Legislação Municipal
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Leis: 37
Decretos: 2
Regulamentação dos Valores de Diárias: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2023 | 474/2023 | Dispõe sobre revisão geral dos Subsídios de Vereador e dá outras providências |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2023 | 473/2023 | Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro De 2024 Do Município De Varzedo, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 472/2023 | Dispõe, sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Varzedo (Ba) e da outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2023 | 471/2023 | Oficializa os Feriados Municipais em homenagem à criação do Município de Varzedo/BA e a Padroeira Nossa Senhora da Conceição. |
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| Leis | Outros | 2023 | 470/2023 | Revoga-se a Lei Municipal nº 389 de 22 de agosto de 2017 e altera-se, parcialmente, dispositivos da Lei Municipal nº 457 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a estrutura admin... |
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| Leis | Outros | 2023 | 469/2023 | Revoga-se a Lei Municipal de n° 004/2001, instituindo o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de VARZEDO-BA e dá outras providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 2023 | 468/2023 | Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênios com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 467/2023 | Dispõe pela revisão salarial e reposição de perdas aos servidores do Poder Executivo do Município de Varzedo-BA e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2023 | 466/2023 | Dispõe pela aplicação do piso nacional e revisão salarial e reposição de perdas aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Varzedo e dá outras prov... |
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| Leis | Outros | 2022 | 465/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Rua no bairro do Sol Posto, Município de Varzedo-Ba e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2022 | 464/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de VARZEDO, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 463/2022 | Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro De 2023 Do Município De Varzedo, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 461/2022 | Dispõe sobre aplicação do valor do novo Piso Salarial dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 460/2022 | Dispõe sobre as denominações aos logradouros públicos situados nos perímetros rurais, localizadas nos Distritos do Tabuleiro do Castro, Barro e Sede do Município e dá outras provi... |
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| Leis | Outros | 2022 | 458/2022 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Varzedo e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 457/2022 | Revoga-se a Lei Municipal nº 389 de 22 de agosto de 2017 e altera-se, parcialmente, dispositivos da Lei Municipal nº 265 de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a estrutura adm... |
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| Leis | Outros | 2022 | 456/2022 | Prevê a Criação de Cargos, em caráter temporário, de livre nomeação e exoneração, para a implementação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia no Município d... |
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| Leis | Outros | 2022 | 455/2022 | Dispõe pela aplicação do piso nacional e revisão salarial e reposição de perdas aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Varzedo e dá outras prov... |
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| Leis | Outros | 2022 | 454/2022 | Dispõe pela revisão salarial e reposição de perdas aos servidores do Poder Executivo do Município de Varzedo-BA e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2022 | 453/2022 | Autoriza ao Executivo Municipal a firmar Convênios com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais, Municipais e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 452/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de VARZEDO, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 2021 | 451/2021 | Dispõe pela revisão salarial e reposição de perdas aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Varzedo e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2021 | 450/2021 | Dá Denominação a Via e Logradouro Públicos, de localização e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 449/2021 | Dispõe sobre a nova forma de arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, modificando a forma prevista na Lei nº 198/2005 e alterações posteriores, e dá outras providencias.... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 442/2021 | Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentária Anual Para o Exercício Financeiro De 2022 Do Município De Varzedo, Estado Da Bahia, e dá Outras Providências. |
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| Leis | Outros | 2016 | 370/2016 | LEI 370 - subsídios - VEREADORES |
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| Leis | Outros | 2016 | 369/2016 | LEI 369 - subsídios - prefeito, vice e secretários |
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| Leis | Outros | 2011 | 63/2011 | DECRETO nº 63 - Regulamenta FMAS |
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| Leis | Outros | 2010 | 265/2010 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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| Leis | Outros | 2010 | 265/2010 | lei 265 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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| Leis | Outros | 2002 | 140/2002 | LEI 140-2002 PLANO CARREIRA MAGISTÉRIO |
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| Leis | Outros | 2002 | 136/2002 | LEI 136-2002 PLANO CARREIRA SERVIDORES |
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| Leis | Outros | 2002 | 134/2002 | LEI 134-2002 - ESTATUTO SERVIDOR |
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| Leis | Outros | 2001 | 003/2001 | LEI 3COMP. 003 - CÓDIGO DE POSTURAS |
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| Leis | Outros | 2001 | 002/2001 | LEI 2COMP. 002 - CÓDIGO DE OBRAS |
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| Leis | Outros | 2001 | 001/2001 | LEI 1COMP. 001 - PARCELAMENTO SOLO |
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| Leis | Outros | 1989 | 5002/1989 | LEI 001 - CRIOU O MUNICÍPIO DE VARZEDO |
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| Decretos | 2011 | 65/2011 | DECRETO nº 65 - Regulamenta Gratificação Servidores |
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| Decretos | 2004 | 07/2004 | DECRETO nº 65 - Regulamenta Gratificação Professores |
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| Regulamentação dos Valores de Diárias | 2009 | 261/2009 | Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos de natureza política e funcionários dos poderes legislativo e executivo do Município de Varzedo e dá outras providênc... |
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