2016 - Contratada: Crono Comercio e Distribuiçao Eireli ? Epp.

    8770DAF4-E197-C6FA-079CCA825597E184.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº285/2016 Processo Administrativo Nº. 293/2016 Pregão Eletrônico Nº. 001/2016 - Contratada: RR Comercial Epp.

    8770DAFF-BC8B-C6A7-7FE0D6F910C821CD.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº282/2016 Processo Administrativo Nº. 293/2016 Pregão Eletrônico Nº. 001/2016 - Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda Cnpj.

    8770DB09-BB12-4F8D-DE112BD9F53846F8.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº281/2016 Processo Administrativo Nº. 293/2016 Pregão Eletrônico Nº. 001/2016 - Contratada: Dirceu Longon & Cia Ltda.

    8770DB14-E9F4-FD70-116357AC7FDD9324.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº283/2016 Processo Administrativo Nº. 293/2016 Pregão Eletrônico Nº. 001/2016 - Contratada: Usa Comercio de Produtps Cientificos e Laboratoriais.

    8770DB1E-EBA3-4120-34120D5F2AE48D77.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº286/2016 Processo Administrativo Nº. 293/2016 Pregão Eletrônico Nº. 001/2016 - Contratada: Via Lumens Audio Video e Informatica.

    8770DB2D-EB1A-F15F-BE3E2148D426481C.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº287/2016 Processo Administrativo Nº. 293/2016 Pregão Eletrônico Nº. 001/2016 - Contratada: SS Indústria e Comercio de Equipamento Ltda.

    8770DB38-DDFA-4717-A4EB5E2562798FF4.pdf

    21/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº278/2016 Processo Administrativo Nº. 385/2016 Carta Convite Nº. 004/2016 - Contratada: W Santos Queiroz ? Me.

    8770DB42-F687-0198-CEB9A7FC38252368.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 95/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

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    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Termo Aditivo de Supressão - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 023/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D99BE-0C78-2A01-4134C8DDB898E632.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 3º Termo Aditivo De Reajuste De Preço - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 86/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D99CB-BD51-BD8D-B145D5F54EE0BB19.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 4º Termo Aditivo De Supressão - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 325/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D99D6-C7EA-3C89-9DD891DD9E50694C.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 5º Termo Aditivo de Supressão - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 420/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D99E0-C535-71D3-973B21EDCDD3926A.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 6º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 407/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D99EA-BA46-FD6C-76745C67BECDB587.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 7º Termo Aditivo de Supressão - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 79/2015 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D99F5-9C7D-1E75-5268F9F54713C94C.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 8º Termo aditivo de Supressão - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 98/2015 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D9A00-92E9-A8F6-1D47EF87C03C487B.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 9º Termo Aditvo De Reajuste De Preço - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 86/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D9A0B-0C3A-E43E-9299F7C84F98509E.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 10º Termo Aditivo de Supressão - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 79/2015 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

    5D4D9A15-D4B9-35AC-60AF00B8096F74AA.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 11º Termo Adtivo De Prazo - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 434/2015 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda. Republicaçao 12º Termo Aditvo De Reajuste De Preço - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 86/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

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    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 11º Termo Adtivo De Prazo - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 434/2015 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

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    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicaçao 12º Termo Aditvo De Reajuste De Preço - Contrato Nº95/2013 ? Processo Administrativo Nº. 86/2014 ? Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Contratada: Vte ? Varzedo Transportes Escolar Ltda.

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    18/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 85A, de 01 de Julho de 2016 - Exonera Simone Reis Couto do cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências

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    18/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 085B, de 01 de Julho de 2016 - Nomeia Edineide Serra Nascimento para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências

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    18/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 87, de 18 de Julho de 2016 - Designa a servidora Edineide Serra Nascimento para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria na 11ª CIRETRAN e dá outras providências

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    18/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 086, de 14 de julho de 2016 - Designa os membros que compõem o Conselho Municipal do Meio Ambiente ? CONDEMA.

    B577EB61-0E98-D407-9990F173342CFC23.pdf

    11/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial nº 005/2016 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para aquisição de peças de reposição com serviços de manutenção corretiva e preventiva para caçamba pertencentes à frota oficial do Município de Varzedo.

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    08/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 154, de 07 de Julho de 2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes da Prefeitura Municipal de Varzedo em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    E2690987-FB07-33E9-13C07FF10AE5AF1E.pdf

    07/07/2016 - Decretos - Decreto nº 153, de 05 de julho de 2016 - Regulamenta o procedimento de digitalização, assinatura digital e autenticidade dos documentos digitalizados no âmbito da Prefeitura Municipal de Varzedo, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.

    BB48080F-BC61-CDB6-462272DA472D11B2.pdf

    07/07/2016 - Outros - Homologação do Processo Administrativo Nº 358/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 - SRP - Objeto: Locação de horas-máquinas, com operador, para os serviços de terraplanagem, manutenção, drenagem, abertura, recuperação e conservação de logradouros urbanos e estradas vicinais do Município de Varzedo, mediante o Sistema de Registro de Preços.

    B7345ECB-CA56-C2D1-327A62AD3940F192.pdf

    06/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 152 de 05 de julho de 2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

    6863B4E3-EF19-49E5-33C3CE3FD19D1823.pdf

    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 064, de 30 de junho de 2016 - Exonera, a pedido, José Carlos Santos de Jesus do cargo de Diretor da Escola Profª Zenaíde Maria de Figueiredo e Azevedo e dá outras providências.

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    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 064A, de 30 de junho de 2016 - Exonera Romilda Amorim Andrade do cargo de Vice - Diretor da Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio I e dá outras providências.

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    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 064B, de 30 de junho de 2016 - Concede Remoção à Servidora Maria Eunice de Jesus Santana e dá outras providências.

    6863B50D-C64D-E0CB-5BA21CC6307806AA.pdf

    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 064C, de 30 de junho de 2016 - Concede prorrogação de Licença Gestante/Maternidade à Servidora Selma dos Santos de Jesus e dá outras providências.

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    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 84, de 1º de julho de 2016 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    06/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 85, de 1º de julho de 2016 - Nomeia Romilda Amorim Andrade para exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio I e dá outras providências.

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    05/07/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº 280/2016 - Processo Administrativo nº. 384/2016 - Objeto: Contratação de bandas musicais para abrilhantarem os festejos juninos, no Arraiá Tradicional ? São João 2016, no período de 23 a 25 de junho de 2016, nos horários especificados pela Grade de Atrações elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, compondo as festividades juninas neste Município.

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    05/07/2016 - Inexigibilidade - Republicação de Inexigibilidade nº. 011/2016 - Termo de Ratificação nº. 011/2016 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação no Arraiá Tradicional? São João 2016, no período de 23 a 25 de junho de 2016, nos horários propostos no Cronograma da Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça do Mercado, s/n, Centro, neste Município.

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    30/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

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    28/07/2015 - Outros - CMDCA - Edital Nº 04/2015

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    22/07/2015 - Outros - Edital nº 03/2015 - Divulga o gabarito da prova de conhecimentos específicos do processo de escolha para conselheiros tutelares do município de Varzedo - BA.

    22A0D9AE-91B1-9727-1B6D845608F95901.pdf

    20/07/2015 - Decretos - - Decreto Nº 133/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo - BA.

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    20/07/2015 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo Nº 0300/2015 Pregão Presencial Nº 005/2015 - SRP - Objeto: seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo.

    BE92B06A-919A-6EC4-E419CB961EDD4390.pdf

    14/07/2015 - Decretos - Decreto nº 098, de 24 de maio de 2013 - Designa Fabio Silva de Sousa e Nailton Santos Santana para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto, respectivamente e dá outras providencias.

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    14/07/2015 - Decretos - Decreto nº 097, 17 de maio de 2013 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Varzedo, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

    7DF420D1-9D2A-1966-94A9DB0F3EC67081.pdf

    14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 34, de 16 de junho de 2015 - Designa Rosemeire Barreto da Silva Araújo e Anailde Andrade Esperança para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.

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    14/07/2015 - Portarias - Portaria nº 36, de 16 de junho de 2015 - Constitui o Comitê Municipal de Controle da Dengue e Mobilização Social e dá outras providências.

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    09/07/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2015 ? SRP - Objeto: aquisição parcelada de material penso, odontológico, consumo e outros de uso hospitalar para atender necessidade do Sistema Único de Saúde.

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    07/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 132, de 11 de Junho de 2015 - Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e à Febre Chikungunya no Município de Varzedo, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências

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    07/07/2015 - Contratos e Adtivos - Republicação do 2º Aditivo ao Termo de Contrato Nº 184/2014 - Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Varzedo.

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    06/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 006/2015 - SRP - Objeto: Aquisição parcelada de pneus, protetor, câmara de ar, serviços de força alinhamento balanceamento e recauchutagem de pneus para frota própria da Prefeitura Municipal de Varzedo.

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    03/07/2015 - Resoluções - CMAS - Resolução Nº 02 de 29 de Maio de 2015

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    03/07/2015 - Resoluções - CMDCA - Resolução Nº 02 de 29 de Maio de 2015

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    01/07/2015 - Pregão Presencial - Republicação da Revogação de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2015

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    01/07/2015 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade Nº. 013/2015 - Republicaçao Termo de Ratificação Nº. 013/2015. - Republicação Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 301/2015 Contrato Nº201/2015.

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    30/07/2014 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº 010/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de receitas municipais junto as empresas de telefonia fixa e móvel que prestam serviços no município.

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    29/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/2014 SRP, Contratos Nº 107/2014. Pedido. Reequilíbrio Econômico-financeiro - Licitação: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Varzedo.

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    29/07/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 002/2014, Processo Administrativo N° 0227/2014 - Assunto: Contratação de empresa de engenharia Especializada na construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários.

    1F8DDE30-AD28-42E9-57AC4D58B085C8AF.pdf

    28/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    23/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 040A, de 10 de Maio de 2014.

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    23/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 50A, de 30 de Junho de 2014.

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    23/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 50B, de 30 de Junho de 2014.

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    23/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 50C, de 03 de Julho de 2014.

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    23/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 51, de 21 de Julho de 2014.

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    23/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 052, de 23 de Julho 2014.

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    23/07/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termos Aditivos julho 2014.

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    14/07/2014 - Portarias - Republicação da Portaria nº 49 de 17 de Junho de 2014 - Suspende Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidora Ivanice de Jesus Carvalho Silva e dá outras providências.

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    09/07/2014 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 120 de 30 de Junho de 2014 - Constitui Grupo Gestor e Coordenações do Programa Bpc na Escola do Município Varzedo-BA e dá outras providências.

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    09/07/2014 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 33, de 24 de Março de 2014 - Divulga lista classificatória dos pedidos de licença prêmio e dá outras providências.

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    09/07/2014 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 50, de 26 de Junho de 2014 - Exonera, a pedido, Olg Robson Cerqueira Santos do cargo de Coordenador de Defesa Civil e dá outras providências.

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    03/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 119 de 30 de Junho de 2014 - Prorroga prazo para o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

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    03/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 120 de 30 de Junho de 2014 - Constitui Grupo Gestor e Coordenações do Programa BPC na Escola do município Varzedo-BA e dá outras providências.

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    29/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de data, Pregão Presencial Nº 0016/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de tonares e cartucho para atender as necessidades das secretarias municipais.

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    29/07/2013 - Outros - Republicação Homologação Processo Administrativo Nº 00440/2013 do Pregão Presencial Nº 0014/2013 - Objeto: Locação de palco equipamentos, iluminação cênica, som fixo para grandes e pequenos eventos promovido pelas diversas unidades administrativas do município de Varzedo.

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    29/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Processo Administrativo Nº 00440/2013 do Pregão Presencial Nº 005/2013/SRP.

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    29/07/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 00440/2013 do Pregão Presencial/SRP 005/2013 - Objeto: Locação de palco equipamentos, iluminação cênica, som fixo para grandes e pequenos eventos promovido pelas diversas unidades administrativas do município de Varzedo.

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    29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

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    22/07/2013 - Contratos e Adtivos - Republicaçao Extrato de Contrato Nº 00115/2013 - Contratada: Dhyonyes C. Almeida ? Me.

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    22/07/2013 - Inexigibilidade - Republicaçao Termo de Ratificação Nº 0028/2013 Inexigibilidade Nº 0028/2013 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas Consagrados Nacional e Regionalmente, Através de Empresário Exclusivo, para Realizar Apresentação na Festa de Emancipação Politica, no Período de 13 de Junho de 2013.

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    19/07/2013 - Contratos e Adtivos - Republicaçao do Extrato de Contrato Nº 0095/2013 Pregao Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transportes de Escolares Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Varzedo.

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    17/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 0016/2013 - Objeto: Aquisição e Recarga de Toner e Cartucho para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais de Varzedo.

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    17/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 102 de 15 de Julho de 2013 - Constitui Comissão Especial de Trabalho ? CET e Comissão Especial Consultiva ? CEC, visando a elaboração do Plano Plurianual ? PPA 2014/2017 e dá outras providências.

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    11/07/2013 - Pregão Presencial - Notificação da Licitação Pregão Presencial Nº 011/2013 e Processo Administrativo Nº 0250/2013 - Notificada: Mattos Oliveira Comércio De Medicamentos Ltda.

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    11/07/2013 - Pregão Presencial - Notificação da Licitação Pregão Presencial Nº 011/2013 e Processo Administrativo Nº 0250/2013 - Notificada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.

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    11/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Nº 003-2013 - O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Varzedo solicita manifestação desta Assessoria Jurídica acerca do Pregão Presencial N° 011/2013.

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    09/07/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 0116/2013 - Objeto: Locação de palco equipamentos, iluminação cênica, som fixo para grandes e pequenos eventos promovido pelas diversas unidades administrativas do município de Varzedo

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    04/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 0015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecções e instalações de placas fachadas luminosas, logomarca, adesivos, faixas, banners e outdoors para atender as necessidades das secretarias.

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    04/07/2013 - Pregão Presencial - Republicação Processo Administrativo Nº 00440/2013 - Pregão Presencial Nº 005/2013/SRP

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    03/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 101, De 21 De Junho De 2013 - Convocada a Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências.

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    03/07/2013 - Leis - Lei Nº 321, De 01 De Julho De 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder ao reparcelamento de débitos do Município de Varzedo junto ao IBAMA, através da Procuradoria Federal e dá outras providências.

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    03/07/2013 - Leis - Lei Nº 320, De 1º De Julho De 2013 - Cria os Distritos de Tabuleiro do Castro, Sede e São Roque no Município de Varzedo e dá outras providências.

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    03/07/2013 - Leis - Lei Nº 319, 21 De Junho De 2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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    03/07/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013, De 21 De Junho De 2013 - Instituir a Comissão Organizadora com a finalidade de proceder os encaminhamentos para realização da Conferência Intermunicipal de Educação/2013.

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    03/07/2013 - Resoluções - Resolução N°.001, De 28 De Junho De 2013 - Aprova o Plano Local de habilitação de Interesse Social - PLHIS.

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    03/07/2013 - Resoluções - Declaração - Aprovação Do PLHIS

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    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

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    30/07/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº. 121A/2012 - Objeto: Contratação de bandas musicais para abrilhantarem os festejos juninos, no Arraiá da Parceria - São João 2012. (Contratada: MDF - Mauricio Felipe de Carvalho Fuzaro ME).

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    30/07/2012 - Inexigibilidade - Republicação do Termo de Ratificação Nº. 009/2012 da Inexigibilidade Nº. 009/2012 - Em favor da Empresa M.D.F Locaçaoes e Intretenimentos.

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    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação do Aditivo Contrato - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2010 celebrado entre o município de Varzedo e a Empresa TECQUALI Engenharia LTDA.

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    20/07/2012 - Carta convite - Republicação da Adjudicação/Homologação da Carta Convite Nº. 005/2012 - Objeto: Locação de sonorização fixa e iluminação para os festejos juninos do Município de Varzedo, no período de 22 a 24 de junho de 2012.

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    20/07/2012 - Tomada de preço - Avisos de Licitação - Tomada de Preços nº 007/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução da obra de construção e reforma de mata burro na Zona Rural, do município de Varzedo.

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    17/07/2012 - Portarias - Portarias de Nº 32 a 47/2012

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    16/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 119/2012 - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de modulo de marcação e regulação do sistema de saúde para atender as necessidades da central de marcação. (Contratada: Sudoeste Informatica e Consultoria).

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    16/07/2012 - Portarias - Portaria nº 29, de 04 de julho de 2012.

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    16/07/2012 - Portarias - Portaria nº 30, de 04 de julho de 2012.

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    16/07/2012 - Portarias - Portaria nº 31, de 04 de julho de 2012.

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    16/07/2012 - Resoluções - Resolução 01/2012 - Aprova o Relatório de Gestão exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Varzedo.

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    06/07/2012 - Leis - Lei nº 308, de 04 de Julho de 2012 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura que se inicia em 2013 e finda em 2016 e dá outras providencias.

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    06/07/2012 - Leis - Lei nº 307 de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Fixação da Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Varzedo, conforme o que dispõe a Constituição Federal e dá outras providências.

    A8D95041-5056-9017-939D772DECA36661.pdf

    06/07/2012 - Portarias - Portaria nº 28, de 04 de Julho de 2012 - Nomeia Ivanice de Jesus Santos para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

    A8D9506B-5056-9017-93692E0AE8833CD6.pdf

    03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº 111/2012 - Processo Administrativo nº 0012/2012 - Pregão Presencial nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para os alunos das unidades escolares do município de Varzedo. (Contratada: Gilda Barreto Mota ME).

    0C2FC263-5056-9017-93F4E99BF45F0B03.pdf

    03/07/2012 - Outros - Resultado Final do ao Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde.

    0C2FC256-5056-9017-93325BFABB8FDBF7.pdf

    28/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 071, de 27 de julho de 2011 - Concede Remoção, a pedido, de Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme requerimento, atendendo ao disposto no Artigo 23, da Lei Municipal nº 140/2002, de 1º de julho de 2002.

    71EDC1BF-0E6F-0001-F3843F409C02D84C.pdf

    28/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 70, de 21 de julho de 2011 - Regulamenta a concessão de alteração de carga horária de 20 para 40 horas aos professores e especialistas em educação do município e dá outras providências.

    6DB82FF9-E45F-DE5A-678E9151CA783BF7.pdf

    28/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 71, de 21 de julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo - Ba.

    6DB8306E-C5B8-1AC7-C667246B91226DD4.pdf

    28/07/2011 - Leis - Lei Nº. 246, de 18 de março de 2009 - Institui o Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

    6DB82FBE-B2A0-1A8A-7598B6607643B0C6.pdf

    28/07/2011 - Leis - Lei Nº. 289, de 28 de junho de 2011 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.

    6DB82FE5-BD83-9577-0EBBB7D7F0054EFE.pdf

    28/07/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 066B a 071/2011.

    6DB83089-9D67-0FA6-DD9674EC071DCA4D.pdf

    28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.

    6DB82F9A-027E-42F8-6DAD8122BBA2FF60.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria nº 066B, de 02 de Maio de 2011 - Prorroga Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    421A96E4-B96B-2F40-CB01E01966CDF137.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria nº 067, de 30 de Junho de 2011 - Concede Licença Prêmio a servidores municipais e dá outras providências.

    421A96F9-CD9E-165D-AA141F94A7FF151F.pdf

    27/07/2011 - Portarias - Portaria nº 070, de 30 de Junho de 2011 - Concede Estabilidade Econômica ao Servidor Edison Manuel de Jesus e dá outras providências.

    421A970E-F6D8-7F20-B20E16B4CDCD7D3C.pdf

    26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº 140/2011 Processo Administrativo Nº. 0040/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquina (patrol), Escavadeira, Pa Carregadeira e Trator de Esteira com operador, para escavação de cascalho na manutenção e reforma de estradas vicinais de município de Varzedo para atender as necessidades das secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos. (Contratada: MS2- Locaçao de Maquinas e Equipamentos Ltda).

    0A63CF62-B2EE-E488-5E673DA502D4C61B.pdf

    26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação de Apostila ao Contrato 119/2011 - Primeira Apostila ao Contrato Nº 119/2011, que entre si celebram o Município de Varzedo e a empresa Constrular Materiais para Construção & Utilidades.

    04774C7A-CB9B-9EA0-C68C79AB2F64F8A0.pdf

    20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 43/2011 - Objeto: Contratação de bandas musicais para abrilhantarem os festejos emancipação política, no, período de 12 e 13 de junho de 2011. (Contratada: Mauricio Felipe de Carvalho Fuzaro).

    CC84CF9A-C2C7-F4C4-FF4ABB01449CC12C.pdf

    20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº44 /2011 - Objeto: Contratação de bandas musicais para abrilhantarem os festejos juninos, no São João tradicional 2011, no período de 23 a 25 de junho de 2011. (Contratada: Mauricio Felipe de Carvalho Fuzaro).

    CC84CFAC-B35E-D760-F7582C716855E291.pdf

    13/07/2011 - Leis - Lei Nº 288, de 28 de junho de 2011 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2011-2021, na forma a seguir especificada, e adota outras providências.

    61D98F93-D4D2-C06A-B053759BDAEF124C.pdf

    11/07/2011 - Outros - Edital Nº. 004/2011 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para a Central de Regulação do SAMU-192.

    0847D0FA-E016-F2E3-C5679204BEC5F89C.pdf

    07/07/2011 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação nº 07/2011 - Inexigibilidade nº. 007/2011 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação nos festejos de emancipação política, no período de 12 a 13 de junho de 2011, nos horários propostos no Cronograma da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça do Mercado, s/n, Centro, neste Município. (Contratado: M.D.F Locações e Intretenimentos).

    309AA7DA-9F9F-3FC7-207105273AFAF081.pdf

    07/07/2011 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação nº 08/2011 - Inexigibilidade nº 008/2011 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação no São João Tradicional 2011, no período de 23 a 25 de junho de 2011, nos horários propostos no Cronograma da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça do Mercado, s/n, Centro, neste Município. (Contratado: M.D.F Locações e Entretenimentos).

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    22/07/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº 1532010, Convite nº 003/2010, Processo Administrativo nº 432/2010 - Objeto: Locação de som e iluminação para os festejos juninos do Município, no período de 21 a 24 de junho de 2010. (Contratada: Gerson Cardoso da Silva).

    FC21E202-1125-A47E-CDA4E7A95909E860.pdf

    20/07/2010 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria nº 086, de 20 de Maio de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Lourdes de Jesus.

    EFD14095-1125-A47E-CD1284777314E7B3.pdf

    20/07/2010 - Portarias - Portaria nº 091, de 17 de Julho de 2010 - Nomeia a COPEA - Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano de Carreira do Magistério do Município de Varzedo e dá outras providências.

    EFD140A5-1125-A47E-CDFEE9E7DC099E1D.pdf

    16/07/2010 - Leis - Lei nº 271, de 12 de Julho de 2010 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

    D06B6832-1125-A47E-CD25329AAB004145.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 081, de 07 de Abril de 2010 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    C46072BF-1125-A47E-CDF6F50443498725.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria n.º 082, de 20 de Maio de 2010 - Nomeia a Comissão Especial Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de profissionais para suprir carência funcional, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

    C46072CE-1125-A47E-CD2A8AD7165F257C.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria n.º 083, de 20 de Maio de 2010 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Varzedo e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Varzedo e dá outras providências.

    C46072DE-1125-A47E-CDE27D73E72D4F37.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 084, de 20 de Maio de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria do Carmo Rocha de Jesus e dá outras providências.

    C46072ED-1125-A47E-CD1F5545A8C1A6D3.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 085, de 20 de Maio de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Marli de Jesus Santos Santana e dá outras providências.

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    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 086, de 20 de maio de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria de Lourdes de Jesus e dá outras providências.

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    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 087, de 20 de Maio de 2010 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    C460731C-1125-A47E-CDA88600F41AABBC.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 087, de 01 de Junho de 2010 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 087, de 01 de Julho de 2010 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 089, de 30 de Junho de 2010 - Exonera Valdecy Nascimento de Souza do cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

    C460734B-1125-A47E-CDD25770C29F522A.pdf

    14/07/2010 - Portarias - Republicação - Portaria nº 090, de 30 de Junho de 2010 - Nomeia o Sr. Manoel de Jesus Mota para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ação e Projetos Sociais e Geração de Renda e dá outras providências.

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    08/07/2010 - Outros - Edital de Convocação - Convoca todos os beneficiários de Casas Populares do Loteamento Popular de Varzedo, localizado no Sol Posto, para uma reunião sobre o recadastramento das famílias beneficiadas e andamento das obras no referido loteamento.

