Diário Oficial
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Março - 2023
23/03/2023 - Edição nº 3067
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 08/2023-SRP – ELETRÔNICO
Nº certificação: YQKT36XPH5MUOCY3WFMWZA
22/03/2023 - Edição nº 3066
Resumo: DECISÃO – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023
Nº certificação: MEMHTUHVL04PGWDL9LBDTQ
21/03/2023 - Edição nº 3065
Nº certificação: HR8FC8PBCZUI3AJGIVI6BA
21/03/2023 - Edição nº 3064
Resumo: AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 07/2023 – ELETRÔNICO
Nº certificação: 3PYAPGX4RXO+GLNJJ/37MG
17/03/2023 - Edição nº 3063
Nº certificação: EVY2VCS0WJIY9GL3P65TPA
17/03/2023 - Edição nº 3062
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº30/2023
-EXTRATO CONTRATUAL Nº:47/2023
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-Nº certificação: 9AYITSMQPS1FRCD52LH4LG
17/03/2023 - Edição nº 3061
Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
Nº certificação: 9BQ3ZY4UQF5O8N59QQL2FW
16/03/2023 - Edição nº 3060
Resumo:
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 46/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº29/2023.
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-Nº certificação: 6OXAYPGHEGTYEDVWABX2ZG
14/03/2023 - Edição nº 3059
Resumo: EXTRATO CONTRATUAL Nº: 45/2023
Nº certificação: XXLN4UAUIJRTQHDCBZMRTG
14/03/2023 - Edição nº 3058
Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05- TP/2022
Nº certificação: 7CR+FC4ZDFNGKATEUSNQ5Q
13/03/2023 - Edição nº 3057
Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 05 (CINCO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº68/2019.
Nº certificação: ORK9VMG1BHLNQ24XEGFV3W
10/03/2023 - Edição nº 3056
Resumo:
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 44/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº28/2023
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-Nº certificação: 8NQG1ANRHDBK2BE65CVO4G
10/03/2023 - Edição nº 3055
Nº certificação: 7AU6IEKGHCWZD9AAQUO/XA
10/03/2023 - Edição nº 3054
Resumo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº.137/2022
Nº certificação: E1CU2KZXFV2AJYZZMQVICG
10/03/2023 - Edição nº 3053
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023
Nº certificação: 32E7Q5NXVV+QD5MAS1Y4VW
09/03/2023 - Edição nº 3052
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº26/2023
Nº certificação: QO1RSUE2XDU1NTYF3YNBEW
09/03/2023 - Edição nº 3051
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 06/2023-SRP – ELETRÔNICO
Nº certificação: 6LVZTQKZWNM4IHXZPLGPKW
08/03/2023 - Edição nº 3050
Nº certificação: JWXDQ3ANQWMX1NJ6CSJOMA
08/03/2023 - Edição nº 3049
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº25/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 41/2023.
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-Nº certificação: XWORU+6GEXHXSFLJHZFCVA
07/03/2023 - Edição nº 3048
Resumo: EXTRATO CONTRATUAL Nº: 142/2022
Nº certificação: NOM1MTM5MKRGRTJDMJKXOT
07/03/2023 - Edição nº 3047
Nº certificação: MTG22YPUJC8PTNWPJQPHHQ
07/03/2023 - Edição nº 3046
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 40/2023.
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-Nº certificação: XNTFOV1I6WIG0LTNA/WGLA
06/03/2023 - Edição nº 3045
Resumo: LEI MUNICIPAL N° 468/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: ODCRS+PZ4HS8H9TC3+WOPW
03/03/2023 - Edição nº 3044
Nº certificação: VJLYDHRKR0N9XDUUXOADHQ
03/03/2023 - Edição nº 3043
Resumo:
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 37/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2023
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-Nº certificação: ZVWMDPIWNNX943RL9YMPBG
03/03/2023 - Edição nº 3042
Resumo: DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: JDBHSSQNEI/DE2RTOKWAPA
02/03/2023 - Edição nº 3041
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº22/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 37/2023.
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-Nº certificação: XKGAKZ+WXRXXDV0VTA9PWW
02/03/2023 - Edição nº 3040
Nº certificação: JVMOL5WEVOJXQI7RH3ZAFA
02/03/2023 - Edição nº 3039
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº21/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 36/2023.
