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Prefeitura Municipal de Varzedo

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Última atualização: 28 novembro 2023 às 14:30:44
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Prefeitura Municipal de
Varzedo



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 40 resultados das pesquisas.


Leis: 37

Decretos: 2

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2023 474/2023 Dispõe sobre revisão geral dos Subsídios de Vereador e dá outras providências Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 473/2023 Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro De 2024 Do Município De Varzedo, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências. Download
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Leis Outros 2023 472/2023 Dispõe, sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Varzedo (Ba) e da outras providencias. Download
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Leis Outros 2023 471/2023 Oficializa os Feriados Municipais em homenagem à criação do Município de Varzedo/BA e a Padroeira Nossa Senhora da Conceição. Download
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Leis Outros 2023 470/2023 Revoga-se a Lei Municipal nº 389 de 22 de agosto de 2017 e altera-se, parcialmente, dispositivos da Lei Municipal nº 457 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura admin... Download
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Leis Outros 2023 469/2023 Revoga-se a Lei Municipal de n° 004/2001, instituindo o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de VARZEDO-BA e dá outras providências correlatas. Download
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Leis Outros 2023 468/2023 Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênios com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 467/2023 Dispõe pela revisão salarial e reposição de perdas aos servidores do Poder Executivo do Município de Varzedo-BA e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2023 466/2023 Dispõe pela aplicação do piso nacional e revisão salarial e reposição de perdas aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Varzedo e dá outras prov... Download
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Leis Outros 2022 465/2022 Dispõe sobre a nomeação da Rua no bairro do Sol Posto, Município de Varzedo-Ba e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 464/2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de VARZEDO, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 463/2022 Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro De 2023 Do Município De Varzedo, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências. Download
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Leis Outros 2022 461/2022 Dispõe sobre aplicação do valor do novo Piso Salarial dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 460/2022 Dispõe sobre as denominações aos logradouros públicos situados nos perímetros rurais, localizadas nos Distritos do Tabuleiro do Castro, Barro e Sede do Município e dá outras provi... Download
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Leis Outros 2022 458/2022 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Varzedo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 457/2022 Revoga-se a Lei Municipal nº 389 de 22 de agosto de 2017 e altera-se, parcialmente, dispositivos da Lei Municipal nº 265 de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a estrutura adm... Download
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Leis Outros 2022 456/2022 Prevê a Criação de Cargos, em caráter temporário, de livre nomeação e exoneração, para a implementação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia no Município d... Download
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Leis Outros 2022 455/2022 Dispõe pela aplicação do piso nacional e revisão salarial e reposição de perdas aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Varzedo e dá outras prov... Download
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Leis Outros 2022 454/2022 Dispõe pela revisão salarial e reposição de perdas aos servidores do Poder Executivo do Município de Varzedo-BA e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 453/2022 Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênios com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 452/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de VARZEDO, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências Download
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Leis Outros 2021 451/2021 Dispõe pela revisão salarial e reposição de perdas aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Varzedo e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2021 450/2021 Dá Denominação a Via e Logradouro Públicos, de localização e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 449/2021 Dispõe sobre a nova forma de arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, modificando a forma prevista na Lei nº 198/2005 e alterações posteriores, e dá outras providencias.... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 442/2021 Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro De 2022 Do Município De Varzedo, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências. Download
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Leis Outros 2016 370/2016 LEI 370 - subsídios - VEREADORES Download
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Leis Outros 2016 369/2016 LEI 369 - subsídios - prefeito, vice e secretários Download
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Leis Outros 2011 63/2011 DECRETO nº 63 - Regulamenta FMAS Download
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Leis Outros 2010 265/2010 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Download
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Leis Outros 2010 265/2010 lei 265 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA Download
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Leis Outros 2002 140/2002 LEI 140-2002 PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO Download
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Leis Outros 2002 136/2002 LEI 136-2002 PLANO CARREIRA SERVIDORES Download
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Leis Outros 2002 134/2002 LEI 134-2002 - ESTATUTO SERVIDOR Download
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Leis Outros 2001 003/2001 LEI 3COMP. 003 - CÓDIGO DE POSTURAS Download
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Leis Outros 2001 002/2001 LEI 2COMP. 002 - CÓDIGO DE OBRAS Download
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Leis Outros 2001 001/2001 LEI 1COMP. 001 - PARCELAMENTO SOLO Download
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Leis Outros 1989 5002/1989 LEI 001 - CRIOU O MUNICÍPIO DE VARZEDO Download
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Decretos 2011 65/2011 DECRETO nº 65 - Regulamenta Gratificação Servidores Download
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Decretos 2004 07/2004 DECRETO nº 65 - Regulamenta Gratificação Professores Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 2009 261/2009 Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos de natureza política e funcionários dos poderes legislativo e executivo do Município de Varzedo e dá outras providênc... Download
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