    C78D3C1B-1125-A47E-CDD22B07C71042F8.pdf

    07/07/2010 - Resoluções - Resolução nº. 02/2010 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Varzedo , para o período 2010 - 2013.

    E9B9CA2F-1125-A47E-CD244FD25D959C7B.pdf

    07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Repuplicação Extrato de Contrato Contrato nº 148/2010 Processo Administrativo nº 00300/2010 Pregão Presencial nº 0012/2010 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada material didáticos, limpeza, esportivo e cozinha para a manutenção das escolas da rede municipal de ensino para o exercício de 2010 (Contratada: Danfit Comercial Ltda.).

    E9B9CA3F-1125-A47E-CDD65D2196969AD6.pdf

    07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº148-A /2010 Processo Administrativo nº 00300/2010 Pregão Presencial nº 0012/2010 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada material didáticos, limpeza, esportivo e cozinha para a manutenção das escolas da rede municipal de ensino para o exercício de 2010 (Contratada: GGA Papelaria e Livraria Ltda.).

    E9B9CA4F-1125-A47E-CDAF079AF337F983.pdf

    07/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº149/2010 Processo Administrativo nº 0300/2010 Pregão Presencial nº 0012/2010 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada material didáticos, limpeza, esportivo e cozinha para a manutenção das escolas da rede municipal de ensino para o exercício de 2010 (Contratada: Reylimp Materiais de limpeza Ltda.).

    E9B9CA5E-1125-A47E-CD8F95B3D28BF2A7.pdf

    01/07/2010 - Leis - Lei n º 270/2010, de 31 Maio de 2010 - Altera a Lei n º 220/2007, disciplinando o processo de escolha de Conselheiros Tutelares pela comunidade local.

    B52664D4-1125-A47E-CD09D22309155D52.pdf

    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2009.

    CCBBADB3-1125-A47E-CDCBE7BA87A6C4DC.pdf

    28/07/2009 - Decretos - Decreto nº 31, de 01 de Julho de 2009 - Convoca a III Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo e dá outras providências.

    C19EA565-1125-A47E-CD44B587E2BE84C9.pdf

    28/07/2009 - Decretos - Decreto nº 32, de 01 de Julho de 2009 - Convoca a II Conferencia Municipal de Cultura do Município de Varzedo e dá outras providências.

    C19EA574-1125-A47E-CDE450A1B5099CFF.pdf

    24/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos matriculados no ensino fundamental e infantil da rede municipal de ensino.

    ACBBCF31-1125-A47E-CDF363A1D47D7206.pdf

    23/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 29, de 22 de Julho de 2009 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, á área de terra que indica e dá outras providências.

    A7CD1A05-1125-A47E-CD51A2CAD425C378.pdf

    22/07/2009 - Decretos - Decreto nº 27, de 12 de Junho de 2009 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, as águas particulares que indica e dá outras providências.

    A3C1D824-1125-A47E-CD2F58CBBF84332A.pdf

    22/07/2009 - Decretos - Decreto nº 28, de 12 de Junho de 2009 - Regulamenta a concessão de auxílio transportes aos estudantes universitários do município e dá outras providências.

    A3C1D834-1125-A47E-CD8729F3C98D20AF.pdf

    22/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 29, de 12 de Junho de 2009 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, á área de terra que indica e dá outras providências.

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  • 2020 - JUNHO

    18/06/2020 - Tomada de preço - Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

    D3296636-97EF-83F5-D723BFFD77846A3C.pdf

    08/06/2020 - Decretos - Decreto de Nº 51 /2020 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

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    03/06/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    03/06/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

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    02/06/2020 - Tomada de preço - Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 06/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do Município.

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    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Republicação de Termo Aditivo Nº 03(Três) ao Contrato de Nº33/2018 - Contratada: JQ de Andrade Construções e Empeendimentos Ltda Me.

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    26/06/2019 - Outros - Ata de Registro de Preços 06/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

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    17/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 29/2019, de 11 de Junho de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Varzedo e dá outras providências.

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    17/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 20, de 17 de Junho 2019 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

    FE857053-C91C-C094-2AB602643CB2C769.pdf

    12/06/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 044/2019 - Todos Juntos Comercio de Alimentos e Serviços de Eventos Eirelii.

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    11/06/2019 - Decretos - Decreto de Nº. 27/2019, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos dias 13, 22,23 e 24 de Junho de 2019 e outros.

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    05/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 12 de 30 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    8FF8B1F6-C690-D448-B2AF96954E671CBD.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 13 de 30 de maio de 2019 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    04/06/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 420/2019 de 04 de Junho de 2019 - Institui o Programa Bolsa Família Municipal de Complementação de Renda e dá outras providências.

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    03/06/2019 - Decretos - Decreto de Nº 26/2019 de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

    302D5D9A-C322-6AEF-BA719A7AAA321496.pdf

    03/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 19 de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual nº: 44/2019 Inexigibilidade n°05/2019 - INX - Objeto: Contratação direta de Empresa, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade da Banda Ranniery Gomes, para apresentação de Show Musical durante os festejos juninos no dia 23 de junho de 2019, no Município de Varzedo-BA.

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    03/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade Nº05/2019 - Objeto: Contratação direta de Empresa, detentora dos direitos de exclusividade de representatividade da Banda Ranniery Gomes, para apresentação de Show Musical durante os festejos juninos no dia 23 de junho de 2019, no Município de Varzedo-BA.

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    29/06/2018 - Decretos - Decreto nº 8 de 02 de maio de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    F939593F-D4B0-FE84-D1A2621A6520A72E.PDF

    29/06/2018 - Decretos - Decreto nº 9 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.122.100,00 (Um milhão e cento e vinte e dois mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    F9395D19-90AD-D77C-05450F65572B7E1C.PDF

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato Contratual nº036/2018.(Delta Produtos e Serviços Ltda).

    660CAF95-CCBC-F6BA-9D3C8F26FA17ABAD.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo: 087/2018 Pregão: 16/2018 PP - Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática e audiovisuais, para atender aos Programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Varzedo-BA.

    5ED68E7F-F40E-04CE-41FEA6A9623F1BD8.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual 0512018.(Suely de Almeida Santana ME).

    59DB9538-C00F-955A-9F26820E1B442805.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual 053/2018.(Veiga Comercio de Ferragens Ltda EPP).

    59DB9544-038D-CE6E-F7415FE227710761.pdf

    25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual nº071/2018 Tomada de Preços nº04/2018-TP.(Eficaz Construtora e Locações Ltda).

    FFE2CD6B-0C3B-246C-477A0A28B09BEEB5.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº04/2018-TP.(Eficaz Construtora e Locações Ltda).

    FFE2CD5F-A9F1-2808-A9082CC72E36C000.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Ata da Sessão Tomada de Preços TP 04/2018 do dia 21 de Maio de 2018.

    FFE2CD92-C5E7-F09A-868BFD32AAA019FC.pdf

    25/06/2018 - Tomada de preço - Ata da Sessão para Abertura e Julgamento de Proposta Tomada de Preços nºTP 04/2018 do dia 22 de Junho de 2018.

    FFE2CDA8-E272-3E2E-9EB1213629E0459A.pdf

    21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 02 de 21 de junho de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Varzedo-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    617132FA-E456-3509-0D28F07B970FC559.pdf

    21/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº046/2018.(Feira Ponto Ltda).

    5D3D44EE-D269-5F35-257FCBD9826E8D20.pdf

    21/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº047/2018.(Wanbartt FC Comercio e Serviços Eirelli).

    5D3D44FC-DDAA-CA97-F397FAC393231017.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº56/2018-Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

    2F9D20A7-BC60-A9F2-A9463644C0B9509F.pdf

    19/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Valor e Quantitativo ao Contrato Nº 74/2017. - Contratada: Cecilia Mota de Oliveira - Me

    F4030156-051F-2500-820F2E3213CFBA57.pdf

    18/06/2018 - Leilão - Termo de Convênio Nº 03/2018 - Convênio celebrado entre o Municipio de Varzedo e o Municipio de São Miguel das Matas.

    C2F1A076-BFD8-3868-0DF9353ECF723737.pdf

    15/06/2018 - Portarias - - Portaria Nº 13, de 15 de junho de 2018 - Dispõe sobre Férias de Servidor e adota outras providências

    23E51219-9A8D-CA31-4BC18A364E0F0CB9.pdf

    14/06/2018 - Decretos - Decreto de Nº 55 /2018 de 14 de junho de 2018-Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

    F3F5642D-D48B-6143-7D974389F0524AEB.pdf

    12/06/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 04/2018 Processo Administrativo Nº 80/2018 Tomada de Preços nº 04/2018-TP ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo de Ruas da Sede do Município de Varzedo.

    8965BDD9-A927-285C-3053FC150D7E39C2.pdf

    11/06/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 45/2018 - Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção corretiva de três (3) bombas submersas e serviços de manutenção de um (1) quadro de comando, com equipamentos próprios e todos materiais inclusos nas localidades rurais deste Município, para atender a necessidade da população que consome a água na zona rural. Contratado: (EletricaFerman e Peças Ltda).

    59C3FC3A-B674-FAD7-968118287741DC80.pdf

    11/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº32/2018.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda ME).

    53ACDE6F-EE26-4D92-3E6835A14A19CE4A.pdf

    08/06/2018 - Carta convite - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº 086/2018 Convite n° 05/2018-C Contrato nº067/2018 (Contratado: ABDS Empreendimentos e Serviços Ltda ? ME).

    C92C4DA2-E02A-C141-AC8A5D59F6EF6268.pdf

    08/06/2018 - Carta convite - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº 086/2018 Convite n° 05/2018-C Contrato nº 068/2018 (Contratado: Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli)

    C92C4DAD-B399-20C3-8C7C1EFA3B855D58.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº16/2018 - Objeto: contratação de serviços de locação de equipamentos de informática e audiovisuais, para atender aos Programas desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Varzedo-BA.

    C92C4D8F-9B46-FBCF-D1B3FBA7EC29EC57.pdf

    08/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Convocação Para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo de Ruas da Sede do Município de Varzedo.

    C92C4D98-9FFD-D128-C0414022EBCDE84D.pdf

    08/06/2018 - Outros - Seleção Simplificada Para a Composição de Cadastro de Reserva de Assistentes de Alfabetização Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.

    C3949842-99E2-0361-490863B8EAB3F85E.pdf

    07/06/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite N°05-C/2018 - Empresas: Gersom Sonorização Serviços e Comercio Eireli e ABDS Empreendimentos e Serviços Eireli ? Me.

    93364311-A118-76BA-7649BBF13913D329.pdf

    06/06/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº54/2018 - Considera Feriado Municipal, no dia 13/06/2018 em homenagem as festividades do 29º Aniversario de Emancipação Politica e dá outras Providencias.

    5F76DB71-EFBE-CEC9-BE516BDFCE02AA7F.pdf

    06/06/2018 - Leis - Lei Municipal N° 402/ 2018, de 05 de Junho de 2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Varzedo - BA; revogando as Leis Municipais nº 223 / 2007 que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Lei Municipal nº 222 / 2007 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    5F76DB67-0763-866F-707AD1EF718E8752.pdf

    06/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°52/2018 - Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos EIRELI.

    5CCE2F5F-D7C9-7B8F-C756880A273EB6AF.pdf

    05/06/2018 - Decretos - Decreto de Nº 53 /2018 de 30 de maio de 2018-Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

    2132C75D-A00A-3F7B-BE24F32C9327AF22.pdf

    30/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato Nº 60/2017 - Objeto: A prestação de serviços de locação de palco, sanitários químicos, serviços de som e iluminação, voltados para os festejos do dia 13 de junho (emancipação política) e dias 23 a 25 (São João), (inclusos materiais e demais serviços fetos) nas Praças da Sede do Município de Varzedo-BA.

    C4948A19-C912-9358-7323A1095FA83B06.pdf

    30/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº57/2017 do Processo Administrativo 208/2017. Contratado: Ideia Ativa Copiadora Ltda.

    BA97C1A0-B0B0-21DF-31736F798BBAA1BA.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato Nº 56/2017 - Objeto: Prestação de serviços de terceirização de produção de Show Artístico e Musical da Banda Forró da Silibrina para os festejos do dia 24 de junho (São João) do Município de Varzedo, banda de sucesso Regional e Nacional.

    91EBDD59-AF50-9F85-072D02B1A2EC7E63.pdf

    29/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato Nº 58/2017 - Objeto: Prestação de serviços de terceirização de produção de Show Artístico e Musical do cantor Janio Santana e Banda, e da cantora Mara Ribeiro e Banda, para os festejos dos dias 24 e 25 de junho (São João) do Município de Varzedo, banda de sucesso Regional e Nacional.

    91EBDD63-01ED-972A-1CD160D9CDAE5E3D.pdf

    29/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Pregão Presencial Nº 15/2017 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras e gestão de convênios, para atender as demandas da Administração do Município de Varzedo (BA).

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    29/06/2017 - Decretos - Decreto de Nº108/2017, de 22 de junho de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor que ocupava Cargo em Comissão, e adota outras providências

    8B3FF411-D40E-9522-A1CF1D3ED175065E.pdf

    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 168/2017 - Convite N° 05/2017 - C - Contrato Nº: 53/2017 - Objeto: aquisição de medicamentos, materiais penso e odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município. de Varzedo.

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    26/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 03, de 12 de Junho de 2017 - Retifica o Calendário Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino em Varzedo, Bahia.

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    26/06/2017 - Decretos - Decreto de Nº 107/2017 de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

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    26/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 32, de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre prorrogação da licença maternidade a servidor público e adota outras providências.

    EF6D9427-D2FC-65B3-906C00FC84CB1AA4.pdf

    26/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 33, de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público e adota outras providências.

    EF6D9430-9E82-EF70-4E7CB6FE9D489732.pdf

    26/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 34, de 22 de Junho de 2017 - Concede gratificação de incentivo à qualificação profissional a servidores da educação Município e dá outras providências.

    EF6D943A-F2A7-C4E8-EE9020D2FEAE40A7.pdf

    26/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 35, de 22 de Junho de 2017 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público e adota outras providências.

    EF6D9443-B527-1EDD-BA45B4795B64A634.pdf

    22/06/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação à Inexigibilidade Nº13/2017 - Objeto: Prestação de serviços de terceirização de produção de Show Artístico e Musical do cantor Janio Santana e Banda, e da cantora Mara Ribeiro e Banda, para os festejos dos dias 24 e 25 de junho (São João) do Município de Varzedo.

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    22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 17/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e instalação de rede, manutenção de computadores, notebooks e linhas internas de telefonia, recarga de tonner e cartuchos com tintas (inclusos materiais e serviços) para atender as demandas das Secretarias do Município de Varzedo/BA.

    2AE84344-FCB9-FCFF-0B3B67049350201E.pdf

    21/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº056/2017.(DN Informática e Publicidade).

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    21/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº059/2017.(Lubrink Com. e Ind de Brinquedos Ltda-ME).

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    21/06/2017 - Leis - Lei N° 383/2017, de 20 de Junho de 2017-Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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    21/06/2017 - Leis - Lei N° 384/2017, de 20 de Junho de 2017-Conceder declaração de utilidade pública a associações e fundações constituídas na cidade de Varzedo-Ba.

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    20/06/2017 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação à Inexigibilidade Nº12/2017 Processo Administrativo nº 225/2017 Favorecido: Alexandro Nonato Moreira

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    19/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Resultado de Impugnação de Edital Pregão Presencial N˚ 15PP/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras e gestão de convênios, para atender as demandas da Administração do Município de Varzedo (BA). Contratada: (Chicourel Doval Arquitetura Planejada Ltda ? ME).

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº46/2017- Contratado: Luciana Cristina Sandes Cortes.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº47/2017- Contratado: Luciana Cristina Sandes Cortes.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº48/2017- Contratado: Elza Carvalho do Nascimento.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº51/2017- Contratado: Portal Comercio e Eventos Eireli-Me.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº52/2017- Contratado: EGS Empreendimentos Ltda.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº53/2017- Contratado: Henrique Jose de Andrade.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº54/2017- Contratado: Comercial de Ferragens São Luiz.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº55/2017- Contratado: Consprel Empreendimentos Patrimoniais Ltda.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº38/2017- Contratado: Francisco de Assis Neves Freire.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº39/2017- Contratado: João Nilson da Silva

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº40/2017- Contratado: Canuto Georreferenciamento Projetos e Topografia Ltda´Me.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº41/2017- Contratado: Olavo Oliveira da Silva.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº42/2017- Contratado: Joelson Santos Amaral 69744513500.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº43/2017- Contratado: Helio Pinto Pinheiro Filho de Alagoinhas.

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    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº44/2017- Contratado: Marivaldo Alves Santos.

    285C6453-DCDF-BD54-8F761DB394899AC1.pdf

    12/06/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº45/2017- Contratado: Deraldo da Silva Almeida.

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato Nº 33/2017 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área tributária, auxiliando na análise de documentos fiscais de receitas tipo ISSQN, IPTU e outras receitas tributáveis, exceto junto a Bancos, treinamento de pessoal para atender as demandas administrativas evitando evasão de receitas tributárias no Município de Varzedo.

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    12/06/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 92/2017. Inexigibilidade n°07/2017 - INX - Contrato nº: 32/2017 Contratada: Bruna Madeira Sociedade Individual de Advocacia

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    08/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 13/2017 - Empresa: Nelson da Silva-Me.

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    08/06/2017 - Outros - Ata de Registro de Preços Nº 14/2017 - Empresa: Mercadao Supermercado Ltda.

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    08/06/2017 - Carta convite - Resultado de Julgamento Processo Administrativo Nº186/2017 Carta Convite nº 08/2017-C - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sanitários químicos, serviços de som e iluminação, voltados para os festejos do dia 13 de junho (emancipação Politica) e dias 23 a 25 (São João), (inclusos materiais e demais serviços afetos), nas Praças da Sede do Município de Varzedo-BA.

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    08/06/2017 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite Nº 08/2017-C Processo Administrativo Nº186/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sanitários químicos, serviços de som e iluminação, voltados para os festejos do dia 13 de junho (emancipação Politica) e dias 23 a 25 (São João), (inclusos materiais e demais serviços afetos) nas Praças da Sede do Município de Varzedo-BA.

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    07/06/2017 - Decretos - Errata - A Prefeitura Municipal de Varzedo informa que na edição nº 948, publicada em 10 de abril de 2017, no Decreto de nº 91/2017 de 31 de março de 2017, por equívoco, foi digitado um trecho indevido.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto de nº 91/2017 de 31 de março de 2017 - Atualiza a Unidade Fiscal Municipal ? UFM, para o exercício 2017.

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    07/06/2017 - Portarias - Errata - A Prefeitura Municipal de Varzedo informa que na edição nº 989, publicada em 25 de maio de 2017, na Portaria nº 25 de 25 de maio de 2017, por equívoco, não foi digitado o nome de um servidor.

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    07/06/2017 - Portarias - Portaria n º 25 de 25 de maio de 2017 - Dispõe sobre Férias de Servidores e adota outras providências.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto de Nº. 104/2017, de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação da comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos dias 12,13,23,24 e 25 de Junho de 2017 e adota outras providências.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto de Nº 105/2017 de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Vacância de Cargo e adota outras providências.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto de Nº 106/2017 de 29 de Maio de 2017 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

    17E3860C-DE3B-7D44-85204730BBA688EF.pdf

    07/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 29, de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Mudança de Nível a Servidores do Município e dá outras providências.

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    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº15/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras e gestão de convênio

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº 36/2017 - Pregão Presencial N° 12/2017 - PP - Objeto: Prestação de serviços de: roçagem manual de estradas vicinais, poda de árvores, pinturas de meios fios, capina de ruas e de áreas de prédios públicos e, manutenção de praças, todos com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo ? BA. Contratada: (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia Conservar).

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    01/06/2017 - Carta convite - Homologação Convite Nº 07-C/2017 Processo Administrativo Nº207/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação da Rua São Roque, Rua Abacateiro e Rua 13 de Junho e construção de muro de contenção da Rua Manoel Francisco todas na Sede do Município de Varzedo-(BA).

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    01/06/2017 - Carta convite - Adjudicação Convite Nº 07-C/2017 Processo Administrativo Nº207/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação da Rua São Roque, Rua Abacateiro e Rua 13 de Junho e construção de muro de contenção da Rua Manoel Francisco todas na Sede do Município de Varzedo-(BA).

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    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 166/2017 Tomada de Preços n°01/2017 ? TP Contrato nº: 55/2017 - Objeto: Execução de obras e serviços de requalificação da Praça da Estação e Canteiros, na sede do Município de Varzedo ? Bahia.

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    30/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 151, de 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre as orientações gerais sobre as condutas dos agentes públicos, com a finalidade de norteá-los, no âmbito de sua atuação durante o período eleitoral e dá outras providências.

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    30/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 150, de 29 de junho de 2016 - Dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Varzedo no período eleitoral, e dá outras providências.

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    30/06/2016 - Decretos - - Decreto N° 006/2016 de 2 de maio, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 559.700,00 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil e Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    30/06/2016 - Outros - - Republicação do 3º Aditivo ao Contrato Nº 0120/2013 ? Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção e instalação de placas de fachadas, luminosos, logomarcas, adesivos, faixas, banners e outdoors.

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    30/06/2016 - Outros - - Republicação do 4º Aditivo ao Contrato Nº 0120/2013

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    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº280/2016 Processo Administrativo Nº. 333/2016 - Objeto: Contratação de bandas musicais para abrilhantarem os festejos do 27º aniversario de emancipação política da cidade de Varzedo.

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    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº266/2016 Processo Administrativo Nº. 291/2016 ? Pregão Presencial Nº. 002/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de manilhas de concreto e bloco de cimento para atender as necessidades da secretaria de obras transporte e serviços para o exercício de 2016.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 3º Aditivo ao Contrato Nº 0120/2013.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 4º Aditivo ao Contrato Nº 0120/2013.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 090/2012.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 3º Aditivo ao Contrato Nº 00116/2013.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 13º Aditivo ao Contrato Nº 0095/2013.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 3º Aditivo ao Termo De Contrato 184/2014.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato Nº042/2015.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato Nº095/2015.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato Nº347/2015.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato Nº. 125/2015.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato 350/2015.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato N°146/2014 Pregão Presencial Nº. 002/2014.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Aditivo ao Contrato N°146/2014 Pregão Presencial Nº. 002/2014.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato N°145/2014. Pregão Presencial Nº. 003/2014.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Aditivo ao Contrato N°145/2014. Pregão Presencial Nº. 003/2014.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 1º Aditivo ao Contrato Nº. 0128/2013.

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    28/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação 2º Aditivo ao Contrato Nº. 0128/2013.

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    28/06/2016 - Outros - Demonstrativo de Despesas ? QDD ? Maio de 2016.

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    22/06/2016 - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo N° 293/2016 Pregão Eletrônico N°. 001/2016 Licitação Nº 630767 - Objeto: Aquisição de material permanente e hospitalar para unidades de saúde da família do município de Varzedo.

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    22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 280/2016 - Contratada: Dhyonyes C. Almeida - ME

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    22/06/2016 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação no Arraiá Tradicional - São João 2016, no período de 22 a 25 de junho de 2016, nos horários propostos no Cronograma da Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça do Mercado, s/n, Centro, neste Município

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    17/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 02A, de 11 de janeiro de 2016 - Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação para proceder ao Inventário de Bens Imóveis e Móveis do Município de Varzedo e dá outras providências.

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    17/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 58A, de 31 de maio de 2016 - Exonera Aridalva Silva de Andrade do cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

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    17/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 063, de 01 de junho de 2016 - Nomeia Cristina Dalete de Jesus para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

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    10/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2016 ? SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual locação de horas-máquinas, com operador, para os serviços de terraplanagem, manutenção, drenagem, abertura, recuperação e conservação de logradouros urbanos e estradas vicinais do município de Varzedo.

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    09/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº266/2016 do Processo Administrativo Nº. 291/2016 do Pregão Presencial Nº. 002/2016. Contratada: IP Indústria De Premoldados De Cimento .

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    09/06/2016 - Atas - Republicação da Ata De Registro De Preço do Processo Administrativo Nº 260/2016 do Pregão Presencial Nº 001/2016/SRP.

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    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Contrato Nº155/2016 Processo Administrativo Nº. 190/2016 Tomada de Preços Nº. 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário conforme o termo de compromisso. Contratada: Masetr Serviços Técnicos.