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-Nº certificação: ALIRJBLQBGWAWS2EQTH3ZQ
01/03/2023 - Edição nº 3038
Nº certificação: OJXN9WTXBEAVUGP3A1NCYW
01/03/2023 - Edição nº 3037
Nº certificação: TFMN8DEK6F9HGM8U78V0JA
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 3036
Nº certificação: L24ZYMP7P8PC/LDYBDQFAW
28/02/2023 - Edição nº 3035
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 34/2023.
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-Nº certificação: Y3SNY+SRBEFE7EXBVUSKHA
27/02/2023 - Edição nº 3034
Resumo:
-DECRETO DE Nº 18/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 10 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-Nº certificação: CT2JVMLAFC9VEDXZXA7Q+G
24/02/2023 - Edição nº 3033
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 34/2023.
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-Nº certificação: AUABK5Y/E1MGAIBXINSKSG
24/02/2023 - Edição nº 3032
Resumo: CORRIGIDO / ALTERADO - DECRETO Nº 3 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: SLJU3+JTKTM66XKP2COKJW
24/02/2023 - Edição nº 3031
Resumo:
-DECRETO Nº 3 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº 4 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
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-Nº certificação: NHNTZ0FMRIVXVYIOPJ6UDA
24/02/2023 - Edição nº 3030
Nº certificação: RXVKZWQP+L4XNY5SZZYRUG
24/02/2023 - Edição nº 3029
Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº certificação: 3FRQZXMKF8GXG6TZGKULFG
24/02/2023 - Edição nº 3028
Nº certificação: LMJCTLTWFZKD8HVV+Q9VPW
23/02/2023 - Edição nº 3027
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 32/2023.
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-Nº certificação: W3MGUWL1UWLX9AYEBN99HQ
23/02/2023 - Edição nº 3026
Resumo:
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-PORTARIA Nº 08 DE 23 DE FEVERIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 08 DE 23 DE FEVERIRO DE 2023.
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-Nº certificação: IOCFWCGDIJHM5SES8DYFPA
17/02/2023 - Edição nº 3025
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS – APÓS RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022-TP.
Nº certificação: DPWYEEIRKUO5BSDKCFE6QA
17/02/2023 - Edição nº 3024
Resumo: PORTARIA Nº 07, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: XDJHVVEQYTDI3IOKYAGZBG
17/02/2023 - Edição nº 3023
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2023
Nº certificação: ND1BB7YI3HEYWDBOGH6EBG
16/02/2023 - Edição nº 3022
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
Nº certificação: ZE8LJR7IH6RK4RJK1FKD+G
13/02/2023 - Edição nº 3020
Resumo: DECRETO DE Nº 16/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: 7NPPOZRFNKJPYON1EZG+RQ
13/02/2023 - Edição nº 3019
Resumo: DECRETO Nº 2 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: AKFMCVLZ/F4BQCBZFKKWBG
13/02/2023 - Edição nº 3018
Resumo: AVISO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 05/2023 – ELETRÔNICO
Nº certificação: ZM+NU03R6AKQV/S8N1YOCW
10/02/2023 - Edição nº 3017
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 04/2023-SRP – ELETRÔNICO.
Nº certificação: H9X6VNZT6ITM5S49KRYIDG
09/02/2023 - Edição nº 3016
Resumo: DECRETO DE Nº 15 /2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-Nº certificação: /AGIRGFSNTV2WUVAQPEHYA
09/02/2023 - Edição nº 3015
Nº certificação: SQ1YQ6VMTZZRBUPBH6ADKA
07/02/2023 - Edição nº 3014
Nº certificação: QHPGKX2VN2DY4YCYNEOVNG
06/02/2023 - Edição nº 3013
Resumo: DECRETO DE Nº 14/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: MXS6DHBCFVFQ/YA5Y9T9LA
06/02/2023 - Edição nº 3012
Nº certificação: 5KXLMJDDW0/UUGZMCXTS6G
06/02/2023 - Edição nº 3011
Nº certificação: +ZV5VFUZ5BCZUXK85ID4GW
03/02/2023 - Edição nº 3010
Resumo:
-DECRETO DE Nº 09/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
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-Nº certificação: KWAKJXFRBVXTYRZ8EJIURW
03/02/2023 - Edição nº 3009
Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: CZB4QKFTOM1XHZECYTYT9Q
02/02/2023 - Edição nº 3008
Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: AAJSI9ZW5FBFKXSIOEZUBQ
02/02/2023 - Edição nº 3007
Nº certificação: JQIOUMSXSB2TZNVFHXXRSW
01/02/2023 - Edição nº 3006
Nº certificação: JOXPLEZRQDT2UX7I2W8IZA
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 3005
Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
Nº certificação: 8WTPPNZRYKBBDAFWLOTFWW
31/01/2023 - Edição nº 3004
Nº certificação: 2TZ8G1UNZKQOH0VO9FHZTA
27/01/2023 - Edição nº 3003
Resumo:
-EXTRATO CONTRATUAL Nº:22/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13/2023.