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    06/06/2016 - Carta convite - Carta Convite 004/2016 Processo Administrativo Nº 385/2016 - Objeto: Execução de serviços de promoção e desenvolvimento da ? Projeto casa comum: compromisso com, o futuro? marcando a comemoração do 27º aniversario de emancipação politica de Varzedo.

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    06/06/2016 - Carta convite - Adjudicação/ Homologação Processo Administrativo Nº 385/2016? Carta Convite Nº 004/2016 - Objeto: Execução de serviços de promoção e desenvolvimento da ? Projeto casa comum: compromisso com, o futuro? marcando a comemoração do 27º aniversario de emancipação politica de Varzedo.

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    03/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos - Contratados ( as) : Derci Mônica Silva Santos, Ristiana dos Santos Silva, Nelson Mota de Sena, Rosinalva Silva dos Santos, Lourival de Jesus Leal, Murilo Souza Santos , Marlene De Jesus Santos, Maria dos Anjos da Silva Oliveira, Luzia dos Santos, Ney Luis dos Santos Sande

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    03/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 147, de 10 de maio de 2016 - Considera Feriado Municipal, 17/05/2016, pela morte do 1º prefeito de Varzedo, e dá outras providências, Decreto Nº 148, de 03 de junho de 2016 - Considera Feriado Municipal, 13/06/2016, em homenagem às festividades de Aniversário de Emancipação Política e dá outras providências, Decreto Nº 149, de 01 de junho de 2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes da Prefeitura Municipal de Varzedo em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

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    03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 58, de 31 de maio de 2016 - Concede Prorrogação de Licença Gestante/Maternidade a Servidoras e dá outras providências, Portaria Nº 059, de 01 de junho de 2016 - Nomeia Maria Dalva Soares de Almeida de Brito para exercer o cargo de Secretário de Saúde e dá outras providências, Portaria Nº 060, de 01 de junho de 2016 - Designa Maria Dalva Soares de Almeida de Brito para exercer o função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo - FUNSAÚDE e dá outras providências, Portaria Nº 061, de 01 de junho de 2016 - Re-ratifica a Portaria nº 107/2005 que nomeia a servidora Andreia de Jesus Curcino e dá outras providências, Portaria Nº 062, de 02 de junho de 2016 - Nomeia Rafael Inácio Souza Barreto para exercer o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

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    02/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 38A, de 23 de março de 2016 - Concede Licença Gestante/Maternidade à Servidora Selma dos Santos de Jesus e dá outras providências.

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    02/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 54, de 31 de maio de 2016 - Exonera, a pedido, Márcia Gorete Barreto Bitencourt do Cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

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    02/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 55, de 31 de maio de 2016 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    02/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 056, de 31 de maio de 2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

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    02/06/2016 - Portarias - - Portaria Nº 58, de 31 de maio de 2016 - Concede Prorrogação de Licença Gestante/Maternidade a Servidoras e dá outras providências

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    30/06/2015 - Outros - Republicação Extrato Termo Aditivo - 1º Aditivo ao Contrato Nº. 0116/2013 ? Objeto: locação de palco e equipamento, iluminação cênica, som fixo para pequenos e grandes eventos.

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    30/06/2015 - Outros - Republicação Extrato Termo Aditivo - 2º Aditivo ao Contrato Nº. 0116/2013 ? Objeto: locação de palco e equipamento, iluminação cênica, som fixo para pequenos e grandes eventos.

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    30/06/2015 - Outros - Republicação Extrato Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 88/2014 - Objeto: para execução de serviços de reforma e construção de pavimentação em paralelepípedo no município.

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    30/06/2015 - Outros - Republicação Extrato Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 093/2012 ? Objeto: alterar a vigência do contrato Nº 093/2012.

    F9133D4E-D9E4-03EA-D086645BAB398F62.pdf

    30/06/2015 - Outros - Republicação Extrato Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 093/2012 ? Objeto: alterar a vigência do contrato nº 093/2012.

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    29/06/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº. 003/2015 - Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA

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    29/06/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº. 003/2015 - Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar

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    29/06/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº. 003/2015 - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda

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    29/06/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº. 003/2015 - Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA

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    29/06/2015 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº. 003/2015 - USA ? Comercio de Produtos Científicos e Laboratoriais

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    22/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 131/2015 - Estabelece Recesso nas repartições e serviços desta Prefeitura.

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    16/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 29/2015 - Divulga lista classificatória dos pedidos de licença prêmio e dá outras providências. - Portaria Nº 30/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências. - Portaria Nº 31/2015 - Concede Mudança de Nível a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

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    16/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 29/2015 - Divulga lista classificatória dos pedidos de licença prêmio e dá outras providências. - Portaria Nº 30/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências. - Portaria Nº 31/2015 - Concede Mudança de Nível a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

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    16/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 29/2015 - Divulga lista classificatória dos pedidos de licença prêmio e dá outras providências. - Portaria Nº 30/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências. - Portaria Nº 31/2015 - Concede Mudança de Nível a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

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    15/06/2015 - Outros - - Errata Do Aviso De Publicação Do Pregão Presencial Nº 005/2015 - Objeto: contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo. -

    AC766CA0-A235-B63C-1838E850EC98B83B.pdf

    15/06/2015 - Outros - Republicação Termo De Ratificação Nº 011/2015

    AC766CE2-D43D-02D8-0F035930B4E3553A.pdf

    15/06/2015 - Outros - - Republicação Termo De Ratificação Nº 012/2015

    AC766D1B-A58A-BC46-DC5B22C7F6E8C6D0.pdf

    15/06/2015 - Outros - - Republicação Extrato De Contrato Nº 120/2015

    AC766D50-9F9D-6DBB-B7A4C10A047E18B1.pdf

    15/06/2015 - Outros - - Republicação Extrato De Contrato Nº 191/2015

    AC766D85-B9DF-4E4F-55E4599FC47CF0EA.pdf

    13/06/2015 - Carta convite - - Adjudicação/Homologação Carta Convite 002/2015 - Objeto: contratação de empresa para organização e execução do projeto ?Valores de nossa gente, culturas de nossa terra? em comemoração ao 26º aniversario de emancipação política, requisitado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Varzedo.

    42A1B85A-0D5E-A13C-3D0EF8E0773A542B.pdf

    13/06/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 - SRP - Objeto: constitui-se objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo. - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 - SRP - Objeto: constitui-se objeto desta licitação locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas Integrados de Recursos Humanos, Contabilidade Pública, Tributos, Controle Interno, Protocolo incluindo assessoria técnica e atualização dos referidos sistemas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo.

    42A1B5FD-F061-3F46-53AA845D7362DCA7.pdf

    12/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 003/2015 - Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Denguee à Febre Chikungunya no Município de Varzedo,aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.

    0B0DBD61-A1B9-F896-A61D97030EFC2CE7.pdf

    11/06/2015 - Outros - Edital nº. 02/2015

    E93E9E96-FE4A-6DE6-3440098403DC1D48.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Processo Administrativo 0227/2014 Da Tomada De Preço 002/2014.

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    26/06/2014 - Inexigibilidade - Republicação do Termo de Ratificação Nº 008/2014, Inexigibilidade Nº 008/2014 ? Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação na festa de emancipação política, no período de 13 de junho de 2014, nos horários propostos no Cronograma da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça do Mercado, s/n, Centro, neste Município.

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    26/06/2014 - Inexigibilidade - Republicação do Termo de Ratificação Nº 009/2014, Inexigibilidade Nº 009/2014, Processo Administrativo Nº 0270/2014 ? Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação no Arraiá Tradicional? São João 2014, no período de 22 a 24 de junho de 2014, nos horários propostos no Cronograma da Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na Praça do Mercado, s/n, Centro, neste Município.

    8014E9B2-0051-BAA3-04D29536EBC79098.pdf

    26/06/2014 - Outros - Extrato Termo Aditivo nº 0116/2013 - Objeto: Locação de palco e equipamento, iluminação cênica, som fixo para pequenos e grandes eventos que celebram entre si o município de Varzedo.

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    02/06/2014 - Portarias - Portarias do Nº 040 a 044/2014

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    02/06/2014 - Portarias - Portarias do Nº 040 a 044/2014

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    20/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial/Srp 0014/2013 Processo Administrativo Nº 00440/2013 - Objeto: Locação de palco equipamentos, iluminação cênica, som fixo para grandes e pequenos eventos promovido pelas diversas unidades administrativas do município de Varzedo.

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    12/06/2013 - Leis - Lei Complementar nº 001/01 - Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo no município, e dá outras providencias.

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    12/06/2013 - Leis - Lei complementar nº 002/01 - Dispõe sobre as obras no município, e da outras providencias.

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    12/06/2013 - Leis - Lei complementar nº 003/01 - Dispõe sobre as posturas do município, e dá outras providencias.

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    12/06/2013 - Portarias - - Portaria Nº. 52, de 05 de Março de 2013 - Conceder Licença Ambiental Simplificada - LAS à empresa Comercial de Combustíveis Anselmo Ltda?ME, CNPJ nº 12.834.243/0001-04, para comércio de combustíveis e lubrificantes no Município de Varzedo ? BA pelo prazo de 2 anos, conforme requerimento.

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    07/06/2013 - Outros - Republicação Extrato De Contrato Nº 0099/2013 ? Pregão Presencial Nº. 0012/2013. Republicação Extrato De Contrato Nº 0098/2013 ? Pregão Presencial Nº. 0012/2013. Republicação Extrato De Contrato Nº 101/2013. Inexigibilidade Nº. 0024/2013.

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    04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 099/2013 - Estabelece referenciais discriminatórios dos logradouros da cidade de Varzedo e dá outras providências.

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    04/06/2013 - Leis - Republicação Lei Nº 318/2013 - Dar denominação a vias e logradouros públicos e dá outras providências.

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    04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação Extrato De Contrato Nº0080/2013 Pregão Presencial Nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota dos veículos oficiais e maquinas da prefeitura de Varzedo.

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    04/06/2013 - Pregão Presencial - Republicação Extrato de Contrato Nº0095/2013 Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de escolares matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Varzedo.

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    03/06/2013 - Leis - Lei Nº 318, De 29 De Maio De 2013 - Dar Denominação a Vias e Logradouros Públicos e dá outras providências.

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    03/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 015/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção e instalação de placas de fachadas, luminosos, logomarcas, adesivos, faixas, banners e outdoors.

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    28/06/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº120/2012 - Objeto: Contratação de empresa de para prestação de serviços de organização, coordenação execução e acompanhamento técnico na montagem da estrutura para o atendimento ao projeto pluralidade cultural em comemoração ao 23ª aniversario de emancipação política (Contratada: Antonio Souza Mascarenha)

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    27/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 120/2012 - Carta Convite Nº 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa de para prestação de serviços de organização, coordenação execução e acompanhamento técnico na montagem da estrutura para o atendimento ao projeto pluralidade cultural em comemoração ao 23ª aniversario de emancipação política (Contratada: D.D. P Comercio e Serviços Ltda)

    D3967189-5056-9017-9369909A6033CB6C.pdf

    27/06/2012 - Outros - Lista dos Classificados para para Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada Referente ao Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde.

    C933A963-5056-9017-93DDD9FD9CDAB4DA.pdf

    25/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 084, de 18 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as orientações gerais sobre as condutas dos agentes públicos, com a finalidade de norteá-los, no âmbito de sua atuação durante o período eleitoral e dá outras providências.

    65D1BD39-5056-9017-93F94516A2897269.pdf

    25/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 086, de 18 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Varzedo no período eleitoral, e dá outras Providências.

    65D1BD5F-5056-9017-934C7DB2E7885972.pdf

    25/06/2012 - Decretos - Decreto nº. 087, de 18 de Junho de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.

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    22/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°00121/2012 - Processo Administrativo nº. 00559/2012.

    D0BC14B6-5056-9017-936DB4EE4F3AEA29.pdf

    22/06/2012 - Concorrência pública - Homologação Processo Administrativo nº 0599/2012 Concorrência Nº 001/2012.

    D0BC14A9-5056-9017-936FA063085EB05B.pdf

    21/06/2012 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 027, de 10 de Maio de 2012 - Designa Ana Maria de Jesus Bitencourt Sande como gestora do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS, do Município de Varzedo - BA e dá outras providências

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    18/06/2012 - 1º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012

    052C041B-9936-485E-D9E0B150D15F346F.pdf

    18/06/2012 - 3º Quadrimestre - Republicação do Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011

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    14/06/2012 - Concurso - - Edital Classificação Lista dos Classificados para Segunda Etapa, do Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde.

    4298D311-FF86-D4BF-831C697938D13DFA.pdf

    12/06/2012 - Carta convite - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº665/2012 Carta Convite nº001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, coordenação execução e acompanhamento técnico na montagem da estrutura para atendimento ao projeto pluralidade cultural em comemoração ao 23º aniversario de emancipação política, requisitado pela Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do Município de Varzedo. (Empresa: Antonio Souza Mascarenhas).

    C46B82BE-0BA2-BFD9-9BD52EAE530A3F7D.pdf

    05/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão nº 0012/2012 - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de modulo de marcação e regulação do sistema de saúde para atender as necessidades da central de marcação do município de Varzedo.

    8CA52B54-D5FC-C569-7E487CEC512B8B36.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº112/2012 - Processo Administrativo nº. 00400/2012 - Pregao Presencial nº. 0013/2012.

    34F7047B-D4F9-C62A-7FACBDEAC22402A1.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº117/2012 - Processo Administrativo nº. 00542/2012 Pregao Presencial nº. 0014/2012.

    34F704BD-E7B3-04C0-42C74FE0305E7019.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº114/2012 - Processo Administrativo nº. 00542/2012 - Pregao Presencial nº. 0014/2012.

    34F7050B-B2F8-928B-5E19CCAC9DC91B30.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº116/2012 - Processo Administrativo nº. 00542/2012 - Pregao Presencial nº. 0014/2012.

    34F7055A-C4B2-F2F8-7EB2B209ACDE3826.pdf

    04/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº115/2012 - Processo Administrativo nº. 00542/2012 - Pregao Presencial nº. 0014/2012.

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    29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº127/2011

    A38E4995-DF85-ED4B-570F580DA23B6899.pdf

    29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº128/2011

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    29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº129/2011

    A38E49D6-BD35-7418-3E23CC478D035519.pdf

    29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº130/2011

    A38E49F3-AB6A-AF0C-E1C199FFE696B89F.pdf

    29/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº125/2011

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    28/06/2011 - Outros - Aviso do Processo de Seleção Simplificado - Torna público para conhecimento dos interessados que estará sendo realizadas inscrições para o Processo de Seleção Simplificado para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, para suprir necessidade de recursos humanos para o funcionamento da Unidade de Suporte Básico - USB do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.

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    26/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso Edital De Pregão Presencial Nº. 030/2011.

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    26/06/2011 - Pregão Presencial - Pregão N° 0024/2011 - Objeto: Contratação de instituição bancaria, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento e empréstimos consignado dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas.

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    09/06/2011 - Pregão Presencial - Deserto Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Propostas, Lances e Documentação DO Pregão Presencial nº. 024/2011 - Objeto: Prestação de serviços de administração da folha de pagamento e empréstimo consignado dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas.

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    07/06/2011 - Leis - - Republicação da Lei Nº 140/2002 de 01 de Julho de 2002 - "Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências."

    2F1649FE-F3C8-CEF1-D2EDDC33D544D310.pdf

    07/06/2011 - Leis - Lei Nº 287, de 07 de Junho de 2011 - Altera Artigo 4º da Lei nº 223/2007 que Dispõe sobe a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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    07/06/2011 - Decretos - Decreto nº 67, de 02 de Junho de 2011 - Transfere feriado do dia 23 de junho de 2011, no município, e dá outras providências.

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    07/06/2011 - Decretos - Decreto nº 68, de 02 de Junho de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de regularização da vida escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Varzedo.

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    07/06/2011 - Decretos - Decreto nº 69, de 02 de Junho de 2011 - Cria Comissão Permanente de Avaliação Escolar e dispõe sobre seu funcionamento.

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    07/06/2011 - Portarias - Portaria nº 066, de 02 de Maio de 2011 - Reestrutura o Comitê Local para revisão e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas ? PAR, do Município de Varzedo e dá outras providências.

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    02/06/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 0023/2011 - Objeto: Locação de maquina (patrol), escavadeira, pa carregadeira e trator esteira, com operador, para escavação de cascalho na manutenção e reforma de estradas vicinais do município. (Contratada: MS2 Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda).

    2FABDF10-DE5A-B1CD-927973D887951BC3.pdf

    28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Carta Convite Nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 1 (uma) quadra poliesportiva simples, (28,00m x 15,00m), incluindo iluminação elétrica e alambrado padrão, na localidade de areia grossa, município de varzedo. (Contratada: Prescol Serviços de Construções Ltda).

    B2C04E02-A1FA-4FA0-9A686177D13684F2.pdf

    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Execução de serviços de engenharia visando á revitalização urbanística e cultural de praças. (Contratada: Wtm Construções e Transportes Ltda).

    64C13030-1125-A47E-CD22FE1E7FA791F6.pdf

    22/06/2010 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 003/2010 - Objeto: Locação de som e iluminação para os festejos juninos. (Contratado: Gerson Cardoso da Silva).

    64C13040-1125-A47E-CD0B5A41AB698CFB.pdf

    22/06/2010 - Tomada de preço - Ato Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Execução de serviços de engenharia visando á revitalização urbanística e cultural de praças. (Contratada: Wtm Construções e Transportes Ltda).

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    18/06/2010 - Tomada de preço - Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato referente a Tomada de Preço Nº 001/2010 - Objeto: Execução da obra de construção de 01 (uma) Escola Infantil no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede de Educação Infantil . (Em favor da empresa: Tecnoqualy Engenharia Ltda.).

    4C1308EC-1125-A47E-CDE9961DCF2A53B3.pdf

    11/06/2010 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 0012/2010 - Objeto: Fornecimento parcelado de material didático, limpeza, esportivo e cozinha. (Contratadas: Danfit Comercial Ltda, Gga Papelaria e Livraria e Reylimp Material de Limpeza Ltda).

    276DE64E-1125-A47E-CD91CC4806578ACC.pdf

    11/06/2010 - Tomada de preço - Ato de Resultado da Tomada de Preços Nº. 001/2010 - Em favor da empresa Tecnoqualy Engenharia Ltda.

    276DE61F-1125-A47E-CDB331EAFE5EE572.pdf

    11/06/2010 - Tomada de preço - Ata de Reunião para Abertura do Envelope de Proposta e Julgamento das Propostas apresentada pelos licitantes na Sessão do dia 10/05/2010 na Tomada de Preço Nº. 001/2010 - Objeto: Execução de obra de construção de uma escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da Rede de Educação Infantil - Proinfância.

    276DE62F-1125-A47E-CDCC8BF99458A62A.pdf

    11/06/2010 - Tomada de preço - Revoga o Ato de Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 0012-A/2010 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km para servir à Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    276DE65E-1125-A47E-CD3D38DC87BC8C68.pdf

    04/06/2009 - Leis - Lei nº 252, de 27 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS do FUNDEB e dá outras providências.

    AB3DD9A8-1125-A47E-CD05C6C1F7B5A95C.pdf

    04/06/2009 - Portarias - Portaria nº 093, de 02 de Junho de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Romilza Menezes de Jesus e dá outras providências.

    AB3DD9B8-1125-A47E-CD7B2FAD05ED2457.pdf

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°43/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - DSB Construções EIRELI.

    6240A201-C702-2559-BF55905F298B0DBB.pdf

    27/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Adiamento de Prazo para Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº 05/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

    5EDB0005-EAF7-B82E-52E336C3E3E13B03.pdf

    19/05/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso de Aditivo de Vigência e de Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato N°63/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços LTDA ME.

    C4A8E482-FFD7-9DDE-9CB382FA8B7CE63A.pdf

    19/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 02 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Varzedo-Ba, considerando a Base Nacional Curricular Comum ? BNCC e o Documento Curricular Referencial da Bahia - DCRB e dá outras providências.

    C203D3F0-CC64-7AA6-627A2A8A122CCF7E.pdf

    18/05/2020 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Apostilamento Nº 01/2020 Contrato Nº 31/2018 - ACISA Construções e Empreendimentos Ltda ? ME.

    94DCB8C8-9BB1-4091-CCEDCC4658EB2D61.pdf

    15/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 47, de 15 de maio de 2020 - Declara luto oficial em Varzedo-BA pelo falecimento do Senhor Manoel Souza Andrade, ex-vereador, ex-vice prefeito e ex- prefeito municipal.

    F2BE73A1-C1C9-74B8-81A5B4D6307F2B27.pdf

    14/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 32/2020 Processo Administrativo Nº 50/2020 (Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).

    B517CB91-907A-DD29-4E9D896FD53335B7.pdf

    14/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 33/2020 Processo Administrativo Nº 51/2020 (Contratado: JFB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Hospitalares Ltda EPP).

    B517CB9D-D316-46D4-E042764AB2BCDFBB.pdf

    14/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 34/2020 Processo Administrativo Nº 52/2020 (Contratado: L Miranda Santiago).

    B517CBAA-A428-0D93-D9AFFDAE6B71EDA8.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 041/2020 - Convite N° 03/2020 - CC - Contrato Nº 041/2020 - R A S Serviços.

    62FCB9CF-A45E-F88F-D8F6CE4DA9163386.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Publicação do Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº29/2019 - Vertical Tecnologia e Sistemas LTDA ME.

    62FCB9DA-0DBC-541C-7ABFDE0A8F8CCA43.pdf

    07/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº30/2020 Processo Administrativo 47/2020 - Contratado: Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hspitalares Ltda.

    6150ED41-D469-38E6-7042AC167510B848.pdf

    07/05/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2020 Processo Administrativo:48/2020 - Contratado: Maixma Producoes Eventos Eireli.

    6150ED4C-CE32-95F0-83F3DFF0BEF56BED.pdf

    06/05/2020 - Tomada de preço - Aviso de Convocação para Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação de diversas vias urbanas do município.

    13C3AECB-C606-4EDD-2C843AF07F40EFBC.pdf

    04/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 45, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo através do Decreto anterior.

    C990340A-9117-7BD6-F16DA2FDA0ACE9C7.pdf

    31/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 40/2019 - Top Vida Distribuidor Hospitalar Ltda.

    8E462259-CB65-7719-543644606A2CB587.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    523455F3-B355-470B-A487BC13EB0C6B9F.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    32EFCAF4-E1DD-DC1D-D720328DA9E2F006.pdf

    24/05/2019 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.

    23222419-B7B4-7F2D-25D1776554006D32.pdf

    24/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 18, de 24 de Maio 2019 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

    227ACF45-DBB9-ECEE-BE553B69A2C0CDCC.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto nº 10 de 12 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    9281C57B-DCC1-C64F-496B6C9ED0875BED.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto nº 11 de 12 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    9281C58A-D32E-7C01-EA1CC83E106A981B.pdf

    15/05/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 025/92 de 08 de Julho de 1992 - Institui Feriado Municipal no dia 17 de Maio em Homenagem ao primeiro Prefeito Mártir do Município de Varzedo.

    57EEFDAB-9D14-C33E-B731D23A2AA8355B.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo:51/2019 Pregão: 09/2019 ? PRP - Empresa: Adriele de Jesus

    EF26F467-C50E-0C26-181D6854F764F25D.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial, nº. 09 ? PRP / 2019 - Adriele de Jesus

    EDF609E9-A59C-242D-5EE15E465B878B96.pdf

    13/05/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 004/2019 Pregão Presencial N°06/2019, Para Registro de Preços - Nelson da Silva - ME

    ED709279-F3F2-A313-9CD7CCF68B8397AD.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº: 039/2019 Processo Administrativo Nº: 047/2018 - Contratado: Auto Pecas Barreto Santos Ltda EPP.

    2087EF75-0499-2809-2594CA3F41618D05.pdf

    09/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº: 039/2019 Processo Administrativo Nº: 047/2018 - Contratado: Vitoria Diesel Caminhões Ltda ?Me.

    2087EF7D-048A-7666-0AD09D1550D70312.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº 14, de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Prorrogação da Licença Maternidade a servidor público e adota outras providências.

    838F1C8E-DFD2-67ED-8CFAB04903B6C2EB.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº 15, de 06 de Maio de 2019 - Revoga Portaria 88/2016 que concede Licença para Desempenho de Mandato Classista ao Servidor Deraldo da Silva Almeida e dá outras providências.

    838F1C99-0E16-383A-E32CD5DA7133DAD4.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº 16, de 06 de Maio de 2019 - Concede Licença para Desempenho de Mandato Classista a Servidora Maria Dalva Soares de Almeida de Brito e dá outras providências.

    838F1CA4-B85B-CC7C-E0F1DF335C5B797B.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria nº 17, de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências.

    838F1CAE-E648-F1E8-2621BC0B57933789.pdf

    02/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº38/2019 - Objeto: Aquisição de formula de Aminoácidos Neocate Advanced conforme relatório medico em anexos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzedo ? Bahia.

    C5E4420A-CDB9-7E5B-0F6799C61AB4DDC5.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual- Chamada Pública N° 01/2019- Contrato Nº: 032/2019- Contratado: Ailton Da Silva Andrade. Extrato Contratual- Chamada Pública N° 01/2019- Contrato Nº: 033/2019- Contratado: Florisvaldo Couto Farias. Extrato Contratual- Chamada Pública N° 01/2019- Contrato Nº: 034/2019- Contratado: Julio Santos De Souza. Extrato Contratual- Chamada Pública N° 01/2019- Contrato Nº: 035/2019- Contratado: Marcia Sousa Couto Malaquias. Extrato Contratual- Chamada Pública N° 01/2019- Contrato Nº: 036/2019- Contratado: Renato Silva. Extrato Contratual- Chamada Pública N° 01/2019- Contrato Nº: 037/2019- Contratado: Edmilson Santos Barbosa. Extrato Contratual- Chamada Pública N° 01/2019- Contrato Nº: 038/2019- Contratado: Edneia Dos Santos Cerqueira Paixao.

    C0B6BB80-BE2A-019D-0FAC5A771E6DA04A.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Decisão-Inabilitação-Tomada de Preço nº04/2018.

    EF7FB852-C0C9-EAED-11B19F83DF998A9C.pdf

    30/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual nº050/2018.(Revendedora Super Gás Ltda EPP).

    EC2AEA65-AB8F-F959-ED42BE0A6F0180EC.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 52/2018 de 30 de maio de 2018 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

    E9AEAC98-B73D-4C04-D8446D42DF3E8FF6.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual nº56/2018.(GM4 Serviços e Produções Eireli ME).

    F50C6C3E-E42A-FB42-E976B1F6664C04CD.pdf

    25/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual nº63/2018.(PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda ME).

    F50C6C55-FE59-1B8B-3431541C63D6DC5F.pdf

    25/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Interposição de Recurso da Tomada de Preços Nº 04/2018. (LRP Construções e Reformas Ltda).

    F407E7EA-DFF5-4C56-2D4DFF8FAC004F35.pdf

    24/05/2018 - Decretos - Decreto nº 6 de 02 de Abril de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 748.500,00 (Setecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    C25FD02F-C15F-2D56-99DF2F33F870206D.pdf

    24/05/2018 - Decretos - Decreto nº 8 de 02 de Maio de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

    C25FD03A-B173-A874-4CD23DCB77AFB5E3.pdf

    23/05/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.

    85AF6AC5-D582-1820-BA2BA65F3EC38D4D.PDF

    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018.

    85AF6AD6-06FC-9917-681EE5231B45796A.pdf

    23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.

    85AF6ABA-956F-773E-C0626ED584F5F451.pdf

    22/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 04/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo de Ruas da Sede do Município de Varzedo conforme abaixo:

    59EFC055-BECF-F974-0462751B8BA84C07.pdf

    22/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº44/2018 - Objeto: Prestação de serviços em Seguro Automotivo da ambulância Marca/Modelo VW/SAVEIRO ROBUST 1.6 (8v)G6, 2017/2018, de placa policial PKV-4962, descritos detalhadamente nas cotações em anexo ao processo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo ? Bahia.

    5422F66F-B702-2F5B-18A04FD66287B9A2.pdf

    16/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual nº54/2018.(SSA Soluções em Serviços Empresariais e Administrativos Eireli).

    01A23DB0-CEB0-B8E0-E4F336F3470C02DB.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº016/2018 Pregão Presencial nº007-PRP/2018.(Construtora J.C.Oliveira Ltda ME).

    01A23DBA-06D8-50A6-699A7DDD466846DA.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 15-PRP/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP em botijões p13 destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Varzedo.

    1630BFE1-BE82-4852-41BDA16740902655.pdf

    11/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Alteração de Data de Visita da Licitação Tomada de Preços Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo de Ruas da Sede do Município de Varzedo.

    1630BFD7-BE52-FCA2-DD144399BF0B0CFF.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 036/2018 - Pregão Presencial Nº 07/2018 PP/SRP - Construtora J. C. Oliveira LTDA ? ME.

    93B6D52D-CE1E-9D60-F1EA49B19FFEAF69.pdf

    09/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 036/2018 - Pregão Presencial Nº 07/2018 PP/SRP - Construtora J. C. Oliveira LTDA ? ME.

    93B6D537-0AD8-5131-529EC2F1B9699F70.pdf

    09/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº42/2018.(JETTA Comercial e Serviços Eirelli).

    C04460A3-BB36-26CB-5F7DAE644667F7DD.pdf

    08/05/2018 - Outros - Homologação de Chamada Pública N°01-CP/2018 do Processo Administrativo 63/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Escolas e Creches Municipais do Município de Varzedo.

    8A006E22-BD46-585E-CB6163D50870A768.pdf

    08/05/2018 - Outros - Adjudicação de Chamada Pública N°01-CP/2018 do Processo Administrativo 63/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE - Escolas e Creches Municipais do Município de Varzedo.

    8A006E2F-0872-FDEB-29A0E40033A4337B.pdf

    07/05/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº03-CV/2018.(SSA Soluções em Serviços Empresariais e Administrativos Eireli).

    56DBF1F6-B795-8A60-066B81657D7CD0AA.pdf

    04/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 038/2018 - Tomada de Preço N°03/2018 ? TP - Contrato Nº: 052/2018 - Contratado: Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli.

    BB5A9198-E261-AB30-60D988C0079D0C33.pdf

    04/05/2018 - Atas - Ata de Registro de Preços Nº012/2018 ? Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina, Etanol e Óleo S10), para provimento das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

    BB5A91A3-C77D-13C1-1D09D140FA8F2CB4.pdf

    04/05/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 04/2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo de Ruas da Sede do Município de Varzedo.

    A8D6ECD1-DEEE-7913-26EB598AEE0B438F.pdf

    02/05/2018 - Outros - - Resultado de Julgamento Processo Administrativo 17/2018 Pregão: 02/2018 - PRP - Homologação Processo Administrativo 17/2018 Pregão: 02/2018 - PRP - Resultado de Julgamento Processo Administrativo 47/2018 Pregão: 009/2018 - PRP - Homologação Processo Administrativo 47/2018 Pregão: 09/2018 - PRP - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº40/2018 Processo Administrativo 78/2018 - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº 0401/2017 Pregão Presencial n° 08/2017 - SRP Contrato nº: 041/2018 - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 044/2017 Modalidade: Pregão Presencial n° 010/2017 - PPR Contrato nº: 045/2018 - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº051/2018 Modalidade: Convite nº 02/2018 Contrato nº: 049/2018 - Ata de Registro de Preços Nº 006/2018 Pregão Presencial N°012/2018

    81CF2E1A-C2B3-696C-AB8E2FDFE38DF9D1.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 172/2017. Inexigibilidade n°10/2017 - INX. Contrato nº: 40/2017

    AD86BFB1-0F24-1666-25C75418196249F0.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 171/2017 Inexigibilidade n°11/2017 - INX. Contrato nº: 44/2017

    AD86BFBA-C5A8-D8EE-31E624A50F302B83.pdf

    31/05/2017 - Tomada de preço - - Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 01/2017 Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda - ME

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    31/05/2017 - Atas - - Ata de Registro de Preços Nº.11/2017 Pregão Presencial N°11/2017 Processo Administrativo Nº 56/2017

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 176/2017 Convite n° 06/2017 ? C Contrato nº:49/2017 - Contratado: (ABDS Empreendimentos e Serviços Ltda ? ME).

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    30/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº: 37/2017- Inexigibilidade N°08/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a terceirização de serviços de produção de Show artístico com a Banda Musical Calcinha Preta, de sucesso Regional e Nacional para os festejos da data de Emancipação Politica do Município de Varzedo-BA, no dia de 13 de junho de 2017. Contratado: (Axemais Entretenimento Eireli).

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    30/05/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços 12/2017 ? Objeto: Aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA, Contratada: (Adriele de Jesus).

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    30/05/2017 - Carta convite - Extrato Contrato nº: 41/2017 do Convite n° 04/2017 - C. do Processo Administrativo nº: 159/2017. (Auto Center Pneuforte Ltda ? EPP).

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    29/05/2017 - Outros - SAPF Seleção Pública 01/2017 - A Secretaria de Administração, convoca por ordem da classificação definitiva da Seleção Pública 01/2017 homologada em 25/05/2017.

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    29/05/2017 - Decretos - Errata na edição nº 989, publicada em 25 de maio de 2017, no Decreto de nº 98/2017 de 25 de maio de 2017, por equívoco, foi digitado um trecho indevido.

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    29/05/2017 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto de Nº 98/2017 de 25 de maio de 2017 - Dispõe sobre Homologação de Resultado Final da Seleção de estagiários e adota outras providências.

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    29/05/2017 - Outros - Errata na edição nº 987, publicada em 24 de maio de 2017, na Lista de Classificados - Seleção 01/17, por equívoco, foi digitado um trecho indevido.

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    29/05/2017 - Outros - A Comissão Especial da Seleção 01/17, divulga a lista de Classificados - Candidatos a vaga de Nível superior.

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    26/05/2017 - Outros - Homologação e Adjudicação Convite Nº06-C/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de serviços voltados para os festejos do dia 13 de junho (emancipação Politica) e dias 23 a 25 (São João), todos com caracteres juninos (inclusos materiais e demais serviços afetos) nas Praças da Sede do Município de Varzedo-BA. Empresa: ABDS Empreendimentos e Serviços Ltda - ME.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto de Nº 99/2017 de 25 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto de Nº 100/2017 de 25 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

    BD73C3AB-D777-1F46-28C2CB5391A3D009.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Decreto de Nº 101/2017 de 25 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Pedagógico e adota outras providências.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto de Nº 102/2017 de 25 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

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    26/05/2017 - Decretos - Decreto de Nº 103/2017 de 25 de Maio de 2017 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Ouvidor Geral do Município e adota outras providências.

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    26/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 27, de 25 de Maio de 2017 - Dispõe sobre designação de Regilene da Silva Bitencourt e Anailde Esperança Andrade para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto respectivamente e adota outras providências.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto nº 3 de 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 282.205,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto nº 4 de 24 de abril de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    25/05/2017 - Decretos - Decreto nº 5 de 26 de abril de 2017 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar no valor total de R$ 162.400,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    25/05/2017 - Outros - Termo de Permuta de recursos humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Varzedo e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

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    24/05/2017 - Outros - Lista de Classificados - Seleção 01/17.

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    23/05/2017 - Outros - Resultado de Julgamento do Processo Administrativo Nº166/2017 da Tomada De Preços Nº 01/2017-TP - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de requalificação da Praça da Estação e canteiros, na Sede do Município de Varzedo ? Bahia.

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    23/05/2017 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias

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    22/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

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    22/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

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    19/05/2017 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Homologação da Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2017 - Publicado no Diário Oficial do Município em Terça-feira - 2 de Maio de 2017 - Ano IX - Nº 967.

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    19/05/2017 - Pregão Presencial - Errata do Resultado de Julgamento da Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de: roçagem manual de estradas vicinais, poda de árvores, pinturas de meios fios, capina de ruas e de áreas de prédios públicos e manutenção de praças, todos com materiais inclusos a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo ? BA

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    19/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 15/2017 Chamada Pública n° 01/2017 Contrato nº: 24/2017 Contratado: Maria da Conceição de Souza Andrade - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 15/2017 Chamada Pública n° 01/2017 Contrato nº: 25/2017 Contratado: Ailton da Silva Andrade - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 15/2017 Chamada Pública n° 01/2017 Contrato nº: 26/2017 Contratado: Renato Silva

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo:157/2017 Pregão: 14/2017 - PRP - Objeto: Aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

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    16/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo:157/2017 Pregão: 14/2017 - PRP - Objeto: Aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

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    16/05/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação à Inexigibilidade nº11/2017 do Processo Administrativo nº171/2017. Favorecido:PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda ? Me.

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    15/05/2017 - Outros - Resultado de Julgamento do Pregão: 13/2017 ? PRP do Processo Administrativo: 135/2017 ? Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA

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    15/05/2017 - Outros - Homologação do Pregão: 13/2017 ? PRP do Processo Administrativo: 135/2017. (Nelson da Silva ? Me) e (Mercadão Supermarcados Ltda).

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    11/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº34/2017 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Arquitetônico e Complementares, Planilhas Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (Praça na localidade do Barro, Praça na Localidade Areia Grossa e Pavimentação na sede do Município), a serem utilizadas a serviço do Executivo do Município de Varzedo ? Bahia. Contratado: (Chicourel Doval Arquitetura Planejada Ltda ? ME).

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    08/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Processo Administrativo Nº: 41/2017 Pregão Presencial n° 09/2017 - PP Contrato Nº: 38/2017 - Objeto: A prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Varzedo ? BA.

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    08/05/2017 - Outros - Varzedo, 04 de Maio de 2017 - Divulga a lista de desclassificados, conforme critérios de inscrição divulgados no edital.

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    08/05/2017 - Outros - Varzedo, 04 de Maio de 2017 - Divulga a lista de inscritos classificados para entrevista , conforme número de inscrição.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 4 de 24 de Abril de 2017 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    08/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 5 de 26 de Abril de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 67.400,00 (Sessenta e sete mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    0FC24E4F-01E9-4F02-FF563AF8FC6611ED.PDF

    04/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Num: 01/2017TP - Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de requalificação da Praça da Estação e canteiros, na Sede do Município de Varzedo ? Bahia.

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    02/05/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação Inexigibilidade nº 07-INX/2017 ? Objeto: Prestação de serviços advocatícios em consultoria técnica jurídica na área Tributária especifica junto a Instituições Financeiras, para atender as demandas administrativas do Município de Varzedo(BA).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão: 12/2017 ? PP do Processo Administrativo: 74/2017. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços e Administrativos da Bahia).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão: 12/2017 ? PP do Processo Administrativo: 74/2017. (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços e Administrativos da Bahia).

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    02/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão: 09/2017 ? PP do Processo Administrativo: 41/2017. (Lorentur Agencia de Viagens Ltda.).

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    30/05/2016 - Carta convite - - Adjudicação/Homologação Carta Convite 003/2016 Processo Administrativo Nº 084/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema integrado de patrimônio incluindo assessoria técnica e atualização do referido sistema

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    30/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para aquisição de peças de reposição com serviços de manutenção corretiva e preventiva para caçamba pertencente à frota oficial do Município de Varzedo

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    30/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 005/2016 de 1 de abril de 2016 - Abre crédito suplementar no valor total de 425.800,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

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    30/05/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016

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    30/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016

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    30/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016

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    30/05/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 005/2016 de 1 de abril, 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 425.800,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Oitocentos Reais), para fins que se especifíca e dá outras providências.

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    25/05/2016 - Outros - - Leilão Nº 001/2016 ? Objeto: Bens móveis inservíveis (veículos/sucatas).

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    23/05/2016 - Outros - - Errata do Pregão Eletrônico N° 001/2016 da Prefeitura Municipal de Varzedo.

    B452F5BC-C422-7255-5EC0783008ED7561.pdf

    20/05/2016 - Outros - Republicação Processo Administrativo N°331/2016 Pregão Presencial Nº008/2013.

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    20/05/2016 - Decretos - Republicação Decreto Nº 147, de 10 de Maio de 2016 - Considera Feriado Municipal, 17/05/2016, pela morte do 1º prefeito de Varzedo, e dá outras providências.

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    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 046, de 08 de Abril de 2016 - Exonera Carlos de Jesus Santos do cargo de Chefe de Setor e dá outras providências

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    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 047, de 08 de Abril de 2016 - Nomeia Carlos de Jesus Santos para exercer o cargo de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências.

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    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 048, de 08 de Abril de 2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

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    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 49, de 08 de Abril de 2016 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    0E2C1957-FE68-4135-6C3B054EC531B83A.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 049A, de 29 de Abril de 2016 - Exonera Carlos de Jesus Santos do cargo de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências.

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    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 050, de 09 de Maio de 2016 - Nomeia Gilberto Francisco de Jesus Paixão para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

    0E2C1970-B895-23D2-A5BFAD7138B75CA8.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 051, de 09 de Maio de 2016 - Nomeia Marivaldo de Jesus Santos para o Cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços e dá outras providências

    0E2C1978-D6EA-452F-01B76B0B9532B023.pdf

    20/05/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 052, de 09 de Maio de 2016 - Nomeia Carlos de Jesus Santos para exercer o cargo de Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências.

    0E2C1981-F45B-D5D5-60AEDFF4FE268ACC.pdf

    19/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016 ? Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Contratação de empresa para aquisição e recarga de tonares e cartuchos para atender as necessidades das secretarias municipais de Varzedo.

    E87AD895-ED89-75D3-8B2F3A8EB98D80B5.pdf

    18/05/2016 - Outros - Alteração de Data Pregão Eletrônico Nº 001/2016/SRP - Objeto: Aquisição de materiais permanente e hospitalares para unidades para as Unidades de Saúde da Família.

    B2142DEA-D45C-42D5-46FD2A28B317292B.pdf

    13/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 147, de 10 de maio de 2016 - Considera Feriado Municipal, 17/05/2016, pela morte do 1º prefeito de Varzedo, e dá outras providências.

    91794161-FAD2-B715-3D6ABC1B038DC463.pdf

    10/05/2016 - Outros - - Pregão Eletrônico Nº 001/2016/SRP ? Objeto: a aquisição de materiais permanente e hospitalares para unidades para as Unidades de Saúde da Família

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    09/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016-SRP Processo Administrativo Nº 260/2016 - Objeto: contratação de serviços de força, alinhamento, balanceamento e recauchutagem de pneus para frota própria da Prefeitura Municipal de Varzedo, mediante Sistema de Registro de Preços. ( Empresa: Auto Center Peneu Forte)

    DCA65FB9-FE0E-9999-27A87BAE4AED8FA6.pdf

    09/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 002/2016 Processo Administrativo Nº 291/201 - Objeto: aquisição parcelada de manilhas de concreto e bloco de cimento para atender as necessidades da secretaria de obras transportes e serviços do Município. ( Empresa: IP Industria de Premoldados de Cimento Ltda .EPP).

    DCA65FC4-DC0C-68D9-59AF9BE28F4FC079.pdf

    06/05/2016 - Resoluções - - Resolução CMS Nº 01/2016. - Aprova o relatório de gestão, exercício 2015, da secretaria municipal da saúde.

    4FC762DE-E1C7-F52B-4A2C3AB49448662C.pdf

    06/05/2016 - Resoluções - - Resolução CMS Nº 02/2016. - Aprovação a programação anual de saúde (programação 2016 e avalição 2015), da secretaria municipal de saúde do município de Varzedo.

    4FC762EE-C412-5F47-F39E72E9C50157B8.pdf

    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 145, de 26 de Abril de 2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes da Prefeitura Municipal de Varzedo em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    3A62A671-C546-C2B0-D5D6E51279B909C4.pdf

    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 146, de 26 de Abril de 2016 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas correntes da Prefeitura Municipal de Varzedo em estabelecimentos bancários e dá outras providências.

    3A62A67A-F64F-FD27-73FA5CF67CF95301.pdf

    04/05/2016 - Pregão Presencial - Errata do pregão Nº 001/2016 do município de Varzedo

    E5B4366E-A2E7-5702-E22E50AECD6BA4DE.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Contrato Nº 150/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma das unidades básicas de saúde, posto de saúde, academia da saúde e da secretaria municipal e seus anexos no Município de Varzedo.

    A79C8B4C-D9D6-93ED-E37586A30D1009C1.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Contrato Nº 156/2016 ? Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo com meio fio econômico passeio e colchão de areia em ruas da sede do município de Varzedo.

    A79C8B59-C93B-E89F-C7DEBC1C5B852983.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Ratificação Nº. 009/2016 Inexigibilidade Nº. 009/2016

    A79C8B66-EA64-B318-848C70225B8BAEE6.pdf

    03/05/2016 - Outros - - Republicaçao Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº. 009/2016

    A79C8B72-FE23-AC6C-2F623EDCC366D054.pdf

    02/05/2016 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Publica Nº 002/2016 Processo Administrativo N° 190/2016 - Empresa Master Serviços Tecnicos Ltda - Me.

    79CD2845-F9D0-C315-B551D77F2959A652.pdf

    28/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 004/2015.

    169E8815-F276-ABC8-E5AF2A1171E8E280.pdf

    28/05/2015 - Pregão Presencial - - Processo Administrativo N° 131/2015 Pregão Presencial Nº 004/2015 - Negar Provimento ao recurso da licitante D.D.P Comercio e Serviços LTDA.

    09E8250E-A6BB-AED3-BAA89B49590287E6.pdf

    28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    098E3981-90C9-743D-B09347E3300A781D.pdf

    28/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    098E3936-9D28-11BC-8A1D8988BFFFA59A.pdf

    26/05/2015 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01 de 25 de Maio de 2015 - Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a contratar pessoas jurídicas, mediante concorrência pública, para execução de serviços assistenciais de saúde do Município de Varzedo que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde ? SUS.

    A211C219-C293-0A82-C9C0FDC20CB27717.pdf

    22/05/2015 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 009/2015

    E027062D-C293-0A82-CE93BF7B6A634F32.pdf

    22/05/2015 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 009/2015

    E0270680-C293-0A82-CE538DD1DD2C0A49.pdf

    22/05/2015 - Inexigibilidade - Republicação Termo Ratificação Nº 001/2015 da Inexigibilidade Nº 001/2015

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    22/05/2015 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 05/2015

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    22/05/2015 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação Nº 003/2015 da Inexigibilidade Nº 003/2015

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    22/05/2015 - Inexigibilidade - Republicação Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 006/2015

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    22/05/2015 - Inexigibilidade - Republicação Ratificação Nº 008/2015 da Inexigibilidade Nº 008/2015

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    22/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 003/2015 - SRP

    E0270857-C293-0A82-C26EACF92EDA3928.pdf

    21/05/2015 - Outros - - Despacho De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 ? Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo.

    A14EEE63-C293-0A82-C149D458717C2D43.pdf

    21/05/2015 - Pregão Presencial - - Revogação de Licitação Pregão Presencial SRP 006/2015.

    A46E8358-C293-0A82-C58A7C33E881814D.pdf

    12/05/2015 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 26, de 28 de Abril de 2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências

    D9E37D2A-C293-0A82-CD4312A4B6046FDF.pdf

    08/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 129 de 08 de Maio de 2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

    0C1640BA-C293-0A82-C3F1D679547005D3.pdf

    08/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos

    0C16411A-C293-0A82-C1DBD7813F1C7751.pdf

    07/05/2015 - Leis - - Lei N. º 343/2015 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar subsidio digital ? internet ? para professores e servidores da rede municipal de ensino de Varzedo e dá outras providências.

    BB998E05-C293-0A82-C01F26C0D5E5838B.pdf

    07/05/2015 - Leis - - Lei Nº 344/2015 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

    BB998E3B-C293-0A82-CF71F5A8A00E483E.pdf

    07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 24/2015 - Concede Mudança de Nível a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

    BB998E7C-C293-0A82-C506297770869CD0.pdf

    07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 25/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

    BB998EAE-C293-0A82-C510C276D35786EB.pdf

    07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº 26/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

    BB998EE2-C293-0A82-C655AB62A622F22C.pdf

    06/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 005/2015 - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção das melhores propostas para eventual contratação de serviço de refeições para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Varzedo.

    AAF34B2B-C293-0A82-CEF064147EBC475C.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 003/201 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para atender necessidade do sistema único de saúde solicitado pela secretaria municipal de saúde.

    75322DC0-C293-0A82-CED647A285EEFF1C.pdf

    05/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de pregão n° 004/2015 - Objeto: Aquisição parcelada de material penso, odontológico, consumo e outros de uso médico hospitalar para atender necessidade do sistema único de saúde solicitado pela secretaria municipal de saúde.

    75322DF4-C293-0A82-CC7740CFD127F421.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2014.