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-Nº certificação: +RQBGPDRWNDNYLZCBGYCFG
27/01/2023 - Edição nº 3002
Nº certificação: 8PJ2YWZJKV4BUO7XINE01W
27/01/2023 - Edição nº 3001
Resumo:
-LEI MUNICIPAL Nº 466, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 467 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
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-Nº certificação: MOTEQZY4KBDC4MVQNPVQJQ
26/01/2023 - Edição nº 3000
Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2023
Nº certificação: +PMKAT22CMH33NLJO2ISJQ
26/01/2023 - Edição nº 2999
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 02/2023-SRP – ELETRÔNICO
Nº certificação: A8RV+/CIBKGGSEQ5K0H7CG
24/01/2023 - Edição nº 2998
Nº certificação: /B99IHMYYYB19M6PZYWE6Q
24/01/2023 - Edição nº 2997
Nº certificação: WHZSSLZFOZKCCYER7RIYLG
24/01/2023 - Edição nº 2996
Resumo: EXTRATO CONTRATUAL Nº: 021/2023.
Nº certificação: GIGZJGHN1YQYZ5JBGSIY5A
24/01/2023 - Edição nº 2995
Nº certificação: 7RL7TQZ9UBI4LEELTF8J1A
23/01/2023 - Edição nº 2994
Nº certificação: XFX7POZY6YQFZCSKC5I+KW
20/01/2023 - Edição nº 2993
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022-TP.
Nº certificação: MTC4O0TLFNDNBNKY3ODHDMJ
19/01/2023 - Edição nº 2992
Nº certificação: OTA1!MTA4MDBBQTHEQZIIRU
18/01/2023 - Edição nº 2991
Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09/2023.
-EXTRATO CONTRATUAL Nº: 19/2023.
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-Nº certificação: NAIMWMKUSRTEONTJBRTVEQZ
18/01/2023 - Edição nº 2990
Nº certificação: OTAORDG4OTUZREE1MEQWMT
17/01/2023 - Edição nº 2989
Resumo: RESOLUÇÃO N° 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RIEWRUUZODJBQURGQUEXRU
13/01/2023 - Edição nº 2988
Resumo:
-DECRETOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2023
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-Nº certificação: FEIDB8DMS0DDT1JONZDEVG
13/01/2023 - Edição nº 2987
Nº certificação: ZX41JQP++E5QJHDVZ1V7IA
12/01/2023 - Edição nº 2986
Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(UM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº01/2022.
Nº certificação: OEVGQTG3MOFGRKRGRTHBMT
12/01/2023 - Edição nº 2985
Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº01(UM) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02/2022.
Nº certificação: NDA4RKIOMJG1OTRFRDLBNT
11/01/2023 - Edição nº 2984
Resumo: EXTRATO CONTRATUAL Nº:05/2023.
Nº certificação: QJLEOEYYQZYO0RTRCATGOMT
10/01/2023 - Edição nº 2983
Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05(CINCO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº54/2018.
Nº certificação: MZBCMZJBQUFEQKRFMDJDOZ
10/01/2023 - Edição nº 2982
Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº05(QUINTO) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº26/2019.
Nº certificação: QOUORUUSMZNCMOI/2QJY1RU
10/01/2023 - Edição nº 2981
Resumo: AVISO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N°46/2021
Nº certificação: NKRCRJNENTE2MUEYMJRCNO
10/01/2023 - Edição nº 2980
Nº certificação: /HFYJWP54B2KRFVXGVV/GQ
10/01/2023 - Edição nº 2979
Nº certificação: MUMXRDMOOTEYMDDEGQZI3NJ
10/01/2023 - Edição nº 2978
Nº certificação: OTISBOUI QO0VDOAZIGMUVE
09/01/2023 - Edição nº 2977
Resumo:
-PORTARIA Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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-Nº certificação: RUQ4QKNGMUI ODY3RJCZNT
03/01/2023 - Edição nº 2976
Nº certificação: MUNGOURDOEZBNOFEMDI4MT