    5586AD08-DDCE-3D0B-E15A4048C1917660.pdf

    30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2014.

    5586ACFB-AC22-B799-628CF7C30F740177.pdf

    26/05/2014 - Tomada de preço - - Extrato de Contrato N°184/2014 ? Processo Administrativo Nº. 0226/2014 ? Tomada de Preços Nº. 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Varzedo. (Contratada: Mazza Engenharia Ltda.)

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    22/05/2014 - Tomada de preço - Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra eserviços de pavimentação em C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias publicas do município de Varzedo

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    21/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 34 B, de 04 de Abril de 2014 - Nomeia Eliene Soares Gonçalves para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências

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    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 36, de 22 de abril de 2014 - Concede Mudança de Nível à Servidora Eliene Moraes Silva e dá outras providências.

    FE2988D8-E91A-EBFB-34B5B48073BEC687.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 37, de 22 de abril de 2014 - Concede Remoção à Servidora Mirian de Jesus Santos e dá outras providências.

    FE298990-E611-A314-41F25D0B3C2E39ED.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 38, de 22 de abril de 2014 - Concede Remoção à Servidora Solange Caetano de Jesus e dá outras providências.

    FE2989A5-C3EA-C483-D2806D89152ADA83.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 39, de 05 de maio de 2014 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidora Ivanice de Jesus Carvalho Silva e dá outras providências.

    FE2989B8-BE91-1655-52B44EF672ACA7CA.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 117, de 16 de maio de 2014 - Regulamenta o Auxílio Alimentação previsto no Art. 86, da Lei nº 134/2002, de 23 de maio de 2002 e dá outras providências.

    FDFBA8CE-B6DF-E29F-379BA5B0825297A7.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 03 A, de 02 de janeiro de 2014 - Nomeia Rosemeire Barreto da Silva Araújo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração Escolar e dá outras providências.

    FDFBA8F6-B714-8287-5A9DE2844400B4BE.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 31 A, de 05 de março de 2014 - Nomeia João Nilton de Jesus Santos para exercer o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer e dá outras providências.

    FDFBA918-B771-A82A-CC6C20947007C9C4.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 31 B, de 05 de março de 2014 - Nomeia Valdineia Souza Santana para exercer o cargo de Chefe de Setor e dá outras providências.

    FDFBA97E-A8D6-0E83-32D572F7F0DB7CED.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 34 A, de 04 de abril de 2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

    FDFBAA95-C13A-48C9-72133E5BBCE3211E.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 035, de 22 de abril de 2014 - Concede Licença Prêmio a servidores públicos municipais e dá outras providências.

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    16/05/2014 - Tomada de preço - Republicação Processo Administrativo Nº. 110/2014 Tomada de Preços Nº. 001/2014 - Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Varzedo.

    3F44852F-A84A-6EE9-E22437F7C0015851.pdf

    16/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 116, de 16 de Maio de 2014 - Aprovação o Plano Municipal de Saúde 2014-2017, do município de Varzedo e da outras providências

    3C396E5C-0D38-A2E8-F1CC76CF362243BF.pdf

    16/05/2014 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/2014 - Aprovação do Relatório de Gestão, exercício2013, da Secretaria Municipal de Saúdedo Município de Varzedo

    3C396E90-E785-5774-9BBCBD80D4D57D15.pdf

    16/05/2014 - Resoluções - Resolução CMS Nº 02/2014 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2014-2017

    3C396EBA-EF23-7F42-FEAA3F50C53D0A3C.pdf

    13/05/2014 - Pregão Presencial - Errata na Ata do Pregão Nº 004/2014-SRP

    A644C237-A80E-354A-902DC8B1484B1D87.pdf

    12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato De Contrato Nº0088/2014 ? Processo Administrativo Nº. 00620/2013.

    690D782B-A1B6-3AFB-61529430E5CB1FD7.pdf

    12/05/2014 - Atas - Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 00321/2014 Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP.

    690D7719-A397-A8D6-243F31B355D60990.pdf

    06/05/2014 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços N° 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestiário no Município de Varzedo

    367DCFF7-F4B9-1D1A-E2DD25761C146971.pdf

    06/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 001/2014 Portaria Nº 009/2014 - Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica em vias no município de Varzedo.

    2C1DD519-F4AE-546A-3480357896AADD91.pdf

    05/05/2014 - Portarias - Portaria nº 009/2014 torna pública a realização da Tomada de Preços n° 001/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO de Empresa de Engenharia especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica em vias no Município de Varzedo.

    FA6C0D3C-D398-EF91-429A9025252B9CFF.pdf

    29/05/2013 - Outros - Aviso de Alteração de Data.

    759A90B7-08EE-D904-00A3DE88A8EBCD22.pdf

    29/05/2013 - Outros - Republicação Extrato de Contrato Nº00105.

    6D82351A-E1A6-F0A6-F11FA3208DE660D6.pdf

    29/05/2013 - Outros - Republicação Extrato de Contrato Nº00106/2013.

    6D8239AF-EF4D-F409-8D7C544253794B3F.pdf

    29/05/2013 - Outros - Republicação Extrato de Contrato Nº00106 A/2013.

    6D8242C2-0F30-113E-5F4DDAA58DE26186.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 23.

    6D78ACB7-F293-0DF7-A41CB150C944AE70.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 36.

    6D78BCF8-AEB0-86BE-90C0C0B8CFA1BA32.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 47.

    6D78C282-E52E-3E9D-FEAF2E1799E61EC2.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 48.

    6D78C408-CA89-DCA8-5B5A0138E42BBCD5.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 49.

    6D78C448-FA6E-26DE-A47B8C784A778C7E.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 50.

    6D78C459-9C91-F6BD-0FB686FC15AA6B11.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 51.

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    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 74.

    6D78C954-FD1C-BAFE-C67A31A974827186.pdf

    29/05/2013 - Portarias - Portaria nº 75.

    6D78CB7A-D96E-A01B-1E76AC26D571CB88.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 0064/2013

    3726563F-CF81-256C-3A353E2C81B02FF3.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Nº 0065/2013

    37265682-05F5-AECE-8925FE026CC9F214.pdf

    28/05/2013 - Pregão Presencial - Republicação Homologação - Pregão Nº 005/2013

    3726561C-045E-42C6-6F267635F7981BEA.pdf

    28/05/2013 - Portarias - Portarias.

    6957E239-9EDB-2B8D-750A1C8E7776548D.pdf

    28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.

    6957E182-9258-FB19-2AF8E6293363D707.pdf

    28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.

    6957E169-FD8C-F99F-739A053C98B4AB59.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 0014/2013 Processo Administrativo Nº 00340/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e desenvolvimentos do projeto ?São João em Varzedo Revivendo Nossas Tradições? em comemoração aos festejos do 24º aniversario de emancipação política de Varzedo.

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    21/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 00340/2013? Pregão Presencial Nº 0013/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de promoção e desenvolvimentos do projeto ?São João em Varzedo Revivendo Nossas Tradições? em comemoração aos festejos do 24º aniversário de emancipação política de Varzedo.

    CCEF6811-BE8D-3401-894D61E70F1EE64D.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 014/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos para Servirem às Diversas Secretarias.

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    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 095, 16 De Maio De 2013 - Decreta Luto Oficial, no Município de Varzedo, em função do falecimento do Servidor Manuel Roberto de Jesus.

    FA546756-B767-2E29-DB24EC93E5DB671D.pdf

    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 096, 17 De Maio De 2013 - Proíbe o empréstimo, transferência ou locomoção de qualquer bem móvel pertencente ao Município.

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    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 097, 17 De Maio De 2013 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Varzedo, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.

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    17/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 01a, De 07 De Janeiro De 2013 - Nomeia Luciana Cardoso Soares Oliveira para exercer o cargo de Coordenadoria Técnica da Vigilância Sanitária (VISA) e dá outras providências.

    FA5467CA-9776-A6DB-9B8F20126E1194C9.pdf

    17/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 01b, De 07 De Janeiro De 2013 - Nomeia Benedita Conceição Nunes Passos para exercer o cargo de Coordenadoria Técnica da Vigilância Epidemiológica (VIEP) e dá outras providências.

    FA547BC2-0AA6-8409-0B0DA82A7D1FA7D9.pdf

    17/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 01c, De 07 De Janeiro De 2013 - Nomeia a equipe de Vigilância Sanitária ? VISA e equipe de Vigilância Epidemiológica (VIEP) e dá outras providências.

    FA547BD4-F1C1-D902-5309F781D6DB2431.pdf

    14/05/2013 - Outros - Aviso de Alteração de Data Pregão Presencial 0013/2013 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de promoção e desenvolvimento do projeto ?São João em Varzedo Revivendo nossas Tradições?.

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    14/05/2013 - Outros - Homologação Pregão Nº 009/2013.

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    13/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 0011/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamento, material penso, produtos químicos, odontológico e outros de uso medico e hospitalar, para o exercício de 2013.

    3590B5D7-D72C-253A-3C1FD06257AC2806.pdf

    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 82/2013

    9B80A361-AE18-15E9-81A7EECD62998F79.pdf

    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 83/2013

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    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 84/2013

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    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 85/2013

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    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 86/2013

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    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 87/2013

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    10/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 88/2013

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    07/05/2013 - Leis - Lei Nº 317, de 06 de Maio de 2013 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Tabuleiro do Castro - APPRRTC e dá outras providências

    FB9F9E90-921D-A6CE-1DE0BEAF37BB158D.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Nº 0012/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição parcelada de fardamento para os alunos das unidades escolares do município para o exercício de 2013

    CDF2E772-BACC-8AD0-28E365030E61E01A.pdf

    06/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 0013/2013 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de promoção e desenvolvimento do projeto são joao em Varzedo revivendo nossas tradições.

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

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    29/05/2012 - Resoluções - Resolução CMS Nº 02/2012 - Aprova o PAS 2012 (Programação 2012 e Avaliação 2011), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varzedo

    FEC49317-BF9E-C66A-C4E9CC2368424C81.pdf

    29/05/2012 - Outros - Relação de candidatos inscritos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde

    FEC49327-ACFC-2F16-17995F69F783ADA8.pdf

    29/05/2012 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão nº 0014/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamento, material penso, produtos químicos, odontológico e outros de uso medico e hospitalar, para o exercício de 2012. (Empresa: USA - Comercio de Produtos Cientificos e Laboratoriais, CS Med Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda, MEDICITY Produtos Medicos Ltda, Lider Comercio de Medicamentos e MAT. Hospitalar Ltda).

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    28/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 94/2012 - Pregão Presencial Nº 0010/2012 - Objeto: Contratação de empresa de para aquisição de peixes para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social (Contratada: Frijel Frigorificos e Estivas Jequie Ltda)

    CC446B98-06F2-E48A-36732A23F184EB19.pdf

    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 105/2012 - Processo Administrativo nº 0020/2012 - Pregão Presencial nº 008/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de construção, ferramentas jardinagem e consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Varzedo. (Contratada: Constrular Materiais para Construção $ Utilidades Ltda).

    A0D003AD-A1D7-2CC6-1908A4D1385483A5.pdf

    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº97/2012

    985D398C-C9F1-415C-5096A3BB81CADBB0.pdf

    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº104/2012

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    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº102/2012

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    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº100/2012

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    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº98/2012

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    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº99/2012

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    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº101/2012

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    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº103/2012

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    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº95/2012 - Processo Administrativo nº. 0020/2012 Pregão Presencial nº. 009/2012.

    93DE86C5-E8A3-29BA-5C4530DDC35E0C6A.pdf

    22/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº96/2012 - Processo Administrativo nº. 0020/2012 - Pregão Presencial nº. 009/2012.

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    22/05/2012 - Concorrência pública - Aviso de Licitação Concorrência nº 001/2012 - Objeto: Execução da obra de Construção de um Estádio de Futebol no Município de Varzedo.

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    10/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Nº 0013/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de horas ? maquinas com operador para os serviços de terraplanagem, manutenção, drenagem, abertura, recuperação e conservação de logradouros urbanos e estradas vicinais do município de Varzedo (Contratado: Garbo Empretira e Locaçao de Veiculos Ltda)

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    08/05/2012 - Leis - Lei nº 306 de 07 Maio de 2012 - Acrescenta o art. 44-A à Lei Municipal n°. 134, de 23 de maio de 2002, e dá outras providências.

    C6E59FFE-A75D-B08D-A4EA60919A3D0F32.pdf

    08/05/2012 - Leis - Republicação da Lei nº 305, de 03 de Abril de 2012 - Altera o Art. 8º da Lei 205/2006, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Varzedo.

    C6E59FDE-E9F9-09BF-C698CE594A4063ED.pdf

    08/05/2012 - Leis - Republicação da Lei nº 304, de 03 de Abril de 2012 - Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    C6E59FC3-9A3A-1DA6-6CF0AAC4B37EB951.pdf

    08/05/2012 - Outros - Edital de Processo Seletivo Público nº 01/2012 - Torna público que estarão abertas as inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes Comunitários de Saúde.

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Aditivo Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2009

    F785457A-DA1D-3037-41138B839B5603D1.pdf

    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Aditivo Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2009

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Aditivo Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2009

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Aditivo Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2009

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2010

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2009

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 320/2009

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2009

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2010

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 168/2011

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2010

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    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato Aditivo Contrato - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 167/2011

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    04/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregao Nº 006/2012

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    03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 0014/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Medicamentos, Material Penso, Produtos Químicos e Odontológicos e Outros de Uso medico e Hospitalar

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2011.

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    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2° Bimestre de 2011.

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    30/05/2011 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/2011 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Varzedo.

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    25/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão nº 0022/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material didático, esportivo, limpeza e cozinha para a manutenção das escolas para o exercício de 2011.

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    25/05/2011 - Leis - Lei Nº 284, de 24 de Maio de 2011 - Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.

    82BC4BA6-08CF-F008-83208DAB838D0096.pdf

    25/05/2011 - Leis - Lei Nº 285, de 24 de Maio de 2011 - Altera Anexo IV da Lei nº 140/2002 que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Leis - Lei Nº 286, de 24 de Maio de 2011 - Dá nome à Rua João Pierre de Almeida e dá outras providências.

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    25/05/2011 - Portarias - Portaria 02/2011 - Torna público a estrutura e composição da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde de Varzedo- BA.

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    24/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº108/2011.

    661B1360-EC30-3F45-3AB16084EAE83C8A.pdf

    24/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº116/2011.

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    24/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N°119/2011.

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    23/05/2011 - Portarias - Portaria 02/2011 - Torna público a estrutura e composição da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde de Varzedo- BA.

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    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 060, de 01 de março de 2011 - Nomeia Edneuza Figueredo Anunciação para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Escola Osvaldo Campos e dá outras providências.

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    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 061, de 01 de março de 2011 - Nomeia Jose Genaldo da Silva Souza para exercer o cargo de Diretor de Administração Escolar da Escola Osvaldo Campos e dá outras providências.

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    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 062, de 01 de março de 2011 - Nomeia Maria Jivanete dos Santos Santana Soares para exercer o cargo de Vice Diretora Escolar da Escola Zenaide Maria de Azevedo e Figueredo dá outras providências.

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    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 063, de 01 de março de 2011 - Nomeia Maria Riuse Cristina Barreto de Almeida para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar da Escola Jose Francisco de Assis e dá outras providências.

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    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 064, de 01 de março de 2011 - Nomeia Regiane Correia Silva para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar da Escola Manoel José de Souza e dá outras providências.

    9934744A-AAD8-6FC2-597E6C795E9AE401.pdf

    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 065, de 02 de maio de 2011 - Nomeia Elenilson dos Reis Barreto para o cargo de Motorista Oficial e dá outras providências.

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    20/05/2011 - Portarias - Portaria 01/2011 - Torna público o REGIMENTO INTERNO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL VARZEDO-BA.

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    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 029A, de 02 de fevereiro de 2011 - Nomeia Gisele Ramos do Nascimento para exercer o cargo de Coordenadora da Merenda Escolar dá outras providências.

    99287C00-D1BF-76B9-5A1255DE497B182D.pdf

    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 030A, de 02 de fevereiro de 2011 - Nomeia a servidora Maria Claudia Souza Nary Andrade para exercer o cargo de Vice Diretora Escolar da escola Gilberto Vaz Sampaio II e dá outras providências.

    99287C8C-99E6-C784-DFE26947B50750DD.pdf

    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 031A, de 02 de fevereiro de 2011 - Nomeia Litania Silva Santos Souza para exercer o cargo de Vice Diretora Escolar da Escola Zenaide Maria de Figueredo e Azevedo e dá outras providências.

    99287CA4-E1A9-3C58-BDC115A60537AA1F.pdf

    20/05/2011 - Portarias - Portaria nº 059, de 01 de março de 2011 - Nomeia Aridalva Silva de Andrade para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Escola Amelia Henrique dos Reis e dá outras providências.

    99287CC4-960B-B09E-AA69DEAE5444C484.pdf

    18/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para locação de maquinas moto niveladora (patrol), escavadeira, par carregadeira e trator de esteira com operador, para escavação de cascalho na manutenção e reforma de estradas vicinais do município de Varzedo para atender as necessidades da Secretaria de Obras Transporte e Serviços Públicos para o exercício de 2011.

    32E9AC64-C721-E0FE-F98213E300C42349.pdf

    10/05/2011 - Pregão Presencial - Avisos de Licitação - Pregão Presencial nº 0022/2011 ? Objeto: Aquisição parcelada de material Didático Esportivo Limpeza e Cozinha para a manutenção das escolas da rede municipal de ensino para o exercício de 2011.

    930DA0AA-CBA6-A424-2C86EE08E9EE1C62.pdf

    10/05/2011 - Outros - Homologação - Pregão nº 0015/2011 ? Objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para manutenção da iluminação publica do município. (Contratada: D.D.P Comercio e Serviços Ltda ME).

    BAC1EF04-9E51-943F-4309DDD94685138B.pdf

    03/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 66, 27 de Abril de 2011 - Prorroga mandato do Conselho Municipal de Saúde do Município de Varzedo e dá outras providências.

    16F50D3F-B0E3-825B-081C9F87E8E6C6BF.pdf

    31/05/2010 - Portarias - Portaria nº 079, de 07 de Abril de 2010 - Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Lúcia dos Santos Almeida e dá outras providências.

    E9BBD486-1125-A47E-CDBC1E14D98562E6.pdf

    31/05/2010 - Portarias - Portaria nº 080, de 07 de Abril de 2010 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Jorge dos Santos Pereira e dá outras providências.

    E9BBD496-1125-A47E-CD2B31D9C7943063.pdf

    28/05/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação Extrato de Contrato nº 112A/2010 ? Processo Administrativo nº. 004/2010 ? Pregão Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e laboratório Ltda.).

    E9D0674F-1125-A47E-CD0848ED4A901164.pdf

    28/05/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação Extrato de Contrato nº 113A/2010 ? Processo Administrativo nº. 004/2010 ? Pregão Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Contratada: Distribuidora de Produtos Farmacêutico e Hospitalares Filhote Ltda.).

    E9D0675F-1125-A47E-CDE19227184B2D9B.pdf

    28/05/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação Extrato de Contrato nº113B/2010 ? Processo Administrativo nº. 004/2010 ? Pregão Presencial nº. 001/2010 ? Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Contratada: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas).

    E9D0676E-1125-A47E-CD9BAAC7EAAB5F86.pdf

    28/05/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação Extrato de Contrato nº 106/2010 ? Processo Administrativo nº. 008/2010 ? Pregão Presencial nº. 004/2010 ? Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Contratada: Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar).

    E9D0677E-1125-A47E-CDB35261654BD45C.pdf

    28/05/2010 - Contratos e Adtivos - Retificação de Publicação Extrato de Contrato nº113C/2010 ? Processo Administrativo nº. 008/2010 ? Pregão Presencial nº. 004/2010 ? Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Contratada: Stock Comercial Hospitalar).

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    28/05/2010 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregao nº 001/2010 - Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médicohospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Empresas: Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar, Stock Comercial Hospitalar, USA Comercio de Produto Cientifico e Laboratório Ltda., Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda., VidaMed Distribuidora de Medicamentos).

    E9D0673F-1125-A47E-CDEB3CE5581CD4B8.pdf

    27/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    DB5AC5CC-1125-A47E-CD99A945AE19D9BA.pdf

    27/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    26/05/2010 - Pregão Presencial - Pregão nº. 0012/2010 - Objeto aquisição parcelada de material dedatico limpeza esportivo e cozinha para a manutençao das escolas da rede minicipal de ensino para o exercício de 2010.

    D45661C3-1125-A47E-CD6EF140A389BE5D.pdf

    25/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 02/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Engenharia Visando a Revitalização Urbanística e Cultural de Praças no Município de Varzedo - Ba, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário.

    4E59EF6A-BC83-E164-43C276068F93C719.pdf

    24/05/2010 - Leis - Lei nº 269, de 10 de Maio de 2010 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências.

    C9FBFA48-1125-A47E-CD1A1D8E046882B9.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº121/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de escritório, expediente e de informática. (Contratada: Papelaria Mares Ltda)

    B663AFD0-1125-A47E-CD36A80E24446472.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato Nº122/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de escritório, expediente e de informática. (Contratada: Citemoveis Indústria e Comercio de Moveis Ltda)

    B663AFDF-1125-A47E-CD254244AA4B006D.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Republicaçao de Homologação do Pregao Nº 007/2010 - Objeto: Aquisição parcelada de material de escritório, expediente e de informática

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    18/05/2010 - Outros - Ata de Reunião para Julgamento de Documentação Apresentada pelos Licitantes na Sessão do dia 10/05/2010 na Tomada de Preço nº. 001/2010 - Objeto: Execução de obra de construção de uma escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da Rede de Educação Infantil ? Proinfância, conforme Convênio nº 657101/2009, celebrado entre o Município de Varzedo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE.

    E9DE5D39-1125-A47E-CDB893AB62C08899.pdf

    18/05/2010 - Tomada de preço - Ato Resultado da Habilitação Tomada de Preços nº 001/2010 - Inabilita todas as licitantes participantes.

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    14/05/2010 - Decretos - Decreto nº 45, de 16 de Fevereiro de 2010 - Autoriza ao Conselho Municipal de Assistência Social de Varzedo CMAS a elaborar Resoluções pertinentes e dá outras providências.

    E9E1BABC-1125-A47E-CDBD0BEE841B8B4B.pdf

    14/05/2010 - Decretos - Decreto nº 46, de 16 de Março de 2010 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

    E9E1BACB-1125-A47E-CDEBF720EAAEBECD.pdf

    14/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 47, de 05 de Maio de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências

    E9E1BADB-1125-A47E-CD45CB5D55C4E0DA.pdf

    14/05/2010 - Decretos - Decreto nº 48, de 14 de Maio de 2010 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 198, de 06 de dezembro de 2005, que institui no Município de Varzedo, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública ? CIP e da outras providências.

    E9E1BAEB-1125-A47E-CDD556100047930E.pdf

    14/05/2010 - Leis - Lei nº 268, de 05 de Maio de 2010 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 257 e dá outras providências.

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 112A/2010 - Processo Administrativo nº. 004/2010 -Pregão Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA). (Contratada: Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda)

    D06E7F36-1125-A47E-CD1130751F5E19A3.pdf

    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 113A/2010 - Processo Administrativo Nº. 004/2010 - Pregão Presencial nº. 001/2010 - (Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA). (Contratada: Distribuidora de Produtos Farmacêutico e Hospitalares Filhote Ltda)

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 113B/2010 - Processo Administrativo nº. 004/2010 - Pregão Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Contratada: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas)

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    12/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 106/2010 - Processo Administrativo nº. 008/2010 - Pregão Presencial nº. 004/2010 - Objeto: Contratação das empresas visando aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) (Contratada: Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar)

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    12/05/2010 - Outros - Republicação de Adjudicação/Homologação Pregao nº 001/2010 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção das Unidades básicas de Saúde da Família, Farmácia Básica do Município de Varzedo (BA) - (Empresas: Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar, Stock Comercial Hospitalar, Empresa USA Comercio de Produto Cientifico e Laboratório Ltda, Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda, VidaMed Distribuidora de Medicamento )

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    04/05/2010 - Leis - Lei n° 134/2002 de 23 de maio de 2002 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Varzedo e dá outras providências

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    8DB5158B-1125-A47E-CD6230F0905A9643.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    8DB515AA-1125-A47E-CD43FF4563120482.pdf

    25/05/2009 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria nº 090, de 12 de Maio de 2009 - Concede Mudança de Nível à Servidora Luiza Andrade Galvão e dá outras providências.

    77C51214-1125-A47E-CDAC9DD1229451FE.pdf

    21/05/2009 - Portarias - Republicação com Correções - Portaria nº 089, de 12 Maio de 2009 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Moisés Moura dos Santos Filho e dá outras providências.

    F3A299D4-1125-A47E-CDA1B29D6C7F5608.pdf

    21/05/2009 - Portarias - Republicação com Correções - Portaria nº 091, de 12 de Maio de 2009 - Concede Mudança de Nível à Servidora Romilza Menezes de Jesus e dá outras providências.

    F3A299E4-1125-A47E-CD9C3C19A711D50E.pdf

    19/05/2009 - Portarias - Portaria nº 087, de 04 Maio de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Almira de Andrade Souza e dá outras providências

    F3A003B8-1125-A47E-CD08046E2584C11D.pdf

    19/05/2009 - Portarias - Portaria nº 088, de 04 Maio de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria das Neves Rodrigues e dá outras providências

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    19/05/2009 - Portarias - Portaria nº 089, de 12 Maio de 2009. - Concede Licença Prêmio ao Servidor Mosés Moura dos Santos Filho e dá outras providências.

    F3A003D8-1125-A47E-CD177D0BAA1F1734.pdf

    19/05/2009 - Portarias - Portaria nº 090, de 12 de Maio de 2009 - Concede Mudança de Nível à Servidora Luiza Andrade Galvão e dá outras providências.

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    19/05/2009 - Portarias - Portaria nº 091, de 12 de Maio de 2009 - Concede Mudança de Nível à Servidora Romilza Menezes de Jesus e dá outras providências.

    F3A003F7-1125-A47E-CD96A405AE6A3F50.pdf

    19/05/2009 - Portarias - Portaria nº 092, de 18 Maio de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Gildete de Jesus Santos e dá outras providências.

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    18/05/2009 - Portarias - Portaria nº 087, de 04 Maio de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Almira de Andrade Souza e dá outras providências

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    18/05/2009 - Portarias - Portaria nº 088, de 04 Maio de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Maria das Neves Rodrigues e dá outras providências

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    18/05/2009 - Portarias - Portaria nº 089, de 12 Maio de 2009. - Concede Licença Prêmio ao Servidor Mosés Moura dos Santos Filho e dá outras providências.

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    18/05/2009 - Portarias - Portaria nº 090, de 12 de Maio de 2009 - Concede Mudança de Nível à Servidora Luiza Andrade Galvão e dá outras providências.

    B29037C6-1125-A47E-CDE2A476531480A8.pdf

    18/05/2009 - Portarias - Portaria nº 091, de 12 de Maio de 2009 - Concede Mudança de Nível à Servidora Romilza Menezes de Jesus e dá outras providências.

    B29037D5-1125-A47E-CDFD75F11A8C827E.pdf

    18/05/2009 - Portarias - Portaria nº 092, de 18 Maio de 2009 - Concede Licença Prêmio a Servidora Gildete de Jesus Santos e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 074, de 02 de Março de 2009 - Designa o Sr Francisco Santos de Jesus para ficar à disposição da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, no município de Varzedo e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 075, de 25 de Março de 2009 - Nomeia membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Varzedo (CMSV) e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 076, de 25 de Março de 2009 - Concede 30 (trinta) dias de férias aos funcionários de diversas secretarias discriminadas.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 077, de 25 de Março de 2009 - Concede a Renato dos Santos Santana Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 078, de 25 de Março de 2009 - Nomeia Luciana Cardoso Soares de Oliveira para exercer o cargo de Coordenadora de Capacitação e Treinamento em Saúde e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 079, de 25 de Março de 2009 - Nomeia Benedita Conceição Nunes Passos para exercer o cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica - VIEP e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 080, de 27 de Março de 2009 - Nomeia Tania Cristina de Assis Bitencourt para exercer o cargo de Coordenadora de Relação de Trabalho e Ação Social e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 081, de 01 Abril de 2009 - Nomeia Renato Silva para exercer o cargo de Chefe do Setor de Transporte Municipal e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 082, de 01 Abril de 2009 - Nomeia Ricardo de Araújo Dias para exercer o cargo de Encarregado de Serviços e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 083, de 06 Abril de 2009 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Silfredo Fagundes dos Santos e dá outras providências.

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    14/05/2009 - Portarias - Portaria nº 084, de 02 Maio de 2009 - Nomeia Lucas Cardoso dos Santos para exercer o cargo de Encarregado de Serviços e dá outras providências.

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    06/05/2009 - Outros - A Prefeitura Municipal de Varzedo - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, convida médicos para atuarem no PSF do município.

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    06/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2009 - Objeto: Aquisiçao de medicamentos, material penso, produtos quimicos e outros de uso medicos e odontologicos destinados à manutençao das unidades de saúde da familia e farmacia basica do município.

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  • 2020 - ABRIL

    28/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 037/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 ? PRP - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.

    904DB4F6-E952-2A87-D0EA321D7F281A14.pdf

    28/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo: 037/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 ? PRP - Auto Posto de Combustíveis São Paulo LTDA ME.

    904DB501-D2F2-EABC-1075C27F91E5A841.pdf

    28/04/2020 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 ? PRP - Adriele de Jesus.

    904DB50C-CAA1-B53F-B31CDA2B9E76E55F.pdf

    28/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo Nº 040/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 ? PRP - Adriele de Jesus.

    904DB516-ED9A-D52E-A00817D2C2A78F84.pdf

    27/04/2020 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação e de Propostas de Preços Nº 04/2020-TP. Processo Administrativo Nº35/2020 - Contratação de empresa para execução da obra e serviços de pavimentação em paralelepípedo para adequações de estradas vicinais (Ladeira de Bira e Divisa de Santo Antônio de Jesus x Varzedo) no Município de Varzedo.

    6072AD1B-01C2-9571-771BA9A8213CBD28.pdf

    27/04/2020 - Contratos e Adtivos - Republicação Com Correção do Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº01(Um) ao Contrato de nº69/2019 - Contratada: Carvalho Engenharia e Transportes Eireli.

    55E915EE-0FBA-461D-D5D3BCE9BACD7E13.pdf

    24/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 44, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre a implantação de Barreira Sanitária e disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Varzedo visando o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências

    C4635B48-D264-008B-CCD2C9F56BDBA1A2.pdf

    16/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual nº: 027/2020 do Pregão Presencial nº 008/2019 -Contratado: Auto Posto de Combustíveis São Paulo Ltda Me .

    1D44FA79-FDA3-AAB1-D684FCC2F8EBF850.pdf

    07/04/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Administrativo Nº40/2018 ? Pregão Presencial: 10/2018 - Contratada: Bahia Bravo Serviços de Transporte Eireli.

    4EEADA2F-CC2B-384D-FFACE01E964496C5.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 37 de 04 de abril de 2020, de 04 de abril de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Varzedo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências.

    2780EAE7-B3AE-941E-45FABC04E4701E81.pdf

    06/04/2020 - Decretos - Decreto Executivo N° 38/2020, de 04 de abril de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da emergência por doença infecciosa viral decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Varzedo.

    2780EC5B-C738-7F65-1D7075A3BEE9ADF0.pdf

    29/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Nº 018/2019 Pregão Presencial N° 001/2019 - PP - Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia ? IEL/BA

    21FD4911-E721-F736-F3A956FFAE367C5B.pdf

    29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de refeições tipo comercial, a ser fornecida na sede municipal, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

    1ED8108C-C332-AE80-4C093F52748E545D.pdf

    25/04/2019 - Outros - Resultado da Chamada Pública Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

    547309FE-FAC9-D786-370B679634B7DA2D.pdf

    25/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº37/2019 Processo Administrativo 49/2019 - Todos Juntos Comercio de Alimentos e Serviços de Eventos Eirelii.

    51EBE8D4-A1C1-6C1B-EC9DA06D8E044D41.pdf

    23/04/2019 - Outros - Resultado de Julgamento Processo Administrativo:44/2019 Pregão: 08/2019 - PRP ( Empresa: Auto Posto de Combustíveis São Paulo Ltda ME).

    DD3FE247-C199-8E0E-E1E9E600D3C5CD1A.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 13, de 22 de abril de 2019-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

    B7DB929F-AE92-6965-5287B74B172C77D6.pdf

    17/04/2019 - Leis - Lei Municipal N° 416/2019 de 17 de abril de 2019 - Altera parcialmente a Lei Municipal nº 265/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Varzedo-BA e dá outras providências

    B72392CF-D60A-717A-CA3229DEE4E5FF87.pdf

    17/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº34/2019 Processo Administrativo:46/2019 ? Contratado: ABDS Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME.

    B48CAFF0-F25F-1D6C-7E17215602CEC9C2.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 22/2019 - Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências

    B0B42599-DB36-7480-C4FC95972649CF56.pdf

    16/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato Administrativo Nº 40/2018 Pregão Presencial: 10/2018 Contratada: Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda

    83B315BE-BBA7-4C1E-E9B66EC91F99DEA4.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Decisão em Impugnação ao Edital ? Pregão Presencial: 05/2019 Processo Administrativo n° 039/2019 - Empresa: Triama Norte Tratores Implementos Agricolas e Maquinas LTDA

    B498CC62-BBB7-368A-9295D955FD5523A5.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 12, de 11 de abril 2019-Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Servidores do Município e dá outras providências.

    7EA167B1-A074-371D-2BA14B2F775CE694.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 11 de 01 de abril de 2019 - Concede Licença Maternidade a servidor público e adota outras providências.

    7D7C5B2F-F37D-6E38-721D5B456C4ED012.pdf

    11/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 12, de 11 de abril de 2019 - Concede Mudança de Nível ao Servidor Isael da Conceição Santiago e dá outras providências.

    7D7C5B3D-FD7B-26DC-A89F95616946CA09.pdf

    10/04/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº33/2019-Diego Lobo Vieira

    5905E0F2-D668-1672-A1EFD1AEE082AA5F.pdf

    10/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº.06-PRP/2019-Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

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    09/04/2019 - Outros - Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08-PRP/2019 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada de Combustíveis (Óleo Diesel, Gasolina e Óleo S10), para atender as demandas das Secretarias do Município.

    0F816BEF-07F7-CFF9-5DEC5BA02C55F78C.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso - Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 01 (um) ao Contrato Administrativo Nº40/2018 ? Pregão Presencial: 10/2018 ? Objeto: Locação de veículos automotores, com manutenção, seguro e quilometragem livre, com ou sem motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Varzedo/BA

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    08/04/2019 - Pregão Presencial - - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 027/2019 Modalidade: Pregão Presencial n° 003/2019 - PP - Contrato nº: 029/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 02/2019 Pregão Presencial N°002/2019 Processo Administrativo Nº 021/2019, - Ata de Registro de Preços Nº 03/2019 - Pregão Presencial N°002/2019 Processo Administrativo Nº 021/2019,

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    02/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento do Pregão: 03/2019 ? PP. (Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda Me).

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    02/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação do Pregão: 03/2019 ? PP. (Vertical Tecnologia e Sistemas Ltda Me).

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    01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 10, de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre Prorrogação da Licença Maternidade a servidor público e adota outras providências

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    01/04/2019 - Outros - ? Aviso de Suspensão de Licitação ? Pregão Presencial N° 05-PRP/2019. (Gilberto Paixao A. dos Santos)

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    01/04/2019 - Outros - Aviso de Prorrogação da Chamada Pública nº 01/2019-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019.

    779BBCFF-F791-4133-E89A4C7ACCDBF23E.pdf

    26/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 36/2018 - Objeto: Locação de (um) imóvel situado à Rua Percilia de Jesus Silva, 211, Centro, Bairro centro, nesta Cidade, para dar apoio administrativo ao funcionário da Embasa lotado neste Município, para atender as necessidades do Município de Varzedo. Contratado: (Milton Andrade Couto).

    21190CDE-E9EC-5B01-7AC2880DF665A533.pdf

    25/04/2018 - Tomada de preço - Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº03/2018.(Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli).

    C8E62D30-BB04-B7DF-7E25375B0059A07B.pdf

    25/04/2018 - Deserta - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº37/2018 Processo Administrativo 74/2018 (Contratado: Portal Comercio e Eventos Eirelli ME)

    EBCF1486-A433-CA28-B9033903157ED71E.pdf

    23/04/2018 - Decretos - Decreto nº 7 de 20 de Abril de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    83986C68-DB5D-9010-CBE650DD7A3832BE.pdf

    20/04/2018 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº02-C/2018.(LRP Construções e Reformas Ltda ME).

    E421B762-95C1-35DB-871D4608C081B68B.pdf

    19/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 10, de 19 de abril de 2018 - Dispõe sobre Prorrogação da Licença Maternidade a servidor público e adota outras providências.

    B5B24985-9282-1784-7134B702E2A9A9C7.pdf

    19/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 11, de 19 de abril de 2018 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidor público e adota outras providências.

    B5B2498F-C97C-5FAB-DFCB80F550F58CAF.pdf

    19/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº33/2018.(Aecio Nascimento ME).

    B2CE95F4-B3BB-D92F-F981610FE4B0DCCB.pdf

    19/04/2018 - Decretos - Decreto Executivo N° 37/2018 - Declara Luto Oficial em Varzedo pelo Falecimento da Servidora Municipal Marines Nery Santos da Silva.

    A9B5F1C1-0C7E-2745-D2A189EE64E46F2B.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Desclassificação/Convocação Pregão 09/2018 PP/SRP-Objeto:Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade e tapeçaria) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais pela prestadora de serviços, para a manutenção da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Varzedo-BA.

    79035C32-E66C-6927-230EC20E84EF94E1.pdf

    17/04/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Pregão Presencial Nº 14/2018 - Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Município por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Varzedo-BA.

    44CA3324-E1A1-0D71-BFC56FC2C5DCF7BC.pdf

    17/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato Contratual Nº 041/2018 do Pregão Presencial N° 08/2017 ? SRP do Processo Administrativo Nº 0401/2017. (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ? Me).

    42E53146-D914-670D-C6C57B78491C38F1.pdf

    17/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato Contratual Nº 045/2018 do Pregão Presencial N° 010/2017 - PPR do Processo Administrativo Nº 044/2017. (Pedro Marcos Peleteiro de Araujo Eireli ? Me).

    42E53153-DD07-2192-6138BDBCB5FA23AB.pdf

    17/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato Contratual Nº 046/2018 do Pregão Presencial N° 011/2018-PP do Processo Administrativo Nº 052/2018. (Manupa Comercio de Equipamento e Ferramentas Ltda).

    42E5315F-AB98-B84A-AA43DC5AE5D08E5D.pdf

    13/04/2018 - Tomada de preço - Resultado de Julgamento Tomada de Preços nº03/2018-TP.(Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli).

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    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 09, de 12 de abril de 2018-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidor público e adota outras providências.

    4E81B6E4-F811-3DA1-15C8255020A0BFE5.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Errata, edição nº 1307, publicada em 11 de abril de 2018, na Portaria de nº 08/2018.

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    12/04/2018 - Portarias - Republicação com Correção-Portaria Nº08 de 11 de Abril de 2018-Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota outras providências.

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    11/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2018-Objeto:Aquisição de uma Ambulância Tipo Furgão, original de fábrica, 0Km, para simples remoção, para ser utilizada pela Secretaria de Saúde do Município de Varzedo.

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    10/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços nº03/2018-Objeto:Contratação de empresa para execução da obra e serviços de construção de 02 praças com pavimentação em seu entorno (Praça de Areia Grossa e Barro) neste Município de Varzedo.

    C3EECC7C-C955-6573-FD23191C66A46432.pdf

    10/04/2018 - Tomada de preço - Aviso Adiamento do Horário do Prosseguimento de Licitação Tomada de Preços Nº 03/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de construção de 02 praças com pavimentação em seu entorno (Praça de Areia Grossa e Barro) neste Município de Varzedo.

    E147A988-A34D-4277-D4FF437E87AA806F.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº010/2018 Pregão Presencial nº006/2018.(USA-Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).

    B69F5D03-AA9C-9DD3-D01B8A928D6517EE.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual - Processo Administrativo Nº: 275/2017 Pregão Presencial n° 31/2017 ? PP Contrato nº: 34/2018 - Objeto: prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Varzedo ? BA.

    AF842FE1-9C78-4488-4C4052409C37D6AC.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N°004/2018 ? Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e afetos

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    09/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços Nº005/2018 - Pregão Presencial N°006/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes

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    09/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços Nº 006/2018 - Pregão Presencial N°006/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes

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    09/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços Nº007/2018 - Pregão Presencial N°006/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes

    AF842FC8-E032-275B-D2884F9F7ED96415.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de registro de preços Nº008/2018 - Pregão Presencial N°006/2018 ? Objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes

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    09/04/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 29/2018 do Processo Administrativo: 59/2018. (Sejja Dez Comercio e Serviços Eireli Me).

    AC326287-AB18-170A-A35FD73D39F7D780.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 010/2018 - PP.(Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda EPP).

    E3D6AECD-E70C-AB85-B03DD07E7702E069.pdf

    03/04/2018 - Decretos - Decreto nº 34/2018 de 26 de março de 2018 - Nomear o Senhor Diego de Jesus Santos para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria ? Símbolo CC ? 13 ? Lotado na Secretaria de Obras.

    74BC6E9B-F44D-851A-376B5A28EF0089BD.pdf

    03/04/2018 - Decretos - Decreto nº 35/2018 de 26 de março de 2018 - Nomear o Senhor Valdinilson Carneiro Augusto para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria ? Símbolo CC ? 13 ? Lotado na Secretaria de Obras.

    74BC6EA8-DADC-8534-1291E4C6F91FCCA0.pdf

    03/04/2018 - Portarias - Portaria nº 07, 26 de março de 2018 - Conceder a servidora Francilene Moura Soares, Professora, Prorrogação da Licença Maternidade, no período de 26/03/2018 a 25/05/2018.

    74BC6EB6-FCDF-91C5-0AD64DD91B5F8FFB.pdf

    02/04/2018 - Outros - Edital Nº 02/2018 ? Objeto: Comunicar que esta disponível ao publico, no endereço eletrônico: http://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam, a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Varzedo, referente ao Exercício Financeiro de 2017 (dois mil e dezessete), cuja responsabilidade do gestor, Aricélio Bahia da Silva, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tanto, informamos que o horário de expediente se dar da seguinte forma: de segunda feira a sexta feira das 8:00 as 14:00 horas, conforme a legislação vigente.

    4F8EC5D3-9813-2AE1-23E32399AA8B6005.pdf

    02/04/2018 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº01/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2017.

    4870E604-9BBC-51CC-5376984FC659E3A5.pdf

    02/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Habilitação - Tomada de Preços Nº 03/2018 Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de construção de 2 praças com pavimentação em seu entorno (Praça de Areia Grossa e Barro) neste Município de Varzedo.

    42AC8478-9617-8F4B-1EDC0CF41BED879F.pdf

    02/04/2018 - Decretos - Decreto nº 4 de 01 de fevereiro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    4202E7EE-BC8E-44E2-D4EAF546CA1E9D92.pdf

    02/04/2018 - Decretos suplementares - Decreto nº 3 de 01 de fevereiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    4202E7DF-9F12-0E60-65EE8D7EC08B907E.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo: 056/2017 do Pregão: 011/2017 ? PRP. Contratada: Revendedora Super Gás Ltda - Epp

    B2EE74BE-F286-7FD2-5A8B4FC57C1B5DDB.pdf

    26/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento - Processo Administrativo: 056/2017 - Pregão: 011/2017 - PRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP em botijões p13 destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Varzedo.

    B0F3E9EC-CD4E-060A-4D366EB7EE3295AC.pdf

    19/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº08/2017 Pregão Presencial N°08/2017 Processo Administrativo Nº 40/2017 (Empresa WB Comercio Varejisrta e Atacadista Ltda ? ME)

    40A9D516-C4F9-41B6-4A2FC164D5154038.pdf

    18/04/2017 - Decretos - Decreto nº93/2017 de 10 de Abril de 2017-Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e adota outras providências.

    1645A747-B61E-9DBA-EC9E7E9C5EC05003.pdf

    18/04/2017 - Decretos - Decreto nº94/2017 de 10 de Abril de 2017-Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

    1645A759-DCD4-5D3D-E79CBCEA77C73BD2.pdf

    18/04/2017 - Decretos - Decreto nº95/2017 de 10 de Abril de 2017- Dispõe sobre Nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências.

    1645A76B-C819-8483-4165EA14414815FD.pdf

    18/04/2017 - Portarias - Portaria N º 19 de 31 de Março de 2017-Reedita a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do município de Varzedo constante na Portaria nº 36/2016, em virtude da mudança de representantes de alguns segmentos, e dá outras providências.

    1645A779-D51E-9965-69864C37ADA9A0D2.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual nº: 23/2017 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos específicos para iluminação pública para atender as demandas da iluminação pública do Município de Varzedo BA.

    E21A8C21-D8F5-4882-8923EAA5AF5D0F2F.pdf

    17/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº07/2017 Pregão Presencial N°07/2017 .( Mercadao Supermercado Ltda)

    E11C0E2F-C316-1498-819F3083B5BEB886.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento e Convocação Processo Administrativo: 41/2017 Pregão: 09/2017 - PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Varzedo/BA.

    0A7FBCA0-C927-B214-3AAEDB4BE298CB38.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Processo Administrativo:56/2017 Pregão: 11/2017 - PRP - Objeto: Futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP em botijões p13 destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Varzedo.

    0A7FBCA9-E979-2AD0-82FE003AA427FF06.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto de nº93/2017 de 12 de Abril de 2017-Determina Ponto Facultativo nas repartições e serviços desta Prefeitura e dá outras providências.

    E551F3C6-B2A7-3B68-45DA43DDAFEB76C9.pdf

    12/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços nº 04/2017, Processo Administrativo 14/2017 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2017. (Suely de Almeida Santana).

    D6E4779D-C770-CDB2-9A7F0C51A3860466.pdf

    11/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peixes tipo corvina, em tamanho médio, congelado, para serem doadas as famílias carentes do Município de Varzedo, cadastrados no Programa Bolsa Família do Município de Varzedo/BA. Contratado: FRIJEL ? Frogorifico e Estivas Jequié Ltda.

    AFEEF58A-013C-3128-154101890FA9EA56.pdf

    11/04/2017 - Outros - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação da Prefeitura de Varzedo - Objeto: Contratação do médico Dr. Antonio Carlos Santana dos Santos.

    9F25063F-E55F-5AE3-7C8FABF86FB590E1.pdf

    11/04/2017 - Outros - Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação da Prefeitura de Varzedo - Objeto: Contratação do médico Dr. Paulo Roberto de Oliveira.

    9F250651-AFAB-A5DE-A76994092FBA032E.pdf

    11/04/2017 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº14/2017 - Contratado: Mercadão Supermarcados Ltda.

    9F250660-97BE-0E05-78D5AC1775FC10FE.pdf

    11/04/2017 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº19/2017 - Contratado: Melhor Preço Empreendimentos Ltda.

    9F25066D-0184-BEAE-B01A6F024D068BAB.pdf

    11/04/2017 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº16/2017 - Contratado: DN Informatica e Publicidade.

    9F250676-A3FE-5980-F97410D78D50D1E9.pdf

    11/04/2017 - Outros - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº18/2017 - Contratado: Melhor Preço Empreendimentos Ltda.

    9F250680-ACC0-26AF-8E8D47691C2EBBEE.pdf

    11/04/2017 - Outros - Errata da Lei Municipal Nº 377/2017, de 29 de Março de 2017.

    9F25068B-CF91-DAF2-2171C1B06FCBE011.pdf

    10/04/2017 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº75/2017 Convite Nº 03-C/2017 - Empresa: O Painel Material Eletricos Ltda ?EPP .

    78E9D5DA-F334-EDA1-8CB63AE3D3C4420A.pdf

    10/04/2017 - Outros - Edital de Seleção Pública Nº 01/2017 - Abertura de Processo seletivo destinado a concessão de estágio neste município de Varzedo-Ba.

    6CB61CB1-D48F-F39D-8D94AB313FCE1CC5.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº30/2017.(White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda).

    DAD1D8E1-C7F3-66C2-CD9979F7C381C3CE.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº29/2017. Contratado: Cecilia Mota Oliveira.

    D9EC1B72-DD55-1AEF-58DC323C9A786A69.pdf

    07/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Nº 06/2017 Pregão Presencial N° 05/2017, Processo Administrativo Nº 33/2017 (Empresa Nelson da Silva-ME).

    D7B81C7A-975A-57ED-E1D840DDCE34524D.pdf

    07/04/2017 - Portarias - Portaria de Nº 15 de 29 de Março de 2017 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional e adota outras providências.

    CE123BF6-B175-6807-FBAE002AD9D20B8C.pdf

    07/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 16, de 29 de Março de 2017 - Concede ?Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidor público e adota outras providências.

    CE123C01-93C0-A925-8F050A993971AE8E.pdf

    07/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 17, de 31 de Março de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura e adota outras providências.

    CE123C0C-E2ED-99D0-327213D7954813A2.pdf

    07/04/2017 - Portarias - Portaria N º 18 de 31 de Março de 2017 - Dispõe sobre Férias de Servidores e adota outras providências.

    CE123C15-9A8D-A891-1749B78B837F8145.pdf

    07/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº28/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para organização e realização de evento (serviço de som, terceirização de shows artísticos e pessoal de apoio), com inclusão de materiais e demais serviços afetos, para serem executados na festa da Pascoa na sede do Município Varzedo/BA.

    CE123C1E-9DB3-35CE-F55F6520AE9EC62D.pdf

    06/04/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº27/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e de instalação de rede de internet, manutenção de computadores, notebooks e de linhas internas de telefonia, com a inclusão de materiais, e serviços afetos para atender as diversas Secretarias do Município de Varzedo/BA.

    B98C669C-94FD-8853-2A8E8047250CC63B.pdf

    06/04/2017 - Leis - Lei Municipal N° 379/2017, de 29 de Março de 2017 - Autoriza o chefe do executivo a conceder estágio aos estudantes municipais e dá outras providencias.

    AAE14337-A63B-413E-232EAA36A4084DFA.pdf

    06/04/2017 - Leis - Lei Municipal Nº. 378/2017 de 29 de Março de 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Varzedo e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

    AAE1432D-AD4A-A182-D823ED0DF4765818.pdf

    06/04/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 377/2017, de 29 de Março de 2017 - Altera, parcialmente, a Lei nº 210/2007 de 07 de maio de 2007 e dá outras providências.

    AAE14322-9654-E879-60DAF527FD6F4EBC.pdf

    06/04/2017 - Leis - Lei Municipal N° 376/2017, de 29 de Março de 2017 - Dispõe sobre o Pagamento de Débitos Fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências.

    AAE14317-C733-E773-EA7CE1C7FEB8A119.pdf

    06/04/2017 - Leis - Lei Municipal N° 375/ 2017, de 29 de Março de 2017 - Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termos de Confissão e Novação da Dívida com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais bem como Empresas Privadas que Prestem serviços públicos.

    AAE1430C-C1E8-1F79-63A2D9E68CFBD395.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto nº1 de 01 de Fevereiro de 2017- Abre crédito orçamentário e suplementar no valor total de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    121AF97B-E0ED-8997-277C4B9470193B29.PDF

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº07 de 15 de Março de 2017- Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor e adota outras providências

    121AF98C-CFA0-12C0-A569582ADCC25CD9.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº08 de 15 de Março de 2017- Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor e adota outras providências.

    121AF9A1-CA05-8419-C46DA4EAF5AF0C9A.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº09 de 15 de Março de 2017- Dispõe sobre Remoção de Servidor e adota outras providências.

    121AF9AF-D449-ABEB-958320E1E679BAF2.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº10 de 29 de Março de 2017- Dispõe sobre Concessão de Gratificação adota outras providências.

    121AF9B9-C07A-BC4B-3DADC4E493FEE250.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº11 de 31 de Março de 2017-Dispõe sobre Aposentadoria de Servidor e adota outras providências.

    121AF9C4-BD53-28C4-A55740C468884632.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº12 de 29 de Março de 2017- Dispõe sobre Concessão de Mudança de Nível a Servidores do Município e dá outras providências.

    121AF9D2-B467-496F-347FE251E70B1B5D.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº13 de 29 de Março de 2017-Reedita a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação ? PME, Lei nº 347 de junho de 2015 do município de Varzedo-Ba, constante na Portaria nº 102/2016, em virtude da mudança de representantes de alguns segmentos e dá outras providências.

    121AF9DD-D8D0-90CB-44E0B86DDFD54044.pdf

    03/04/2017 - Portarias - Portaria nº14, de 29 de Março de 2017-Indefere Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

    121AF9E7-D991-EC48-CD504C5952AC10CA.pdf

    25/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2016 ? SRP - Objeto: Contratação de serviços de força, alinhamento, balanceamento e recauchutagem de pneus para frota própria da Prefeitura Municipal de Varzedo.

    16D569B5-F8B9-EC7B-A1082FE89666F2EF.pdf

    25/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2016 - Objeto: Aquisição parcelada de manilhas de concreto e bloco de cimento para atender as necessidades da secretaria de obras transportes e serviços do Município.

    16D569CA-A19D-B462-C99D5DE0F7113534.pdf

    19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 144, de 19 de abril de 2016 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    D64BFDA2-A76C-81B0-1279081EB46F016F.docx

    13/04/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 044, de 08 de abril de 2016 - Exonera Roque José dos Santos do Cargo de Diretor do Departamento de Obras e Serviços e dá outras providências.

    9ED1F182-DD25-6851-808BD430159DC192.pdf

    13/04/2016 - Portarias - Republicação Portaria Nº 045, de 08 de abril de 2016 - Exonera Fábio Silva de Souza do Cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e dá outras providências.

    9ED1F1A9-BC6B-17EC-8FBB541656DF877F.pdf

    13/04/2016 - Outros - Republicação Extrato de Contrato Nº054/2016 do Processo Administrativo Nº. 101/2016 da Carta Convite Nº. 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de promoção e desenvolvimento da jornada pedagógica 2016.

    9C9C4437-EE01-39D9-1E7D259C52EA84FB.pdf

    11/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2016 - Objeto: Seleção de instituição bancaria para prestar serviços de administração de folha de pagamento e empréstimo consignados dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

    3F6ADA03-C0B5-BE16-19A1DF8FE703286E.pdf

    11/04/2016 - Portarias - Republicações de Portarias

    36A6E56D-0AE8-2755-DB988251E25474F2.pdf

    07/04/2016 - Tomada de preço - - Processo Administrativo Nº 091/2016 Tomada de Preço Nº 001/2016 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo com meio fio econômico, passeio e colchão de areia em ruas da sede do município de Varzedo, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos

    7475B51E-9DC2-9969-2E553459A8F71FA7.pdf

    07/04/2016 - Tomada de preço - - Processo Administrativo Nº 190/2016 Tomada de Preço Nº 002/2016 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário conforme termo de compromisso PAC 2066-41/2013 na sede do município de Varzedo, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos

    7475B52D-00D6-4062-B3827D4D9B7537BC.pdf

    06/04/2016 - Tomada de preço - - Republicação da Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 003/2016 Processo Administrativo N° 191/2016 Empresa: S.A.S Serviços e Transportes

    43A37C42-0A08-A564-11524D910A42ADED.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 39, de 01 de abril de 2016 - Nomeia Samilla Farias Nery ? OAB 49771 para exercer o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

    3F5B1C9D-F1FD-291F-F471C09980205991.pdf

    01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 040, de 1º de Abril de 2016 - Concede alteração de Carga Horária a professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

    3F5B1CBD-FF26-8CC6-D40126C05C9E07CB.pdf

    30/04/2014 - Decretos - Republicação Decreto nº 113a de 02 de abril de 2014 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências.

    F9511263-E1C1-942D-A16AF5C0B362A9D5.pdf

    28/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP processo administrativo Nº 0321/2014 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais, didáticos expediente e limpeza para atender as necessidades das secretarias municipais de Varzedo.

    A3F3894D-0D1F-3290-A522D42328DF3B99.pdf

    28/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 113ª/2014 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

    9F45719F-A8B9-08F7-7D0CE2B7B1075E7D.pdf

    10/04/2014 - Atas - Republicação Ata de Registro de Preços - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Varzedo.

    01687AB4-0CAF-8A03-010DBE71E7FDB73B.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.

    9E9A4C0F-C964-8987-DBFD18BB4B3759CD.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 002/2014.

    9E9A4BED-B4C5-990E-06743130B675EC3C.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP.

    9E9A4BC3-B447-DD3C-57AAC225D848855B.pdf

    02/04/2014 - Pregão Presencial - Convocação do Processo Administrativo N° 082/2014 Pregão Presencial Nº. 003/2014- SRP.

    5FCF67EC-9FE1-A213-A1372E61A7DE7A24.pdf

    01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 113 de 31 de Março de 2014- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2014 e dá outras Providências.

    2A27BD84-A80C-E8A8-37DE14C39863827D.pdf

    01/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 112 de 31 de Março de 2014- Estipula as regras para vistas e traslado de peças da Prestação de Contas do Exercício 2013, e dá outras providências.

    2857E714-D9AD-B91B-618D9D6FE305BC87.pdf

    23/04/2013 - Pregão Presencial - Despacho de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 010/2013 - Objeto: Contratação do serviço de reforma e manutenção de logradouros públicos

    284FD981-CA3C-5C8E-BBC3EA2C1885F4B8.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 56, de 05 de março de 2013 - Nomeia Renato Silva para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

    F88EE52B-A293-2D78-C5B45DB58F79588E.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 57, de 05 de março de 2013 - Concede Mudança de Nível a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

    F88EE53B-D1A8-9F81-861310C10519A011.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 58, de 05 de março de 2013 - Nomeia Juliana de Sousa Oliveira para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Dr. Osvaldo Campos e dá outras providências.

    F88EE54F-9B5E-F5A3-FCD6D28B970A8C0C.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 59, de 05 de março de 2013 - Nomeia Julmaria Oliveira de Souza para exercer o cargo de Diretora da Escola Manoel José de Souza e dá outras providências.

    F88EE55F-C8EB-EEBC-70C9B11955277D78.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 60, de 05 de março de 2013 - Nomeia Marcelo de Souza Mota para exercer o cargo de Vice Diretor da Escola Gilberto Vaz Sampaio I e dá outras providências.

    F88EE570-C32C-5315-7241ECDD22E41712.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 61, de 05 de março de 2013 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

    F88EE57E-FA4A-DC74-3F67BA22749AC88C.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 62, de 05 de março de 2013 - Nomeia Zelita de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Diretora da Escola Santo Antonio e dá outras providências.

    F88EE58B-F6D6-EFF1-16949DCAD20927F8.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 63, de 05 de março de 2013 - Nomeia Silvana Carla Silva Andrade para exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Joaquim Inácio da Silva e dá outras providências.

    F88EE599-AD59-4581-8F71F487B35C5E27.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 64, de 05 de março de 2013 - Nomeia Fernanda Karla de Santana Reis para exercer o cargo de Assessora Técnica e dá outras providências.

    F88EE5A7-003D-E81C-98D0BBA3212CEAAF.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 65, de 05 de março de 2013 - Concede Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional a Trabalhadores da Educação do Município e dá outras providências.

    F88EE5B6-977F-9D7F-54D4D7490FEF5E31.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 66, de 01 de abril de 2013 - Exonera Fabio Silva de Souza do cargo de Diretor do Departamento de Transporte e Vias Públicas e dá outras providências.

    F88EE5C4-A546-46B8-4B9DE76010E6D57C.pdf

    22/04/2013 - Portarias - Republicação Portaria nº 67, de 1º de abril de 2013 - Nomeia Fabio Silva de Souza para exercer o cargo de Assessor de Gabinete e dá outras providências.

    F88EE5D2-D829-787E-0CB50FB0854C5685.pdf

    17/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 0012/2013 - Objeto: Aquisição de fardamento para os alunos matriculados nas unidades escolares do município.

    FE47BF93-0162-3B8E-DBC129AA74236DB2.pdf

    16/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Pregão Presencial N° 0011/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Medicamentos, Material Penso, Produtos Químicos e Odontológicos e Outros de Uso medico e Hospitalar. Adjudicação / Homologação Carta Convite Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de transportes dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Varzedo BA. Homologação Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de escolares matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Varzedo BA.

    C9429D54-C20B-3E1E-4EC7928249F8BDAC.pdf

    10/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2013/SRP - Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de Reformas e Manutenção de Logradouros Públicos, com execução mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

    9655E5EC-E32D-71DB-C3F845324450E97A.pdf

    10/04/2013 - Outros - Conselho Municipal de Saúde - Aprovar o Relatório de Gestão exercício 2012 e o PAS (avaliação 2012 e programação 2013), da Secretaria Municipal de Saúde do município de Varzedo.

    852F6EA4-FD0C-40E5-A693F6D63ACFEC80.pdf

    05/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material didático, esportivo, limpeza e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer para o exercício de 2013

    8FB55982-F7CE-BEE6-0CE0F94E320EC9E3.pdf

    04/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Nº 005/2013.

    8C79551C-FD68-FDB4-2CF02B8B59085D90.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 23 - Nomeia Luzileide De Jesus Santos para exercer o cargo de diretora da escola estevão moreira sampaio e dá outras providências.

    25C9A9AB-CAFE-B607-FD635B53683ADCCC.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 23 - Nomeia Elenilson Dos Reis Barreto para o cargo de motorista oficial e dá outras providências.

    25C9A9BC-B62E-3F40-9035170FE09BC661.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 23 - Nomeia Fabio Silva De Souza para exercer o cargo de diretor do departamento de transporte e vias públicas e dá outras providências.

    25C9A9D1-BE59-BBA8-6A607980304FDEFD.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 52 - Concede licença ambiental simplificada - las à empresa comercial de combustíveis anselmo ? me, cnpj nº 12.834.243/0001-04, para comércio de combustíveis e lubrificantes no município de Varzedo,

    25C9A9E1-C792-5000-CE4EC901B99B1D99.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 53 - Concede estabilidade econômica à servidora Maria Da Conceição Nery e dá outras providências.

    25C9A9F1-0B09-0F24-7FCC4AF2A511B17A.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 54 - Concede estabilidade econômica à servidora Ivanice De Jesus Carvalho Silva e dá outras providências.

    25C9AA01-CDF7-6D9B-47B86BCA2A071159.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 55 - Concede estabilidade econômica à servidora Celenilda Correia De Sousa e dá outras providências.

    25C9AA10-949F-B19F-FA812F80850DD2EE.pdf

    03/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 56 - Nomeia Renato Silva para exercer o cargo de diretor do departamento de assistência social e dá outras providências.

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    01/04/2013 - Outros - Ato.

    C6CA0FD6-CDAD-3D1D-81EE5648A23767BE.pdf

    01/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota de veículos oficiais e maquinas da prefeitura municipal de Varzedo para o ano de 2013.

    BE9573D9-A28B-DDF8-EF9B70B387FB4E61.pdf

    01/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitações Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de Escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Varzedo.

    B781B6CA-0BA0-B3E1-12F0C3B3842DCC2E.pdf

    01/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitações Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Varzedo.

    B781B7B3-C444-977B-ED59E3410A064C3F.pdf

    26/04/2012 - Pregão Presencial - Errata no Ato de Homologação do Pregão Presencial nº 008/2012 - Onde está escrito Lote X - R$ 36.600,00, Leia-se Lote X - R$ 36.000,00.

    5F06E3CD-9418-7747-E1458AE73C1E35D1.pdf

    24/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Nº 008/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, ferramentas, jardinagem e consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Varzedo para o exercício de 2012 (Contratado: Constrular Materiais para Construçao & Utilidades ltda)

    F664F3C7-F7C1-6232-FC7461DB447272C8.pdf

    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato Aditivo Contrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2010.

    F5BED5BB-A09C-8A98-FC6B6F8EA61550C2.pdf

    17/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Republicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2010. (Empresa vencedora WTM Construções e Transportes Ltda.).

    9719EB1D-D60F-C0E3-12FE6582CED5FA21.pdf

    16/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 0013/2012 - Objeto: Locação de horas-máquinas, com operador, para os serviços de terraplanagem, manutenção, drenagem, abertura, recuperação e conservação de logradouros urbanos e estradas vicinais.

    5C41512D-C5D8-B91B-96A5B7E3E2E316F0.pdf

    13/04/2012 - Outros - Homologação - Chamada Publica nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura da familiar para alimentação escolar da rede de educação básica do município de Varzedo para o ano letivo de 2012.

    C66BF290-088D-DE4D-FFD3763615DD1AAA.pdf

    13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 88/2012 - Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação publica do município. (Contratada: D.D.P Comercio e Serviços Ltda).

    C19D009F-0D54-40DF-A261E53BCC822C0E.pdf

    13/04/2012 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    B7820973-E931-4531-A8147B9980A9FF07.pdf

    12/04/2012 - Leis - Lei nº 301, 27 de março de 2012

    937F8030-E34C-24F2-D58CF3A02DCDA8D7.pdf

    12/04/2012 - Leis - Lei nº 302, de 06 de abril de 2012.

    937F8040-FABD-7558-3D6C2AF263E95145.pdf

    12/04/2012 - Leis - Lei nº 303, de 06 de abril de 2012.

    937F805D-E39C-C6F1-9EDCADD0E538EB6D.pdf

    10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº79/2012 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra de reforma nos PSF do Tabuleiro do Castro. (Contratada: Solcon Construções LTDA)

    2B95B5BE-9892-5748-5913FDCB9FE0C3A0.pdf

    10/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº88/2012 - Objeto: Contratação de empresa de para aquisição parcelada de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota dos veículos oficiais e maquinas da prefeitura municipais de Varzedo. (Contratada: Posto de Abastecimento de Combustíveis Recôncavo Bahia LTDA)

    2B95B5CE-ED22-FB66-1C1A0238DED91551.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 023, de 01 de março de 2012.

    1BA4323C-9CEE-DA61-BF4BEA1467942095.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 024, de 06 de abril de 2012.

    1BA43272-922F-C3F4-A3CFEE982E79374C.pdf

    10/04/2012 - Portarias - Portaria nº 025, de 06 de abril de 2012.

    1BA432A2-A411-CB47-F142750289F3BF4C.pdf

    10/04/2012 - Carta convite - Convite - Convida médicos para atuarem nos Psfs do município. Vagas: 02

    1BA432CA-DCB8-6BED-CC281B7F6AA138B5.pdf

    09/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregao Presencial n° 0012/2012.

    FA2A4EEE-A0E4-C78F-DCE2259700F534E5.pdf

    09/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, ferramentas, jardinagem e consumo para atender as necessidades das secretarias Municipais

    F04A1C37-AEF5-C658-147E1458642D07A6.pdf

    04/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregao Nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e eletrônicos para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município (Contratados: Distak Computadores LTDA; Informak Com. de Informatica e Moveis LTDA)

    EB61E674-9323-F6EC-9024445043CE1EDC.pdf

    04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 89/2012

    E7D2A142-CFDB-A764-FCA1C4B8820FF83B.pdf

    04/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 90/2012

    E7D2A14E-B9E8-E43F-726E50F880B25CE3.pdf

    03/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão nº 0010/2012 - Objeto: Aquisição de peixes para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social. (Empresa: FRIJEL-FRIGORÍFICO e Estivas Jequié Ltda).

    B9CC5A91-996D-BADF-CA8137FE8BF6CA3B.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital de Publicação nº 02/2012

    B8640530-F4DF-0EE8-AEB94E857D21E797.pdf

    29/04/2011 - Decretos - Republicação com Correção Decreto nº 65, 18 de Abril de 2011 - Regulamenta a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional instituída pelo Art. 20A da Lei Municipal nº 136/2002, de 28 de junho de 2002.

    4D0BB69B-FC2B-B0F5-B9DC4A5653E0435D.pdf

    27/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, ferramentas, jardinagem e consumo para atender as necessidades da secretaria de Obras Transportes e Serviços Públicos e Secretaria de Ação Social. (Contratada: Constrular Materiais para Construção & Utilidades Ltda).

    F640C5F6-AA41-B42B-AD5338FE289655A5.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 057, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Ana Maria de Jesus Bitencourt Sande para o cargo de diretora de Assistência Social e dá outras providências.

    F21BEC82-E81D-135C-DE69E6B4164F8B66.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 058, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Carlos de Jesus Santos para o cargo de Chefe do Setor de Transporte Municipal e dá outras providências.

    F21BEC96-B8D2-04C1-34AE30272A9E46EB.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 052, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Ivonete Sampaio Santiago para exercer o cargo de Chefe de Setor de Saúde Bucal e dá outras providências.

    F215E629-DDF5-9795-DC9BDCB220CDF6F9.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 053, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Aloísio de Sousa Andrade para exercer o cargo de Chefe de Setor de Imunização da Secretaria de Saúde. e dá outras providências.

    F215E63F-C85D-B271-C7B4E67F9E18B194.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 054, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Eliene Soares Gonçalves para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

    F215E65D-D32A-589C-048344CD786112B4.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 055, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Eliane Silva de Almeida Borges para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

    F215E672-FEEE-311A-E04C8DC004AD6F5F.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 056, de 01 de Março de 2011 - Exonera Ana Maria de Jesus Bitencourt Sande do cargo de diretora de Administração Escolar e dá outras providências.

    F215E684-CEE4-6CFE-D23AC7271087DD85.pdf

    27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 064, de 18 de Abril de 2011 - Convoca a 3º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

    F20A24A2-90C2-5A75-494C9418BBCA95FA.pdf

    27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 65, 18 de Abril de 2011 - Regulamenta a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional instituída pelo Art. 20A da Lei Municipal nº 136/2002, de 28 de junho de 2002.

    F20A24BC-AE6A-4ADA-836B8E7974E14661.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 049, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Manoel de Souza Brito para exercer o cargo de Coordenador de Marcação e Regulação e dá outras providências.

    F20A24D9-BAD4-83F6-A2B64E3AA5CFB95D.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 050, de 01 de Março de 2011 - Nomeia Rosemeire Barreto de Brito para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos de Saúde e dá outras providências.

    F20A24EE-F5BC-D006-7ED8F2FEBBDC8825.pdf

    27/04/2011 - Portarias - Portaria Nº 051, de 01 de Março de 2011 - Exonera Aloísio de Sousa Andrade do cargo de Auxiliar de Secretaria de Saúde. e dá outras providências.

    F20A2504-A204-C873-D5083C742EC8C352.pdf

    27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 59, de 23 de Fevereiro de 2011 - Atualiza a Unidade Fiscal Municipal ? UFM, para o exercício de 2011.

    F1FBECB4-A1B1-C297-BA9D1FABAF0C8687.pdf

    27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 60, de 28 de Fevereiro de 2011 - declarada, pelo período de 90 (noventa) dias, a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência, na Zona Urbana do Município de Varzedo, em razão da interrupção do abastecimento de água potável desde o dia 21 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

    F1FBECCE-BA98-6187-3830F2F51C76FFA2.pdf

    27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 61, 18 de Março de 2011 - declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

    F1FBECED-D056-B6DF-3CCC871E92C073B2.pdf

    27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 62, 18 de Março de 2011 - declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

    F1FBED07-9C8C-D0D9-EED640C2F2E3C282.pdf

    27/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 63, 18 de Março de 2011 - dispõe Sobre A Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Criado Pela Lei Nº 222, de 19 de dezembro de 2007.

    F1FBED81-B7CF-772C-6C48F1ED4DE42832.pdf

    25/04/2011 - Pregão Presencial - - Republicação - Extrato de Contrato Nº98/2011 - Processo Administrativo Nº. 0019/2011 - Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de transportes doa alunos matriculados na rede municipal de ensino de Varzedo. (Contratada: VTE- Varzedo Transportes Escolar Ltda.).

    8B992D4E-D2B4-16FD-D958B20AF6147182.pdf

    25/04/2011 - Pregão Presencial - - Republicação -Extrato de Contrato Nº99/2011 - Processo Administrativo Nº. 0021/2011 - Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso medico ? hospitalar e odontológico destinados a manutenção das unidades de saúde da família e farmácia básica. (Contratada: Gabriielle Caroline de Sousa de Sena Dantas Ltda.).

    8B992D68-CD0A-50F9-72C450E0AF739CD0.pdf

    25/04/2011 - Pregão Presencial - - Republicação - Extrato de Contrato Nº100/2011 - Processo Administrativo Nº. 0021/2011 - Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso medico ? hospitalar e odontológico destinados a manutenção das unidades de saúde da família e farmácia básica. (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratoriais Ltda.).

    8B992D93-9927-4671-3EAAAF8485EE316C.pdf

    25/04/2011 - Pregão Presencial - - Republicação - Extrato de Contrato Nº101/2011 - Processo Administrativo Nº. 0021/2011 - Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso medico ? hospitalar e odontológico destinados a manutenção das unidades de saúde da família e farmácia básica. (Contratada: DEMAF Material Hospitalar Ltda.).

    8B992DAA-0D42-2437-4F8936D48914AF50.pdf

    25/04/2011 - Pregão Presencial - - Republicação - Extrato de Contrato Nº104/2011 - Processo Administrativo Nº. 0028/2011 - Pregão Presencial Nº. 0012/2011 - Objeto: Contratação de empresa aquisição parcelada de peças de reposição de maquinas pesadas para atender as necessidades da secretaria de Obras Transportes e serviços Públicos. (Empresa vencedora: TRAMEC Tratores Ltda.).

    8B992DC3-FF5A-6103-97B4CFB33F31AADC.pdf

    25/04/2011 - Pregão Presencial - - Republicação - Extrato de Contrato Nº105/2011 - Processo Administrativo Nº. 0028/2011 -Pregão Presencial Nº. 0012/2011 - Objeto: Contratação de empresa aquisição de cesta básica para doação a pessoas carentes do município de V pela lei municipal n° 242 de 18 de março de 2009 para o exercício de 2011. (Contratada: Massa Fofa Panificadora e Mercearia Ltda.).

    8B992DFC-A383-29DF-9637483413356FDF.pdf

    25/04/2011 - Decretos - Decreto nº 064, de 18 de Abril de 2011 - Convoca a 3º Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

    7A6AC9CA-C44E-8AF0-F3482F594521BF63.pdf

    14/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 0015/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para manutenção do serviço de iluminação publica do município de Varzedo.

    42EC0ABB-CAC8-191D-E5744F2EDDDAD11E.pdf

    11/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, ferramentas, jardinagem e consumo para atender as necessidades das secretarias de obras e ação social.

    BA97D22C-978A-3167-38E53B2A2BE5B1CB.pdf

    11/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção, ferramentas, jardinagem e consumo para atender as necessidades das secretarias de obras e ação social.

    BA97B0AD-D306-AB7E-3C8B2FCC57371EE6.pdf

    11/04/2011 - Outros - Homologação - Pregão nº 0021/2011 ? Objeto: Aquisição de peixes para distribuição a pessoas carentes deste município durante a semana santa. (Contratado: Frijel-Frigorífico e Estivas Jequié Ltda.).

    ACEFE928-E3FA-6B80-7EA742BDA84A43BC.pdf

    04/04/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Nº 0010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais durante o exercício de 2011. (Empresa vencedora: Maskate Distribuidora de Papelaria Armarinho Ltda.).

    59522EB2-F40B-AC7B-FA168F2F349B9F1F.pdf

    01/04/2011 - Pregão Presencial - Republicação de Homologação do Pregão Presencial Nº. 0020/2011 - Objeto: Execução de serviços de telefonia móvel pos pago durante o exercício de 2011 para chamada com origem e destino nacionais incluindo o fornecimento de 10 dez aparelhos celulares em regime de comodato. (Contratada: TNL PCS S/A Ltda).

    BC932485-A85D-F5D3-A6856B348C42ECC1.pdf

    01/04/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº. 0001/2011 - Objeto: Execução da obra de ampliação da Escola Monsenhor Gilberto Vaz Sampaio - Sede do Município de Varzedo-BA.

    BC93246A-BD2B-EE7E-5C0E7758165D441F.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato nº 107/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gênero alimentício para merenda escolar dos alunos no ensino fundamental e creche da rede municipal de ensino. (Contratada: Sanlu Comercio de Artigos de Cereais Ltda)

    3653F884-1125-A47E-CDD2F89E5E980935.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato nº 108/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gênero alimentício para merenda escolar dos alunos no ensino fundamental e creche da rede municipal de ensino. (Contratada: Massa Fofa Panificadora e Mercearia Ltda)

    3653F893-1125-A47E-CDCE1870867ADCD9.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato nº 109/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gênero alimentício para merenda escolar dos alunos no ensino fundamental e creche da rede municipal de ensino. (Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda)

    3653F8A3-1125-A47E-CD64AA0B2B711C91.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato nº 106/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de gênero alimentício para merenda escolar dos alunos no ensino fundamental e creche da rede municipal de ensino. (Contratada: Nelson da Silva)

    3653F8B3-1125-A47E-CDDE04007A355DCC.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato nº 114A/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município. (Contratada: Boca do Rio Comercial Eletrica Ltda)

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    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato nº 115/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição a pessoas carentes deste Município, durante a Semana Santa. (Contratada: Frijel Figorifico e Estivas Jequié Ltda)

    3653F8D2-1125-A47E-CDF6686A07FFCB8C.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação de Extrato de Contrato nº 114B/2010 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 1 (uma) unidade básica de saúde da família -USF, modalidade 2, na localidade do Sol Posto, Município de Varzedo. (Contratada: Prescol Serviços de Contruções Ltda)

    3653F8E2-1125-A47E-CDC6829D2095A2F0.pdf

    30/04/2010 - Carta convite - Republicação da Adjudicação Carta Convite n° 002/2010 - Empresa: Prescol Serviço de Contruções Ltda.

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    30/04/2010 - Carta convite - Republicação da Homologação Carta Convite n° 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para construção de 1 (uma) unidade básica de saúde da família -usf, modalidade 2, na localidade do sol posto, município de Varzedo. (Empresa: Prescol Serviços de Construções Ltda)

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    29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato n° 108 e 209/2010

    7A31C6D1-E3E7-D75F-F09DB51425E3DB43.pdf

    29/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 060/2010 - Objeto: Contratação de empresa para serviços e reparos de retelhamento, parte hidráulica, elétrica e sanitária, recuperação de passeios e pisos, revestimento em paredes, emassamento, pintura interna e externa, das unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Varzedo(BA), com fornecimento dos materiais necessários

    7A31C6F9-ABF8-DB1F-AD9AE163A501E8EA.pdf

    29/04/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2010 - vencedora a Empresa Boca do Rio Elétrica e comercial LTDA

    7A31C6E3-A60D-FCA3-6A3039389A718907.pdf

    28/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº 062/2010 - Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de fardamento para os alunos das Unidades Escolares. (Contratada: Josilene dos Santos Couto de Oliveira)

    4477DD07-1125-A47E-CD35B762BF1DA2E9.pdf

    28/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº 063/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga parcelada de tonner e cartucho destinada as secretarias municipais. (Contratada: Dhynoyes Costa Almeida & Cia Ltda ME)

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    28/04/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Homologação Pregao nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para os alunos (das Unidades Escolares,) do Município de Varzedo (BA).

    4477DCE8-1125-A47E-CD038439BFB18A0C.pdf

    28/04/2010 - Pregão Presencial - Republicação de Homologação Pregao nº 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recarga parcelada de toner e cartucho destinados a manutenção das Secretarias Municipais para o exercício de 2010.

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    23/04/2010 - Resoluções - Resolução CMS Nº 01/2010 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2009, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Varzedo

    799A50C9-C107-EB56-B59C49D26200C13B.pdf

    23/04/2010 - Tomada de preço - Republicação Tomada de Preço Nº 01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (uma) Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede de Educação Infantil ? PROINFÂNCIA.

    799A50E3-9C5B-30B5-091E4D7EDF6969D8.pdf

    22/04/2010 - Tomada de preço - Pedido de Esclarecimentos - Tomada de Preços nº 001/2010 Processo Administrativo Nº 0214/2010 - Objeto: Execução da obra de construção de 01 (uma) Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede de Educação Infantil ? PROINFÂNCIA, conforme Convênio nº 657101/2009 celebrado entre o Município de Varzedo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE.

    26D6B847-1125-A47E-CD5C0A49A1FDBEE0.pdf

    20/04/2010 - Outros - Republicação Edital nº 001/2010 - Coloca a disposição da população de Varzedo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, as Contas anual da Prefeitura Municipal de Varzedo, referente ao exercício de 2009.

    1CC207C8-1125-A47E-CD1EBC15C8EA6D81.pdf

    13/04/2010 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria nº 068, de 15 de Março de 2010 - Nomeia Edineide Serra Nascimento dos Santos para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

    F79BCDBD-1125-A47E-CD260C551BEBF44F.pdf

    13/04/2010 - Portarias - Portaria nº 074, de 07 de Abril de 2010 - Nomeia Aridalva Silva de Andrade para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

    F79BCDCD-1125-A47E-CD3063B53F3D0F08.pdf

    13/04/2010 - Portarias - Portaria nº 075, de 07 de Abril de 2010 - Nomeia Valdecy Nascimento de Souza para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

    F79BCDDD-1125-A47E-CDF1D41A58FBA846.pdf

    13/04/2010 - Portarias - Portaria nº 076, de 07 de Abril de 2010 - Nomeia Fernanda Karla de Santana Reis para exercer o cargo de Assessora Técnica da Secretaria de Educação e dá outras providências.

    F79BCDEC-1125-A47E-CD9FA58B4044E608.pdf

    13/04/2010 - Portarias - Portaria nº 077, de 07 de Abril de 2010 - Nomeia Dr. Murilo Fonseca Peixoto para exercer o cargo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.

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    13/04/2010 - Portarias - Portaria nº 078, de 07 de Abril de 2010 - Nomeia a Profª Rosemeire Barreto da Silva Araújo para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos Escolares e dá outras providências.

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    12/04/2010 - Leis - Lei nº 267, de 09 de Abril de 2010 - Dá nome à Praça do Mercado Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    F2060311-1125-A47E-CDBE6244C5571D1B.pdf

    08/04/2010 - Portarias - Portaria nº 073, de 07 de Abril de 2010 - Suspende Licença para Tratar de Interesse Particular à Servidora Valdirene Andrade de Assis Passos e dá outras providências.

    D06F2895-1125-A47E-CDCDCBD408688E9B.pdf

    07/04/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (uma) Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede de Educação Infantil - Proinfância.

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    06/04/2010 - Portarias - Portaria Nº 072, de 05 de Abril de 2010 - Designa o Sr. Isael da Conceição Santiago para exercer, interinamente, o cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Ação Social e dá outras providências.

    DF89A876-1125-A47E-CD48E838C0C20260.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 068, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Marizete de Jesus Souza para exercer o cargo de Secretária Escolar da Biblioteca Municipal Profº Iraildes Santos Silva e dá outras providências.

    D93FB96F-1125-A47E-CD8805A9BF454BF5.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 069, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Maria Marlene dos Santos para exercer o cargo de Secretária Escolar do Prédio Escolar Otávio Andrade de Jesus ? Cana Brava e dá outras providências.

    D93FB97F-1125-A47E-CD3DC90A76A49A48.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 070, de 02 de Março de 2009 - Concede 30 (trinta) dias de férias a funcionários da Prefeitura Municipal de Varzedo e dá outras providências.

    D93FB98E-1125-A47E-CD4408CF88DD503E.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 071, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª Maria da Silva Santos para exercer o cargo de Diretora da Escola de 1º Grau Mons. Gilberto Vaz Sampaio (São Roque) e dá outras providências.

    D93FB99E-1125-A47E-CD7DF7B5D8BF8DA9.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 072, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Nilda Maria de Souza para exercer o cargo de Secretária Escolar do Grupo Escolar Estevão Moreira Sampaio e dá outras providências.

    D93FB9AD-1125-A47E-CD7198A0B09C02C8.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 073, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª Marinez Nery Santos da Silva para exercer o cargo de Diretora do Prédio Escolar Joaquim Inácio da Silva e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Pregão Presencial - Decisão Pregão Presencial nº. 002/2009.

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    24/04/2009 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico nº. 003/09 - Pregão Presencial nº. 002/2009.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 048, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Maria José Costa do Nascimento para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Santo Antonio - Leal e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 049, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª Giselle Ramos do Nascimento para exercer o cargo de Coordenadora da Merenda Escolar e dá outras providências.

    D93E33D9-1125-A47E-CDA615B2271E4039.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 050, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª Gilvanildes dos Santos Bitencourt Andrade para exercer o cargo de Secretária Escolar do Prédio Escolar Avelino Andrade de Souza - Barro e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 051, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Cláudia da Cruz Rodrigues Vilas Boas para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 052, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Maria Cláudia Souza Nery Andrade para exercer o cargo de Secretaria Escolar e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 053, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª Tânia Figueiredo de Jesus para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 054, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia André de Jesus Silva para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

    D93E3436-1125-A47E-CD4396A1BE109EFE.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 055, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Maria da Conceição Silva Souza para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola de 1º Grau Mons. Gilberto Vaz Sampaio (Sede) e dá outras providências.

    D93E3446-1125-A47E-CD41FE9C8BD3D3F7.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 056, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Zorilda Andrade Amorim para exercer o cargo de Vice Diretora do Grupo Escolar Estevão Moreira Sampaio e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 057, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia o Dr. Murilo Fonseca Peixoto para exercer o cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 058, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Manuel de Jesus para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

    D93E3475-1125-A47E-CDB37FD74862ABED.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°.. 059, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Domingas de Jesus Santos para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola de 1º Grau Mons. Gilberto Vaz Sampaio (Sede) e dá outras providências.

    D93E3484-1125-A47E-CD38072EA413A780.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 060, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Litânia Silva Santos Souza para exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Dr. Osvaldo Campos ? Tabuleiro do Castro e dá outras providências.

    D93E3494-1125-A47E-CD1551FFF1D646B1.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 061, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª Antonia Sousa de Oliveira para exercer o cargo de Vice Diretora da Escola Estevão Moreira Sampaio ? Sede e dá outras providências.

    D93E34A4-1125-A47E-CD7A2925312179CA.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 062, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Maria da Conceição Mascarenhas Cardoso para exercer o cargo de Diretora do Grupo Escolar Estevão Moreira Sampaio - Sede e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 063, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Edna Maria de Jesus para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola de 1º Grau Mons. Gilberto Vaz Sampaio (Sede) e dá outras providências.

    D93E34C3-1125-A47E-CD39D0EDBD7B28E7.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 064, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Yvonete Ribeiro de Jesus para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Francisco José de Jesus e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 065, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Rita de Cássia Santos Bitencourt para exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Profº Iraildes Santos Silva e dá outras providências.

    D93E34E2-1125-A47E-CD2DF90F6A9A711E.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 066, de 02 de Março de 2009 - Nomeia Patrícia de Jesus Santos para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

    D93E34F2-1125-A47E-CD6EB39CFE355E4A.pdf

    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 067, de 02 de Março de 2009 - Nomeia a Srª. Maria do Carmo Rocha de Jesus para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria da Biblioteca Municipal Profª Iraildes Santos Silva e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 028, de 18 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Julio Souza Santos para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 029, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB e dá outras providencias.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 030, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Comissão para analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo e dá outras providencias.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 031, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Ana Lúcia de Oliveira Santiago para exercer o cargo de Diretora do Prédio Escolar Amélia Henrique dos Reis e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 032, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Valdenice Bitencourt Couto para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 033, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Amilton Campos dos Santos para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 034, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Profª Silvana Carla Silva de Andrade para exercer o cargo de Coordenadora do Ensino Infantil e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 035, de 27 de Fevereiro de 2009 - Exonera Francisco Santos de Jesus, a pedido, do cargo de Diretor do Departamento de Cadastro e Arrecadação e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 036, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª Maria Verônica de Jesus Andrade para exercer o cargo de Vice Diretora da Creche Nossa Senhora da Conceição - Sede e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 037, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia o Sr. Joselito Almeida Damacena para exercer o cargo de Controlador Interno e dá outras providências

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 038, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia o Sr. Fabio Silva de Souza para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte e Vias Públicas e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 039, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia José Carlos Santos Brito para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 040, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Marcia Souza Fagundes para exercer o cargo de Encarregado(a) de Serviços e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 041, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Jailton Barreto de Almeida para exercer o cargo de Motorista Oficial e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 042, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Profª. Janiluce Barreto de Almeida Silva para exercer o cargo de Diretora da Escola Manoel José de Sousa - sede e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 043, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Olg Robson Cerqueira Santos para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 044, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª Zelita de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Diretora da Escola Dr. Osvaldo Campos e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 045, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia o Sr. Ney Luís dos Santos Sande para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 046, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª. Eliete Almeida Santos para exercer o cargo de Diretora da Escola Santa Bárbara - Braga e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria n°. 047, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia a Srª Aridalva Silva de Andrade para exercer o cargo de Auxiliar de Secretaria e dá outras providências.

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    16/04/2009 - Pregão Presencial - Edital nº 001/2009 - Coloca a disposição da população de Varzedo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, as Contas anual da Prefeitura Municipal de Varzedo, referente ao exercício de 2008.

    B58A6467-1125-A47E-CDB5BB0F27ACDD4F.pdf

  • 2020 - MARÇO

    26/03/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso Extrato de Publicação de Termo Aditivo Nº 02 (Dois) ao Contrato de Prestação de Serviços Nº18/2019 (Contratada: Instituto Euvaldo Lodi, Núcleo Regional da Bahia - IEL/BA).

    DC2C9EC5-BEAC-8C5C-0BBF4EEABD6D1D3E.pdf

    26/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo: 01/2020 Pregão: 01/2020-PP (Empresa: MANUPA Comercio, Exportação, Importação de Equipamento e Veiculos Adaptados Eireli).

    DC2C9CDF-F69C-F329-BB7FB336308F4ECD.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto de Nº 15 /2020 de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências.

    46CEF3F7-05D1-FACA-E7433FF14B5FB2C9.pdf

    29/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº32/2019-Josenal Silva Carvalho

    E3471659-A743-205C-9906F0C120278037.pdf

    28/03/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

    AE71B347-B7D4-6A9F-C8ACA41C9EE2E4AF.pdf

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2019

    AE71B33C-E56D-A088-4D360ADA68504CC4.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Decreto de Nº 19/2019 de 15 de março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria, e adota outras providências

    AA556AC7-9E06-F741-D2BD00C15C5CCE84.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Decreto de Nº 20/2019 de 15 de março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência Social, e adota outras providências

    AA556ACF-A23C-A9AE-1A3D7186072662C8.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Decreto de Nº 21/2019 de 15 de março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Diretora de Programas e Projetos Sociais e Geração de Renda, e adota outras providências

    AA556AD8-D7D3-BC52-6615384942AFC524.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Pregão Presencial 06/2019 - Objeto: Registro De Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Varzedo-BA.

    532A1C9A-B590-E92F-DB47FB8A03981A4B.pdf

    27/03/2019 - Portarias - Portaria nº 09 de 20 de Março de 2019 - Concede Licença Maternidade a servidor público e adota outras providências.

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    27/03/2019 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Pública Nº 01/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

    7FD5F9BD-E875-04CC-B0DA34686013768F.pdf

    27/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação - Pregão Presencial 03/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, destinado a gestão da secretaria de educação com integração nas áreas acadêmicas, financeiro, pessoal, patrimônio, escola, gerencial, biblioteca, transporte, comunicação, material, alimentação e gestão centralizada ? relatórios dinâmicos em atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Varzedo (BA).

    7F38BB61-9D41-B286-A665BA3CBD8FACE6.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 05/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de um rolo compactador de solo vibratório novo - ano/modelo 2018/2019, motor diesel; turbo alimentado; mínimo: 4 cilindros; 120 hp de potência mínima, para o Município de Varzedo.

    3DF690C3-F017-11AB-3B28714A2DD54141.pdf

    25/03/2019 - Decretos - - Decreto de Nº 15/2019 de 15 de março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria e adota outras providências - Decreto de Nº 16/2019 de 15 de março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências - Decreto de Nº 17/2019 de 15 de março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências - Decreto de Nº 18/2019 de 15 de março de 2019 - Dispõe sobre Nomeação para o Cargo em Comissão de Vice Diretor Escolar e adota outras providências

    107D99F3-DC7B-DF57-0980CEB588504B28.pdf

    22/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº31/2019-MOVMOBILE Industria e Comercio de Moveis.

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    20/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 08, de 20 de março de 2019-Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

    1E57CCF1-BC30-71E6-0C9BBD33CACB81EC.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Republicação com Correção do Decreto Municipal Nº 11/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde de Varzedo/BA e dá Outras Providências.

    B3883316-BC72-6F48-C6B1D1EEFE65D033.pdf

    18/03/2019 - Outros - Errata na Edição nº 1586, publicada em 18 de março de 2019, no Decreto de nº 11/2019.

    B388330D-DD35-B564-22C34794E0FDFD16.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 11/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde, etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde de Varzedo/BA e dá Outras Providências.

    B1BC5E4A-9838-43AE-FB9839314FFD323D.pdf

    18/03/2019 - Leis - Lei N° 413/2019, de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Rua Principal no Distrito do Braga, Município de Varzedo-Ba e dá outras providencias.

    B1BC5E42-C650-93C5-ABD07760919A03BB.pdf

    18/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº30/2019 - Contratado : WANBARTT FC Comercio e Serviços Eireli.

    AE8224F7-C4B4-ABF7-BD19E4A4017EDE32.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato Nº: 26/2019 Inexigibilidade n° 01/2019-COPA Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda

    19935DCA-B983-50CB-CD1A07B8861C817C.pdf

    15/03/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação nº 01-INX/2019. Empresa Copa Engenharia Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda.

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    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 2 de 06 de março de 2019-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 159.000,00 (Cento e cinqüenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    DF27B270-F299-9128-562FB131BC31B29B.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 06 de março de 2019-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    DF27B27D-D67B-6338-F81969AF5D65A23C.pdf

    13/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso do Extrato de Publicação de Termo Aditivo nº 01 (Um) ao Contrato Administrativo nº30/2018 ? Pregão Presencial: 05/2018. Contratada: SP Soluções Ambientais Ltda ? Me.

    AC751E56-B64B-0E3B-C38E673963AB09A3.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial 03/2019 - Contratação de empresa para o licenciamento de uso de software com serviços de instalação, customização, parametrização, treinamento, suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, destinado a gestão da secretaria de educação com integração nas áreas acadêmicas, financeiro, pessoal, patrimônio, escola, gerencial, biblioteca, transporte, comunicação, material, alimentação e gestão centralizada ? relatórios dinâmicos em atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Varzedo (BA).

    83899858-C355-EEA6-569D8B0E743EC96D.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01(Um) ao Contrato Administrativo de Execução de Obras e Serviços Nº31/2018 ? Concorrência Pública Nº 01/2018-ACISA Construções e Empreendimentos Ltda ? ME

    757CFF05-9422-5A6A-B7ADE298A07CF910.pdf

    12/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Contratual Contrato 20/2019 Convite 01/2019 - C-BAHIA Bravo Comercio e Serviços Ltda

    74CEF31C-DCBD-EAA5-8218DD1E0BE11464.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº24/2019 - Contratado Comercial Leite de Calçados.

    4D3C41E3-9FA7-A8B7-D36A79D8FEFEC19B.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº25/2019 - Contratado: Top Vida Distribuidor Hospitalar Ltda.

    4D3C41EE-BD95-6DC1-63FA448B25E68CAD.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº26/2019 - Contratado: Top Vida Distribuidor Hospitalar Ltda.

    4D3C41F9-A70F-94BF-7FDD661D32EC7921.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 07, de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio a servidores públicos e adota outras providências

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    29/03/2018 - Outros - - Edital de Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Referente ao Exercício de 2017.

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    29/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 12-PRP/2018-Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um gabinete odontológico completo para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município.

    6A5DA01B-D782-6D67-228939AF69EDA11E.pdf

    28/03/2018 - Deserta - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº30/2018 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de ovos de páscoa artesanal com materiais inclusos, para distribuir aos alunos da rede municipal de ensino e as crianças da creche municipal e atender a necessidade das escolas municipais e a creche municipal do Município.

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    27/03/2018 - Decretos - Decreto Nº6 de 02 de Maio de 2017-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 341.042,00 (Trezentos e quarenta e um mil e quarenta e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    153CE23C-07D1-91E9-08C80AA98988EBC2.PDF

    27/03/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento Pregão 010/2018-PRP.(Bahia Bravo Comercio e Serviços Ltda EPP).

    1379011C-9396-7FC4-F163EB1BA3F9ED5C.pdf

    27/03/2018 - Decretos - Decreto nº 2 de 01 de março de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 87.900,00 (Oitenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    0CC18C82-FB37-F80A-DC4D619938D6E4AB.PDF

    27/03/2018 - Decretos - Decreto nº 7 de 01 de junho de 2017 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.006.000,00 (Um milhão e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    0CC18C8C-06FF-67F6-DD580C1961652D2A.PDF

    27/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018